Resolução aprova a Estratégia Nacional de Inovação para o período de 2021 a 2024

Aprova a Estratégia Nacional de Inovação e os Planos de Ação para os Eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação, Mercado para Produtos e Serviços Inovadores e Sistemas Educacionais.

A Câmara de Inovação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Decreto nº10.534, de 28 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 8º deste Decreto, e considerando a deliberação ocorrida na 1ª reunião ordinária de 2021, realizada no dia 11 de maio p.p., resolve:

Art. 1º Aprovar a Estratégia Nacional de Inovação para o período de 2021 a 2024, na forma do Anexo I.

Art. 2º Aprovar os planos temáticos quanto aos eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação, Mercado para Produtos e Serviços Inovadores e Sistemas Educacionais, para os anos de 2021 a 2022, na forma do Anexo II.

§ 1º As ações de cada plano a que se refere o caput deste artigo são divididas em níveis, de acordo com a relevância para o ecossistema de inovação e a expectava de entrega ao longo do prazo de duração previsto, conforme a prioridade do país para o fomento à inovação no setor produtivo adotada na Estratégia Nacional de Inovação.

§ 2º O Anexo II inclui ações em andamento, apontadas pelos Ministérios que compõem a Câmara de Inovação, consideradas estratégicas diante da pertinência com o tema de inovação.

Art. 3º A Câmara de Inovação pode revisar as ações estratégicas da Estratégia Nacional de Inovação a cada dois anos, bem como aprovar novos planos temáticos e setoriais a qualquer tempo.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOMES MONTEIRO

Presidente da Câmara

Anexo I – Estratégia Nacional de Inovação

A – Metas da Estratégia Nacional de Inovação

Meta	Indicador	Fonte do Indicador	Linha de Base	Ano Linha de Base	Alvo (2024)
Aumentar o volume de investimento empresarial em inovação em relação ao faturamento	Intensidade dos gastos realizados no total das atividades inovativas sobre a receita líquida de vendas	PINTEC	0.62%	2017	0.80%
Aumentar o investimento público em CT&I	Volume de recursos alocado a CT&I na Lei Orçamentária Anual	LOA	R$ 4.689.542.709,00	2020	R$ 8.000.000.000,00
Aumentar a taxa de inovação das empresas brasileiras	Taxa de inovação das empresas brasileiras	PINTEC	33.60%	2017	50%
Aumentar o número de empresas que usam os benefícios fiscais da Leis de Incentivo à inovação, como a Lei do Bem	Número de empresas beneficiárias	MCTI	2824 unidades	2019	3500 unidades
Aumentar a quantidade de profissionais trabalhando com inovação nas empresas	Número de técnicos e pesquisadores ocupados em P&D nas empresas	PINTEC	99063 unidades	2017	120000 unidades
Atingir a meta de 5,2 no Ideb do Ensino Médio	IDEB	MEC	4.2	2019	5.2
Elevar para 3 milhões o total de matrículas em cursos técnicos e em cursos de qualificação profissional	Número de matrículas	MEC	2951979 unidades	2020	3000000 unidades
Elevar a taxa bruta de matrícula na graduação em 5 pontos percentuais	Taxa bruta de matrículas na graduação	MEC	34.6	2017	39,6 %

B – Eixos e Iniciativas Estratégicas

Eixo de alinhamento entre os programas e as ações de fomento à inovação e de estímulo a investimentos privados

Objetivo: Otimizar a alocação de recursos públicos para a inovação, vinculando-os a temas e políticas públicas prioritários e estimulando a aplicação de recursos privados, inclusive por meio de parcerias.

Iniciativas Estratégicas:

F015	Estimular a adoção dos instrumentos previstos no art. 19 da Lei de Inovação (Lei 10.973).
F113	Priorizar a aplicação dos recursos não reembolsáveis para o fomento à inovação de atividades de maior risco tecnológico.
F162	Aperfeiçoar os mecanismos orçamentários, financeiros e de parceria relacionados ao fomento à inovação, de modo a buscar a continuidade dos investimentos.
F213	Estimular alianças estratégicas, por meio do fomento a projetos cooperativos e consórcios de PD&I entre o setor público e a iniciativa privada, incentivando a desburocratização e a simplificação das parcerias.
F369	Promover a criação de uma rede que viabilize o fomento à inovação por meio da organização das informações estratégicas sobre temas e portfólios de competências das ICT que sejam comercialmente promissores.
F575	Implementar uma estrutura integrada de fomento (incluindo ferramentas tecnológicas que viabilizem a sua gestão) de programas e projetos orientados por missões tecnológicas, visando à solução de problemas sociais e econômicos prioritários.

Eixo de estímulo da base de conhecimento tecnológico para a inovação

Objetivo: Estimular a base de conhecimento tecnológico de modo a contribuir para a produção de inovações de impacto na economia e na sociedade.

Iniciativas Estratégicas:

B101	Implementar ações de promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação em setores estruturantes e estratégicos da economia
B167	Implementar ações de promoção das tecnologias habilitadoras de impacto transversal no ecossistema de inovação
B188	Adotar medidas para a atualização contínua e a gestão de infraestruturas de pesquisa e desenvolvimento e ambientes de inovação para permitir o seu uso compartilhado e otimizar a alocação de recursos, inclusive permitindo parcerias internacionais
B633	Adotar medidas para aumentar a efetividade dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), especialmente no tocante ao seu papel de ponte entre universidades e empresas
B729	Estimular mecanismos de apoio à inovação na área de defesa que possibilitem o estabelecimento de parcerias entre insituições militares, de pesquisa e empresas. (MD vai revisar o ponto sobre tecnologia dual)

Eixo de disseminação da cultura de inovação empreendedora

Objetivo: Promover a disseminação da cultura de inovação empreendedora, de modo a aumentar a taxa de inovação das empresas brasileiras, ao demonstrar para elas e para a sociedade em geral os efeitos positivos que a inovação pode trazer, tanto para o desenvolvimento econômico como para a solução de problemas históricos do país.

