​​​​​Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz foi escolhida para fazer a homenagem, em nome da corte, aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi – que assumiram nesta quinta-feira (27) a presidência e a vice-presidência do tribunal, respectivamente.

De acordo com Laurita Vaz, o momento é delicado, mas o ministro Humberto Martins é o melhor \”soldado\” para conduzir o STJ no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

\”Estamos vivenciando uma fase de provação\”, afirmou a ministra. \”Se já era difícil conduzir esta corte em tempos ditos normais, o que dizer dentro dessa pandemia? Milhares de mortos, enfermos lutando pela vida, profissionais da saúde lidando com a precariedade dos hospitais, trabalhadores perdendo seus empregos, famílias destroçadas, economia posta em cheque…\”​​​​​​

Falando em nome da corte, Laurita Vaz lembrou a capacidade de Humberto Martins de mediar conflitos e buscar soluções consensuais – atributos indispensáveis no exercício da presidência. | Foto: Emerson Leal / STJ 

​​Segundo a magistrada, a gestão anterior, liderada pelo ministro João Otávio de Noronha, tomou as medidas necessárias para manter as atividades inadiáveis do STJ, garantindo que o tribunal continuasse a cumprir o seu relevante papel institucional, com excelentes resultados.

\”Caberá, doravante, ao novo presidente e à sua equipe continuar essa luta, da qual, com fé em Deus, sairemos vencedores e – quem sabe – melhores. Acredito que a transformação é um consectário lógico e esperado desse combate, que está a exigir de nós uma profunda reflexão sobre nossos valores, prioridades e necessidades. Precisamos vencer e crescer\”, declarou.

Desafi​​​os

Segundo Laurita Vaz, a complexidade da estrutura administrativa do STJ também é desafiadora para quem assume a direção do tribunal. Ela destacou que a tarefa inclui liderar ações institucionais, administrar pessoas, trabalhar em equipe e dialogar constantemente.

\”Se não bastasse, há ainda a ampliação da atividade jurisdicional, com a assunção de processos de competência exclusiva da presidência, que frequentemente é instada a decidir, em curto espaço de tempo, questões urgentes e da mais alta relevância para o país.\”

De acordo com a ministra, Humberto Martins possui todas as credenciais e está à altura do desafio de presidir o STJ, pelo caráter, comportamento elegante, prestatividade e modo de agir solidário.

Ap​​oio

A ex-presidente do tribunal lembrou que, quando dirigiu a corte e Humberto Martins era o vice-presidente, o ministro sempre agiu como um \”fiel escudeiro\”. \”Seu apoio incondicional e sua disposição para ajudar foram essenciais para vencer os obstáculos decorrentes do ofício\”, elogiou.

A ministra destacou a trajetória e a vasta experiência profissional do novo presidente, afirmando não ter dúvidas de que Martins \”vai cumprir mais essa missão com o mesmo brilho e desenvoltura daquelas tantas outras que já realizou com sucesso\”.

A magistrada ressaltou o caráter apaziguador do ministro e afirmou que ele é um grande mediador. \”Sua postura, elegante e ponderada, inspira confiança. Por isso, sempre conduz as situações de tensão com tranquilidade até chegar a um bom termo\”, acrescentou.

Vice-presidê​​ncia

Para Laurita Vaz, a atuação do vice-presidente em harmonia com o presidente é fundamental para que o tribunal atinja seus objetivos. Segundo ela, o ministro Jorge Mussi tem todas as qualidades e a experiência necessária para uma eficiente atuação em conjunto com o novo presidente do STJ.

A ministra descreveu Mussi como um homem reservado, conciliador e firme em suas proposições. Destacou que a longa e exitosa experiência tanto na magistratura quanto na advocacia será imprescindível para o enfrentamento de todos os desafios que a função exige.

\”Sua conduta como magistrado desta corte revela um cavalheiro, cioso de seus deveres e cortês com todos que o cercam. Com esse perfil, agregará forças para cumprirem, juntos, seu mister.\”

Trabalho exitoso

Laurita Vaz também parabenizou o ministro João Otávio de Noronha e a ministra Maria Thereza de Assis Moura pelo exitoso trabalho realizado nos últimos dois anos na direção do STJ.

Ela reconheceu, ainda, a assertividade da última gestão em suas ações logo no início da pandemia, tomando, no tempo certo, as medidas necessárias para permitir a continuidade da prestação jurisdicional.

\”O Superior Tribunal de Justiça sofreu, e ainda sofre, mas reagiu e se adaptou. Continua cumprindo seu relevante papel institucional, que lhe foi outorgado pela Constituição da República, com excelentes resultados, graças ao esforço, dedicação e compromisso de servidores, colaboradores e ministros\”, enalteceu a ministra.

Leia a íntegra do discurso.