Portaria reconhece situação de emergência em municípios da BA, PE, RN e SC

PORTARIA CNPC/SECULT/MTUR Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2022 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL – CNPC, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, e pelos Decretos nº 5.520, de 24 de…

PORTARIA INTERMINISTERIAL MD-MRE Nº 3.217, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece mútua cooperação técnica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores para o apoio às atividades de demarcação, adensamento e reconstrução dos marcos de fronteira e dá outras providências. Os MINISTROS DE ESTADO DA DEFESA e DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das…

PORTARIA Nº 121, DE 31 DE MAIO DE 2022 Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme a Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013….

PORTARIA Nº 3.543, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – Pró-DH, instituído pelo Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, e o Programa Viver – Envelhecimento Ativo…

Funarte anuncia resultado do Prêmio Marc Ferrez de Fotografia Diário Oficial da União