Presidente do STF e ministros Fachin e Zanin recebem juiz da Corte de Haia
Com informações do STF
Similar Posts
Presidente do STM recebe Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira, visitou na última sexta-feira (5) o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), onde foi recebido pelo presidente daquela corte castrense, Paulo Prazak. Na ocasião, os juízes do TJM, Orlando Eduardo Geraldi; Clovis Santinon; Fernando Pereira e Silvio Oyama também deram boas…
Partidos pedem que STF declare nulidade de decretos que regulamentam o Estatuto do Desarmamento
Dois partidos questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que dispõem sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6139 foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Arguição…
Ministra Cármen Lúcia mantém condução coercitiva de Marcos Tolentino para depor na CPI
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de reconsideração formulado pela defesa do advogado Marcos Tolentino para que ele deixe de prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal. A ministra também negou o pedido para que ele não fosse conduzido coercitivamente, conforme autorizado pela Justiça…
Ministro Alexandre de Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do DF
Em decisão tomada na noite deste domingo (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. Na mesma decisão, o ministro determinou a dissolução, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e unidades…
OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração…
