A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do evento.
A obra foi coordenada pela advogada Mary Elbe Queiroz e pelas procuradoras da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Rita Dias Nolasco. A apresentação é do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias.
No lançamento, Barroso destacou a importância do tema e da busca por soluções consensuais como forma de enfrentar a elevada litigiosidade no país. “O Brasil vive uma epidemia de judicialização. Este livro trata de um dos grandes desafios do direito brasileiro na atualidade, que é a consensualidade”, afirmou.
Segundo o ministro, a consensualidade representa um caminho necessário para garantir a efetividade da Justiça. Ele lembrou que o país encerrou 2024 com mais de 83 milhões de processos em tramitação. “Não há estrutura capaz de suportar esse volume. Precisamos reduzir a litigiosidade e uma das principais áreas de conflito é o direito tributário”, completou.
O presidente do STF ressaltou ainda que o livro propõe soluções para um sistema mais eficiente e colaborativo. “O advogado do futuro não é aquele que propõe uma boa ação, mas sim aquele que consegue evitar um grande litígio”, concluiu
O ministro do STF Cristiano Zanin também esteve presente no lançamento.
(Jorge Macedo/AD)
