Primeira instância: palestras, seminários e visitas são destaques nas Auditorias da Justiça Militar

Entorpecentes, militares e sociedade

De 25 a 27 de outubro, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade”. O evento tem a finalidade de promover a discussão sobre o uso e abuso de substâncias entorpecentes nos vários âmbitos da sociedade brasileira, incluindo as Forças Armadas.

O seminário destaca os desafios de evitar a disseminação de psicotrópicos no meio militar, cujos integrantes são indivíduos oriundos da sociedade em geral, quer seja em razão do Serviço Militar Obrigatório, quer seja pelo seu efetivo profissional. As inscrições já foram encerradas.

Palestra sobre JMU

O juiz-auditor Fernando Pessoa, de Bagé (RS), realizou palestra para os estudantes do Instituto de Desenvolvimento de Ensino do Alto Uruguai (Faculdade IDEAU). Com o tema \”Origem e Estrutura da Justiça Militar da União (JMU) com base na Constituição Federal\”, a exposição tratou da história e funcionamento dessa justiça especializada.

Sobre a estrutura da instituição, o destaque foi para o “escabinato”, composição que contempla juízes especialistas na técnica jurídica e outros que são conhecedores da vida militar.

Dessa forma, na primeira instância, atuam os Conselhos de Justiça, formados por um juiz togado e quatro oficiais; no Superior Tribunal Militar (segunda instância), compõem o Plenário dez ministros militares e cinco civis.

Visita carcerária

Entre os dias 25 e 29 SET 2017, a juíza-auditora da 7ª CJM, Flávia  Ximenes, realizou inspeção carcerária nas instalações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sediadas em Caicó/RN e Natal/RN.

Na oportunidade, foi ministrada palestra para militares das três Forças, sendo abordado o tema \”Ingresso Clandestino\”. Na ocasião , a ,magistrada foi agraciada com o Diploma  \”Amigo do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado\”