Está disponível do portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Gestão 2023. Publicado em março de 2024, o documento contém informações relevantes do Tribunal relativas ao ano passado. O relatório de gestão é direcionado à sociedade e faz parte da prestação de contas do STF, junto com a publicação de dados no portal…
[ EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público nos termos do Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005; Lei n° 10.436, de 24…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 4 de dezembro, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o pacto nacional do Judiciário pela linguagem simples, um chamado à Justiça brasileira para a simplificação da linguagem utilizada nas decisões e atos dos magistrados. O desafio é pela acessibilidade, baseado nos instrumentos internacionais…
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) pedem a suspensão de lei do Paraná que proíbe o uso de linguagem neutra/inclusiva e flexão de gênero em documentos da Administração Pública, escolas e bancas examinadoras de concursos públicos. As duas entidades ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7564) para suspender os…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e conclamou toda a Justiças para adesão. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (4), durante a cerimônia de abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo…
Nesta sexta-feira (21), a TV Justiça começa a exibir, a partir das 12h, o Revista TST, novo programa de televisão do Tribunal Superior do Trabalho. “O programa foi formulado para oferecer conteúdo jurídico em linguagem simples e de forma interativa, com realce para os julgamentos da Corte”, explicou o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional uma lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Até o momento, nove ministros entenderam que a norma viola a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e…
Identidade visual do programa “Revista TST” 18/08/22 – O Revista TST mudou. Após sete anos no ar, a linguagem do programa ficou mais simples e acessível. O resultado é que está mais fácil para todo mundo se atualizar sobre as decisões e os entendimentos recentes do Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal da Justiça Social….
Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida DECISÃO 03/06/2022 17:46 … Conteúdo da Página Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik concedeu liminar em habeas corpus…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que visam condenar o poder público com fundamento em impropriedade ou excesso de linguagem de magistrados em atos ou manifestações jurisdicionais. Ele concedeu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 774, ajuizada pelo presidente da República, Jair…