Incra fixa índices e parâmetros para cálculo do módulo rural

INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19 da Estrutura Regimental do Incra, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o artigo 110, inciso XX, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 24 de março de 2020, e considerando o disposto na Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, no Decreto n° 72.106, de 18 de abril de 1973, na Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979 e na Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e ainda pelo que consta nos autos do Processo Administrativo nº 54000.119984/2021-63, resolve dispor sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para cálculo do módulo rural, nos seguintes termos:

CAPÍTULO I

DO OBJETO

Art. 1º Esta Instrução Especial fixa, em âmbito nacional e por município, os índices básicos cadastrais utilizados para dimensionar, classificar e caracterizar os imóveis rurais, e os módulos de exploração utilizados para o cálculo do número de módulos rurais, conforme o zoneamento agrário definido em conformidade com as zonas típicas de módulo e zonas de pecuária.

CAPÍTULO II

DOS ÍNDICES BÁSICOS CADASTRAIS

Seção I

Das definições gerais

Art. 2º Os índices básicos cadastrais fixam para cada município parâmetros que possibilitam caracterizar e classificar o imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional.

Art. 3º São índices básicos cadastrais do Incra:

I – a zona típica de módulo – ZTM;

II – o módulo de exploração rural – MR;

III – a zona de pecuária – ZP;

IV – a fração mínima de parcelamento – FMP;

V – o módulo fiscal – MF; e

VI – o limite livre de autorização para a aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros.

Parágrafo único. À exceção do módulo de exploração rural de que trata o inciso II do caput, classificado e dimensionado na forma do anexo II, os demais índices básicos cadastrais de que tratam os I, III, IV, V e VI do caput deste artigo estão discriminados por município no Anexo IV desta Instrução Especial.

Seção II

Das Zonas Típicas de Módulo

Art. 4º As zonas típicas de módulo – ZTM são regiões geográficas delimitadas, com características ecológicas e econômicas homogêneas, baseadas na divisão de regiões geográficas imediatas – RGI, definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, de acordo com as influências demográficas e econômicas de grandes centros urbanos regionais.

§ 1º As zonas típicas de módulo estão classificadas de acordo com o critério de concentração demográfica, na forma do Anexo I.

§ 2º De acordo com a classificação da zona típica de módulo, estabelecida pelas características ecológicas e econômicas homogêneas, e os tipos de exploração rural dominantes em cada zona típica de módulo, é fixada a dimensão do módulo rural por tipo de exploração, na forma do Anexo II.

§ 3º Os municípios que caracterizam cada uma das regiões geográficas imediatas estão identificados pelo código do IBGE e classificados de acordo com a correspondente zona típica de módulo a que pertencem, na forma do Anexo III.

§ 4º Cada região geográfica imediata corresponde a uma única zona típica de módulo.

Seção III

Dos Módulos de Exploração Rural

Art. 5º Os tipos de exploração rural a que se referem o art. 5º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 e o inciso II do art. 24 do Decreto nº 72.106, de 18 de abril de 1973, são enquadrados nas seguintes classes:

I – atividade hortigranjeira;

II – cultura permanente;

III – cultura temporária;

IV – exploração pecuária; e

V – exploração florestal.

§ 1º Para o enquadramento dos tipos de exploração rural nas classes indicadas no caput deverá ser utilizada a lista de produtos e serviços da agropecuária e pesca – PRODLIST-Agro/Pesca da Comissão Nacional de Classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

§ 2º Para os fins desta Instrução Especial, integram a atividade hortigranjeira as seguintes modalidades de exploração rural:

I – horticultura;

II – floricultura;

III – apicultura;

IV – estrutiocultura;

V – avicultura;

VI – carcinicultura;

VII – cunicultura;

VIII – piscicultura;

IX – ranicultura;

X – sericicultura; e

XI – suinocultura.

§ 3º Será considerada como atividade pecuária a exploração de animais:

I – de médio porte:

a) ovinos;

b) suínos; e

c) caprinos.

II – de grande porte:

a) asininos;

b) bovinos;

c) bufalinos;

d) equinos; e

e) muares.

Art. 6º A definição da dimensão do módulo padrão de cada zona típica para a exploração nas modalidades hortigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária, florestal e indefinida ou área não explorada, constante do Anexo II desta Instrução Especial, leva em consideração os tipos de exploração agropecuária ou extrativa dominantes e adota valores médios que conduzem à maior dimensão do módulo para o respectivo tipo de exploração, admitindo-se a tecnologia adequada àquela zona típica.

Parágrafo único. Os imóveis rurais inexplorados ou cujos tipos de exploração não sejam caracterizados terão as dimensões dos respectivos módulos fixados como exploração indefinida ou área não explorada na forma do Anexo II.

Art. 7º O número total de módulos para cada tipo de exploração do imóvel será igual à soma das áreas utilizadas referentes às atividades de que trata o art. 5º, dividida pelo módulo do tipo de exploração do Anexo II, calculado com precisão de centésimos.

Art. 8º O número total de módulos rurais do imóvel, nos termos do art. 29 do Decreto nº 72.106, de 18 de abril de 1973, será igual à soma dos números de módulos das áreas exploradas com atividades hortigranjeiras, culturas permanentes, culturas temporárias, exploração pecuária, exploração florestal, e da área aproveitável não utilizada, obtidos na forma do art. 7º.

Seção IV

Das Zonas de Pecuária

Art. 9º As zonas de pecuária – ZP são regiões geográficas delimitadas com base nas condições de aproveitamento das áreas destinadas à exploração pecuária, servem de referência para o estabelecimento do índice de lotação e rendimentos, e estão identificadas por código numérico na forma do anexo IV desta Instrução Especial.

Parágrafo único. A classificação de que trata o caput será regulamentada por norma complementar.

Seção V

Da Fração Mínima de Parcelamento

Art. 10. A fração mínima de parcelamento corresponde a menor área, em hectares, em que um imóvel rural pode ser desmembrado ou dividido para constituição de novo imóvel rural.

§ 1º A área remanescente do imóvel rural desmembrado ou dividido para constituição de novo imóvel deve ser igual ou superior a fração mínima de parcelamento.

§ 2º A fração mínima de parcelamento será definida por município e corresponderá ao menor módulo de exploração admitido para a zona típica de módulo, na forma do Anexo II.

§ 3º Fica estendida ao município a Fração Mínima de Parcelamento correspondente ao módulo de atividade hortigranjeira da capital da respectiva unidade da federação a que pertence o município, desde que ambos estejam classificados na mesma Zona Típica de Módulo “A”, “B” ou “C”, conforme valores fixados no Anexo IV desta Instrução Especial.

Seção VI

Do Módulo Fiscal

Art. 11. O Módulo Fiscal expresso em hectares considera os seguintes fatores:

I – o tipo de exploração predominante no município:

a) hortifrutigranjeira;

b) cultura permanente;

c) cultura temporária;

d) pecuária; e

e) florestal.

II – a renda obtida no tipo de exploração predominante;

III – outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada;

IV – o conceito de propriedade familiar, definido no inciso II do artigo 4º da Lei nº 4.504, de 1964.

Art. 12. O número de módulos fiscais do imóvel rural será calculado com precisão de centésimos, sendo resultado da divisão da área total do imóvel pelo Módulo Fiscal fixado para o município de localização, constante no Anexo IV, resultando na seguinte classificação por dimensão:

I – pequena propriedade – imóvel rural de área até 4 (quatro) Módulos Fiscais, respeitada a fração mínima de fracionamento;

II – média propriedade – imóvel rural de área superior a 4 (quatro) até 15 (quinze) Módulos Fiscais; e

III – grande propriedade – imóvel rural de área superior a 15 (quinze) Módulos Fiscais.

Seção VII

Do limite livre de autorização para aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa estrangeira

Art. 13. O limite livre de autorização do Incra para a aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira corresponderá ao triplo da área do módulo de exploração indefinida – MEI, fixado, em hectares, de acordo com a zona típica de módulo do município, na forma dos Anexos III e IV.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14. Revogam-se os seguintes normativos:

I – Instrução Especial Incra nº 5A, de 6 de junho de 1973;

II – Instrução Especial Incra nº 16, de 24 de junho de 1976;

III – Instrução Especial Incra nº 20, de 28 de maio de 1980;

IV – Instrução Especial Incra nº 23, de 25 de março de 1982;

V – Instrução Especial Incra nº 26, de 21 de junho de 1982;

VI – Instrução Especial Incra nº 27, de 6 de maio de 1983;

VII – Instrução Especial Incra nº 29, de 8 de fevereiro de 1984;

VIII – Instrução Especial Incra nº 32, de 23 de janeiro de 1985;

IX – Instrução Especial Incra nº 33, de 29 de janeiro de 1992;

X – Instrução Especial Incra nº 39, de 5 de fevereiro de 1990;

XI – Instrução Especial Incra nº 50, de 26 de agosto de 1997;

XII – Instrução Especial Incra nº 51, de 26 de agosto de 1997;

XIII – Instrução Especial Incra nº 1, de 14 de novembro de 2001; e

XIV – Instrução Especial Incra nº 3, de 11 de abril de 2005.

Art. 15. Esta Instrução Especial entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO

ANEXO I

CARACTERIZAÇÃO DA ZONA TÍPICA DE MÓDULO – ZTM

Quantidade de habitantes em núcleos urbanos	Potencial Demográfico Médio (habitantes por quilômetro)
	Superior a 100mil	Entre 60mil até 100mil	Entre 30mil até menos de 60mil	Menos que 30mil
Mais de 500mil	A1	B1	C1	D
Mais de 50mil a menos de 500mil	A2	B2	C1	D
Mais de 5mil até 50mil	A3	B3	C1	D
5mil e menos	A3	B3	C2	D

ANEXO II

DIMENSÃO DO MÓDULO POR TIPO DE EXPLORAÇÃO (EM HECTARE)

ZTM	Hortigranjeira	Cultura		Pecuária	Florestal	Indefinida ou área não explorada
		Permanente	Temporária
A1	2	10	13	30	45	5
A2	2	13	16	40	60	10
A3	3	15	20	50	60	15
B1	3	16	20	50	80	20
B2	3	20	25	60	85	25
B3	4	25	30	70	90	30
C1	4	30	35	90	110	55
C2	5	35	45	110	115	70
D	5	40	50	110	120	100

ANEXO III

ZONAS TÍPICAS DE MÓDULO POR REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA

(Ordem alfabética por município)

