Veja os preços de produtos agropecuários para efeito dos créditos de negociação

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.036, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Define os preços de referência de produtos agropecuários para efeito dos créditos de comercialização.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 18 de agosto de 2022, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e dos arts. 48 e 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, resolveu:

Art. 1º A Seção 4 (Créditos de Comercialização) do Capítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural (MCR) passa a vigorar com as seguintes alterações:

“24-A – O FEE para a cana-de-açúcar fica sujeito, além das normas gerais do crédito rural, à apresentação de contrato formalizado entre o beneficiário e a usina para processamento da cana-de-açúcar e armazenamento de seus derivados.” (NR)

“25 – …………………………………………………………………….

a) ………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………………

III – 240 (duzentos e quarenta) dias para algodão em pluma, cana-de-açúcar, caroço de algodão, cera de carnaúba e pó cerífero e leite;

…………………………………………………………………..” (NR)

“26 – As operações ao amparo do FEE, de produtos não integrantes da PGPM, devem observar os seguintes valores de referência a partir do ano agrícola 2022/2023:

Financiamento Especial para Estocagem (FEE) de Produtos Agropecuários não Integrantes da PGPM

a) Culturas de Inverno

I – Produtos

Produtos	Regiões e Estados amparados	Unidade	Tipo/Classe Básico	Preços de Referência (R$/unidade)
Alho	Sul	kg	–	10,01
	Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste			8,75
Aveia	Sul	60 kg	1	82,12
Canola	Centro-Oeste, Sudeste e Sul		Único	144,41
Cevada				77,64
Girassol				110,27
Triticale				56,65

II – Sementes ⁽¹⁾ 

Produtos	Regiões e Estados amparados	Unidade	Tipo/Classe Básico	Preços de Referência (R$/unidade)
Aveia	Sul	kg	Único	2,32
Cevada	Centro-Oeste, Sudeste e Sul			2,02
Girassol				2,54
Triticale				1,62

 ^{(1) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 32 do Decreto 10.586, de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003} 

b) Culturas de Verão e Regionais

I – Produtos

Produtos	Regiões e Estados amparados	Unidade	Tipo/Classe Básico	Preços de Referência (R$/unidade)
Amendoim	Brasil	25 Kg	–	45,09
Cana-de-açúcar	Centro-Oeste, Sudeste e Sul	t	–	152,87
	Nordeste e Norte			179,39
Castanha de caju	Nordeste e Norte	kg	Único	4,90
Casulo de seda	PR e SP		15% Seda	26,32
Guaraná	Centro-Oeste e Norte		1	20,05
	Nordeste			16,54
Mamona (baga)	Brasil	60 kg	Único	176,86
Milho pipoca	Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul	kg	–	1,37

II – Sementes ⁽²⁾ 

Produtos	Regiões e Estados amparados	Unidade	Tipo/Classe Básico	Preço de Referência (R$/unidade)
Amendoim	Brasil	kg	–	6,79

 ^{(2) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 32 do Decreto 10.586, de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003} 

c) Demais Produtos

Produtos	Regiões e Estados amparados	Unidade	Tipo/Classe Básico	Preços de Referência (R$/unidade)
Abacaxi	Brasil	kg	–	0,84
Acerola				1,20
Banana				1,03
Goiaba				0,71
Lã ovina
– Ideal e Merino				20,75
– Corriedale				9,30
– Romney e cruzamentos				5,54
– Demais				3,92
Maçã				1,00
Mamão				1,68
Manga				1,79
Maracujá				1,98
Mel de abelha				12,06
Morango				5,19
Pêssego				1,45
Suíno vivo				7,17
Tomate industrial				0,28

” (NR)

Art. 2º A Seção 1 (Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor – FGPP) do Capítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do MCR passa a vigorar com a seguinte alteração:

“7 – É vedada a concessão de FGPP para as atividades de avicultura de corte e de suinocultura exploradas sob regime de parceria, e para a cana-de-açúcar.” (NR)

Art. 3º A Seção 3 (Atividade Pesqueira e Aquícola) do Capítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do MCR passa a vigorar com a seguinte alteração:

“13 – Preços de referência para as operações de comercialização a partir do ano agrícola 2022/2023:

a) Aquicultura

Produto	Regiões amparadas	Unidade	Preços de Referência (R$/unidade)
			2022/23
Camarão branco do PacíficoLitopenaeus vannamei	Nordeste	Kg
– 5 a 10 g			17,50
– 11 a 15 g			22,50
– 16 a 20 g			27,50
Camarão branco do PacíficoLitopenaeus vannamei– 10g	Santa Catarina		22,00
Carpa	Centro-Oeste e Norte		10,00
	Nordeste e Sudeste		8,00
	Sul		8,00
Curimatã, curimbatá	Norte, Nordeste e Sudeste		8,00
Lambari	Centro-Oeste e Sudeste		8,50
	Norte e Sul		7,30
Matrinxã	Centro-Oeste e Sul		9,00
	Norte, Nordeste e Sudeste		9,00
Mexilhão (c/Casca)	Sul		6,00
Mexilhão (s/Casca)	Sul		17,00
Ostra	Sul	Dúzia	15,00
Pacu e patinga	Nordeste, Norte e Sul	Kg	8,50
	Centro-Oeste e Sul		8,30
Panga	Sudeste e Nordeste		7,15
Pintado, cachara, cachapira, pintachara e surubim	Norte e Sul		13,00
	Sudeste		12,00
	Centro-Oeste e Nordeste		12,00
Pirapitinga	Centro-Oeste		8,00
	Norte, Nordeste e Sudeste		8,00
Pirarucu	Centro-Oeste e Nordeste		15,00
	Norte		13,50
Tambacu e tambatinga	Norte e Sudeste		8,00
	Centro-Oeste, Nordeste e Sul		7,50
Tambaqui (acima de 2,5 kg)	Sul		8,50
	Centro-Oeste e Sudeste		8,30
	Nordeste e Norte		8,50
Tambaqui (até 2,5 kg)	Sul		7,50
	Centro-Oeste e Sudeste		7,30
	Nordeste e Norte		7,50
	Norte		7,50
Tilápia	Nordeste		7,50
	Centro-Oeste		7,00
	Sudeste		7,20
	Sul		7,20
Truta	Sudeste		20,00
Vieira	Sul	Dúzia	80,00

…………………………………………………………………..” (NR)

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO

Presidente do Banco Central do Brasil