Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.
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Combate à desinformação pelo TSE é tema de palestra no Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
Na tarde desta sexta-feira (6), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Fioreze e a assessora-chefe de Comunicação do Tribunal, Ana Cristina Rosa, ministraram a palestra “Estratégias de Combate às Fake News”, no III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, em Brasília. Ambos apresentaram um panorama sobre o Programa de…
Presidência do TSE permanece de plantão durante o recesso forense
Durante o recesso forense, no mês de julho, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes. Até o dia 17 deste mês, a presidência da Corte será exercida pelo ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE. Os julgamentos no Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de agosto,…
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Antes de iniciar o julgamento dos processos da sessão jurisdicional desta terça-feira (10), o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prestou uma homenagem ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que assumirá o cargo de vice-procurador-geral da República. A nomeação de Medeiros, assinada pelo procurador-geral da República, Augusto…
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Decisões do Plenário destaca cassação do prefeito de Pilão Arcado (BA)
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STF lança segunda edição do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”
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