Iniciativas Estratégicas Cultura de Inovação:

C034	Fomentar a formação de parcerias internacionais de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Estado e com a expectativa de resultados para o desenvolvimento da inovação no País, com mecanismos de acompanhamento e avaliação.
C036	Implementar programas e instrumentos para estimular a atração e retenção de talentos em áreas importantes para a inovação.
C039	Apoiar iniciativas que estimulem a cultura da inovação entre os gestores públicos.
C040	Estimular a convergência estratégica entre os espaços promotores de inovação e as vocações científicas, tecnológicas e econômicas de suas respectivas áreas de influência, visando ao estabelecimento e/ou fortalecimento de ecossistemas de inovação regionais.
C185	Estimular a convergência estratégica entre as ICT e os grandes desafios regionais e as vocações científicas, tecnológicas e econômicas de suas respectivas regiões e/ou micro-regiões, bem como às prioridades estratégicas nacionais, inclusive por meio do suporte às ICT na elaboração de suas políticas de inovação de acordo com o marco legal de CT&I
C283	Fortalecer o sistema nacional de CT&I, visando ao estabelecimento, à consolidação e à disseminação de redes diversas, envolvendo seus atores; e criando estruturas para suporte às redes de atores que auxiliam na criação e na gestão da inovação
C442	Suportar e avaliar continuamente a implantação, a difusão e a utilização dos instrumentos, mecanismos e demais dispositivos estabelecidos no marco legal de inovação
C466	Difundir internacionalmente o estado da arte dos temas em que o País tem potencial de liderança e das melhoras nos seus indicadores de comparação internacional.
C488	Fortalecer e articular programas nacionais de incentivo à criação, desenvolvimento e validação de ideias com potencial de inovação.
C573	Estimular a adoção de sistemas de gestão da inovação em empresas e ICTs como forma de aumentar a importância das ferramentas de gerenciamento da inovação e redução dos riscos inerentes ao desenvolvimento de inovação e aumento de sua agilidade.
C647	Incentivar transferência de tecnologia (ativos de propriedade intelectual) de ICT para empresas e startups.
C794	Aprimorar a forma e os critérios de avaliação institucional e de pesquisadores nas agências de fomento a partir de indicadores de parcerias empresariais, além da publicação.
C863	Construir uma plataforma que consolide dados, estudos, legislação e orientações sobre PD&I no Brasil

Eixo de estímulo ao desenvolvimento de mercados para produtos e serviços inovadores

Objetivo: Estimular o desenvolvimento de mercados para produtos e serviços inovadores brasileiros, de modo a aumentar a produtividade, a competitividade e o desenvolvimento econômico do país.

Iniciativas Estratégicas Mercados para produtos e serviços inovadores:

M009	Estimular o investimento em startups por meio do aumento da segurança jurídica na relação entre startups e investidores.
M285	Estimular os ambientes inovadores em ICTs a ampliar a interação das startups a eles ligadas com o mercado e o setor produtivo em geral
M335	Apoiar a inovação em processos nas empresas, com a adoção de práticas gerenciais, tecnologias e novos conhecimentos para aumento da produtividade e da competitividade.
M432	Facilitar o acesso, principalmente de pequenas e médias empresas, a fontes de financiamento e subvenção à inovação.
M468	Estimular iniciativas de inovação aberta, inclusive por meio da interação entre os atores do ecossistema de inovação e pela adoção de parcerias público-privadas
M478	Promover a inserção/integração internacional dos diferentes atores do ecossistema de empreendedorismo inovador brasileiro.
M486	Implantar ou aperfeiçoar ações de apoio a ambientes inovadores.
M667	Promover a adoção da tecnologia 5G em redes privadas incentivando a inovação em segmentos econômicos como indústria, agropecuária, cidades, saúde e infraestruturas críticas.
M684	Apoiar a implementação das ações estratégicas previstas na Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber), sobretudo para o aprimoramento do arcabouço legal, para a elaboração de normativos sobre tecnologias emergentes e para o desenvolvimento e a inovação de soluções de segurança cibernética.
M693	Aperfeiçoar o capítulo III da Lei do Bem (Nº 11.196/05), que versa sobre benefícios fiscais para a inovação, para ampliar sua efetividade.
M850	Estimular a inovação orientada a dados garantindo segurança, privacidade e transparência.
M862	Incentivar a adoção de inteligência artificial em produtos, serviços e processos inovadores de forma ética e responsável.
M937	Promover/fomentar as compras públicas de inovação, inclusive a encomenda tecnológica.
M965	Fomentar o surgimento e escalonamento de startups de alta densidade tecnológica (deeptechs).

Eixo de Desenvolvimento dos sistemas educacionais para a inovação

Objetivo: Apoiar abordagens curriculares sistêmicas, em sinergia com o mundo do trabalho, que estimulem o pensamento inovador e a proficiência nas novas tecnologias em todos os níveis educacionais.

