O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, cumpriu agenda em Salvador – BA.
No dia 6 de novembro, o ministro Joseli foi recebido, em audiência, pelo Governador em Exercício da Bahia, Geraldo Júnior, Vice-Governador. Participaram o Vice-Presidente do STM, e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), Ministro Dr José Coêlho Ferreira, o Chefe de Gabinete do Vice-Governador, Arthur Gallas e o Secretário de Relações Institucionais do Vice-Governador, Marinho Ferreira. Tratou-se de uma visita institucional com o objetivo de aproximar a Justiça Militar da União com o Poder Executivo do estado da Bahia.
Ainda no dia 6, o presidente da Corte Castrense visitou a Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, onde foi recebido pelas magistradas Suely Pereira Ferreira, Juíza Federal da Justiça Militar, Sheyla Costa Bastos Dias, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar e pelo servidor mais antigo da Auditoria, Ademar Oliveira Silveira. O ministro dirigiu-se aos servidores da Auditoria, onde tratou de assuntos de interesse daquele Juízo.
No dia 7 de novembro, o presidente do STM esteve no Instituto Brasileiro do Direito Militar, onde foi recebido por seu presidente, Dr Josemar Pereira. O ministro do STM, General de Exército, Marco Antônio de Farias prestigiou o evento.
Em sua apresentação, o ministro Joseli traçou um breve resumo da história do STM e da JMU, desde a sua criação em 1808, e destacou a importância da Justiça Militar como garantidora da hierarquia e da disciplina no seio da tropa. “Enfatizo que, caso as forças armadas venham a se desorganizar, tornam-se elas impotentes para o cumprimento de sua missão constitucional de defender a pátria e de garantir os poderes constitucionais.”
Aproveitou a plateia presente para compartilhar declarações de eminentes juristas e advogados sobre a importância e a correção na participação do STM no estado democrático de direito. Destacou palavras proferidas, na década de 1970, por destacados advogados daquela época, como Sobral Pinto e Heleno Fragoso. Salientou as palavras proferidas pelo do Dr Aliomar Balieiro, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 1971 e 1973. “O Superior Tribunal Militar é a prova viva do espírito de conciliação e entendimento do Brasil. É uma casa imune à intolerância, ao ressentimento e ao revanchismo. Isso só exalta o espírito de justiça que norteia essa Corte.”
Encerrou sua apresentação com trecho de sua fala na solenidade em que tomou posse como presidente do STM: “Neste meu mandato como presidente de um dos tribunais superiores do Judiciário de nosso País, gostaria de reafirmar o meu desejo de poder contribuir, sobre a firme orientação do presidente do Supremo Tribunal Federal, para uma integração cada vez mais sólida entre todos os Poderes da República.”
