O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou, nesta terça-feira (10), de seminário promovido pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN). Um dos temas abordados no evento foi “Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Escola Particular”.
Na ocasião, o presidente do TST frisou que a jurisprudência trabalhista sobre os dispositivos introduzidos pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) será pacificada na medida em que casos concretos forem sendo julgados. Lembrou, no entanto, que a comissão de ministros criada em fevereiro para realizar estudo sobre as alterações legislativas poderá trazer subsídios para equacionamento de questões como o direito intertemporal e a transcendência.
Desde que assumiu a Presidência do TST, o ministro Brito Pereira tem buscado dialogar com diversos segmentos. “Ouvir o que empregados e empregadores, de diferentes ramos, têm a dizer é sempre enriquecedor. Além de aprender com eles, obtemos informações relevantíssimas para compreender as dificuldades por que passam e as ideias que sempre oferecem”, afirmou.
No que se refere às negociações coletivas, o ministro presidente lembrou que a Vice-Presidência tem servido de mediadora em procedimentos pré-processuais que têm resultado em acordos e, assim, evitado dissídios coletivos, com excelentes resultados na pacificação das relações trabalhistas.
(PR/Secom. Foto: Giovanna Bembom)
