Estão abertas as inscrições para o I Congresso Paraense de Direito Militar. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro.
O objetivo do congresso é apresentar aos profissionais do Direito no estado do Pará as características, peculiaridades e perspectivas do Direito Militar na atualidade.
O evento contará com a participação de ministros do Superior Tribunal Militar (STM), magistrados da Justiça Militar da União (JMU) e da Justiça Estadual do Pará, promotores do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério Público do Estado do Pará, além de advogados da Defensoria Pública.
Conforme destacado na ementa do Congresso, o Direito Militar é um ramo especializado que necessita ser estudado e conhecido pelos profissionais do Direito, especialmente considerando a ausência desse tema nas grades curriculares das instituições de ensino jurídico e a crescente advocacia jovem no país.
A coordenação geral e científica do evento está a cargo da advogada e professora da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pará, Andreza Smith, e do juiz federal Militar José Maurício Pinheiro de Oliveira.
A ESA, criada em 1987 e atualmente dirigida pela advogada Andreza Smith, é um centro de estudos e pesquisas jurídicas que qualifica a advocacia paraense, promovendo o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento de advogados e advogadas.
