Nos dias 10 e 11 de junho, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em parceria com o 4º Comando Aéreo Regional (IV COMAR), realizou o III Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo.
O evento, que ocorreu no auditório Escola Americana, no campus Higienópolis do Mackenzie, reuniu especialistas do meio civil e militar para debater temas multidisciplinares relacionados ao Direito e à Justiça Militar.
Entre os tópicos abordados estavam a prisão cautelar no direito militar, crimes cibernéticos e custódia de provas digitais, proteção jurídica da mulher no ambiente militar, atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem e dilemas no processo penal.
Na oportunidade, o evento contou com a participação do ministro do STM Carlos Vuyk de Aquino e de juízes federais militares da Justiça Militar da União, em especial da 1ª CJM (RJ) e da 2ª CJM (SP), proporcionando uma visão aprofundada e especializada sobre os temas discutidos.
Os organizadores destacaram a importância do conhecimento do Direito e da Justiça Militar tanto para as Forças Armadas quanto para a sociedade civil, enfatizando que o evento possibilitou novas abordagens para problemas e debates essenciais para o aprimoramento do preparo operacional das Forças Armadas.
O pró-reitor de Planejamento e Administração (PRPA) da UPM, Wallace Sabaini, que na ocasião representava o reitor da Universidade, Marco Tullio de Castro Vasconcelos, compartilhou uma história de vida sobre ter feito a escolha decisiva de cursar Direito e salientou a importância da constituição, destacando que, muitas vezes, a raiz dos problemas está ligada à ética das pessoas.
“O problema não está na constituição; se não tivermos pessoas comprometidas com o Estado democrático de direito, nada vai funcionar. Então, estamos muito felizes em recebê-los aqui. É o espaço da liberdade, das opiniões divergentes, porque aqui é uma universidade, um lugar sagrado do conhecimento para a vida toda”, pontuou o pró-reitor.
