Informações processuais podem ser obtidas por telefone ou e-mail


Informações processuais podem ser obtidas por telefone ou e-mail




 
 
21/05/2020 13:11


​Com a suspensão do atendimento presencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – medida adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) –, a prestação de informações processuais está sendo feita por telefone (61 3319-8410) ou por e-mail (informa.processual@stj.jus.br).

Assim como a maioria dos servidores do STJ, a equipe de informações processuais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial está em regime de trabalho remoto.

Os pedidos de informação por telefone devem ser feitos entre 13h e 18h. As solicitações por e-mail serão respondidas no período das 9h às 18h.

O acesso do público às dependências do tribunal está suspenso. Enquanto vigorarem as medidas de prevenção da pandemia, a comunicação de advogados, partes e membros do Ministério Público com servidores e ministros se dará exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico, no horário de 13h às 18h. A lista dos telefones dos gabinetes dos ministros pode ser vista aqui .

No caso de impossibilidade comprovada de comunicação com servidores e ministros por telefone ou e-mail, o tribunal providenciará meios para atender presencialmente, em caráter excepcional, os advogados (públicos e privados), membros do Ministério Público e da polícia judiciária, durante o expediente forense (13h às 18h).

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Fonte: STJ

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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