Iniciativas Estratégicas Sistemas Educacionais:

E194	Promover a formação continuada dos docentes nos diferentes níveis e modalidades, com enfoque em metodologias de aprendizagem centradas no estudante, promovendo a inovação e o empreendedorismo.
E260	Ampliar a oferta de bolsas de estudo e pesquisa desde o ensino básico que contemplem a produção técnica e tecnológica com impacto no setor produtivo nacional.
E487	Fortalecer e ampliar programas bilaterais e multilaterais de pesquisa na área de tecnologia, incluindo bolsas no País e de intercâmbio.
E500	Estimular o interesse em ciências exatas, agrárias, saúde, tecnologia e engenharias, além do desenvolvimento de competências para a Inovação desde a educação básica.
E528	Ampliar os programas e iniciativas de incentivo à inovação para os alunos desde a educação básica, em suas diferentes modalidades.
E619	Fomentar desde a educação básica práticas pedagógicas empreendedoras para o desenvolvimento da cultura da inovação.
E623	Inserir nos currículos de graduação e pós-graduação abordagens práticas e interdisciplinares, voltada para o desenvolvimento do empreendedorismo e da inovação.
E668	Ampliar a interação entre setor produtivo, poder público, entidades de classe, instituições de ensino e sociedade civil, para buscar a convergência entre os cursos oferecidos, seus currículos e as necessidades do mercado e da sociedade.
E700	Desenvolver iniciativas que estimulem a atração e a permanência de talento humano altamente qualificado e a vinda de pesquisadores internacionais, especialmente em áreas importantes para a inovação.
E788	Promover o desenvolvimento da cultura digital em todos os níveis de ensino e em suas diferentes modalidades.
E940	Fomentar ações de extensão tecnológica por meio de iniciativas que promovam vivência e aproximação com o setor produtivo nacional, inclusive a Residência Tecnológica.

Anexo II – Planos de Ação Temáticos

Eixo de estímulo da base de conhecimento tecnológico para a inovação

A. Ações prioritárias e em andamento

B101 Implementar ações de promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação em setores estruturantes e estratégicos da economia

Título	2A76 – Apoiar a inovação e o desenvolvimento de tecnologias nacionais para acesso e uso do espaço
Descrição	Implementação de estratégias de fomento à inovação e desenvolvimento da tecnologia nacional para acesso e uso do espaço, por meio de um Programa Orientado a Missões, editais de apoio à startups e outros instrumentos
Público Alvo	Instituições de pesquisa, empresas em setores estruturantes e estratégicos da economia
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	200.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	2D74 – Atualizar o marco de políticas públicas para as tecnologias e setores estratégicos.
Descrição	Revisão e atualização do marco de políticas públicas de tecnologias e setores estratégicos, Incluindo a Lei Geral de Atividades Espaciais, a Política Nacional do Espaço, a política Nuclear nacional, o livro Azul da política nuclear.
Público Alvo	Instituições de pesquisa, empresas em setores estruturantes e estratégicos da economia
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	2.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	2K90 – Incentivar o uso de biocombustíveis e de combustíveis renováveis no setor de transportes, a partir da promoção do desenvolvimento tecnológico, da inovação e do empreendedorismo.
Descrição	As ações voltadas para o apoio à bioenergia e a produção de combustíveis renováveis possuem o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico nas linhas do Programa Combustível do Futuro, lançado pelo governo federal. Também será objeto apoiar plantas piloto de produção e utilização de combustíveis sintéticos, em especial para a aviação. Além de estabelecer os parâmetros para o uso destes combustíveis, a iniciativa prevê números, dados e fatos reais para o debate internacional sobre a descarbonização do setor de transporte.
Público Alvo	Governos (Municipais, Estaduais e Federal), instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, estudantes e empresas e associações do setor.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	60.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia

Título	3R11 – Implementar ações no âmbito da Rede Virus
Descrição	Promoção do desenvolvimento científico e tecnológico, inovação e empreendedorismos em temáticas ligadas: (i) Projeto em rede, com foco no desenvolvimento de vacinas contra COVID-19 utilizando-se da infraestrutura já presente em laboratórios selecionados; (ii) Estruturação de um banco de amostras de vírus, coletadas a partir dos casos de COVID-19 identificados em todo o Brasil, para estudos científicos visando a melhor compreensão dos mecanismos da doença (Biobanco); (iii) Investigações sobre as alterações relacionadas à Covid-19 e das complicações
	clínicas relacionadas à pacientes com diagnóstico confirmado de COVID-19; (iv) projetos com foco em monitoramento e vigilância relacionados aos resíduos virais encontrados em águas e detecção do vírus em determinados animais; (v) Estabelecimento de uma Rede Nacional de genomas, exoma e transcriptoma de COVID-19 com o intuito de monitorar e sequenciar o genoma do SARSCoV2 circulante no Brasil; entre outras.
Público Alvo	Governos (Municipais, Estaduais e Federal), instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, estudantes e empresas.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	600.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	3T84 – Consolidar a infraestrutura Brasileira de acesso ao espaço
Descrição	Elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara (CEA)
Público Alvo	Instituições de pesquisa, empresas em setores estruturantes e estratégicos da economia
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	500.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	4J21 – Capacitar recursos humanos, apoiar laboratórios e empresas e implantar projetos demonstrativos em Energia do Hidrogênio.
Descrição	As ações em Energia do Hidrogênio visam à capacitação de recursos humanos em áreas relativas às Engenharias, à Física, à Química e às Ciências Sociais e Ambientais, assim como a realização de estudos estratégicos, a avaliação e o incentivo ao estabelecimento de normas, padrões e políticas públicas, incluindo a participação em fóruns nacionais e internacionais sobre o tema. Visualiza-se a implantação de projetos-piloto com
	parcerias entre universidades, empresas e associações de classe, com vistas à produção, armazenamento, transporte, comercialização e uso final do hidrogênio no país para fins industriais e comerciais, incluindo estudos estratégicos e acadêmicos. Já o apoio a laboratórios, nomeadamente \”RedeH2-Brasil\” será um instrumento governamental na área de Hidrogênio com foco no desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo na academia e na indústria brasileira.
Público Alvo	O público alvo da ações são: i) Governos (municipais, estaduais e federal); ii) Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs); iii) Empresas e associações que atuam com a Energia do Hidrogênio.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	150.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia

