Responsável pela regulação das atividades dos militares e instituições militares, o Direito Militar tem grande importância para a sociedade civil, embora ainda seja pouco conhecido pelo público em geral. Com o objetivo de apresentar o Direito Militar sob novas perspectivas, Belém sediará o I Congresso Paraense de Direito Militar. O evento gratuito, que começa nesta … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar Fernando Mello, titular da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, defendeu sua tese de doutorado em junho passado, na Universidade Nove de Julho. A pesquisa, intitulada “Direito Penal Negocial no Âmbito da Justiça Militar da União: Um Estudo sobre o Acordo de Não Persecução Penal e os Institutos Despenalizadores … Ler mais
A Justiça Militar da União realiza na próxima sexta-feira (28) audiência pública sobre a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O evento acontecerá no Auditório da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do STM no YouTube. Dois inscritos foram habilitados para participar … Ler mais
A cidade de Brasília recebeu, na semana passada, entre os dias 6 e 7 de junho, o V Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) e ocorreu na sede do Ministério Público Militar, no Setor de Embaixadas Norte. O evento contou com palestras dos … Ler mais
Até o dia 14 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU). Você pode contribuir para o aprimoramento das metas relativas à nossa justiça por meio de uma pesquisa online e opinar sobre a relevância e pertinência de cada uma, além … Ler mais
A Justiça Militar da União vai abrir nova seleção de estagiários em diversas áreas e cidades do Brasil. Os candidatos devem ter, no mínimo, 16 anos e estar matriculados e frequentando regularmente curso de ensino superior em instituição oficialmente reconhecida pelo MEC. A carga horária é de 20h semanais (4h por dia), no período vespertino, e … Ler mais
A nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) foi eleita, nesta segunda-feira (26), na 1ª Sessão Administrativa presencial extraordinária no Plenário do Superior Tribunal Militar. O novo diretor da Escola será o ministro Leonardo Puntel, que ocupa na Corte uma das três das vagas destinadas … Ler mais
O vice-presidente do STM e ministro corregedor da Justiça Militar da União, José Coêlho Ferreira, participou, ontem (15), do 8º Fórum Nacional das Corregedorias (8º FONACOR), no Conselho Nacional de Justiça. O evento reúne os corregedores de todo o Poder Judiciário com o objetivo de debater e aprovar as metas e diretrizes estratégicas para o … Ler mais
O ministro vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar da União, José Coêlho Ferreira, participou da reunião setorial das Corregedorias dos Tribunais de todo o Brasil, ocorrida dentro da programação do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em 4 e 5 de dezembro, em Salvador (BA). A juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo, … Ler mais
Com o objetivo de promover o debate e a reflexão acerca de temas relacionados à garantia e proteção dos direitos das mulheres e fomentar o intercâmbio entre os mais variados setores da sociedade, o I Simpósio “Vozes Delas – Justiça, Equidade e Paradigmas” reuniu civis e militares na Escola Superior de Guerra (ESG), na Urca, … Ler mais
