Ministro Dias Toffoli defende maior participação das mulheres na política

Ministro Dias Toffoli defende maior participao das mulheres na poltica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (3), em encontro com a bancada feminina no Congresso Nacional, que o Judicirio tem avanado na afirmao dos direitos de participao poltica das mulheres. Ele citou como exemplo o julgamento da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617 pelo STF em 2018.

Na ocasio, o Plenrio ressaltou a legitimidade de percentual mnimo de candidaturas de mulheres e reafirmou a importncia da garantia do percentual mnimo de 30% dos recursos do Fundo Partidrio para as candidaturas femininas e na garantia da aplicao da legislao, especialmente a destinao dos recursos.

O presidente do Supremo citou ainda que, posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pela ministra Rosa Weber, decidiu que os partidos devem garantir ao menos 30% do Fundo Especial Eleitoral e do tempo de propaganda gratuita para as candidaturas de mulheres.

“No tenho dvidas de que a incluso das mulheres na poltica exige uma atuao em diversas frentes: a elevao no nmero de candidaturas femininas; o efetivo apoio dos partidos polticos a essas candidaturas; e, a meu ver, principalmente a ocupao de cargos de destaque e de liderana dentro dos rgos do parlamento e dos partidos”, disse.

O ministro Dias Toffoli lamentou que, atualmente, h um quadro de sub-representao feminina no Brasil. “As mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro. No entanto, segundo pesquisa divulgada no incio de 2018, pelo IBGE, em um ranking de 190 pases, o Brasil ocupa a 152ª posio em relao ao percentual de parlamentares homens e mulheres na Cmara dos Deputados”, observou.

O presidente do STF destacou que as ltimas eleies trouxeram uma tmida melhora no quadro, com a elevao do percentual de deputadas federais de 10,5% para 15%. “ fundamental superarmos esse quadro de sub-representao. E no se trata de ausncia de interesse ou vocao das mulheres na poltica. Mas de superar os obstculos impostos, inclusive, pela ausncia de interesse e de democracia interna dos prprios partidos”, disse. 

Cmara


Falando em nome da bancada feminina da Cmara, a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) salientou a importncia do Supremo no aumento do nmero de parlamentares mulheres. “Foi a primeira eleio com 30% do Fundo Partidrio e do Fundo Eleitoral para as candidaturas femininas. Mas houve casos em que o presidente do partido no estado devolveu esses recursos para o partido nacional ao invs de usar nas candidaturas femininas”, assinalou.

Ela anunciou que ir entregar ao presidente do STF um documento com as reivindicaes da bancada em reas como o combate violncia contra a mulher e o aumento da participao feminina nos espaos de poder.

Senado


A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) parabenizou o ministro Dias Toffoli pela iniciativa do encontro. “Dessa forma, est convidando quem representa 52% da populao brasileira. A reunio tem importncia fundamental no momento em que vivemos. Para defender as mulheres, temos que defender a democracia. E no existe democracia forte sem Poder Judicirio e Poder Legislativo fortes”, ponderou.

Ministra

A ministra do STF Crmen Lcia afirmou que j houve muitos avanos em relao participao das mulheres nas esferas de poder. “Mas ainda h um longo caminho a percorrer, principalmente por aquelas que no tm voz nem vez, que so muitas. No estamos na luta contra quem quer seja. A luta de todos, de homens e mulheres, pela igualdade, liberdade, dignidade e justia”, declarou.

RP/EH