Título	5B97 – Apoiar a inovação e o desenvolvimento da tecnologia aeronáutica nacional
Descrição	Implementação de estratégias de fomento à inovação e desenvolvimento da tecnologia aeronáutica nacional, por meio de um Programa Orientado a Missões, editais de apoio à startups e outros instrumentos
Público Alvo	Instituições de pesquisa, empresas em setores estruturantes e estratégicos da economia
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	200.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério da Defesa

Título	7L31 – Criar mecanismo específicos no âmbito do P&D regulado para promoção da inovação
Descrição	Atualização de manuais de P&D e de regulamentos que incentivem a inovação no âmbito do P&D regulado
Público Alvo	Empresas do Setores de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e Energia, ICT´s e empresa da cadeia produtiva desses setores
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	Não se aplica
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	7S18 – Implantar Núcleos Temáticos de TecnologiasAplicadas à Água
Descrição	Implantação de Núcleos Temáticos em formato de redes colaborativas para promoção da inovação, desenvolvimento de tecnologias aplicadas e empreendedorismo relacionados às questões hídricas dos biomas brasileiros.
Público Alvo	Governo (municipal, estadual e federal), Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), universidades, pesquisadores, empresas do setor, estudantes e sociedade.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	15.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	8C11 – Contribuir para a elevação da eficiência dos processos de conversão de biomassa, focados, principalmente, nos resíduos gerados nas cadeias de valor agroindustriais.
Descrição	A iniciativa tem o objetivo de diversificar as fontes de matériasprimas utilizadas na produção de biocombustíveis líquidos ou de combustíveis renováveis, principalmente a partir do aumento da eficiência dos processos de produção. Nesse sentido, necessita-se de ações que permitam: i) Aumentar a competitividade e a sustentabilidade da produção da cana-deaçúcar e de oleaginosas a partir da utilização de variedades melhoradas e pela adoção de práticas mais eficientes durante a fase agrícola;
	ii ) Adotar tecnologias mais eficientes que elevem o rendimento do produto principal e reduzam as perdas de processo, reduzindo, consequentemente, os custos de produção, as emissões de gases e a geração de resíduos; iii) Apoiar ações relacionadas ao destino e uso de coprodutos das cadeias produtivas, incluindo a caracterização do potencial de utilização de resíduos e rejeitos, visando à agregação de valor e sustentabilidade; iv) Viabilizar a operação das usinas 360 dias por ano, no modelo de biorrefinarias integradas a outros sistemas de produção.
Público Alvo	Governos (Municipais, Estaduais e Federal), instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, estudantes e empresas e associações do setor.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	50.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia

Título	8G43 – Incentivar novas aplicações para o biogás e o biometano, bem como aumentar a eficiência dos processos de produção em diferentes escalas.
Descrição	Iniciativa será desenvolvida no âmbito do Projeto GEF Biogás Brasil. O projeto prevê ações locais e federais de estímulo à integração do biogás na cadeia produtiva brasileira e tem como objetivo principal ampliar a oferta de energia e combustível renovável a partir da geração de biogás e biometano, além de fortalecer as cadeias nacionais de fornecimento de tecnologia no setor. Em suma, o projeto busca: i) Aprimorar tecnologias para a produção e o uso do biogás e biometano em pequena, média e grande escala; ii) Contribuir para a inserção e aumento da participação do biometano na matriz energética nacional;
	iii) Difundir o conhecimento acerca das matérias-primas existentes para a produção de biogás e biometano e capacitar recursos humanos para atender à demanda futura de empreendimentos; iv) Desenvolver metodologias analíticas para certificação de biometano que possam facilitar a inserção de pequenos produtores no mercado; e v) Desenvolver novos usos do biogás e do biometano em aplicações industriais e nos transportes, incluindo a produção de hidrogênio e gás de síntese.
Público Alvo	Governos (Municipais, Estaduais e Federal), instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, estudantes e empresas e associações do setor.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	20.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia

Título	8T19 – Incentivar novas tecnologias para alavancamento do agronegócio nacional
Descrição	Apoio para ações de empreendedorismo e inovação, incluindo apoio às startups, em agricultura 4.0 e desenvolvimento tecnológico e inovação para a produção de fertilizantes e corretivos de solo utilizando fontes alternativas (agrominerais, resíduos de RSU, resíduos agroindustriais, etc)
Público Alvo	ICTs e Empresas
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	30.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	8W22 – Adotar ações integradas para o desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo e inovação nas cadeias produtivas de minerais estratégicos \”portadores de futuro\” (ETR, Nb, Li, Co, Ni, Si, etc)
Descrição	Envolve ações de: Desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo e inovação nas cadeias produtivas de minerais estratégicos portadores de futuro (ETR, Li, Nb, CO, Ni, Si etc.), com capacitação laboratorial e formação de recursos humanos, visando a agregação de valor, competitividade, sustentabilidade, adensamento do conhecimento e redução da dependência externa
Público Alvo	Instituições com competências científicas e tecnológicas em terras-raras, pesquisadores, estudantes e empresas do setor.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	20.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia

