A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, recebeu nessa quarta-feira (17) a coalizão “Construção Nacional da Cultura Hip-Hop”. O coletivo buscou a presidente do STF e do CNJ em busca de apoio para nacionalizar metodologia que garanta remissão e extinção de processo de jovens em conflito com a lei, a exemplo do piloto “Partiu Aula na Justiça”, que já está em vigor no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
O projeto foi lançado em 2022 numa parceria entre o Poder Judiciário Estadual (através do Projeto Justiça Instantânea), o Ministério Público do Trabalho 4ª Região (MPT) e o Ministério Público do RS (MPRS). Com a parceria no sistema de justiça gaúcho, as instituições, em comum acordo, escolhem projetos para atender a jovens que respondem por atos infracionais.
Para o rapper Rafael Diogo dos Santos, o Rafa Rafuagi, a ideia é um histórico pacto com o judiciário no cinquentenário do hip-hop no Brasil para que mais jovens participem das oficinas e tenham acesso à Justiça. “Assim, o jovem pode voltar para a rua com o nome limpo”, destaca.
Os integrantes da coalizão também pediram à ministra uma sessão no STF, em agosto, no mês de aniversário do hip-hop, para a valorização da cultura. Além de Rafa Rafuagi, participaram do encontro no STF: Cláudia Maciel, Zuruka Rosana Bronks, Vitória Arêdes e Ricardo Soares vulgo Palito.
Ações pelo Brasil
A Construção Nacional do Cinquentenário da Cultura hip-hop tem quatro pautas prioritárias:
– Apoio ao Decreto de fomento a ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 11 de agosto;
– Reconhecimento do hip-hop como patrimônio imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Haverá um ato simbólico no mês de junho de entrega do dossiê do hip-hop brasileiro para registro no Iphan;
– Plano de Ação, que ocorrerá entre 11 de agosto até 10 de dezembro em todo o Brasil, com celebrações, oficinas, workshops, capacitações, seminários e ativações nas periferias;
– Agenda de articulação interministerial permanente para a constituição de uma política de hip-hop no Estado brasileiro;
– Nacionalização de projeto que garanta remissão e extinção de processo aos jovens a exemplo do “Partiu Aula na Justiça”.
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