Podcast reúne as notícias da semana no STJ
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Presidente do STJ extingue pedido de suspensão de liminar que discutia intervenção na CBF após acordo entre entidade e MPRJ DECISÃO 07/03/2022 14:24 … Conteúdo da Página Em razão de acordo celebrado em primeiro grau entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o presidente…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que neste sábado (20), das 14h às 19h, haverá manutenção no seu ambiente de infraestrutura tecnológica, o que afetará o funcionamento de alguns serviços informatizados ao longo do período. Confira a lista de serviços que poderão estar indisponíveis durante a manutenção: Central do Processo Eletrônico Portal STJ Consulta…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470 – todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento pelo sistema de recursos repetitivos. Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região como representativos de controvérsia (CPC, artigo 1.036, parágrafo 1º)….
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1 ESPECIAL 22/05/2022 06:55 22/05/2022 06:55 20/05/2022 17:10 … Conteúdo da Página No processo judicial, um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento, que não tenha relação questionável com as…
Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre desistência de candidatos após o prazo de validade do concurso público SERVIÇO 05/08/2021 09:30 05/08/2021 09:30 04/08/2021 20:05 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos,…