O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, discursou neste domingo (10/12) no evento oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Barroso participou do painel “Mudança do Clima e Juízes: Perspectivas Judiciais sobre a Litigância Climática”, ao lado do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do Embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil na COP-28.
O presidente do STF apresentou as principais dificuldades para avançar na agenda climática: o negacionismo de alguns setores da sociedade, o curto prazo dos ciclos políticos e a necessidade de soluções globais e coordenadas.
Apresentou os motivos pelos quais os tribunais, ao redor do mundo, têm decidido sobre o mérito de ações que envolvem a mudança do clima, incluindo o direito de gerações futuras a viverem num ambiente sustentável. Barroso elencou ainda algumas decisões recentes de tribunais internacionais que consideraram a adequada proteção do meio ambiente como um direito fundamental e constitucional.
Depois, o ministro falou sobre a proteção da Amazônia no Pavilhão do Brasil, ao lado de Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do Brasil. Ele falou sobre o papel do Poder Judiciário na defesa da Amazônia, incluindo o cumprimento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável na região. Também mencionou ações julgadas no STF sobre a região Amazônica, em favor do cumprimento de direitos fundamentais e da Constituição brasileira.