Unidade da Federação	Região Geográfica Imediata	Código Região Geográfica Imediata	Zona Típica de Módulo	Fração Mínima Parcelamento (ha)	Limite de Aquisição por estrangeiro (ha)
MG	Abaeté	310070	A3	2	45
PA	Abaetetuba	150003	B2	3	75
MA	Açailândia	210021	B2	3	75
CE	Acaraú	230017	B3	4	90
RN	Açu	240011	B3	4	90
SP	Adamantina – Lucélia	350019	A3	2	45
PE	Afogados da Ingazeira	260014	B3	4	90
ES	Afonso Cláudio – Venda Nova do Imigrante – Santa Maria de Jetibá	320002	A3	2	45
MT	Água Boa	510015	B3	4	90
MG	Águas Formosas	310019	A3	2	45
GO	Águas Lindas de Goiás	520020	A2	2	30
MG	Aimorés – Resplendor	310023	A3	2	45
BA	Alagoinhas	290002	A2	2	30
ES	Alegre	320008	A3	2	45
MG	Além Paraíba	310036	A2	2	30
MG	Alfenas	310042	A3	2	45
PA	Almeirim – Porto de Moz	150019	C1	4	165
MG	Almenara	310015	A3	2	45
MT	Alta Floresta	510010	B3	4	90
PA	Altamira	150018	B2	3	75
MS	Amambai	500009	A2	2	30
PI	Amarante – Água Branca – Regeneração	220002	B3	4	90
SP	Amparo	350048	A3	2	45
GO	Anápolis	520002	A2	2	30
SP	Andradina	350024	A3	2	45
RJ	Angra dos Reis	330002	A2	2	30
PR	Apucarana	410023	A2	2	30
MS	Aquidauana – Anastácio	500012	B3	4	90
SE	Aracaju	280001	A2	2	30
CE	Aracati	230008	B3	4	90
SP	Araçatuba	350022	A2	2	30
MG	Araçuaí	310017	A3	2	45
TO	Araguaína	170005	B2	3	75
TO	Araguatins	170009	B3	4	90
AL	Arapiraca	270007	A2	2	30
SC	Araranguá	420004	A3	2	45
SP	Araraquara	350036	A2	2	30
SP	Araras	350045	A2	2	30
PE	Araripina	260016	B3	4	90
MG	Araxá	310056	A2	2	30
PE	Arcoverde	260011	B3	4	90
RO	Ariquemes	110002	A2	2	30
SP	Assis	350014	A2	2	30
AL	Atalaia	270006	B3	4	90
SP	Avaré	350007	A2	2	30
MA	Bacabal	210010	B2	3	75
RS	Bagé	430010	A2	2	30
MA	Balsas	210022	B3	4	90
MG	Barbacena	310037	A2	2	30
MA	Barra do Corda	210020	B3	4	90
MT	Barra do Garças	510013	A3	2	45
PI	Barras	220005	B3	4	90
BA	Barreiras	290018	B2	3	75
MA	Barreirinhas	210006	C1	4	165
PE	Barreiros – Sirinhaém	260007	B3	4	90
SP	Barretos	350032	A2	2	30
SP	Bauru	350009	A2	2	30
PA	Belém	150001	A1	2	15
MG	Belo Horizonte	310001	A1	2	15
PE	Belo Jardim – Pesqueira	260012	A2	2	30
RS	Bento Gonçalves	430037	A2	2	30
SP	Birigui – Penápolis	350023	A2	2	30
SC	Blumenau	420019	A2	2	30
RR	Boa Vista	140001	B2	3	75
PI	Bom Jesus	220016	B3	4	90
BA	Bom Jesus da Lapa	290017	B3	4	90
SP	Botucatu	350011	A2	2	30
PA	Bragança	150005	B3	4	90
SP	Bragança Paulista	350041	A2	2	30
AC	Brasiléia	120002	C1	4	165
CE	Brejo Santo	230012	B3	4	90
PA	Breves	150020	C1	4	165
BA	Brumado	290013	B3	4	90
SC	Brusque	420021	A2	2	30
RJ	Cabo Frio	330013	A2	2	30
SC	Caçador	420014	A3	2	45
MT	Cáceres	510004	B2	3	75
RS	Cachoeira do Sul	430013	A2	2	30
ES	Cachoeiro de Itapemirim	320007	A2	2	30
RO	Cacoal	110005	C1	4	165
RN	Caicó	240007	B3	4	90
PB	Cajazeiras	250015	B3	4	90
GO	Caldas Novas-Morrinhos	520008	A2	2	30
BA	Camacan	290010	A2	2	30
RS	Camaquã	430005	A3	2	45
PA	Cametá	150002	B2	3	75
CE	Camocim	230018	B3	4	90
PB	Campina Grande	250005	A2	2	30
SP	Campinas	350038	A1	2	15
MG	Campo Belo	310048	A3	2	45
MS	Campo Grande	500001	A1	2	15
PI	Campo Maior	220003	B3	4	90
PR	Campo Mourão	410015	A2	2	30
RJ	Campos dos Goytacazes	330010	A2	2	30
RN	Canguaretama	240003	B3	4	90
CE	Canindé	230004	B3	4	90
PI	Canto do Buriti	220019	B3	4	90
PA	Capanema	150006	B3	4	90
MG	Capelinha	310014	A3	2	45
PA	Capitão Poço	150008	B3	4	90
RR	Caracaraí	140004	C1	4	165
SP	Caraguatatuba – Ubatuba – São Sebastião	350051	A2	2	30
MG	Carangola	310034	A2	2	30
MG	Caratinga	310025	A2	2	30
RS	Carazinho	430028	A2	2	30
PE	Carpina	260006	A2	2	30
PE	Caruaru	260009	A2	2	30
PR	Cascavel	410006	A2	2	30
PA	Castanhal	150004	B2	3	75
MG	Cataguases	310032	A2	2	30
GO	Catalão	520004	A3	2	45
SP	Catanduva	350026	A2	2	30
PB	Catolé do Rocha – São Bento	250011	B3	4	90
MG	Caxambu – Baependi	310054	A3	2	45
MA	Caxias	210013	A2	2	30
RS	Caxias do Sul	430036	A2	2	30
GO	Ceres – Rialma – Goianésia	520018	A3	2	45
RS	Cerro Largo	430024	B3	4	90
MA	Chapadinha	210003	B3	4	90
SC	Chapecó	420007	A2	2	30
RS	Charqueadas – Triunfo – São Jerônimo	430006	A3	2	45
PR	Cianorte	410018	A3	2	45
BA	Cícero Dantas	290027	B3	4	90
AM	Coari	130003	C1	4	165
MA	Codó	210015	B2	3	75
ES	Colatina	320005	A2	2	30
MA	Colinas	210018	B3	4	90
TO	Colinas do Tocantins	170007	B2	3	75
BA	Conceição do Coité	290032	B3	4	90
SC	Concórdia	420010	A3	2	45
MT	Confresa – Vila Rica	510014	B3	4	90
MG	Conselheiro Lafaiete	310038	A2	2	30
PR	Cornélio Procópio – Bandeirantes	410024	A3	2	45
PI	Corrente	220015	B3	4	90
MS	Corumbá	500010	B2	3	75
MS	Coxim	500004	B3	4	90
CE	Crateús	230013	B3	4	90
SC	Criciúma	420002	A2	2	30
RS	Cruz Alta	430027	A2	2	30
BA	Cruz das Almas	290004	A2	2	30
SP	Cruzeiro	350053	A2	2	30
AC	Cruzeiro do Sul	120004	C1	4	165
MT	Cuiabá	510001	A2	2	30
PB	Cuité – Nova Floresta	250006	B3	4	90
PR	Curitiba	410001	A1	2	15
SC	Curitibanos	420006	A3	2	45
RN	Currais Novos	240008	B3	4	90
MA	Cururupu	210008	C1	4	165
MG	Curvelo	310004	A3	2	45
AL	Delmiro Gouveia	270009	B3	4	90
MG	Diamantina	310016	A3	2	45
MT	Diamantino	510003	B3	4	90
TO	Dianópolis	170011	B3	4	90
DF	Distrito Federal	530001		2	15
MG	Divinópolis	310065	A2	2	30
PR	Dois Vizinhos	410012	A3	2	45
MG	Dores do Indaiá	310067	A3	2	45
MS	Dourados	500005	A2	2	30
SP	Dracena	350020	A3	2	45
AM	Eirunepé	130007	C1	4	165
RS	Encantado	430043	A3	2	45
RS	Erechim	430026	A2	2	30
PE	Escada – Ribeirão	260018	B3	4	90
PI	Esperantina	220008	B3	4	90
MG	Espinosa	310012	A3	2	45
SE	Estância	280002	B3	4	90
BA	Euclides da Cunha	290026	B3	4	90
BA	Eunápolis – Porto Seguro	290009	A2	2	30
BA	Feira de Santana	290029	A2	2	30
SP	Fernandópolis	350029	A2	2	30
GO	Flores de Goiás	520022	B3	4	90
PI	Floriano	220017	B3	4	90
SC	Florianópolis	420001	A2	2	30
MG	Formiga	310066	A3	2	45
CE	Fortaleza	230001	A1	2	15
PR	Foz do Iguaçu	410007	A2	2	30
SP	Franca	350033	A2	2	30
PR	Francisco Beltrão	410009	A3	2	45
RS	Frederico Westphalen	430029	A3	2	45
MG	Frutal	310057	A3	2	45
PE	Garanhuns	260010	A2	2	30
PE	Goiana – Timbaúba	260002	A2	2	30
GO	Goiânia	520001	A1	2	15
GO	Goiás – Itapuranga	520005	A3	2	45
MA	Governador Nunes Freire	210011	C1	4	165
MG	Governador Valadares	310020	A2	2	30
BA	Guanambi	290016	B3	4	90
MG	Guanhães	310021	A3	2	45
PB	Guarabira	250002	B3	4	90
TO	Guaraí	170006	B3	4	90
PR	Guarapuava	410004	A2	2	30
SP	Guaratinguetá	350052	A2	2	30
MG	Guaxupé	310044	A3	2	45
TO	Gurupi	170010	A2	2	30
PR	Ibaiti	410026	A3	2	45
SC	Ibirama – Presidente Getúlio	420023	A3	2	45
CE	Icó	230010	B2	3	75
CE	Iguatu	230009	B2	3	75
RS	Ijuí	430018	A2	2	30
BA	Ilhéus – Itabuna	290007	A2	2	30
MA	Imperatriz	210019	B2	3	75
GO	Inhumas – Itaberaí – Anicuns	520003	A2	2	30
MG	Ipatinga	310024	A2	2	30
BA	Ipiaú	290014	A2	2	30
GO	Iporá	520014	A3	2	45
PR	Irati	410029	A3	2	45

