Na tarde desta segunda-feira (16), tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) o ministro William de Oliveira Barros para o biênio 2015/2017. A nova Presidência é composta também pelo vice-presidente, o ministro Artur Vidigal de Oliveira.
Entre as autoridades presentes ao evento, destacaram-se: o ministro-chefe de Segurança Institucional da Presidência, José Elito Siqueira; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do TST,ministro Antônio Levenhagen; e o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz.
Também compareceram à posse, o procurador-geral em exercício do Ministério Público Militar, Roberto Coutinho, e os três comandantes das Forças Armadas: o
Comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, o Comandante da Marinha, Almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato.
Ao se despedir do cargo na Presidência, a ministra Maria Elizabeth Rocha fez um balanço dos nove meses em que atuou à frente do STM. Lembrou a inauguração dos novos portais de internet e intranet, o envio ao Congresso da PEC 21/2014 para a inclusão do STM no CNJ e a criação de grupo de trabalho, também no Congresso, para a reforma do Código Penal Militar (CPM).
Destacou ainda a conclusão da digitalização dos áudios de todas as sessões plenárias desde 1972, a criação do programa Diálogo Aberto, que promoveu debates na área do Direito com especialistas de diversos ramos.
O ministro do STM Cleonilson Nicácio Silva fez a saudação ao ministro William em nome da Corte. Ressaltou qualidades do novo presidente como “equilíbrio de razão temperado por forte humanismo, poderosa combinação a facultar discernimento e justeza em seus julgamentos”. “Persistindo jovem e de espírito alegre, já aliou aos seus quarenta e seis anos de Força Aérea oito anos como ministro desse colendo tribunal, e agora, em culminância própria, assumiu merecidamente como o seu quinquagésimo nono presidente”, declarou o magistrado.
Em seu discurso de posse, o novo presidente do STM reafirmou o compromisso em dar continuidade às \”diversas iniciativas e ordens em vigor, em especial aquelas relativas à ampla divulgação da atuação da Justiça Militar da União”. Enfatizou também o acompanhamento de matérias de interesse da JMU, como a atualização do Código Penal Militar (CPM), do Código de Processo Penal Militar (CPPM), da Lei de Organização Judiciária Militar e a PEC que inclui um representante do STM junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Está devidamente comprovado que a Justiça Militar da União é essencial à manutenção da hierarquia e da disciplina, pilares basilares em que se sustenta o estamento militar brasileiro, cujos maiores participantes e interessados são os integrantes das Forças Armadas e a sociedade brasileira”, afirmou o novo presidente.
O presidente abordou o tema do número de processos julgados pela JMU e o aumento de sua competência para incluir o julgamento de ações relacionadas a matérias administrativas. Segundo o ministro, a existência de regulamentos disciplinares nas três Forças funciona como uma espécie de “filtro”, impedindo que ocorra “um elevado número de condutas a serem apreciadas à luz do Código Penal Militar”.
Ao final de seu discurso, o ministro William fez uma breve retrospectiva sobre momentos marcantes de sua vida pessoal e profissional, destacando o seu compromisso com valores como “verdade”, “fraternidade”, “ensinamentos religiosos” e “respeito à coisa pública”. Reafirmou também a sua disposição para o “diálogo, a troca de ideias e de experiências mútuas” com todos os órgãos do Poder Judiciário.
Trajetória – O ministro William de Oliveira Barros, novo presidente do STM, ingressou na Força Aérea Brasileira em 1961 e ocupou diversos cargos, principalmente operacionais: foi piloto de helicóptero e transporte aéreo; com 7.255 horas de voo, tornou-se especialista na Aviação de Busca e Salvamento, com atuação na região amazônica. É especialista em prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos.
Em postos de comando, o oficial-general foi diretor de Ensino, comandante do Comando-Geral de Operações Aéreas e chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, em Brasília. É ministro do STM desde 2007.
A nova presidência foi eleita pelo Plenário do STM em 5 de fevereiro. A composição segue um rodízio entre as Forças Armadas e ministros togados. A ordem, estabelecida no Regimento Interno do Tribunal, é a seguinte: Marinha, Exército, Aeronáutica e ministro civil. Quando o presidente é oriundo das Forças Armadas, a vice-presidência é ocupada por um civil e vice-versa.
