Reflexões sobre os aspectos jurídicos, sociais e econômicos da navegação ao longo da história mundial e para o futuro estão reunidas no livro “Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães”. A obra foi idealizada e coordenada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será apresentada nesta segunda-feira (20), às 17h30, na Universidade do Vale do Itajaí (SC).
Publicado pela editora Fórum, o livro traz uma série de artigos sobre os mais diversos aspectos da navegação mundial, como pirataria, remoção de destroços de navios, arbitragem, estadia de contêineres, Tribunal Marítimo e lei nacional de praticagem, além de questões ambientais, como produção sustentável de energia no mar e proteção do meio marinho.
Soberania
Na introdução, o ministro reflete sobre soberania e direito marítimo, que envolve aspectos como o conceito de “alto mar”. Estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, o espaço classificado como “alto mar” não se submete à soberania de nenhum Estado. “A soberania é plena no mar territorial, relativa na zona contígua, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, porém nula em alto mar”, afirma.
500 anos de história
A publicação lembra os 500 anos da expedição do navegador português Fernão de Magalhães, composta por cinco navios a serviço da coroa espanhola que, em 20/9/1519, iniciou a primeira circum-navegação da história e mudou os rumos da humanidade.
A homenagem amplia a abordagem de temas complexos que envolvem as atividades marítimas e fluviais e pode ser considerada uma iniciativa de atender à proposta das Nações Unidas de promover a “Década dos Oceanos” (2021 a 2030).
AR/RP//GG, com informações da Editora Fórum