Título	9Q12 – Desenvolver tecnologias e inovações para a produção e aplicação de elementos terras raras em ímãs permanentes
Descrição	Ações de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Inovação, formação de recursos humanos e capacitação laboratorial para separação, redução, fabricação de metais, ligas e ímãs de terras raras a partir de minérios brasileiros
Público Alvo	Instituições com competências científicas e tecnológicas em terras-raras, pesquisadores, estudantes e empresas do setor.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	15.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia

Título	9R76 – Estabelecer novo Ciclo de Investimento destinado ao fortalecimento, atualização e expansão do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA-MCTI), das Redes Nacionais de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva (RNPDTAMCTI) e do Centro Nacional de Tecnologia para Pessoas Com Deficiência e Doenças Raras (CNT-MCTI)
Descrição	Elaborar e implementar um ciclo de chamadas públicas destinadas ao fortalecimento, atualização e expansão do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTAMCTI), das Redes Nacionais de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva (RNPDTA-MCTI) e do Centro Nacional de Tecnologia para Pessoas Com Deficiência e Doenças Raras (CNT-MCTI)
Público Alvo	ICTs e Empresas
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	60.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

B167 Implementar ações de promoção das tecnologias habilitadoras de impacto transversal no ecossistema de inovação

Título	3Z48 – Implementar Ciclo de Investimento destinado a amplição do capital humano especializado e interação entre os Centros de Pesquisa e o Setor Privado em Fotônica
Descrição	Elaborar e implementar um ciclo de chamadas públicas destinadas para a ampliação do capital humano especializado e para a interação entre os centros nacioanis de tecnologia e o setor privado na temática de fotônica no Brasil, tendo como principais objetivos gerar um ciclo de investimentos nos centros de pesquisa e aumentar a competitivadade do setor privado.
Público Alvo	ICTs e Empresas
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	60.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	4T22 – Apoiar a Estratégia Brasileira de Inovação Digital – e-Digital e os planos de ação das câmaras que compõem o Plano de IoT (Internet das Coisas)
Descrição	Apoiar por meio da Estratégia Nacional de Inovação as ações em execução no âmbito da Estratégia Brasileira de Transformação Digital, incluindo a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, do Plano Nacional de Internet das Coisas e os planos de ação das Câmaras 4.0 – Indústria 4.0, Agro 4.0, Cidades Inteligentes, Turismo 4.0 e Saúde 4.0 – que são elaborados e acompanhados por grupos de governança sob a responsabilidade do MCTI e ministérios temáticos com a participação do setor privado e academia.
Público Alvo	Empresas (inclusive startups), academia, governo, sociedade em geral
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	7R65 – Estabelecer Ciclo de Chamadas Públicas para a criação, fortalecimento, atualização e expansão da Infreestrutura tecnológica e das diversas Redes de Laboratório em Nanotecnologia, alinhada com os ambientes de inovação.
Descrição	Realizar um conjunto de chamadas públicas visando a criação, fortalecimento, atualização e expansão da infraestrutura tecnológica e das Redes de Laboratórios em Nanotecnologia, direcionados à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação (PD&I) em nanociências e nanotecnologias, tendo como característica essencial o caráter multiusuário e de acesso aberto a instituições públicas e privadas, empresas e startups
Público Alvo	ICTs e Empresas
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	40.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	8X19 – Implementar Plataforma de Empreendedorismo eInovação em Nanotecnologia e Materiais Avançados
Descrição	Plataforma de Sub-chamadas do MCTI para inovação (ICT+Empresas) e empreendedorismo (startups ancoradas em ICTs). Os temas das sub-chamadas são decididos na SEMPI (IA, MA, AGRO, Saúde e etc). Os executores seriam quaisquer ICTs que passaram por chamamento público (Unidades Embrapii, SisNANO, Sisfóton, INCT, Centros de Inovação FINEP e etc).
Público Alvo	ICTs e Empresas
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	60.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

B188 Adotar medidas para a atualização contínua e a gestão de infraestruturas de pesquisa e desenvolvimento e ambientes de inovação para permitir o seu uso compartilhado e otimizar a alocação de recursos, inclusive permitindo parcerias internacionais

Título	4493 – Compartilhar infraestrutura entre as Unidades EMBRAPII previstas nas Redes de Inteligência Artificial e de Transformação Digital
Descrição	Compartilhamento de infraestrutura entre as Unidades EMBRAPII previstas nas Redes de Inteligência Artificial e de Transformação Digital
Público Alvo	Unidades EMBRAPII
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial

Título	4U94 – Elaborar um plano de investimento, de gestão e de comunicação da infraestrutura de CT&I, que estimule parcerias com a iniciativa privada e esteja alinhado às necessidades e vocações locais, bem como as prioridadesde política pública nacionais e do setor produtivo
Descrição	Elaborar um conjunto de chamamentos públicos, com recursos compartilhados entre o Estado e o Setor Privado, para aumentar a capacidade, manutenção de equipamentos e tornar alguns laboratórios multiusuários nas prioridades definidas dentre as tecnologias habilitadoras e estruturantes; Apoiar de forma direta grandes infraestruturas laboratoriais, inclusive promovendo a integração desses com laboratórios internacionais.
Público Alvo	Universidades, centros de pesquisas, empresas
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	400.000.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo Setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	6T83 – Estimular a adoção de iniciativas de catálogo e compartilhamento de infraestrutura, garantindo sua interoperabilidade, como ferramentas para inventariar e facilitar o compartilhamento de infraestrutura de PD&I, inclusive permitindo parcerias internacionais
Descrição	Criar, aperfeiçoar ou consolidar instrumentos jurídicooperacionais e de governança que permitam o compartilhamento de infraestrutura de PD&I entre universidades, ICT (públicas e privadas) e empresas, fomentando instalações multiusuários. Criar um conjunto de sistemas nacionais de laboratórios em temáticas de tecnologias habilitadoras e estruturantes, nos moldes do Sistemas Nacionais de Laboratórios em Nanotecnologia (SisNANOMCTI) e de Fotônica (Sisfóton-MCTI), baseados em laboratórios existentes.
Público Alvo	Universidades, centros de pesquisas, empresas
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	200.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	8025 – Apoiar iniciativas destinadas a aprimorar as capacidades para analisar, conduzir e gerenciar dados de ensaios clínicos
Descrição	Promover ações de aprimoramento da capacidade científica instalada para a realização de ensaios clínicos e a formação continuada de recursos humanos nesta área, de modo a aumentar a capacidade do Brasil em desenvolver e atrair ensaios clínicos com geração de produtos inovadores necessários ao fortalecimento do SUS.
Público Alvo	Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas e privadas, pesquisadores, centros de pesquisa clínica, representantes do setor produtivo e a sociedade civil organizada.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

Título	8799 -Implementar a Plataforma Nacional deInfraestrutura de Pesquisa – PNIPE
Descrição	A Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa – MCTI (PNIPE) é um instrumento que tem por objetivo mapear e reunir, de maneira sistemática, informações sobre a infraestrutura de pesquisa nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) no País, possibilitando o acesso da comunidade científica/tecnológica e de empresas às instalações laboratoriais e aos equipamentos de pesquisa existentes e promovendo seu uso compartilhado.
Público Alvo	Empresas, pesquisadores, gestores públicos e sociedade em geral
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	09/02/2020
Data de Término	A definir
Orçamento2021/2022 (R$ )	2.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Finep – Financiadora de Estudos e Projetos

B633 Adotar medidas para aumentar a efetividade dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), especialmente no tocante ao seu papel de ponte entre universidades e empresas

Título	1069 – Criar, implementar e fortalecer os NITs vinculados ao Ministério da Saúde
Descrição	Criar, implementar e fortalecer (conforme o caso) os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nos Institutos Nacionais ligados ao Ministério da Saúde, a fim de apoiar a ICTs na gestão da sua política de inovação.
Público Alvo	Institutos Nacionais do Ministério da Saúde
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	12/01/2021
Data de Término	31/12/2022
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

Título	3465 – Elaborar e discutir uma política de inovação para o Ministério da Saúde
Descrição	Elaboração de uma Política de Inovação do Ministério da Saúde em observância à Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004) a fim de definir as nortear as ações que envolvem, parcerias, desenvolvimento tecnológico, gestão da propriedade intelectual, transferência de tecnologia, empreendedorismo, compartilhamento de laboratório, prestação de serviços tecnológicos, implementação de instrumentos de incentivos a PD&I, e outros temas afetos à inovação.
Público Alvo	Secretarias e Institutos Nacionais do Ministério da Saúde; ICTs públicas e Privadas e demais parceiros do ministério.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	03/05/2021
Data de Término	31/07/2022
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

Título	4066 – Estabelecer uma política de inovação para o Ministério da Saúde
Descrição	Estabelecimento da Política de Inovação do Ministério da Saúde com objetivo de direcionar a gestão da pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), com vistas a incentivar a geração de conhecimento, de produtos, de serviços, a transferência de tecnologia e assim, viabilizar a ampliação do acesso à saúde e a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Público Alvo	Ministério da Saúde
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	07/04/2021
Data de Término	31/12/2022
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

B729 Estimular mecanismos de apoio à inovação na área de defesa que possibilitem o estabelecimento de parcerias entre instituições científicas e tecnológicas civis e militares, academia e indústria, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias autóctones, em especial as de natureza crítica.

Título	5048 – Fortalecer e aperfeiçoar as parcerias entre ICTs, laboratórios públicos e privados e empresas, com vistas a apoiar projetos de inovação na área de saúde
Descrição	O Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS) integra a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde e necessita revisar e atualizar seu marco regulatório para maior efetividade dos processos e cumprir com seu objetivo de fortalecer os produtores públicos e a infraestrutura de produção e inovação em saúde do setor público.
Público Alvo	Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/02/2021
Data de Término	31/12/2022
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

Título	7903 – Estabelecer Parceria entre EMBRAPII e Ministério da Defesa para a execução de projetos com foco em tecnologia dual
Descrição	Identificação de áreas estratégicas para o desenvolvimento de tecnologias na área de Defesa a partir do modelo EMBRAPII
Público Alvo	Empresas do BID
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	100.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial

B. Outras ações com execução até 2022

Título	Órgão Responsável
B101 1706 – Implementar centros de competência em áreas estratégicas para o setor produtivo brasileiro	EMBRAPII – EmpresaBrasileira de Pesquisa eInovação Industrial
B101 3C18 – Apoiar o desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo e inovação para combustíveis fósseis	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas eEnergia
B101 3Y34 – Implementar a Estratégia para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Saúde, da Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para Qualidade de Vida, no âmbito do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
B101 4001 – Estimular a inovação tecnológica relacionada a minerais de interesse estratégico para o país, por meio de ações do Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral (Portaria MME nº 320, de 25 de agosto de 2020)	Ministério de Minas e Energia
B101 5250 – Fomentar tecnologias verdes	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa eInovação Industrial
B101 6618 – Programa Mineração e Desenvolvimento – lançar edital de apoio a projetos de inovaçõestecnológicas em minerais estratégicos	Ministério de Minas e Energia
B101 7N16 – Capacitar recursos humanos, apoiar laboratórios e empresas e implantar projetos demonstrativos em Energia Eólica Offshore	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas eEnergia
B101 7T39 – Apoiar o desenvolvimento, inserção e transferência de tecnologias para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e cooperativas de mineração e transformação de minerais não metálicos	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas eEnergia
B101 9721 – Programa Mineração e Desenvolvimento – medidas para desenvolvimento da cadeia produtiva de nióbio – adaptar normas infralegais para estimular a inovação tecnológica	Ministério de Minas e Energia
B188 7168 – Buscar a certificação e o reconhecimento nacional e internacional dos laboratórios que integram as Instituições voltadas ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa	Ministério da Defesa
B188 9067 – Estimular o compartilhamento e a permissão de uso de infraestrutura e capital intelectual das ICTs das Forças Armadas com outras ICTs, integrantes do Setor Produtivo ou pessoas físicas, nos termos da Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004)	Ministério da Defesa
B633 4460 – Apoiar a integração dos NITs existentes nas Forças Singulares às redes temáticas de C&T nacional	Ministério da Defesa
B729 3765 – Construir e ampliar parcerias com entes de CT&I, no âmbito do Ministério da Defesa, que permitam a identificação de profissionais que estejam atuando, ou que possuam conhecimento, em projetos tecnológicos de interesse do setor	Ministério da Defesa
B729 4670 – Fortalecer a Rede MCTI/MD de Defesa	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa eInovação Industrial
B729 4933 – Manter e estabelecer novos acordos de cooperação técnica com empresas e academia	Ministério da Defesa
B729 5881 – Apoiar parcerias com outras instituições de fomento para projetos de desenvolvimento de tecnologias na área de Defesa	BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
B729 8076 – Criar o projeto Desafio Cibernético	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
B729 8761 – Promover a inovação no âmbito do Ministério da Defesa, assumindo como pilares o modelo da Tríplice Hélice e a Inovação Aberta	Ministério da Defesa

Eixo de disseminação da cultura de inovação empreendedora

A. Ações prioritárias e em andamento

C034 Fomentar a formação de parcerias internacionais de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Estado e com a expectativa de resultados para o desenvolvimento da inovação no País, com mecanismos de acompanhamento e avaliação.

Título	1281 – Fomentar Parcerias internacionais da EMBRAPII visando P&D internacional
Descrição	Na cooperação internacional em temas governamentais estratégicos no âmbito da promoção da inovação industrial fazse necessária a implementação do modelo tríplice hélice. Ou seja, é necessário facilitar o alinhamento entre empresa, centro de pesquisa e universidade com parceiros estrangeiros em áreas prioritárias para o país. A Embrapii já possui parcerias com vários países, tais como Alemanha, Reino Unido, Israel, EUA e outros. Novas parcerias serão implementadas de acordo com a demanda. Todas as ações e projetos da rede são divulgadas no sítio da EMBRAPII
Público Alvo	Empresas brasileiras de todos os portes e startups
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	5.500.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial

Título	1288 – Estabelecer ou manter mesa específica para a área de CT&I nos Grupos de Trabalho Bilaterais de Defesa – GTBD, existentes com diversos países
Descrição	A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira realizam reuniões bilaterais com seus correspondentes com diversos países de interesse estratégico do Brasil. Estas reuniões podem ser utilizadas para avançar temas relacionados à inovação no setor.
Público Alvo	Países de interesse estratégicos da Defesa.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	7983 – Apoiar a inovação em medicina de Precisão e Personalizada por meio do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão – Genoma Brasil
Descrição	Promover ações de capacitação tecnológica de pesquisadores e da força de trabalho em saúde, de fomento à pesquisa científica e tecnológica, de projetos de inovação e de desenvolvimento da indústria genômica nacional, com vistas ao desenvolvimento de soluções tecnológicas em medicina de precisão e personalizada para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a vulnerabilidade nacional na produção de itens essenciais
Público Alvo	Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) públicas e privadas, Startups, Biotechs, profissionais da saúde, pesquisadores;
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	100.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

Título	9213 – Ampliar a participação do Brasil em Comissões Mistas Intergovernamentais no âmbito de acordos de cooperação científica, tecnológica e em inovação, bem como em mecanismos multilaterais
Descrição	O Brasil possui mais de 40 acordos intergovernamentais na área de ciência, tecnologia e inovação, cuja grande maioria prevê a criação de mecanismos de acompanhamento, por meio de comissões/comitês intergovernamentais. Trata-se de ferramentas para estabelecer as metas e estratégicas da cooperação internacional em CTI de forma bilateral, bem como acompanhar resultados. À luz da publicação da Política e da Estratégia, tais instrumentos podem ser paulatinamente revisados de modo a se alinharem às orientações gerais disponíveis. Além disso, é possível identificar e perseguir novas parcerias em potencial que estejam alinhadas aos objetivos da política.
Público Alvo	governos e entidades governamentais e do setor privado estrangeiras
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	28/01/1973
Data de Término	29/12/2030
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério das Relações Exteriores

C036 Implementar programas e instrumentos para estimular a atração e retenção de talentos em áreas importantes para a inovação.