BA	Irecê	290020	B3	4	90
SE	Itabaiana	280004	B3	4	90
PB	Itabaiana	250004	B3	4	90
BA	Itaberaba	290031	B3	4	90
MG	Itabira	310005	A2	2	30
AM	Itacoatiara	130011	C1	4	165
PA	Itaituba	150016	B2	3	75
SC	Itajaí	420020	A2	2	30
MG	Itajubá	310052	A2	2	30
CE	Itapagé	230005	B3	4	90
MA	Itapecuru Mirim	210004	B3	4	90
RJ	Itaperuna	330011	A2	2	30
BA	Itapetinga	290015	A3	2	45
SP	Itapetininga	350006	A2	2	30
SP	Itapeva	350004	A2	2	30
CE	Itapipoca	230002	B3	4	90
PB	Itaporanga	250010	B3	4	90
MG	Ituiutaba	310060	A2	2	30
GO	Itumbiara	520007	A2	2	30
SC	Ituporanga	420024	A3	2	45
MG	Iturama	310058	A3	2	45
SP	Ituverava	350035	A3	2	45
PR	Ivaiporã	410025	A3	2	45
MT	Jaciara	510018	A2	2	30
BA	Jacobina	290030	B3	4	90
SP	Jales	350028	A3	2	45
MG	Janaúba	310007	A3	2	45
MG	Januária	310009	A3	2	45
MS	Jardim	500011	B3	4	90
RO	Jaru	110003	B2	3	75
GO	Jataí-Mineiros	520011	A2	2	30
SP	Jaú	350010	A2	2	30
BA	Jequié	290012	A2	2	30
BA	Jeremoabo	290028	B3	4	90
RO	Ji-Paraná	110004	B2	3	75
SC	Joaçaba – Herval d’Oeste	420008	A3	2	45
RN	João Câmara	240005	B3	4	90
MG	João Monlevade	310026	A2	2	30
PB	João Pessoa	250001	A2	2	30
SC	Joinville	420016	A2	2	30
MT	Juara	510012	C1	4	165
BA	Juazeiro	290022	A2	2	30
CE	Juazeiro do Norte	230011	A2	2	30
MT	Juína	510009	B3	4	90
MG	Juiz de Fora	310027	A2	2	30
SP	Jundiaí	350039	A2	2	30
AM	Lábrea	130008	C1	4	165
SE	Lagarto	280005	B3	4	90
SC	Lages	420005	A2	2	30
RS	Lagoa Vermelha	430033	A3	2	45
RS	Lajeado	430041	A3	2	45
AP	Laranjal do Jari	160002	C1	4	165
PR	Laranjeiras do Sul – Quedas do Iguaçu	410011	A2	2	30
MG	Lavras	310043	A2	2	30
SP	Limeira	350042	A2	2	30
PE	Limoeiro	260004	A3	2	45
ES	Linhares	320004	A2	2	30
SP	Lins	350012	A2	2	30
PR	Loanda	410020	A2	2	30
PR	Londrina	410021	A2	2	30
GO	Luziânia	520019	A2	2	30
RJ	Macaé – Rio das Ostras	330014	A2	2	30
AP	Macapá	160001	B2	3	75
AL	Maceió	270001	A1	2	15
SC	Mafra	420017	A3	2	45
PB	Mamanguape – Rio Tinto	250003	B3	4	90
AM	Manacapuru	130004	A1	2	15
AM	Manaus	130001	A1	2	15
MG	Manhuaçu	310028	A3	2	45
AM	Manicoré	130009	C1	4	165
MG	Mantena	310022	A3	2	45
PA	Marabá	150009	B2	3	75
RS	Marau	430030	A2	2	30
SC	Maravilha	420012	A2	2	30
PR	Marechal Cândido Rondon	410013	A2	2	30
SP	Marília	350013	A2	2	30
PR	Maringá	410014	A2	2	30
TO	Miracema do Tocantins	170004	B3	4	90
MT	Mirassol D’oeste	510006	B3	4	90
SP	Mogi Guaçu	350043	A2	2	30
MG	Monte Carmelo	310061	A3	2	45
PB	Monteiro	250007	B3	4	90
RS	Montenegro	430007	A3	2	45
MG	Montes Claros	310006	A2	2	30
RN	Mossoró	240009	A2	2	30
MG	Muriaé	310031	A2	2	30
RN	Natal	240001	A1	2	15
MS	Naviraí – Mundo Novo	500006	A3	2	45
BA	Nazaré – Maragogipe	290006	A2	2	30
RS	Nonoai	430035	A3	2	45
SE	Nossa Senhora da Glória	280006	B3	4	90
MS	Nova Andradina	500007	A3	2	45
RJ	Nova Friburgo	330008	A2	2	30
RS	Nova Prata – Guaporé	430038	A3	2	45
ES	Nova Venécia	320006	A3	2	45
RS	Novo Hamburgo – São Leopoldo	430002	A1	2	15
PI	Oeiras	220011	B3	4	90
AP	Oiapoque	160003	C1	4	165
MG	Oliveira	310069	A3	2	45
PA	Oriximiná	150017	C1	4	165
SP	Ourinhos	350015	A2	2	30
RR	Pacaraima	140002	B2	3	75
PE	Palmares	260003	B3	4	90
TO	Palmas	170001	B3	4	90
RS	Palmeira das Missões	430034	A2	2	30
AL	Palmeira dos Índios	270008	B3	4	90
GO	Palmeiras de Goiás	520015	A3	2	45
AL	Pão de Açúcar – Olho d’Água das Flores – Batalha	270011	B3	4	90
MG	Pará de Minas	310068	A2	2	30
PA	Paragominas	150007	B3	4	90
TO	Paraíso do Tocantins	170003	B2	3	75
PR	Paranacity – Colorado	410019	A2	2	30
PR	Paranaguá	410002	A2	2	30
MS	Paranaíba – Chapadão do Sul – Cassilândia	500003	A3	2	45
PR	Paranavaí	410017	A2	2	30
PA	Parauapebas	150010	B3	4	90
AM	Parintins	130010	C1	4	165
PI	Parnaíba	220006	B2	3	75
RS	Passo Fundo	430025	A2	2	30
MG	Passos	310041	A2	2	30
PR	Pato Branco	410010	A3	2	45
PB	Patos	250009	B2	3	75
MG	Patos de Minas	310062	A2	2	30
MG	Patrocínio	310064	A3	2	45
RN	Pau dos Ferros	240010	B3	4	90
PI	Paulistana	220010	B3	4	90
BA	Paulo Afonso	290024	B2	3	75
MG	Pedra Azul	310018	A3	2	45
MA	Pedreiras	210012	B2	3	75
MT	Peixoto de Azevedo – Guarantã do Norte	510011	B3	4	90
RS	Pelotas	430009	A2	2	30
AL	Penedo	270003	B3	4	90
PE	Petrolina	260015	A2	2	30
RJ	Petrópolis	330007	A2	2	30
PI	Picos	220009	B3	4	90
MA	Pinheiro	210002	B3	4	90
GO	Piracanjuba	520009	A2	2	30
SP	Piracicaba	350040	A2	2	30
SP	Piraju	350017	A2	2	30
MG	Pirapora	310010	A3	2	45
GO	Pires do Rio	520006	A3	2	45
PI	Piripiri	220007	B2	3	75
PR	Pitanga	410005	A3	2	45
MG	Piumhi	310049	A3	2	45
MG	Poços de Caldas	310051	A2	2	30
PB	Pombal	250012	B2	3	75
PR	Ponta Grossa	410027	A2	2	30
MS	Ponta Porã	500008	A2	2	30
MG	Ponte Nova	310030	A3	2	45
MT	Pontes e Lacerda – Comodoro	510005	B3	4	90
GO	Porangatu	520016	B3	4	90
RS	Porto Alegre	430001	A1	2	15
AL	Porto Calvo – São Luís do Quitunde	270002	B3	4	90
AP	Porto Grande	160004	B2	3	75
TO	Porto Nacional	170002	B2	3	75
RO	Porto Velho	110001	A2	2	30
GO	Posse-Campos Belos	520021	B3	4	90
MG	Pouso Alegre	310050	A2	2	30
MA	Presidente Dutra	210016	B3	4	90
SP	Presidente Epitácio-Presidente Venceslau	350021	A2	2	30
SP	Presidente Prudente	350018	A2	2	30
MT	Primavera do Leste	510017	B3	4	90
PB	Princesa Isabel	250013	B3	4	90
SE	Propriá	280003	B3	4	90
GO	Quirinópolis	520012	A3	2	45
CE	Quixadá	230006	B3	4	90
PE	Recife	260001	A1	2	15
PA	Redenção	150012	B3	4	90
CE	Redenção-Acarape	230003	B3	4	90
SP	Registro	350005	A3	2	45
RJ	Resende	330005	A2	2	30
BA	Ribeira do Pombal	290025	B3	4	90
SP	Ribeirão Preto	350031	A2	2	30
RJ	Rio Bonito	330003	A3	2	45
AC	Rio Branco	120001	B2	3	75
SP	Rio Claro	350046	A2	2	30
RJ	Rio de Janeiro	330001	A1	2	15
SC	Rio do Sul	420022	A3	2	45
GO	Rio Verde	520010	A2	2	30
MT	Rondonópolis	510016	A2	2	30
RR	Rorainópolis	140003	C2	5	210
CE	Russas – Limoeiro do Norte	230007	B3	4	90
PE	Salgueiro	260017	B3	4	90
MG	Salinas	310008	A3	2	45
BA	Salvador	290001	A1	2	15
MG	Santa Bárbara – Ouro Preto	310003	A2	2	30
RN	Santa Cruz	240004	B3	4	90
RS	Santa Cruz do Sul	430040	A2	2	30
SP	Santa Fé do Sul	350030	A3	2	45
MA	Santa Inês	210009	B2	3	75
RS	Santa Maria	430011	A2	2	30
BA	Santa Maria da Vitoria	290019	B3	4	90
RS	Santa Rosa	430019	A3	2	45
AL	Santana do Ipanema	270010	B3	4	90
RS	Santana do Livramento	430016	B2	3	75
PA	Santarém	150015	B2	3	75
RS	Santiago	430014	B3	4	90
RS	Santo Ângelo	430020	A2	2	30
RN	Santo Antônio – Passa e Fica – Nova Cruz	240002	B3	4	90
PR	Santo Antônio da Platina	410022	A3	2	45
BA	Santo Antônio de Jesus	290003	A2	2	30
RJ	Santo Antônio de Pádua	330012	A3	2	45
SP	Santos	350002	A2	2	30
CE	São Benedito – Ipu – Guaraciaba do Norte – Tianguá	230016	B3	4	90
SC	São Bento do Sul – Rio Negrinho	420018	A3	2	45
RS	São Borja	430017	B2	3	75
SP	São Carlos	350037	A2	2	30
MG	São Francisco	310011	A3	2	45
RS	São Gabriel – Caçapava do Sul	430012	A2	2	30
AM	São Gabriel da Cachoeira	130002	C1	4	165
SP	São João da Boa Vista	350044	A2	2	30
MG	São João del Rei	310039	A2	2	30
PI	São João do Piauí	220014	B3	4	90
MA	São João dos Patos	210017	B3	4	90
MG	São João Nepomuceno – Bicas	310035	A2	2	30
SP	São Joaquim da Barra – Orlândia	350034	A3	2	45
SP	São José do Rio Pardo – Mococa	350047	A2	2	30
SP	São José do Rio Preto	350025	A2	2	30
SP	São José dos Campos	350049	A2	2	30

MG	São Lourenço	310053	A3	2	45
SC	São Lourenço do Oeste	420013	A2	2	30
MA	São Luís	210001	A2	2	30
GO	São Luís de Montes Belos	520013	A3	2	45
RS	São Luiz Gonzaga	430022	A2	2	30
ES	São Mateus	320003	A2	2	30
SC	São Miguel do Oeste	420009	A3	2	45
AL	São Miguel dos Campos	270004	B3	4	90
SP	São Paulo	350001	A1	2	15
RN	São Paulo do Potengi	240006	B3	4	90
PI	São Raimundo Nonato	220013	B3	4	90
MG	São Sebastião do Paraíso	310047	A3	2	45
BA	Seabra	290034	B3	4	90
AC	Sena Madureira	120003	C1	4	165
BA	Senhor do Bonfim	290023	B3	4	90
PE	Serra Talhada	260013	B3	4	90
BA	Serrinha	290033	B3	4	90
MG	Sete Lagoas	310002	A2	2	30
PI	Simplício Mendes	220012	B3	4	90
MT	Sinop	510007	B3	4	90
RS	Sobradinho	430042	A2	2	30
CE	Sobral	230015	B2	3	75
RS	Soledade	430031	A3	2	45
SP	Sorocaba	350003	A2	2	30
MT	Sorriso	510008	B3	4	90
PA	Soure-Salvaterra	150021	B3	4	90
PB	Sousa	250014	B2	3	75
PB	Sumé	250008	B3	4	90
PE	Surubim	260008	B3	4	90
AM	Tabatinga	130006	C1	4	165
MT	Tangará da Serra	510002	B3	4	90
RS	Tapejara – Sananduva	430032	A2	2	30
RS	Taquara – Parobé – Igrejinha	430004	A3	2	45
AC	Tarauacá	120005	C1	4	165
SP	Tatuí	350008	A2	2	30
CE	Tauá	230014	B3	4	90
SP	Taubaté – Pindamonhangaba	350050	A2	2	30
AM	Tefé	130005	C1	4	165
BA	Teixeira de Freitas	290008	A2	2	30
PR	Telêmaco Borba	410028	A2	2	30
MG	Teófilo Otoni	310013	A2	2	30
PI	Teresina	220001	A1	2	15
MA	Timon	210014	A2	2	30
TO	Tocantinópolis	170008	B3	4	90
PR	Toledo	410008	A2	2	30
RS	Torres	430008	A3	2	45
RS	Tramandaí – Osório	430003	A3	2	45
MG	Três Corações	310045	A2	2	30
RS	Três de Maio	430023	A3	2	45
MS	Três Lagoas	500002	A2	2	30
RS	Três Passos	430021	A3	2	45
MG	Três Pontas – Boa Esperança	310046	A2	2	30
RJ	Três Rios – Paraíba do Sul	330009	A2	2	30
SC	Tubarão	420003	A2	2	30
PA	Tucumã – São Félix do Xingu	150013	C1	4	165
PA	Tucuruí	150011	B3	4	90
SP	Tupã	350016	A2	2	30
MA	Tutóia – Araioses	210007	B3	4	90
MG	Ubá	310029	A2	2	30
MG	Uberaba	310055	A2	2	30
MG	Uberlândia	310059	A2	2	30
PR	Umuarama	410016	A2	2	30
MG	Unaí	310063	A3	2	45
PR	União da Vitória	410003	A3	2	45
AL	União dos Palmares	270005	B3	4	90
GO	Uruaçu – Niquelândia	520017	B3	4	90
PI	Uruçuí	220018	B3	4	90
RS	Uruguaiana	430015	B2	3	75
RS	Vacaria	430039	A3	2	45
BA	Valença	290005	A3	2	45
RJ	Valença	330006	A2	2	30
PI	Valença do Piauí	220004	B3	4	90
MG	Varginha	310040	A2	2	30
MA	Viana	210005	B3	4	90
MG	Viçosa	310033	A3	2	45
SC	Videira	420015	A3	2	45
RO	Vilhena	110006	B3	4	90
ES	Vitória	320001	A2	2	30
BA	Vitória da Conquista	290011	A2	2	30
PE	Vitória de Santo Antão	260005	A2	2	30
RJ	Volta Redonda – Barra Mansa	330004	A2	2	30
SP	Votuporanga	350027	A2	2	30
SC	Xanxerê	420011	A3	2	45
PA	Xinguara	150014	B3	4	90
BA	Xique-Xique – Barra	290021	B3	4	90

