O STM se despede do ministro Cherubim Rosa Filho


O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do ministro Cherubim Rosa Filho ocorrida nessa segunda-feira (2).

O ministro Rosa Filho atuou no STM de 1989 a 1996 e presidiu a Corte no biênio 1993/1995. Também se dedicou à Assessoria Parlamentar e, nos últimos anos, ficou conhecido por contar a história do Brasil e da Justiça Militar da União a estudantes e comitivas de visitantes que chegavam até o STM.

O prazer de falar sobre a história da Justiça Militar da União era visível quando recepcionava os visitantes. Bem humorado, cheio de energia e de vontade de compartilhar o que viu e o que viveu, o ministro Cherubim Rosa Filho se dedicava à atividade de contar histórias com alegria e muita satisfação.

Histórias acumuladas ao longo de seus 95 anos bem vividos em tantas vidas que viveu: como aviador da Aeronáutica, como ministro, como pai e avô. A sua trajetória começou em Sorocaba, onde nasceu em 1926, e se estendeu por muitos lugares no Brasil, onde serviu à Aeronáutica.   

Um dos momentos marcantes de sua vida, ele viveu durante a Segunda Guerra Mundial, quando ingressou na antiga Escola de Aeronáutica do Campo dos Afonsos.  

Declarado Aspirante a Oficial Aviador em 1948, foi qualificado para ser classificado no 1º Grupo de Aviação de Caça na Base Aérea de Santa Cruz, o famoso Senta Púa, grupo que se portou nos céus da Itália na Segunda Guerra Mundial. Lá, foi Aspirante-Estagiário, piloto operacional – ala operacional – Comandante de Esquadrilha – Comandante de Esquadrão e instrutor.

Em sua carreira, que teve início em 1945, alçou postos importantes na Força Aérea, chegando a Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica em 1989.

Assista ao vídeo que conta a história do ministro Cherubim Rosa Filho.

Serviço                                                                              

O velório do ministro Rosa Filho será realizado na quarta-feira (04/05), de 10h às 12h, no Hangar do Grupo de Transporte Especial (GTE), dentro da Base Aérea de Brasília, que fica localizada na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília.

 

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STM - Superior Tribunal Militar

STM - Superior Tribunal Militar

Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.

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Tese da Nova Correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Tese da Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

Tese da Revisão da Vida Toda PBC

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

Tese da Restituição da Multa de 10% do FGTS

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Tese da Restituição do ICMS Cobrado Indevidamente na Conta de Luz

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

Tese da Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS

A tese refere-se à base de cálculo do PIS/COFINS, que não deve ter em sua base de cálculo valores arrecadados a título de ISS, pois estes não se incorporam ao patrimônio do contribuinte.

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