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segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e João tiveram um relacionamento amoroso. A mulher ficou grávida e deu à luz à Andrea, em 1984. João não aceitou registrar Andrea como sua filha e se mudou para outra cidade. Muitos anos depois, Paulo registrou Andrea como sua filha, mesmo…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-10 00:52:01 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-05 17:04:31 Brasília, 5 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-17 15:27:34 Brasília, 17 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL MINISTRO DE ESTADO CHEFE PORTARIA SECOM/PR N. 5, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Institui…
O sistema judicial é uma parte essencial de qualquer sociedade, responsável por garantir a aplicação justa e eficiente da lei. No entanto, para garantir a transparência e a imparcialidade do processo, muitos países têm adotado o conceito do “Juiz das Garantias”. Neste artigo, exploraremos o que é o Juiz das Garantias, qual é o seu…