ANEXO IV

ÍNDICES BÁSICOS CADASTRAIS DO INCRA POR MUNICÍPIO

(Ordem alfabética por município)

*Municípios incorporados a Regiões Geograficamente Imediatas – RGIs que possuem predominantemente maior valor para Fração Mínima de Parcelamento – FMP, mas que tiveram seus valores de FMP mantidos.

Município	Unidade da Federação	Zona Típica de Módulo	Zona Pecuária	Módulo Fiscal (ha)	Fração Mínima Parcelamento (ha)	Módulo de Exploração Indefinida (ha)	Código do Município	Código Região Geográfica Imediata
Abadia de Goiás	GO	A1	2	24	2	5	5200050	520001
Abadia dos Dourados	MG	A3	3	40	2	15	3100104	310061
Abadiânia	GO	A2	3	40	2	10	5200100	520002
Abaeté	MG	A3	3	40	2	15	3100203	310070
Abaetetuba	PA	B2	4	70	3	25	1500107	150003
Abaiara	CE	B3	4	45	4	30	2300101	230012
Abaíra	BA	B3	4	65	4	30	2900108	290013
Abaré	BA	B2	4	65	3	25	2900207	290024
Abatiá	PR	A3	1	18	2	15	4100103	410022
Abdon Batista	SC	A3	3	20	2	15	4200051	420008
Abel Figueiredo	PA	B2	4	70	3	25	1500131	150009
Abelardo Luz	SC	A3	1	20	2	15	4200101	420011
Abre Campo	MG	A3	2	26	2	15	3100302	310028
Abreu e Lima	PE	A1	2	7	2	5	2600054	260001
Abreulândia	TO	B2	4	80	3	25	1700251	170003
Acaiaca	MG	A3	2	26	2	15	3100401	310030
Açailândia	MA	B2	4	75	3	25	2100055	210021
Acajutiba	BA	A2	3	30	2	10	2900306	290002
Acará	PA	A1	4	50	2	5	1500206	150001
Acarape	CE	B3	3	35	4	30	2300150	230003
Acaraú	CE	B3	3	55	4	30	2300200	230017
Acari	RN	B3	5	35	4	30	2400109	240008
Acauã	PI	B3	4	70	4	30	2200053	220010
Aceguá	RS	A2	2	28	2	10	4300034	430010
Acopiara	CE	B2	4	40	3	25	2300309	230009
Acorizal	MT	A2	3	80	2	10	5100102	510001
Acrelândia	AC	B2	3	100	3	25	1200013	120001
Acreúna	GO	A3	3	30	2	15	5200134	520015
Açu	RN	B3	4	55	4	30	2400208	240011
Açucena	MG	A2	3	30	2	10	3100500	310024
Adamantina	SP	A3	2	20	2	15	3500105	350019
Adelândia	GO	A2	2	22	2	10	5200159	520003
Adolfo	SP	A2	2	22	2	10	3500204	350025
Adrianópolis	PR	A1	3	30	2	5	4100202	410001
Adustina	BA	B3	3	30	4	30	2900355	290027
Afogados da Ingazeira	PE	B3	4	40	4	30	2600104	260014
Afonso Bezerra	RN	B3	5	60	4	30	2400307	240011
Afonso Cláudio	ES	A3	2	20	2	15	3200102	320002
Afonso Cunha	MA	A2	4	70	2	10	2100105	210013
Afrânio	PE	A2	4	55	2	10	2600203	260015
Afuá	PA	C1	4	70	4	55	1500305	150020
Agrestina	PE	A2	3	35	2	10	2600302	260009
Agricolândia	PI	B3	4	70	4	30	2200103	220002
Agrolândia	SC	A3	1	18	2	15	4200200	420022
Agronômica	SC	A3	1	18	2	15	4200309	420022
Água Azul do Norte	PA	B3	4	70	4	30	1500347	150014
Água Boa	MG	A3	3	30	2	15	3100609	310014
Água Boa	MT	B3	3	80	4	30	5100201	510015
Água Branca	AL	B3	4	70	4	30	2700102	270009
Água Branca	PB	B2	4	40	3	25	2500106	250009
Água Branca	PI	B3	4	70	4	30	2200202	220002
Água Clara	MS	A2	3	35	2	10	5000203	500002
Água Comprida	MG	A2	2	24	2	10	3100708	310055
Água Doce	SC	A3	2	20	2	15	4200408	420008
Água Doce do Maranhão	MA	B3	3	70	4	30	2100154	210007
Água Doce do Norte	ES	A3	2	20	2	15	3200169	320006
Água Fria	BA	A2	3	60	2	10	2900405	290029
Água Fria de Goiás	GO	B3	3	35	4	30	5200175	520022
Água Limpa	GO	A2	3	45	2	10	5200209	520008
Água Nova	RN	B3	4	50	4	30	2400406	240010
Água Preta	PE	B3	2	14	4	30	2600401	260003
Água Santa	RS	A2	1	20	2	10	4300059	430032
Aguaí	SP	A2	2	18	2	10	3500303	350044
Aguanil	MG	A3	3	30	2	15	3100807	310048
Águas Belas	PE	A2	4	40	2	10	2600500	260010
Águas da Prata	SP	A2	2	22	2	10	3500402	350044
Águas de Chapecó	SC	A2	1	20	2	10	4200507	420007
Águas de Lindóia	SP	A3	2	16	2	15	3500501	350048
Águas de Santa Bárbara	SP	A2	2	30	2	10	3500550	350007
Águas de São Pedro	SP	A2	2	18	2	10	3500600	350040
Águas Formosas	MG	A3	3	60	2	15	3100906	310019
Águas Frias	SC	A2	1	20	2	10	4200556	420007
Águas Lindas de Goiás	GO	A2	3	40	2	10	5200258	520020
Águas Mornas	SC	A2	2	18	2	10	4200606	420001
Águas Vermelhas	MG	A3	4	65	2	15	3101003	310018
Agudo	RS	A2	1	20	2	10	4300109	430011
Agudos	SP	A2	2	12	2	10	3500709	350009
Agudos do Sul	PR	A1	2	20	2	5	4100301	410001
Águia Branca	ES	A2	2	20	2	10	3200136	320005
Aguiar	PB	B3	4	60	4	30	2500205	250010
Aguiarnópolis	TO	B3	4	80	4	30	1700301	170008
Aimorés	MG	A3	2	30	2	15	3101102	310023
Aiquara	BA	A2	3	35	2	10	2900603	290012
Aiuaba	CE	A2	5	90	2	10	2300408	230011
Aiuruoca	MG	A3	2	30	2	15	3101201	310054
Ajuricaba	RS	A2	1	20	2	10	4300208	430018
Alagoa	MG	A3	2	30	2	15	3101300	310053
Alagoa Grande	PB	A2	2	30	2	10	2500304	250005
Alagoa Nova	PB	A2	2	16	2	10	2500403	250005
Alagoinha	PB	B3	2	35	4	30	2500502	250002
Alagoinha	PE	A2	3	20	2	10	2600609	260012
Alagoinha do Piauí	PI	B3	4	70	4	30	2200251	220009
Alagoinhas	BA	A2	3	30	2	10	2900702	290002
Alambari	SP	A2	3	22	2	10	3500758	350006
Albertina	MG	A2	2	30	2	10	3101409	310050
Alcântara	MA	A2	3	55	2	10	2100204	210001
Alcântaras	CE	B2	4	40	3	25	2300507	230015
Alcantil	PB	A2	5	60	2	10	2500536	250005
Alcinópolis	MS	B3	3	60	4	30	5000252	500004
Alcobaça	BA	A2	3	35	2	10	2900801	290008
Aldeias Altas	MA	A2	4	55	2	10	2100303	210013
Alecrim	RS	A3	1	20	2	15	4300307	430019
Alegre	ES	A3	2	24	2	15	3200201	320008
Alegrete	RS	B2	2	28	3	25	4300406	430015
Alegrete do Piauí	PI	B3	4	70	4	30	2200277	220009
Alegria	RS	A3	1	20	2	15	4300455	430023
Além Paraíba	MG	A2	2	30	2	10	3101508	310036
Alenquer	PA	B2	3	75	3	25	1500404	150015
Alexandria	RN	B3	4	45	4	30	2400505	240010
Alexânia	GO	A2	3	30	2	10	5200308	520002
Alfenas	MG	A3	3	26	2	15	3101607	310042
Alfredo Chaves	ES	A2	2	18	2	10	3200300	320001
Alfredo Marcondes	SP	A2	2	22	2	10	3500808	350018
Alfredo Vasconcelos	MG	A2	2	30	2	10	3101631	310037
Alfredo Wagner	SC	A2	2	18	2	10	4200705	420001
Algodão de Jandaíra	PB	A2	3	18	2	10	2500577	250005
Alhandra	PB	A2	2	10	2	10	2500601	250001
Aliança	PE	A2	2	14	2	10	2600708	260002
Aliança do Tocantins	TO	A2	4	80	2	10	1700350	170010
Almadina	BA	A2	2	20	2	10	2900900	290007
Almas	TO	B3	4	80	4	30	1700400	170011
Almeirim	PA	C1	3	70	4	55	1500503	150019
Almenara	MG	A3	3	60	2	15	3101706	310015
Almino Afonso	RN	B3	4	40	4	30	2400604	240010
Almirante Tamandaré	PR	A1	1	12	2	5	4100400	410001
Almirante Tamandaré do Sul	RS	A2	2	16	2	10	4300471	430028
Aloândia	GO	A2	2	35	2	10	5200506	520007
Alpercata	MG	A2	3	30	2	10	3101805	310020
Alpestre	RS	A3	1	20	2	15	4300505	430035
Alpinópolis	MG	A2	3	26	2	10	3101904	310041
Alta Floresta	MT	B3	3	100	4	30	5100250	510010
Alta Floresta D’Oeste	RO	C1	3	60	4	55	1100015	110005
Altair	SP	A2	1	28	2	10	3500907	350025
Altamira	PA	B2	3	75	3	25	1500602	150018
Altamira do Maranhão	MA	B2	4	60	3	25	2100402	210010
Altamira do Paraná	PR	A2	2	20	2	10	4100459	410015
Altaneira	CE	A2	4	50	2	10	2300606	230011
Alterosa	MG	A3	3	26	2	15	3102001	310042
Altinho	PE	A2	3	40	2	10	2600807	260009
Altinópolis	SP	A2	2	22	2	10	3501004	350031
Alto Alegre	RR	B2	3	80	3	25	1400050	140001
Alto Alegre	RS	A2	2	18	2	10	4300554	430025
Alto Alegre	SP	A2	2	30	2	10	3501103	350023
Alto Alegre do Maranhão	MA	B2	4	70	3	25	2100436	210010
Alto Alegre do Pindaré	MA	B2	4	60	3	25	2100477	210009
Alto Alegre dos Parecis	RO	C1	3	60	4	55	1100379	110005
Alto Araguaia	MT	A2	3	60	2	10	5100300	510016
Alto Bela Vista	SC	A3	2	18	2	15	4200754	420010
Alto Boa Vista	MT	B3	3	80	4	30	5100359	510014
Alto Caparaó	MG	A3	2	24	2	15	3102050	310028
Alto do Rodrigues	RN	B3	4	65	4	30	2400703	240011
Alto Feliz	RS	A2	1	18	2	10	4300570	430036
Alto Garças	MT	A2	3	60	2	10	5100409	510016
Alto Horizonte	GO	B3	4	60	4	30	5200555	520017
Alto Jequitibá	MG	A3	2	24	2	15	3153509	310028
Alto Longá	PI	A1	4	55	2	5	2200301	220001
Alto Paraguai	MT	B3	3	80	4	30	5100508	510003
Alto Paraíso	PR	A2	1	20	2	10	4128625	410016
Alto Paraíso	RO	A2	3	60	2	10	1100403	110002
Alto Paraíso de Goiás	GO	B3	4	70	4	30	5200605	520022
Alto Paraná	PR	A2	1	20	2	10	4100608	410017
Alto Parnaíba	MA	B3	5	75	4	30	2100501	210022
Alto Piquiri	PR	A2	1	22	2	10	4100707	410016
Alto Rio Doce	MG	A2	2	28	2	10	3102100	310037
Alto Rio Novo	ES	A2	2	20	2	10	3200359	320005
Alto Santo	CE	B3	4	55	4	30	2300705	230007
Alto Taquari	MT	A2	3	60	2	10	5100607	510016
Altônia	PR	A2	1	20	2	10	4100509	410016
Altos	PI	A1	3	30	2	5	2200400	220001
Alumínio	SP	A2	2	12	2	10	3501152	350003
Alvarães	AM	C1	3	100	4	55	1300029	130005
Alvarenga	MG	A2	2	30	2	10	3102209	310025
Álvares Florence	SP	A2	1	28	2	10	3501202	350027
Álvares Machado	SP	A2	2	22	2	10	3501301	350018
Álvaro de Carvalho	SP	A2	2	14	2	10	3501400	350013
Alvinlândia	SP	A2	2	14	2	10	3501509	350013
Alvinópolis	MG	A3	2	20	2	15	3102308	310030
Alvorada	RS	A1	1	7	2	5	4300604	430001
Alvorada	TO	A2	4	80	2	10	1700707	170010
Alvorada D’Oeste	RO	B2	3	60	3	25	1100346	110004
Alvorada de Minas	MG	A3	3	30	2	15	3102407	310016
Alvorada do Gurguéia	PI	B3	4	70	4	30	2200459	220016
Alvorada do Norte	GO	B3	4	70	4	30	5200803	520021
Alvorada do Sul	PR	A2	1	16	2	10	4100806	410021
Amajari	RR	B2	3	80	3	25	1400027	140002
Amambai	MS	A2	2	45	2	10	5000609	500009
Amapá	AP	C1	3	70	4	55	1600105	160003
Amapá do Maranhão	MA	C1	4	75	4	55	2100550	210011
Amaporã	PR	A2	1	24	2	10	4100905	410017
Amaraji	PE	B3	2	14	4	30	2600906	260018
Amaral Ferrador	RS	A3	2	35	2	15	4300638	430005
Amaralina	GO	B3	4	60	4	30	5200829	520017
Amarante	PI	B3	4	70	4	30	2200509	220002
Amarante do Maranhão	MA	B2	4	75	3	25	2100600	210019
Amargosa	BA	A2	3	35	2	10	2901007	290003
Amaturá	AM	C1	3	100	4	55	1300060	130006
Amélia Rodrigues	BA	A2	2	30	2	10	2901106	290029
América Dourada	BA	B3	4	65	4	30	2901155	290020
Americana	SP	A1	1	12	2	5	3501608	350038
Americano do Brasil	GO	A2	2	22	2	10	5200852	520003

