[ EDITAL Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA – CENSIPAM no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/MD nº 38, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. O caso começou a ser julgado em 2022 e foi retomado na tarde de hoje. Ao reajustar voto proferido anteriormente, Cármen Lúcia sugeriu ampliar prazo para…
Após a sessão solene de abertura do Ano Judiciário na tarde desta quinta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, fez a retirada das grades de proteção que cercavam o edifício-sede da Corte….
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. As medidas foram cobradas pela Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, órgão da PGR responsável pelo acompanhamento das políticas indígenas no país. No sábado (21), um grupo de pataxós foi atacado na…
O papel da Amazônia no enfrentamento da mudança climática, a regulação da inteligência artificial e os desafios da América Latina foram os temas abordados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em sua participação nesta quarta-feira (17) no Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos (Suíça). Barroso foi convidado a participar…
Proteção contra penhora alcança imóvel alugado, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse da área do Parque Municipal do Banhado, localizada em São José dos Campos (SP). A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 64806, apresentada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, discursou neste domingo (10/12) no evento oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso participou do painel “Mudança do Clima e Juízes: Perspectivas Judiciais sobre a Litigância Climática”, ao lado do ministro Herman Benjamin,…
Trabalhador da limpeza pública em Ilhéus será indenizado pela falta de equipamentos de proteção Com informações do CSJT
A procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja reconhecida a omissão dos governos estaduais, municipais e federal na proteção do meio ambiente. Elizeta se manifestou durante o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada no governo de Jair Bolsonaro. No parecer, a…