Criado em 2015 com a proposta de reunir o acervo jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista (Banjur) é um sistema que permite acesso às bases de dados de incidentes de uniformização de jurisprudência (IUJs), súmulas, orientações jurisprudenciais, precedentes normativos das duas instâncias…
O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou a lista de expositores na audiência pública que será realizada no próximo dia 27 para discutir a incidência ou não de adicionais legais, convencionais ou contratuais na parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). Os expositores selecionados…
quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 790 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Obs: o arquivo foi atualizado para inserir uma comparação entre a redação da SV 52 e a da antiga súmula 724 do STF e acrescentar a explicação sobre a…
sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos republicando o INFORMATIVO Esquematizado 674 STF considerando que, na explicação do julgado HC 103686/RJ, para facilitar o entendimento, demos um exemplo que não daria certo porque o recurso foi exclusivo da defesa, o que impediria o Tribunal de aumentar a pena. Enfim,…
sexta-feira, 19 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 711 STF – Versão Resumida. Bons estudos! Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 19 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Segue o INFORMATIVO Esquematizado 711 do STF. Bons estudos! Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Obs: o arquivo com os comentários foi atualizado porque a forma como estava escrito anteriormente gerou dúvidas em alguns leitores se havia interesse jurídico ou econômico da União na causa. O interesse é jurídico, razão pela qual quando ela pede para intervir, isso implica o deslocamento de competência para…
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 ATUALIZAÇÃO: O exemplo dado na explicação do REsp 1.546.114-ES (prescrição) estava errado. Por isso, o arquivo do informativo foi alterado para constar o exemplo correto. Se você havia baixado o arquivo anteriormente, por favor, faça o download novamente. Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO…
domingo, 27 de março de 2016 Olá amigos, está disponível a revisão para o concurso do TJRS. Infelizmente, não conheço muito bem o estilo da banca que está realizando o concurso, mas mesmo assim fiz a revisão com muita dedicação e carinho para tentar ajudar de algum modo. Peço que fiquem atentos com Processo Civil…
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Observação: o arquivo em pdf foi atualizado porque foram acrescentadas novas informações no REsp 1.391.830-SP, especialmente quanto à sua compatibilidade ou não com o CPC/2015. Não houve mudança quanto aos demais julgados. Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 594 STJ – Versão Resumida….