13/2/2025 – Desde junho de 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto tem apoio do presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, que regulamentou o uso da Linguagem Simples e `direito visual’ no Ato da Presidência n.° 200, de 20 de junho de 2024. A iniciativa visa aprimorar o diálogo com profissionais do Direito e, sobretudo, com a sociedade em geral.
A partir disso, um Grupo de Trabalho (GT) formado por magistradas(os) e servidoras(es) dedica-se a elaborar e executar projetos para implantação da Linguagem Simples nas atividades judiciárias e administrativas do Tribunal. A coordenação do GT é realizada pelas juízas auxiliares da Presidência, Simone Galan de Figueiredo e Angélica Cândido Nogara Slomp.
Integram o GT servidoras e servidores lotados em diversos setores: Caio Nogara Andreatta (Laboratório de Inovação); Marcos DAssumpção Zaniol (Cerimonial); Heliberton Cesca (Assessoria de Comunicação Social); Alessandra Souza Garcia (Gabinete da Desembargadora Ilse Marceline Bernardi Lora); Cátia Andressa Sehn Macedo (Gabinete da Desembargadora Ilse Marceline Bernardi Lora); Regina Conceição Ciscato de Lima (Acessibilidade e Inclusão); Danielle Corrêa Polak Sigwalt (Gabinete do Desembargador Arion Mazurkevic); Adriana Cavalcante de Souza Medeiros (Coordenadoria de Editoração e Divulgação Científica); Evelin Basegio (Gabinete do Desembargador Sérgio Guimarães Sampaio). Participam ainda do GT a linguista Carla Alessandra Cursino, vinculada ao Laboratório de Inovação, e a designer Juliana Scandelari, vinculada à Assessoria de Comunicação Social.
Conquista do selo Linguagem Simples
A equipe do GT em Linguagem Simples trabalhou para colocar em prática uma série de iniciativas em prol da simplificação da linguagem no âmbito do TRT-PR. Dentre elas está o desenvolvimento de uma página no site do Tribunal sobre Linguagem Simples; um projeto-piloto na 5ª Turma para que os dispositivos dos votos dos desembargadores sejam redigidos em Linguagem Simples, com respectiva leitura em sessões de julgamento; a adoção de brevidade nas solenidades do eventos; a parceria com rádios paranaenses (Banda B – Curitiba; Rádio UEL FM – Londrina; e Rádio Uniguaçu – União da Vitória) com o intuito de falar sobre direitos e deveres trabalhistas para a população do Paraná; e uma campanha no Instagram a fim de mostrar como evitar o ‘juridiquês’ no Judiciário.
Como resultado, além da promoção do acesso à Justiça pela linguagem, o TRT conquistou o Selo Linguagem Simples, concedido em outubro de 2024 pelo CNJ. De 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 receberam o selo em solenidade no dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: TRT da 9ª Região