Américo Brasiliense	SP	A2	2	12	2	10	3501707	350036
Américo de Campos	SP	A2	1	30	2	10	3501806	350027
Ametista do Sul	RS	A3	1	20	2	15	4300646	430029
Amontada	CE	B3	4	50	4	30	2300754	230002
Amorinópolis	GO	A3	2	20	2	15	5200902	520014
Amparo	PB	B3	5	55	4	30	2500734	250008
Amparo	SP	A3	2	20	2	15	3501905	350048
Amparo de São Francisco	SE	B3	3	45	4	30	2800100	280003
Amparo do Serra	MG	A3	2	26	2	15	3102506	310030
Ampére	PR	A3	1	20	2	15	4101002	410009
Anadia	AL	B3	3	35	4	30	2700201	270004
Anagé	BA	A2	3	35	2	10	2901205	290011
Anahy	PR	A2	1	18	2	10	4101051	410006
Anajás	PA	C1	4	70	4	55	1500701	150020
Anajatuba	MA	B3	3	55	4	30	2100709	210004
Analândia	SP	A2	2	18	2	10	3502002	350046
Anamã	AM	A1	3	100	2	5	1300086	130004
Ananás	TO	B2	4	80	3	25	1701002	170005
Ananindeua	PA	A1	3	7	2	5	1500800	150001
Anápolis	GO	A2	2	16	2	10	5201108	520002
Anapu	PA	B2	4	70	3	25	1500859	150018
Anapurus	MA	B3	3	70	4	30	2100808	210003
Anastácio	MS	B3	3	90	4	30	5000708	500012
Anaurilândia	MS	A3	2	45	2	15	5000807	500007
Anchieta	ES	A2	2	16	2	10	3200409	320001
Anchieta	SC	A3	1	18	2	15	4200804	420009
Andaraí	BA	B3	4	65	4	30	2901304	290031
Andirá	PR	A3	1	18	2	15	4101101	410022
Andorinha	BA	B3	4	65	4	30	2901353	290023
Andradas	MG	A2	2	26	2	10	3102605	310051
Andradina	SP	A3	1	30	2	15	3502101	350024
André da Rocha	RS	A3	3	25	2	15	4300661	430038
Andrelândia	MG	A2	2	30	2	10	3102803	310027
Angatuba	SP	A2	3	22	2	10	3502200	350006
Angelândia	MG	A3	3	40	2	15	3102852	310014
Angélica	MS	A3	2	35	2	15	5000856	500007
Angelim	PE	A2	3	40	2	10	2601003	260010
Angelina	SC	A2	2	18	2	10	4200903	420001
Angical	BA	B2	4	65	3	25	2901403	290018
Angical do Piauí	PI	B3	4	70	4	30	2200608	220002
Angico	TO	B2	4	80	3	25	1701051	170005
Angicos	RN	B3	5	60	4	30	2400802	240011
Angra dos Reis	RJ	A2	3	16	2	10	3300100	330002
Anguera	BA	A2	3	60	2	10	2901502	290029
Ângulo	PR	A2	1	16	2	10	4101150	410014
Anhanguera	GO	A3	3	45	2	15	5201207	520004
Anhembi	SP	A2	2	30	2	10	3502309	350011
Anhumas	SP	A2	2	24	2	10	3502408	350018
Anicuns	GO	A2	2	22	2	10	5201306	520003
Anísio de Abreu	PI	B3	4	70	4	30	2200707	220013
Anita Garibaldi	SC	A2	3	20	2	10	4201000	420005
Anitápolis	SC	A2	2	18	2	10	4201109	420001
Anori	AM	C1	3	100	4	55	1300102	130003
Anta Gorda	RS	A3	1	20	2	15	4300703	430043
Antas	BA	B3	3	30	4	30	2901601	290027
Antonina	PR	A2	3	16	2	10	4101200	410002
Antonina do Norte	CE	A2	4	50	2	10	2300804	230011
Antônio Almeida	PI	B3	4	70	4	30	2200806	220018
Antônio Cardoso	BA	A2	3	60	2	10	2901700	290029
Antônio Carlos	MG	A2	2	22	2	10	3102902	310037
Antônio Carlos	SC	A2	2	18	2	10	4201208	420001
Antônio Dias	MG	A2	2	20	2	10	3103009	310024
Antônio Gonçalves	BA	B3	4	65	4	30	2901809	290023
Antônio João	MS	A2	3	45	2	10	5000906	500008
Antônio Martins	RN	B3	4	50	4	30	2400901	240010
Antônio Olinto	PR	A3	1	16	2	15	4101309	410003
Antônio Prado	RS	A2	2	12	2	10	4300802	430036
Antônio Prado de Minas	MG	A2	2	28	2	10	3103108	310031
Aparecida	PB	B2	4	55	3	25	2500775	250014
Aparecida	SP	A2	3	24	2	10	3502507	350052
Aparecida d’Oeste	SP	A3	1	30	2	15	3502606	350028
Aparecida de Goiânia	GO	A1	3	22	2	5	5201405	520001
Aparecida do Rio Doce	GO	A2	3	40	2	10	5201454	520010
Aparecida do Rio Negro	TO	B3	4	80	4	30	1701101	170001
Aparecida do Taboado	MS	A3	3	40	2	15	5001003	500003
Aperibé	RJ	A3	2	35	2	15	3300159	330012
Apiacá	ES	A3	2	30	2	15	3200508	320008
Apiacás	MT	B3	3	100	4	30	5100805	510010
Apiaí	SP	A2	3	16	2	10	3502705	350004
Apicum-Açu	MA	C1	3	55	4	55	2100832	210008
Apiúna	SC	A2	1	12	2	10	4201257	420019
Apodi	RN	A2	4	55	2	10	2401008	240009
Aporá	BA	A2	3	30	2	10	2901908	290002
Aporé	GO	A2	3	40	2	10	5201504	520011
Apuarema	BA	A2	3	35	2	10	2901957	290012
Apucarana	PR	A2	1	14	2	10	4101408	410023
Apuí	AM	C1	3	100	4	55	1300144	130009
Apuiarés	CE	B3	4	50	4	30	2300903	230005
Aquidabã	SE	B3	4	40	4	30	2800209	280003
Aquidauana	MS	B3	5	90	4	30	5001102	500012
Aquiraz	CE	A1	2	10	2	5	2301000	230001
Arabutã	SC	A3	2	18	2	15	4201273	420010
Araçagi	PB	B3	2	35	4	30	2500809	250002
Araçaí	MG	A2	3	20	2	10	3103207	310002
Aracaju	SE	A2	2	7	2	10	2800308	280001
Araçariguama	SP	A2	2	12	2	10	3502754	350003
Araçás	BA	A2	3	30	2	10	2902054	290002
Aracati	CE	B3	4	45	4	30	2301109	230008
Aracatu	BA	B3	4	65	4	30	2902005	290013
Araçatuba	SP	A2	1	30	2	10	3502804	350022
Araci	BA	B3	3	50	4	30	2902104	290033
Aracitaba	MG	A2	2	24	2	10	3103306	310027
Aracoiaba	CE	B3	3	40	4	30	2301208	230003
Araçoiaba	PE	A1	2	14	2	5	2601052	260001
Araçoiaba da Serra	SP	A2	2	12	2	10	3502903	350003
Aracruz	ES	A2	2	20	2	10	3200607	320004
Araçu	GO	A2	2	22	2	10	5201603	520003
Araçuaí	MG	A3	4	65	2	15	3103405	310017
Aragarças	GO	A3	3	45	2	15	5201702	520014
Aragoiânia	GO	A1	3	24	2	5	5201801	520001
Aragominas	TO	B2	4	80	3	25	1701309	170005
Araguacema	TO	B2	4	80	3	25	1701903	170003
Araguaçu	TO	A2	4	70	2	10	1702000	170010
Araguaiana	MT	A3	3	80	2	15	5101001	510013
Araguaína	TO	B2	4	80	3	25	1702109	170005
Araguainha	MT	A2	3	60	2	10	5101209	510016
Araguanã	MA	B2	4	60	3	25	2100873	210009
Araguanã	TO	B2	4	80	3	25	1702158	170005
Araguapaz	GO	A3	3	45	2	15	5202155	520005
Araguari	MG	A2	2	30	2	10	3103504	310059
Araguatins	TO	B3	4	80	4	30	1702208	170009
Araioses	MA	B3	3	70	4	30	2100907	210007
Aral Moreira	MS	A2	2	35	2	10	5001243	500008
Aramari	BA	A2	3	30	2	10	2902203	290002
Arambaré	RS	A3	2	16	2	15	4300851	430005
