PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas, foi deflagrada, nesta quinta-feira (6), pela Polícia Federal (PF). As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde … Ler mais

Ministro-Presidente do STM cumpre agenda na cidade de São Paulo

O Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, cumpriu agenda nesta semana na cidade de São Paulo (SP). Na quinta-feira (15), o magistrado esteve na sede do Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde foi recebido pelo seu presidente, João Carlos Saad, e pelo diretor de conteúdo jornalístico nacional, André Basbaum. Nesta sexta-feira (16), … Ler mais

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (14), no Distrito Federal, dois mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito policial que apura o ataque hacker ao perfil da primeira-dama, Janja Silva, na rede social X (antigo Twitter). Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (12), a PF já havia … Ler mais

PF cumpre quatro mandados na investigação de ataque hacker a Janja

A Polícia Federal cumpriu na terça-feira (12), em Minas Gerais, quatro mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito policial que apura o ataque hacker ao perfil da primeira-dama, Janja Silva, na rede social X. Segundo a PF, os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e as investigações seguem em andamento. O … Ler mais

Ministro-Presidente do STM cumpre agenda na Bahia

O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, cumpriu agenda em Salvador – BA. No dia 6 de novembro, o ministro Joseli foi recebido, em audiência, pelo Governador em Exercício da Bahia, Geraldo Júnior, Vice-Governador. Participaram o Vice-Presidente do STM, e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), Ministro … Ler mais

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. São cumpridos 28 mandados judiciais em 17 de cidades de Santa Catarina e Minas Gerais. Três ordens … Ler mais

STJ nega pensão alimentícia a presa que cumpre pena pela morte dos pais

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vocês devem lembrar do famoso caso de uma garota de classe alta de São Paulo que, em 2002, matou os pais, com a ajuda do namorado e do irmão dele. Os três foram condenados e cumprem pena por isso. A garota recebeu 38 … Ler mais

Presidente do STF cumpre agenda em Fortaleza (CE)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, cumpre nesta sexta-feira (2) agenda em Fortaleza (CE). No final da manhã, Fux proferiu palestra na sede da Federação das Indústrias do Estado Ceará. Na oportunidade, Fux também se encontrou com a presidente do Tribunal de Justiça do … Ler mais

Se o condutor do veículo recebe ordem de parada do carro, mas não a cumpre, ele comete o crime de desobediência?

quinta-feira, 2 de junho de 2022   Imagine a seguinte situação adaptada: A vítima Regina estava no interior do seu veículo, quando foi abordada por João que, mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, determinou-lhe que deixasse a chave do automóvel e saísse rápido. Assim que a vítima saiu do carro, João fugiu … Ler mais

Presidente do TSE cumpre extensa agenda oficial nos Estados Unidos

Em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, está em Washington (DC), capital dos Estados Unidos, onde cumpre extensa agenda durante esta semana. Entre os compromissos desta terça-feira (5), Fachin vai se reunir com a ministra Maria Theresa Diniz Forster, cônsul-geral adjunta, no Consulado-Geral do Brasil em Washington. Em … Ler mais