Intenção foi debater diretrizes e soluções para aliar ensino e trabalho, de forma a contribuir para a formação humana e profissional dos jovens.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou do seminário “Fonte de benefício mútuo entre empresário e aprendiz”, realizado na quinta e na sexta-feira (30 e 31) na Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR). Durante os dois dias, entidades privadas e representantes de vários órgãos públicos debateram a aprendizagem e sua importância social.
Exemplo
Na abertura do seminário, o ministro Brito Pereira reiterou a relevância dos programas de aprendizagem na promoção da cidadania e no combate ao trabalho infantil. Como exemplo, apontou o Programa de Iniciação e Incentivo ao Trabalho, desenvolvido há 30 anos na Itaipu. Atualmente, 175 adolescentes atuam em diversas áreas da geradora de energia binacional, e pelo menos dois mil jovens entre 15 e 17 anos já passaram pelo projeto.
Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, os jovens aprendizes saem da empresa mais bem preparados para o mundo do trabalho. “Aqui, eles têm a oportunidade de iniciar a vida laboral ao lado de profissionais capacitados para orientá-los”, afirmou.
Ações concretas
A coordenadora nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem na Justiça do Trabalho, ministra Kátia Magalhães Arruda, do TST, fez a conferência de abertura do seminário. Ao falar sobre “O papel da aprendizagem no desenvolvimento dos jovens e das empresas”, ela afirmou que, embora haja muitas leis que defendam os direitos da infância, “faltam ações concretas capazes de mudar a realidade”.
A coordenadora destacou que pelo menos 168 milhões de crianças trabalham de forma irregular em vários países, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, são 2,7 milhões de menores de 18 anos trabalhando sem carteira assinada ou sem nenhum outro direito trabalhista. A fim de contribuir para superar essa situação, a ministra defende que a prática da aprendizagem seja adotada por todas as empresas.
Aprendizagem rural
No segundo dia do seminário, o foco foi o setor rural. Os painéis trataram da aprendizagem na agricultura familiar e no cooperativismo, os benefícios dessa modalidade de contrato para o empresário rural e a relação da agricultura familiar com o trabalho infantil. As discussões contaram com a participação do superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) do Paraná, Geraldo Melo Filho, e da assessora jurídica do Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), Daniely Andressa da Silva.
Documentário
O TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, no último domingo (26), o documentário “Aprendizagem – O Futuro em Construção”, que mostra as trajetórias de vida de seis jovens estudantes que ingressaram no mercado de trabalho por meio do programa de aprendizagem. O filme, alinhado com as propostas do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, tem o intuito de revelar como a aprendizagem é uma alternativa viável e necessária para combater o trabalho ilícito desempenhado por crianças e adolescentes. Assista:
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Usina Hidrelétrica de Itaipu)
