O Supremo Tribunal Federal sediou, na tarde desta segunda-feira (16), o lançamento do livro “Ministro Luiz Edson Fachin – dez anos de Supremo Tribunal Federal”. A obra celebra uma década de atuação do ministro no STF e reúne reflexões de assessores, ex-assessores e integrantes da comunidade acadêmica sobre o papel da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo.
Organizado por André Ribeiro Giamberardino, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Christine Oliveira Peter da Silva, José Arthur Castillo de Macedo e Roberto Dalledone Machado Filho, o livro é prefaciado pelo professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Facury Scaff. A publicação reflete a trajetória e os valores defendidos pelo ministro Fachin ao longo de seus dez anos no Supremo, como o compromisso com a Constituição, a defesa dos direitos fundamentais e a busca constante por uma sociedade mais justa e democrática.
Ao agradecer a homenagem, o ministro alertou para os riscos que ameaçam o Estado Democrático de Direito e reafirmou a responsabilidade do Judiciário na defesa da democracia, da legalidade e dos direitos humanos. Segundo ele, o verdadeiro compromisso da magistratura está na entrega silenciosa, mas efetiva, da Justiça, pautada na objetividade jurídica, na autonomia institucional e no respeito à convivência democrática.
Fachin também fez um alerta para os desafios contemporâneos. “Vivemos tempos em que as fronteiras entre a civilização e a barbárie parecem tênues, e é preciso resistir a pressões e polarizações que distorcem a atuação do Judiciário”, afirmou.
Segundo o ministro, integrar o Supremo não é um privilégio, mas um imperativo moral que exige obediência estrita à Constituição e compromisso com os direitos fundamentais. “Nada mais, nada menos”, concluiu.
O evento contou com a presença de autoridades do Judiciário, como o ministro Dias Toffoli, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do advogado-geral da União, Jorge Messias, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Rogério Schietti Cruz e de diversos juristas, além da esposa do homenageado, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Paraná Rosana Amara Girardi Fachin.
(Pedro Scartezini//CF)
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