Arame	MA	B3	4	70	4	30	2100956	210020
Aramina	SP	A3	1	20	2	15	3503000	350035
Arandu	SP	A2	2	22	2	10	3503109	350007
Arantina	MG	A2	2	30	2	10	3103603	310027
Arapeí	SP	A2	3	24	2	10	3503158	350053
Arapiraca	AL	A2	3	15	2	10	2700300	270007
Arapoema	TO	B2	4	80	3	25	1702307	170005
Araponga	MG	A3	2	28	2	15	3103702	310033
Arapongas	PR	A2	1	12	2	10	4101507	410021
Araporã	MG	A2	3	20	2	10	3103751	310059
Arapoti	PR	A2	2	20	2	10	4101606	410027
Arapuá	MG	A2	3	40	2	10	3103801	310062
Arapuã	PR	A3	1	18	2	15	4101655	410025
Araputanga	MT	B3	3	80	4	30	5101258	510006
Araquari	SC	A2	1	12	2	10	4201307	420016
Arara	PB	B3	2	30	4	30	2500908	250002
Araranguá	SC	A3	2	20	2	15	4201406	420004
Araraquara	SP	A2	2	12	2	10	3503208	350036
Araras	SP	A2	1	10	2	10	3503307	350045
Ararendá	CE	B3	4	70	4	30	2301257	230013
Arari	MA	B3	3	55	4	30	2101004	210005
Araricá	RS	A1	1	14	2	5	4300877	430002
Araripe	CE	A2	4	65	2	10	2301307	230011
Araripina	PE	B3	4	70	4	30	2601102	260016
Araruama	RJ	A2	2	14	2	10	3300209	330013
Araruna	PB	B3	3	40	4	30	2501005	250002
Araruna	PR	A2	1	20	2	10	4101705	410015
Arataca	BA	A2	2	20	2	10	2902252	290010
Aratiba	RS	A2	1	20	2	10	4300901	430026
Aratuba	CE	B3	3	20	4	30	2301406	230003
Aratuípe	BA	A2	2	30	2	10	2902302	290006
Arauá	SE	B3	3	30	4	30	2800407	280002
Araucária	PR	A1	1	12	2	5	4101804	410001
Araújos	MG	A2	3	35	2	10	3103900	310065
Araxá	MG	A2	3	35	2	10	3104007	310056
Arceburgo	MG	A3	2	28	2	15	3104106	310044
Arco-Íris	SP	A2	2	20	2	10	3503356	350016
Arcos	MG	A3	3	35	2	15	3104205	310066
Arcoverde	PE	B3	4	40	4	30	2601201	260011
Areado	MG	A3	3	26	2	15	3104304	310042
Areal	RJ	A2	3	28	2	10	3300225	330007
Arealva	SP	A2	2	14	2	10	3503406	350009
Areia	PB	A2	2	25	2	10	2501104	250005
Areia Branca	RN	A2	4	65	2	10	2401107	240009
Areia Branca	SE	B3	2	35	4	30	2800506	280004
Areia de Baraúnas	PB	B2	4	60	3	25	2501153	250009
Areial	PB	A2	3	16	2	10	2501203	250005
Areias	SP	A2	3	35	2	10	3503505	350053
Areiópolis	SP	A2	2	16	2	10	3503604	350011
Arenápolis	MT	B3	3	80	4	30	5101308	510003
Arenópolis	GO	A3	3	50	2	15	5202353	520014
Arês	RN	B3	2	20	4	30	2401206	240003
Argirita	MG	A2	2	30	2	10	3104403	310032
Aricanduva	MG	A3	3	40	2	15	3104452	310014
Arinos	MG	A3	4	65	2	15	3104502	310063
Aripuanã	MT	B3	3	100	4	30	5101407	510009
Ariquemes	RO	A2	3	60	2	10	1100023	110002
Ariranha	SP	A2	2	16	2	10	3503703	350026
Ariranha do Ivaí	PR	A3	1	18	2	15	4101853	410025
Armação dos Búzios	RJ	A2	2	14	2	10	3300233	330013
Armazém	SC	A2	1	14	2	10	4201505	420003
Arneiroz	CE	B3	5	90	4	30	2301505	230014
Aroazes	PI	B3	4	70	4	30	2200905	220004
Aroeiras	PB	A2	5	60	2	10	2501302	250005
Aroeiras do Itaim	PI	B3	4	70	4	30	2200954	220009
Arraial	PI	B3	4	70	4	30	2201002	220017
Arraial do Cabo	RJ	A2	2	14	2	10	3300258	330013
Arraias	TO	B3	4	80	4	30	1702406	170011
Arroio do Meio	RS	A3	1	18	2	15	4301008	430041
Arroio do Padre	RS	A2	2	16	2	10	4301073	430009
Arroio do Sal	RS	A3	2	18	2	15	4301057	430008
Arroio do Tigre	RS	A2	1	20	2	10	4301206	430042
Arroio dos Ratos	RS	A1	2	14	2	5	4301107	430001
Arroio Grande	RS	A2	2	40	2	10	4301305	430009
Arroio Trinta	SC	A3	2	18	2	15	4201604	420015
Artur Nogueira	SP	A1	1	10	2	5	3503802	350038
Aruanã	GO	A3	3	50	2	15	5202502	520005
Arujá	SP	A1	1	5	2	5	3503901	350001
Arvoredo	SC	A2	2	20	2	10	4201653	420007
Arvorezinha	RS	A3	1	20	2	15	4301404	430031
Ascurra	SC	A2	1	12	2	10	4201703	420019
Aspásia	SP	A3	1	26	2	15	3503950	350028
Assaí	PR	A2	1	18	2	10	4101903	410021
Assaré	CE	A2	4	50	2	10	2301604	230011
Assis	SP	A2	2	20	2	10	3504008	350014
Assis Brasil	AC	C1	3	100	4	55	1200054	120002
Assis Chateaubriand	PR	A2	1	18	2	10	4102000	410008
Assunção	PB	A2	5	55	2	10	2501351	250005
Assunção do Piauí	PI	B3	4	60	4	30	2201051	220003
Astolfo Dutra	MG	A2	2	30	2	10	3104601	310032
Astorga	PR	A2	1	16	2	10	4102109	410014
Atalaia	AL	B3	3	16	4	30	2700409	270006
Atalaia	PR	A2	1	16	2	10	4102208	410014
Atalaia do Norte	AM	C1	3	100	4	55	1300201	130006
Atalanta	SC	A3	1	18	2	15	4201802	420022
Ataléia	MG	A2	3	50	2	10	3104700	310013
Atibaia	SP	A2	2	16	2	10	3504107	350041
Atilio Vivacqua	ES	A2	2	16	2	10	3200706	320007
Augustinópolis	TO	B3	4	80	4	30	1702554	170009
Augusto Corrêa	PA	B3	3	55	4	30	1500909	150005
Augusto de Lima	MG	A3	3	40	2	15	3104809	310004
Augusto Pestana	RS	A2	1	20	2	10	4301503	430018
Áurea	RS	A2	1	20	2	10	4301552	430026
Aurelino Leal	BA	A2	2	20	2	10	2902401	290007
Auriflama	SP	A2	1	35	2	10	3504206	350022
Aurilândia	GO	A3	2	28	2	15	5202601	520013
Aurora	CE	A2	4	45	2	10	2301703	230011
Aurora	SC	A3	1	18	2	15	4201901	420022
Aurora do Pará	PA	B3	4	55	4	30	1500958	150007
Aurora do Tocantins	TO	B3	4	80	4	30	1702703	170011
Autazes	AM	A1	3	80	2	5	1300300	130001
Avaí	SP	A2	2	14	2	10	3504305	350009
Avanhandava	SP	A2	2	30	2	10	3504404	350023
Avaré	SP	A2	2	30	2	10	3504503	350007
Aveiro	PA	B2	3	75	3	25	1501006	150016
Avelino Lopes	PI	B3	4	75	4	30	2201101	220015
Avelinópolis	GO	A2	2	20	2	10	5202809	520003
Axixá	MA	A2	3	70	2	10	2101103	210001
Axixá do Tocantins	TO	B3	4	80	4	30	1702901	170009
Babaçulândia	TO	B2	4	80	3	25	1703008	170005
Bacabal	MA	B2	3	60	3	25	2101202	210010
Bacabeira	MA	A2	3	30	2	10	2101251	210001
Bacuri	MA	C1	3	55	4	55	2101301	210008
Bacurituba	MA	B3	3	55	4	30	2101350	210002
Bady Bassitt	SP	A2	2	16	2	10	3504602	350025
Baependi	MG	A3	2	30	2	15	3104908	310054

