Nota de pesar
\” com pesar que recebo na manh desta quarta-feira, 10 de julho, a notcia da morte do jornalista Paulo Henrique Amorim. Sua atuao nos mais diversos meios de comunicao brasileiros deixou sua marca de jornalista crtico e audacioso. Meus sentimentos a famlia, amigos e ao Grupo Record\”.
Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Luiz Henrique Boscatto, condenado a pena de 36 anos e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática dos crimes de contrabando (nove vezes), corrupção ativa (duas…
Associação de delegados questiona criação da Superintendência de Polícia Científica do Tocantins A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6621) contra normas do Tocantins que tratam de cargos e da competência da Superintendência de Polícia Científica do estado. A ação foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º), às 10h, sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. A cerimônia marca o retorno das atividades jurisdicionais, após o recesso forense. Nesse período, as questões urgentes submetidas ao Tribunal foram analisadas pela Presidência. A solenidade ocorre no Plenário do Tribunal, com a presença de…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 32787 para restaurar dispositivos da Resolução 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem a adição de aroma e sabor a cigarros. Os dispositivos haviam sido suspensos por decisão monocrática do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)….
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21) 9h30 – Sesso Plenria do STF 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Audincia com o vice-presidente da Fundao Joo Mangabeira, Alexandre Navarro Garcia Pauta: Fake news Local: Gabinete da Presidncia do STF 16h10 – Audincia com o subprocurador-geral do Estado do Rio…
Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), sua jurisprudência dominante sobre a impossibilidade de modificação, por legislação estadual, dos termos dos contratos de concessão de serviço público quando o poder concedente for a…
