A partir deste mês, o Informativo STF, periódico semanal publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto de 1995, passará por um novo aprimoramento de sua estrutura com o objetivo de facilitar ainda mais a comunicação com seus leitores.
A publicação divulga os resumos das teses e as conclusões dos julgamentos realizados pelo Plenário e pelas Turmas do STF. Com um novo projeto gráfico, design moderno e uma linguagem ainda mais clara e objetiva, o informativo vai proporcionar à população e aos operadores do direito o conhecimento mais direto e compreensível sobre as decisões da Corte constitucional.
A atualização reafirma o papel estratégico da publicação na promoção da transparência institucional, no fortalecimento da segurança jurídica e na difusão do conhecimento jurisprudencial.
Mudanças
Após modernização promovida em dezembro de 2020, o Informativo STF ganha agora uma nova reformulação, com um projeto gráfico atualizado e linguagem aprimorada, com o intuito de ampliar a clareza, facilitar a leitura e modernizar sua comunicação visual.
Estrutura
A nova estrutura da publicação será dividida em três seções. A do Plenário, com resumos de decisões colegiadas concluídas nas sessões presenciais e virtuais do Plenário.
A das Turmas apresentará os resumos de decisões colegiadas proferidas pela Primeira e pela Segunda Turma nas sessões presenciais, quando houver sessão e existir caso selecionado. A última seção, Inovações Normativas, vai elencar os atos normativos mais recentes editados pelo Supremo.
A seleção dos processos noticiados obedece a critérios técnicos objetivos, como a relevância jurídica do tema, a atualidade da matéria, a presença de inovação jurisprudencial e a identificação de eventuais mudanças de entendimento do Tribunal.
As edições do Informativo STF estão disponíveis no portal do STF, na aba “Jurisprudência”, opção “Periódicos”, em três formatos digitais: .pdf, .html, e .docx.
PV em Evidência
O Plenário Virtual em Evidência, resumo dos principais processos julgados pelo Plenário em sessões virtuais, que até fevereiro de 2024 era uma seção do Informativo STF, se tornou um periódico autônomo, com diagramação e estrutura visual próprias. As edições também estão disponíveis no portal do STF, na opção “Periódicos” da aba “Jurisprudência”.
(Suélen Pires/AD)
