Na edição #157, a primeira deste semestre, o podcast Supremo na Semana analisa as falas dos ministros, na sessão de abertura do semestre, em defesa da democracia, da soberania nacional e da independência e da imparcialidade do STF. Nas manifestações, foram repudiadas as tentativas de intimidação ao Tribunal, por meio das restrições impostas pelo governo dos Estados Unidos da América a ministros do STF e das recentes medidas econômicas dirigidas ao Brasil. Essas medidas estrangeiras estão relacionadas ao julgamento dos acusados de tentativa de golpe de Estado.
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O episódio também traz um balanço sobre a tramitação das ações penais contra os acusados de tentativa de golpe de Estado durante o recesso de julho. Como alguns réus estão presos, foram ouvidas testemunhas e realizados interrogatórios dos acusados dos núcleos 2, 3 e 4 ao longo do mês. Em relação ao Núcleo 1, foram apresentadas as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do réu colaborador, tenente-coronel Mauro Cid, e iniciado o prazo para que os demais réus apresentem suas alegações.
Outro tema abordado é a decisão que validou a criação de procedimentos que permitem, sem a participação do Judiciário, a recuperação da propriedade de bens em caso de não pagamento de dívida contratual. Essas normas envolvem a retomada, a busca e apreensão de bens móveis (como veículos) e a execução de imóveis garantidos em hipoteca.
Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, com comentários de Leonardo Cunha, chefe da Assessoria Processual da Presidência do STF, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
(Pedro Rocha/AD)
