A juíza federal da Justiça Militar da União (JMU) Mariana Aquino acaba de lançar a segunda edição de um e-book – disponível apenas na forma digital -, sobre as “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar (IPM)”.
Esta segunda edição da obra está atualizada com o pacote anticrime, onde a magistrada trata das principais divergências e polêmicas relacionadas ao tema. Com uma abordagem atual, apresenta os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais que permeiam as peculiaridades do IPM.
“A investigação criminal feita pelos militares, que a realizam como atividade de polícia judiciário militar, é de suma importância. O IPM serve como meio para que o Ministério Público Militar disponha de elementos para formar sua convicção sobre o delito e possa oferecer a competente inicial da ação penal militar, que é a denuncia”, diz a juíza Mariana Aquino na introdução da obra.
O livro está disponível na Plataforma Hotmart
O promotor de justiça militar Cícero Robson Coimbra Neves é quem faz o prefácio.
Segundo ele, o e-book é muito bem organizado e começa com a análise sobre a polícia judiciária militar, abordando, por exemplo, as autoridades que a exercem, com um interessante diálogo, por exemplo, com o Estatuto dos Militares, que permite ao leitor ter uma compreensão da complexa estrutura relativa às Forças Armadas.
“Não pode passar despercebido o cuidado da autora em trazer na obra uma abordagem que prestigia a pluralidade de visões, porquanto, ao mesmo passo que traz doutrina assentada sobre o tema, também prestigia a doutrina mais alinhada ao garantismo, deixando ao sabor do leitor que decida o viés que mais entenda adequado, em sinal de respeito profundo à discussão necessária”.
