Plenário presta homenagem a Raquel Dodge em sua última sessão como chefe do MPU

Plenrio presta homenagem a Raquel Dodge em sua ltima sesso como chefe do MPU

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, que participa nesta quinta-feira (12) da ltima sesso plenria antes do fim de seu mandato, que se encerra no dia 17. O presidente ressaltou o papel chave do Ministrio Pblico no fortalecimento do Estado Democrtico de Direito e afirmou que, nesses dois anos, Dodge exerceu o cargo com “maestria e firmeza, honrando uma instituio de grandeza e relevncia singulares na Repblica Federativa do Brasil”.

Valores democrticos

Dias Toffoli destacou que o Ministrio Pblico tutor da ordem jurdica e constitucional e grande defensor das liberdades e dos direitos das pessoas, especialmente os direitos sociais e individuais indisponveis, e que Dodge, primeira mulher a exercer o cargo, chefiou a instituio defendendo com firmeza esses valores. “Sem um Ministrio Pblico forte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate corrupo, os valores democrticos e republicanos propugnados na Constituio de 1988 estariam permanentemente ameaados”, afirmou o presidente.

Independncia

Para o ministro Celso de Mello, a chefe do Ministrio Pblico exerceu a funo com dignidade, talento e competncia e, com sua atuao, Dodge mostrou a importncia da prtica responsvel e independente das funes da instituio para a vida do pas e para a preservao da integridade do regime democrtico. O ministro salientou que um Ministrio Pblico independente e consciente de seu papel, em uma sociedade aberta e democrtica, constitui a certeza e a garantia da intangibilidade dos direitos dos cidados, da ampliao do espao das liberdades fundamentais e do prevalecimento do interesse social.

O decano do STF observou que, durante os dois anos em que exerceu o cargo, a procuradora-geral permaneceu fiel aos altos objetivos do Ministrio Pblico, e ressaltou que a instituio “no serve a governos, no serve a pessoas, no serve a grupos ideolgicos, no se subordina a partidos polticos, no se curva onipotncia do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, no importando a elevadssima posio que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da Repblica”.

Minorias

Raquel Dodge afirmou que exerceu o mandato com dedicao, tendo como objetivos fortalecer a democracia no pas, defender os direitos de minorias, como indgenas e quilombolas, e combater a corrupo. A procuradora-geral da Repblica disse que, nesse perodo, recebeu do STF o tratamento “mais altivo que poderia desejar”.

Confira a ntegra do discurso do ministro Dias Toffoli.

Confira a ntegra do discurso do ministro Celso de Mello.

PR/EH