Bagé	RS	A2	2	28	2	10	4301602	430010
Bagre	PA	C1	4	70	4	55	1501105	150020
Baía da Traição	PB	B3	2	16	4	30	2501401	250003
Baía Formosa	RN	B3	2	20	4	30	2401404	240003
Baianópolis	BA	B2	4	65	3	25	2902500	290018
Baião	PA	B3	4	70	4	30	1501204	150011
Baixa Grande	BA	A2	4	60	2	10	2902609	290029
Baixa Grande do Ribeiro	PI	B3	5	75	4	30	2201150	220018
Baixio	CE	B2	4	40	3	25	2301802	230010
Baixo Guandu	ES	A2	2	26	2	10	3200805	320005
Balbinos	SP	A2	2	20	2	10	3504701	350009
Baldim	MG	A2	3	20	2	10	3105004	310002
Baliza	GO	A3	3	45	2	15	5203104	520014
Balneário Arroio do Silva	SC	A3	2	20	2	15	4201950	420004
Balneário Barra do Sul	SC	A2	1	12	2	10	4202057	420016
Balneário Camboriú	SC	A2	1	12	2	10	4202008	420020
Balneário Gaivota	SC	A3	2	20	2	15	4202073	420004
Balneário Piçarras	SC	A2	1	12	2	10	4212809	420020
Balneário Pinhal	RS	A3	2	18	2	15	4301636	430003
Balneário Rincão	SC	A2	2	20	2	10	4220000	420002
Balsa Nova	PR	A1	1	12	2	5	4102307	410001
Bálsamo	SP	A2	2	20	2	10	3504800	350025
Balsas	MA	B3	5	75	4	30	2101400	210022
Bambuí	MG	A3	3	35	2	15	3105103	310066
Banabuiú	CE	B3	4	50	4	30	2301851	230006
Bananal	SP	A2	3	24	2	10	3504909	350053
Bananeiras	PB	B3	2	25	4	30	2501500	250002
Bandeira	MG	A3	3	60	2	15	3105202	310015
Bandeira do Sul	MG	A2	2	26	2	10	3105301	310051
Bandeirante	SC	A3	1	20	2	15	4202081	420009
Bandeirantes	MS	A1	3	40	2	5	5001508	500001
Bandeirantes	PR	A3	1	18	2	15	4102406	410024
Bandeirantes do Tocantins	TO	B2	4	80	3	25	1703057	170007
Bannach	PA	B3	3	75	4	30	1501253	150012
Banzaê	BA	B3	3	30	4	30	2902658	290025
Barão	RS	A2	1	18	2	10	4301651	430037
Barão de Antonina	SP	A2	3	20	2	10	3505005	350004
Barão de Cocais	MG	A2	2	20	2	10	3105400	310003
Barão de Cotegipe	RS	A2	1	20	2	10	4301701	430026
Barão de Grajaú	MA	B3	4	70	4	30	2101509	210017
Barão de Melgaço	MT	A2	3	80	2	10	5101605	510001
Barão de Monte Alto	MG	A2	2	28	2	10	3105509	310031
Barão do Triunfo	RS	A1	2	14	2	5	4301750	430001
Baraúna	PB	B3	5	30	4	30	2501534	250006
Baraúna	RN	A2	4	70	2	10	2401453	240009
Barbacena	MG	A2	2	22	2	10	3105608	310037
Barbalha	CE	A2	4	26	2	10	2301901	230011
Barbosa	SP	A2	2	30	2	10	3505104	350023
Barbosa Ferraz	PR	A2	1	20	2	10	4102505	410015
Barcarena	PA	A1	4	70	2	5	1501303	150001
Barcelona	RN	B3	4	30	4	30	2401503	240006
Barcelos	AM	C1	3	100	4	55	1300409	130002
Bariri	SP	A2	2	16	2	10	3505203	350010
Barra	BA	B3	4	65	4	30	2902708	290021
Barra Bonita	SC	A3	1	20	2	15	4202099	420009
Barra Bonita	SP	A2	2	14	2	10	3505302	350010
Barra D’Alcântara	PI	B3	4	70	4	30	2201176	220004
Barra da Estiva	BA	A2	4	65	2	10	2902807	290011
Barra de Guabiraba	PE	A2	3	30	2	10	2601300	260009
Barra de Santa Rosa	PB	B3	3	30	4	30	2501609	250006
Barra de Santana	PB	A2	5	60	2	10	2501575	250005
Barra de Santo Antônio	AL	A1	3	18	2	5	2700508	270001
Barra de São Francisco	ES	A3	2	20	2	15	3200904	320006
Barra de São Miguel	AL	A1	2	30	2	5	2700607	270001
Barra de São Miguel	PB	A2	5	60	2	10	2501708	250005
Barra do Bugres	MT	B3	3	80	4	30	5101704	510002
Barra do Chapéu	SP	A2	3	16	2	10	3505351	350004
Barra do Choça	BA	A2	3	35	2	10	2902906	290011
Barra do Corda	MA	B3	4	70	4	30	2101608	210020
Barra do Garças	MT	A3	3	80	2	15	5101803	510013
Barra do Guarita	RS	A3	1	20	2	15	4301859	430021
Barra do Jacaré	PR	A3	1	18	2	15	4102703	410022
Barra do Mendes	BA	B3	4	65	4	30	2903003	290020
Barra do Ouro	TO	B2	4	80	3	25	1703073	170005
Barra do Piraí	RJ	A2	3	20	2	10	3300308	330004
Barra do Quaraí	RS	B2	2	28	3	25	4301875	430015
Barra do Ribeiro	RS	A1	1	14	2	5	4301909	430001
Barra do Rio Azul	RS	A2	1	20	2	10	4301925	430026
Barra do Rocha	BA	A2	2	20	2	10	2903102	290014
Barra do Turvo	SP	A3	3	16	2	15	3505401	350005
Barra dos Coqueiros	SE	A2	2	5	2	10	2800605	280001
Barra Funda	RS	A2	1	20	2	10	4301958	430028
Barra Longa	MG	A3	2	26	2	15	3105707	310030
Barra Mansa	RJ	A2	3	26	2	10	3300407	330004
Barra Velha	SC	A2	1	12	2	10	4202107	420020
Barracão	PR	A3	1	20	2	15	4102604	410009
Barracão	RS	A3	1	20	2	15	4301800	430033
Barras	PI	B3	4	60	4	30	2201200	220005
Barreira	CE	B3	3	35	4	30	2301950	230003
Barreiras	BA	B2	4	65	3	25	2903201	290018
Barreiras do Piauí	PI	B3	4	75	4	30	2201309	220015
Barreirinha	AM	C1	3	80	4	55	1300508	130010
Barreirinhas	MA	C1	3	70	4	55	2101707	210006
Barreiros	PE	B3	2	14	4	30	2601409	260007
Barretos	SP	A2	1	22	2	10	3505500	350032
Barrinha	SP	A2	1	12	2	10	3505609	350031
Barro	CE	B3	4	45	4	30	2302008	230012
Barro Alto	BA	B3	4	65	4	30	2903235	290020
Barro Alto	GO	A3	2	30	2	15	5203203	520018
Barro Duro	PI	B3	4	70	4	30	2201408	220002
Barro Preto	BA	A2	2	20	2	10	2903300	290007
Barrocas	BA	B3	3	50	4	30	2903276	290033
Barrolândia	TO	B2	4	80	3	25	1703107	170003
Barroquinha	CE	B3	3	55	4	30	2302057	230018
Barros Cassal	RS	A3	2	18	2	15	4302006	430031
Barroso	MG	A2	2	22	2	10	3105905	310037
Barueri	SP	A1	1	7	2	5	3505708	350001
Bastos	SP	A2	2	16	2	10	3505807	350016
Bataguassu	MS	A2	2	45	2	10	5001904	500002
Batalha	AL	B3	3	70	4	30	2700706	270011
Batalha	PI	B3	4	60	4	30	2201507	220008
Batatais	SP	A2	2	22	2	10	3505906	350031
Batayporã	MS	A3	2	40	2	15	5002001	500007
Baturité	CE	B3	3	40	4	30	2302107	230003
Bauru	SP	A2	2	12	2	10	3506003	350009
Bayeux	PB	A2	2	12	2	10	2501807	250001
Bebedouro	SP	A2	1	14	2	10	3506102	350032
Beberibe	CE	A1	3	28	2	5	2302206	230001
Bela Cruz	CE	B3	3	40	4	30	2302305	230017
Bela Vista	MS	B3	3	50	4	30	5002100	500011
Bela Vista da Caroba	PR	A3	1	20	2	15	4102752	410009
Bela Vista de Goiás	GO	A1	3	35	2	5	5203302	520001
Bela Vista de Minas	MG	A2	2	20	2	10	3106002	310026
Bela Vista do Maranhão	MA	B2	3	60	3	25	2101772	210009
Bela Vista do Paraíso	PR	A2	1	16	2	10	4102802	410021
Bela Vista do Piauí	PI	B3	4	70	4	30	2201556	220012
Bela Vista do Toldo	SC	A3	2	16	2	15	4202131	420017
Belágua	MA	B3	4	70	4	30	2101731	210003
Belém	AL	B3	3	35	4	30	2700805	270008
Belém	PA	A1	3	5	2	5	1501402	150001
Belém	PB	B3	2	35	4	30	2501906	250002
Belém de Maria	PE	B3	2	16	4	30	2601508	260003
Belém do Brejo do Cruz	PB	B3	4	60	4	30	2502003	250011
Belém do Piauí	PI	B3	4	70	4	30	2201572	220009
Belém do São Francisco	PE	B3	4	55	4	30	2601607	260017
Belford Roxo	RJ	A1	2	10	2	5	3300456	330001
Belmiro Braga	MG	A2	2	24	2	10	3106101	310027
Belmonte	BA	A2	2	20	2	10	2903409	290009
Belmonte	SC	A3	1	18	2	15	4202156	420009
Belo Campo	BA	A2	3	35	2	10	2903508	290011
Belo Horizonte	MG	A1	1	5	2	5	3106200	310001
Belo Jardim	PE	A2	3	20	2	10	2601706	260012
Belo Monte	AL	B3	3	70	4	30	2700904	270011
Belo Oriente	MG	A2	3	24	2	10	3106309	310024
Belo Vale	MG	A2	2	20	2	10	3106408	310038
Belterra	PA	B2	3	75	3	25	1501451	150015
Beneditinos	PI	A1	3	30	2	5	2201606	220001
Benedito Leite	MA	B3	4	75	4	30	2101806	210017
Benedito Novo	SC	A2	1	12	2	10	4202206	420019
Benevides	PA	A1	3	7	2	5	1501501	150001
Benjamin Constant	AM	C1	3	100	4	55	1300607	130006
Benjamin Constant do Sul	RS	A2	1	20	2	10	4302055	430026
Bento de Abreu	SP	A2	1	30	2	10	3506201	350022
Bento Fernandes	RN	A1	4	50	2	5	2401602	240001
Bento Gonçalves	RS	A2	2	12	2	10	4302105	430037
Bequimão	MA	B3	3	55	4	30	2101905	210002
Berilo	MG	A3	3	40	2	15	3106507	310017
Berizal	MG	A3	4	65	2	15	3106655	310008
Bernardino Batista	PB	B2	4	55	3	25	2502052	250014
Bernardino de Campos	SP	A2	2	20	2	10	3506300	350015
Bernardo do Mearim	MA	B2	3	60	3	25	2101939	210012
Bernardo Sayão	TO	B2	4	80	3	25	1703206	170007
Bertioga	SP	A2	3	10	2	10	3506359	350002
Bertolínia	PI	B3	4	70	4	30	2201705	220018
Bertópolis	MG	A3	3	60	2	15	3106606	310019
Beruri	AM	C1	3	80	4	55	1300631	130003
Betânia	PE	B3	4	65	4	30	2601805	260013
Betânia do Piauí	PI	B3	4	70	4	30	2201739	220010
Betim	MG	A1	1	7	2	5	3106705	310001
Bezerros	PE	A2	3	20	2	10	2601904	260009
Bias Fortes	MG	A2	2	24	2	10	3106804	310027
Bicas	MG	A2	2	24	2	10	3106903	310035
Biguaçu	SC	A2	1	12	2	10	4202305	420001
Bilac	SP	A2	2	30	2	10	3506409	350023
Biquinhas	MG	A3	3	40	2	15	3107000	310070
Birigui	SP	A2	2	30	2	10	3506508	350023
Biritiba-Mirim	SP	A1	1	5	2	5	3506607	350001
Biritinga	BA	B3	3	50	4	30	2903607	290033
Bituruna	PR	A3	2	24	2	15	4102901	410003
Blumenau	SC	A2	1	12	2	10	4202404	420019
Boa Esperança	ES	A2	2	20	2	10	3201001	320003
Boa Esperança	MG	A2	3	26	2	10	3107109	310046
Boa Esperança	PR	A2	1	20	2	10	4103008	410015
