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’Informação à sociedade’: resumos de julgamentos do STF passam a ser exibidos em novo formato, com possibilidade de busca e estatísticas

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O “Informação à Sociedade”, serviço que apresenta um resumo didático dos principais julgamentos presenciais e virtuais realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passa a estar disponível em novo formato, com possibilidade de busca e análise de estatísticas. Clique aqui para acessar. Lançado em outubro de 2023, o resumo traz, em linguagem simples e acessível, os … Ler mais

Notícias do TST passam a ser enviadas por comunidade do WhatsApp

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Banner da Comunidade TST no WhatsApp, com QR code para acessá-la 15/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho conta com um novo canal para o público que deseja ficar por dentro das notícias do TST e das informações mais relevantes da Justiça do Trabalho: a Comunidade do TST no WhatsApp. O recurso, ativo desde 10/3, substitui … Ler mais

TRT da 2ª Região (SP) aplica Código de Defesa do Consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas

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Medida tem intenção de garantir que trabalhador receberá créditos trabalhistas Imagem: balança da justiça 24/02/2023 – A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), direcionou a execução para que os sócios respondessem pelas … Ler mais

Registradores civis passam a ter o dever de comunicar à Receita Federal e à Secretaria de Segurança a relação dos óbitos ocorridos (Lei 13.114/2015)

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sábado, 18 de abril de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n.° 13.114/2015, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei n.° 6.015/73) para acrescentar mais um dever aos registradores civis. Comunicar óbitos à Receita Federal e Secretaria de Segurança A Lei n.° 13.114/2015 … Ler mais

A partir deste sábado (2), passam a valer diversas vedações a agentes públicos

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Para as candidatas e os candidatos a algum dos cargos em disputa nas Eleições Gerais de 2022 e para os agentes públicos em geral, no dia 2 de julho – data que marca o prazo de três meses que antecedem o dia do primeiro turno –, passam a vigorar diversas restrições contidas na legislação eleitoral … Ler mais

Redes de informática e telefonia do STJ passam por manutenção no próximo fim de semana

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Redes de informática e telefonia do STJ passam por manutenção no próximo fim de semana COMUNICADO     05/01/2022 16:03 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica no próximo fim de semana (sábado, dia 8, e domingo, 9). Com isso, ficarão indisponíveis: Central … Ler mais

Sistemas de informática passam por manutenção neste fim de semana

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Sistemas de informática passam por manutenção neste fim de semana COMUNICADO     23/12/2021 15:47 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que entre as 14h do sábado (25) e as 8h da manhã do domingo (26) os serviços oferecidos pelo Sistema Justiça (incluindo os da plataforma web) estarão indisponíveis por necessidade … Ler mais

Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado

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Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 d/e abril. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio virtual ou telepresencial. (18/04/2020) A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com Trabalho (TST) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020, … Ler mais

Sessões das Turmas do TST passam a ser transmitidas ao vivo no YouTube

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11/02/20 – A partir desta quarta-feira (12), os usuários do canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube poderão acompanhar ao vivo, as sessões das oito Turmas do Tribunal. A iniciativa é mais uma ação do TST para fortalecer a publicidade de seus atos, a transparência e a participação social, com a utilização … Ler mais

Juízes da JMU passam por curso de formação, numa parceria entre o Centro de Estudos Judiciários da JMU e o STJ

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A parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) apresenta os primeiros resultados com a realização do curso de formação inicial para os novos juízes-auditores substitutos da Justiça Militar. A capacitação será oferecida pela Enfam de hoje (16) a quinta-feira (19). … Ler mais