Reconhecida situação de emergência em cidades da BA, CE, ES, MG, PE, PR, RN e SC

PORTARIA MJSP Nº 74, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Reserva Indígena Parakanã, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e…

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.036, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Define os preços de referência de produtos agropecuários para efeito dos créditos de comercialização. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em…

Funarte anuncia resultado do Prêmio Marc Ferrez de Fotografia Diário Oficial da União          

Mapa estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas Diário Oficial da União          

RESOLUÇÃO Nº 734, DE 26 de agosto de 2022 Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica. O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas na Lei Federal nº 3.820/60; Considerando o disposto no artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, que outorga liberdade de exercício, trabalho ou…