A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou sua primeira reunião com os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (COMPREV), órgão que figura entre as prioridades de sua gestão.
O encontro teve como objetivo apresentar os integrantes da comissão, expor os trabalhos já realizados e debater os projetos em andamento e futuros, alinhando as diretrizes da COMPREV à nova administração do Tribunal.
O presidente da COMPREV, juiz federal da Justiça Militar Jorge Luiz de Oliveira, ressaltou o protagonismo da Comissão no âmbito do Poder Judiciário da União. Ele destacou ainda a celebração de parcerias com tribunais estaduais do Piauí, Roraima, Amazonas, Distrito Federal e Territórios, além do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e do CNJ por meio de termos de cooperação técnica, já formalizados ou em processo de formalização, voltados para a ampliação do uso do programa “Respeito em Jogo”, desenvolvido pelo STM.
O aplicativo, criado integralmente pela COMPREV, tem como objetivo conscientizar sobre assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, utilizando uma abordagem didática e interativa. A ferramenta concorreu ao Prêmio Inovare em 2024 e teve sua versão traduzida para o inglês, sendo apresentada na 14ª Conferência da International Association of Workplace Bullying and Harassment (IAWBH), em Londres.
Durante a reunião, a ministra-presidente demonstrou interesse nas diversas ações educativas da COMPREV, com destaque para a cartilha “Conhecendo a Prevenção e o Combate ao Assédio e à Discriminação na JMU”, os simpósios e webinários disponibilizados no site do STM, além do canal institucional de comunicação Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Entre os temas debatidos, esteve o desenvolvimento de protocolos para o atendimento e acolhimento de noticiantes, bem como a formulação do novo protocolo de prevenção ao suicídio, que se encontra em fase final de elaboração.
Nos últimos meses, a comissão tem fortalecido sua atuação externa, firmando parcerias com a Polícia Federal para a implementação de círculos de justiça restaurativa e promovendo eventos culturais com enfoque no combate ao assédio e à discriminação. Uma dessas iniciativas foi a peça teatral encenada por membros da COMPREV e servidores da JMU, que se destacou no Simpósio “O Assédio e a Discriminação de Gênero, Raça e Religião nas Relações de Trabalho”, realizado em Campo Grande-MS.
A COMPREV também tem colaborado ativamente com a Diretoria de Pessoal do STM e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em eventos de capacitação. Além disso, conduz o Projeto de Valorização da 1ª Instância, que promove diálogos, palestras e atividades colaborativas nas Auditorias da JMU, abordando temas como assédio, discriminação, liderança e comunicação não violenta.
A presidente do STM reafirmou seu apoio incondicional às ações da COMPREV e ressaltou a importância de parcerias institucionais para ampliar o alcance das iniciativas. Como parte desse esforço, colocou à disposição da rede de apoio à Comissão as juízas auxiliares da Presidência, Bárbara Lívio e Amini Haddad Campos, com o objetivo de fortalecer a interlocução com o CNJ.
Entre os projetos prioritários para a nova gestão estão a continuidade do Programa de Valorização da 1ª Instância, a realização da Semana de Combate e Prevenção ao Assédio, prevista para maio, e a ampliação das ações de combate ao assédio e à discriminação no âmbito das Forças Armadas. Além disso, a ministra Maria Elizabeth Rocha solicitou o desenvolvimento da campanha “Assédio Zero” na JMU, que será amplamente divulgada nas redes sociais e nos canais institucionais do STM.
