A III Jornada de Direito Processual Civil recebeu 555 proposições de enunciados. O evento acontecerá presencialmente nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O prazo para recebimento de proposições encerrou-se em 25 de junho.
O evento tem como objetivo promover o debate entre especialistas e estabelecer interpretações sobre o tema de acordo com as inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
A Jornada será composta por seis comissões temáticas, presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Confira o quantitativo de propostas por comissão:
Comissão I – Parte geral e tutela provisória: 144;
Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais: 107;
Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários: 66;
Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais: 97;
Comissão V – Execução e cumprimento de sentença: 85; e
Comissão VI – Processo coletivo e estrutural: 56.
Jornada
A III Jornada de Direito Processual Civil é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A coordenação-geral do encontro está a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, e a coordenação científica é de responsabilidade do ministro do STJ e diretor-geral da Enfam, Mauro Campbell Marques.
Já a coordenação-executiva será da juíza Alcioni Escobar da Costa Alvim e do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; do juiz e secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos; e do secretário-executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.
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