O “Informação à Sociedade”, serviço que apresenta um resumo didático dos principais julgamentos presenciais e virtuais realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passa a estar disponível em novo formato, com possibilidade de busca e análise de estatísticas. Clique aqui para acessar.
Lançado em outubro de 2023, o resumo traz, em linguagem simples e acessível, os fatos relativos a cada processo, as questões jurídicas, os fundamentos da decisão, como foi a votação, o resultado do julgamento e as teses definidas.
O novo formato de apresentação traz na tela inicial a íntegra do resumo dos últimos julgamentos, infográficos e estatísticas disponíveis, no mesmo ambiente do sistema de dados e transparência do STF, o Corte Aberta. Na aba “Lista”, é possível encontrar as informações de todos os processos, com possibilidade de busca pelo número da ação ou de palavras-chave.
Além disso, será mais fácil encontrar os resumos, que passam a ficar disponíveis no menu principal do site.
O projeto integra o plano de gestão do ministro Barroso, que pretende tornar o Supremo mais transparente e próximo da sociedade. “O Supremo Tribunal Federal lida com temas complexos, mas quase tudo pode ser dito de uma forma mais simples e direta. O ‘Informação à sociedade’ pretende explicar da forma mais didática possível o que foi decidido para que a sociedade realmente entenda a decisão e o que foi levado em conta para chegar àquele entendimento”, disse o presidente do STF.