Boa Esperança do Iguaçu	PR	A3	1	20	2	15	4103024	410012
Boa Esperança do Sul	SP	A2	2	12	2	10	3506706	350036
Boa Hora	PI	B3	4	60	4	30	2201770	220005
Boa Nova	BA	A2	3	35	2	10	2903706	290011
Boa Ventura	PB	B3	4	55	4	30	2502102	250010
Boa Ventura de São Roque	PR	A3	2	20	2	15	4103040	410005
Boa Viagem	CE	B3	4	50	4	30	2302404	230004
Boa Vista	PB	A2	3	12	2	10	2502151	250005
Boa Vista	RR	B2	3	80	3	25	1400100	140001
Boa Vista da Aparecida	PR	A2	1	20	2	10	4103057	410006
Boa Vista das Missões	RS	A3	2	16	2	15	4302154	430029
Boa Vista do Buricá	RS	A3	1	20	2	15	4302204	430023
Boa Vista do Cadeado	RS	A2	2	20	2	10	4302220	430027
Boa Vista do Gurupi	MA	C1	4	75	4	55	2101970	210011
Boa Vista do Incra	RS	A2	2	20	2	10	4302238	430027
Boa Vista do Ramos	AM	C1	3	80	4	55	1300680	130010
Boa Vista do Sul	RS	A2	2	12	2	10	4302253	430037
Boa Vista do Tupim	BA	B3	4	60	4	30	2903805	290031
Boca da Mata	AL	B3	2	30	4	30	2701001	270004
Boca do Acre	AM	C1	3	100	4	55	1300706	130008
Bocaina	PI	B3	4	70	4	30	2201804	220009
Bocaina	SP	A2	2	16	2	10	3506805	350010
Bocaina de Minas	MG	A2	2	30	2	10	3107208	310027
Bocaina do Sul	SC	A2	3	20	2	10	4202438	420005
Bocaiúva	MG	A2	4	40	2	10	3107307	310006
Bocaiúva do Sul	PR	A1	1	20	2	5	4103107	410001
Bodó	RN	B3	5	60	4	30	2401651	240008
Bodocó	PE	B3	4	70	4	30	2602001	260016
Bodoquena	MS	B3	3	90	4	30	5002159	500012
Bofete	SP	A2	2	20	2	10	3506904	350011
Boituva	SP	A2	2	18	2	10	3507001	350003
Bom Conselho	PE	A2	3	40	2	10	2602100	260010
Bom Despacho	MG	A3	3	35	2	15	3107406	310067
Bom Jardim	MA	B2	4	60	3	25	2102002	210009
Bom Jardim	PE	A3	3	22	2	15	2602209	260004
Bom Jardim	RJ	A2	3	25	2	10	3300506	330008
Bom Jardim da Serra	SC	A2	3	20	2	10	4202503	420005
Bom Jardim de Goiás	GO	A3	3	45	2	15	5203401	520014
Bom Jardim de Minas	MG	A2	2	30	2	10	3107505	310027
Bom Jesus	PB	B3	4	55	4	30	2502201	250015
Bom Jesus	PI	B3	4	70	4	30	2201903	220016
Bom Jesus	RN	A1	3	35	2	5	2401701	240001
Bom Jesus	RS	A3	3	25	2	15	4302303	430039
Bom Jesus	SC	A3	1	20	2	15	4202537	420011
Bom Jesus da Lapa	BA	B3	4	65	4	30	2903904	290017
Bom Jesus da Penha	MG	A2	2	28	2	10	3107604	310041
Bom Jesus da Serra	BA	A2	3	35	2	10	2903953	290011
Bom Jesus das Selvas	MA	B2	4	60	3	25	2102036	210021
Bom Jesus de Goiás	GO	A2	2	22	2	10	5203500	520007
Bom Jesus do Amparo	MG	A2	2	20	2	10	3107703	310005
Bom Jesus do Araguaia	MT	B3	3	80	4	30	5101852	510014
Bom Jesus do Galho	MG	A2	2	20	2	10	3107802	310025
Bom Jesus do Itabapoana	RJ	A2	2	30	2	10	3300605	330011
Bom Jesus do Norte	ES	A3	2	20	2	15	3201100	320008
Bom Jesus do Oeste	SC	A2	1	20	2	10	4202578	420012
Bom Jesus do Sul	PR	A3	1	20	2	15	4103156	410009
Bom Jesus do Tocantins	PA	B2	4	70	3	25	1501576	150009
Bom Jesus do Tocantins	TO	B3	4	80	4	30	1703305	170006
Bom Jesus dos Perdões	SP	A2	2	16	2	10	3507100	350041
Bom Lugar	MA	B2	3	60	3	25	2102077	210010
Bom Princípio	RS	A1	1	18	2	5	4302352	430002
Bom Princípio do Piauí	PI	B2	3	55	3	25	2201919	220006
Bom Progresso	RS	A3	1	20	2	15	4302378	430021
Bom Repouso	MG	A2	2	30	2	10	3107901	310050
Bom Retiro	SC	A2	3	20	2	10	4202602	420005
Bom Retiro do Sul	RS	A3	1	18	2	15	4302402	430041
Bom Sucesso	MG	A2	3	30	2	10	3108008	310043
Bom Sucesso	PB	B3	4	60	4	30	2502300	250011
Bom Sucesso	PR	A2	1	16	2	10	4103206	410023
Bom Sucesso de Itararé	SP	A2	3	20	2	10	3507159	350004
Bom Sucesso do Sul	PR	A3	1	18	2	15	4103222	410010
Bombinhas	SC	A2	1	12	2	10	4202453	420020
Bonfim	MG	A3	2	20	2	15	3108107	310069
Bonfim	RR	B2	3	80	3	25	1400159	140001
Bonfim do Piauí	PI	B3	4	70	4	30	2201929	220013
Bonfinópolis	GO	A1	3	16	2	5	5203559	520001
Bonfinópolis de Minas	MG	A3	4	50	2	15	3108206	310063
Boninal	BA	B3	4	65	4	30	2904001	290034
Bonito	BA	B3	4	65	4	30	2904050	290020
Bonito	MS	B3	3	60	4	30	5002209	500011
Bonito	PA	B3	3	55	4	30	1501600	150006
Bonito	PE	A2	3	28	2	10	2602308	260009
Bonito de Minas	MG	A3	4	65	2	15	3108255	310009
Bonito de Santa Fé	PB	B3	4	50	4	30	2502409	250015
Bonópolis	GO	B3	4	60	4	30	5203575	520016
Boqueirão	PB	A2	5	60	2	10	2502508	250005
Boqueirão do Leão	RS	A3	1	18	2	15	4302451	430041
Boqueirão do Piauí	PI	B3	4	55	4	30	2201945	220003
Boquim	SE	B3	3	30	4	30	2800670	280002
Boquira	BA	B3	4	65	4	30	2904100	290017
Borá	SP	A2	2	20	2	10	3507209	350014
Boracéia	SP	A2	2	16	2	10	3507308	350010
Borba	AM	A1	3	100	2	5	1300805	130001
Borborema	PB	B3	2	20	4	30	2502706	250002
Borborema	SP	A2	2	16	2	10	3507407	350036
Borda da Mata	MG	A2	2	30	2	10	3108305	310050
Borebi	SP	A2	2	12	2	10	3507456	350009
Borrazópolis	PR	A2	1	18	2	10	4103305	410023
Bossoroca	RS	A2	2	20	2	10	4302501	430022
Botelhos	MG	A2	2	26	2	10	3108404	310051
Botucatu	SP	A2	2	20	2	10	3507506	350011
Botumirim	MG	A2	4	50	2	10	3108503	310006
Botuporã	BA	B3	4	65	4	30	2904209	290016
Botuverá	SC	A2	1	12	2	10	4202701	420021
Bozano	RS	A2	1	20	2	10	4302584	430018
Braço do Norte	SC	A2	1	14	2	10	4202800	420003
Braço do Trombudo	SC	A3	1	18	2	15	4202859	420022
Braga	RS	A3	1	20	2	15	4302600	430021
Bragança	PA	B3	3	55	4	30	1501709	150005
Bragança Paulista	SP	A2	2	16	2	10	3507605	350041
Braganey	PR	A2	1	18	2	10	4103354	410006
Branquinha	AL	B3	3	16	4	30	2701100	270005
Brás Pires	MG	A2	2	22	2	10	3108701	310029
Brasil Novo	PA	B2	3	75	3	25	1501725	150018
Brasilândia	MS	A2	3	35	2	10	5002308	500002
Brasilândia de Minas	MG	A2	4	65	2	10	3108552	310062
Brasilândia do Sul	PR	A2	1	22	2	10	4103370	410016
Brasilândia do Tocantins	TO	B2	4	80	3	25	1703602	170007
Brasiléia	AC	C1	3	100	4	55	1200104	120002
Brasileira	PI	B2	4	60	3	25	2201960	220007
Brasília	DF		3	5	2	5	5300108	530001
Brasília de Minas	MG	A2	4	50	2	10	3108602	310006
Brasnorte	MT	B3	3	100	4	30	5101902	510002
Braúna	SP	A2	2	30	2	10	3507704	350023
Braúnas	MG	A2	3	30	2	10	3108800	310024
Brazabrantes	GO	A1	2	20	2	5	5203609	520001
Brazópolis	MG	A2	2	30	2	10	3108909	310052
Brejão	PE	A2	3	40	2	10	2602407	260010
Brejetuba	ES	A3	2	20	2	15	3201159	320002
Brejinho	PE	B3	4	40	4	30	2602506	260014
Brejinho	RN	A1	3	35	2	5	2401800	240001
Brejinho de Nazaré	TO	B2	4	80	3	25	1703701	170002
Brejo	MA	B3	3	70	4	30	2102101	210003
Brejo Alegre	SP	A2	2	30	2	10	3507753	350023
Brejo da Madre de Deus	PE	A2	3	20	2	10	2602605	260009
Brejo de Areia	MA	B2	4	60	3	25	2102150	210010
Brejo do Cruz	PB	B3	4	60	4	30	2502805	250011
Brejo do Piauí	PI	B3	4	70	4	30	2201988	220019
Brejo dos Santos	PB	B3	4	60	4	30	2502904	250011
Brejo Grande	SE	B3	3	18	4	30	2800704	280003
Brejo Grande do Araguaia	PA	B2	4	70	3	25	1501758	150009
Brejo Santo	CE	B3	4	45	4	30	2302503	230012
Brejões	BA	A2	3	35	2	10	2904308	290003
Brejolândia	BA	B2	4	65	3	25	2904407	290018
Breu Branco	PA	B3	4	70	4	30	1501782	150011
Breves	PA	C1	4	70	4	55	1501808	150020
Britânia	GO	A3	3	50	2	15	5203807	520005
Brochier	RS	A3	1	18	2	15	4302659	430007
Brodowski	SP	A2	2	22	2	10	3507803	350031
Brotas	SP	A2	2	18	2	10	3507902	350010
Brotas de Macaúbas	BA	B3	4	65	4	30	2904506	290021
Brumadinho	MG	A1	2	20	2	5	3109006	310001
Brumado	BA	B3	4	65	4	30	2904605	290013
Brunópolis	SC	A3	3	20	2	15	4202875	420006
Brusque	SC	A2	1	12	2	10	4202909	420021
Bueno Brandão	MG	A2	2	30	2	10	3109105	310050
Buenópolis	MG	A3	3	40	2	15	3109204	310004
Buenos Aires	PE	A2	2	14	2	10	2602704	260006
Buerarema	BA	A2	2	20	2	10	2904704	290007
Bugre	MG	A2	2	20	2	10	3109253	310024
Buíque	PE	B3	4	35	4	30	2602803	260011
Bujari	AC	B2	3	70	3	25	1200138	120001
Bujaru	PA	A1	4	55	2	5	1501907	150001
Buri	SP	A2	3	20	2	10	3508009	350004
Buritama	SP	A2	2	30	2	10	3508108	350023
Buriti	MA	B3	3	70	4	30	2102200	210003
Buriti Alegre	GO	A2	2	40	2	10	5203906	520007
Buriti Bravo	MA	A2	3	70	2	10	2102309	210014
Buriti de Goiás	GO	A3	2	22	2	15	5203939	520013
Buriti do Tocantins	TO	B3	4	80	4	30	1703800	170009
Buriti dos Lopes	PI	B2	3	55	3	25	2202000	220006
Buriti dos Montes	PI	B3	4	60	4	30	2202026	220003
Buriticupu	MA	B2	4	60	3	25	2102325	210021
Buritinópolis	GO	B3	4	70	4	30	5203962	520021
Buritirama	BA	B3	4	65	4	30	2904753	290021
Buritirana	MA	B2	4	75	3	25	2102358	210019
Buritis	MG	A3	4	65	2	15	3109303	310063
Buritis	RO	A2	3	60	2	10	1100452	110002
Buritizal	SP	A3	1	22	2	15	3508207	350035
Buritizeiro	MG	A3	4	70	2	15	3109402	310010
Butiá	RS	A3	2	20	2	15	4302709	430006

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