Título	2599 – Implementar o recrutamento e seleção para cargos de liderança e certificação de competências
Descrição	Realização de processos seletivos para cargos públicos de liderança baseados em competências, com metodologia inspirada nos principais cases mundiais.
Público Alvo	Órgãos públicos e profissionais
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	2.500.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Economia

C039 Apoiar iniciativas que estimulem a cultura da inovação entre os gestores públicos

Título	2968 – Realizar projetos de experimentação em inovação, com foco na utilização de novas abordagens para a resolução de problemas públicos
Descrição	Experimentação de novas abordagens, como ciências comportamentais e design sistêmico, para a construção de soluções para problemas públicos, gerando também capacitação de servidores e produção de materiais para disseminação (guias, manuais, roteiros, etc).
Público Alvo	Órgãos públicos
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	200.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Economia

Título	7315 – Apoiar órgãos de governo a desenvolverem colaborativamente soluções inovadoras para desafios públicos
Descrição	Apoio técnico e metodológico para que órgãos públicos construam de forma colaborativa soluções para desafios públicos, por meio de oficinas sob medida e atividades de campo, como entrevistas com especialistas, usuários ou outras partes interessadas.
Público Alvo	Órgãos públicos
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	460.000,00
Fonte principal de recursos	Outro
Órgão Responsável	Ministério da Economia

Título	9891 – Organizar anualmente a Semana de Inovação
Descrição	Organizar anualmente a Semana de Inovação, maior evento de inovação pública da América Latina.
Público Alvo	Servidores públicos e inovadores em governo
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Outro
Órgão Responsável	Ministério da Economia

C040 Estimular a convergência estratégica entre os espaços promotores de inovação e as vocações científicas, tecnológicas e econômicas de suas respectivas áreas de influência, visando ao estabelecimento e/ou fortalecimento de ecossistemas de inovação regionais.

Título	2666 – Promover o Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI
Descrição	O Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI visa o fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, a fim de promover e agregar valor em cadeias produtivas da biodiversidade brasileira, considerando a sua sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das populações que dela dependem.
Público Alvo	ICTs, cooperativas e associações de produtores, sociedade em geral.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	5.600.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	3608 – Ampliar iniciativas voltadas ao apoio e à estruturação e consolidação de Ecossistemas de Inovação Agropecuária Regionais.
Descrição	Por esta Ação pretende-se promover um ambiente propício à inovação aberta por meio do apoio a estruturação e consolidação de Ecossistemas Regionais de Inovação de acordo com a diversidade do país e respeitando a maturidade de cada região. Pretende-se assim, apoiar processos que favoreçam o surgimento endógeno de Ambientes e Habitats de Inovação como Hubs, Polos, Fazendas modelo, vitrines
	tecnológicas, coworking, entre outros visando a interação dos setores público, privado, terceiro setor, startups e financiadores. Além disso, pretende-se Promover a Cooperação Internacional no tocante à Inovação com vistas a troca de experiência com os melhores centros do mundo na temática da Inovação.
Público Alvo	Toda a sociedade.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	230.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	4469 – Promover a Parceria entre o MAPA e o Governo do Estado de Minas Gerais para impulsionar a cultura de inovação na região do Cerrado Mineiro: apoiar o desenvolvimento estratégico da competitividade de empresas em âmbito regional, envolvendo o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao surgimento de novos negócios voltados à agropecuária brasileira.
Descrição	Dinamização e fortalecimento do ecossistema de inovação e apoio às iniciativas para o desenvolvimento do Polo de Inovação Agropecuária do Cerrado Mineiro.
Público Alvo	Sociedade, com foco regional no cerrado mineiro.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	72.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	8030 – Consolidar o ecossistema agrodigital de São Paulo no Vale do Piracicaba: preparar o ecossistema de inovação regional e promoção de iniciativas piloto para estabelecimento do Polo de Inovação tecnológico para Agricultura na região do Vale do Piracicaba.
Descrição	Ações para desenvolvimento do ambiente de Inovação Tecnológica para agricultura no corredor tecnológico de São Paulo (Campinas-Jaguariúna-Piracicaba-São Carlos-Ribeirão Preto): transformação digital e bioeconomia.
Público Alvo	Sociedade com o alvo para o corredor tecnológico de Campinas-Jaguariúna-Piracicaba-São Carlos-Ribeirão Preto.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	72.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	9834 – Desenvolver o ecossistema de InovaçãoTecnológica para o Agro na região de Londrina, com foco em foodtech, compreendendo a estruturação de um laboratório de pesquisa e inovação em FoodTech; parcerias com indústrias alimentícias e instituições de ensino e pesquisa para a promoção do APL (Arranjo Produtivo Local) na área de alimentos; fortalecimento de ações vinculadas ao Polo de Inovação Tecnológica para a Agropecuária da região de Londrina/PR.
Descrição	Compreende estruturação de um laboratório de pesquisa e inovação em FoodTech; parcerias com indústrias alimentícias e instituições de ensino e pesquisa para a promoção do APL (Arranjo Produtivo Local) na área de alimentos; fortalecimento de ações vinculadas ao ambiente de Inovação Tecnológica para a Agropecuária da região de Londrina/PR. Além disso, compreende a estruturação da \”Coalizão Soja 4.0\”, relacionada à jornada de transformação digital aplicação à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Público Alvo	Sociedade com foco na região de Londrina/PR.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	350.000,00
Fonte principal de recursos	Outro
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

C283 Fortalecer o sistema nacional de CT&I, visando ao estabelecimento, à consolidação e à disseminação de redes diversas, envolvendo seus atores; e criando estruturas para suporte às redes de atores que auxiliam na criação e na gestão da inovação

Título	0674 – Fortalecer a Rede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Transformação Digital
Descrição	Rede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Transformação Digital, agregando competências de 21 Unidades EMBRAPII.
Público Alvo	Unidades EMBRAPII e empresas industriais
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	50.000.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial

Título	2649 – Promover a Parceria MAPA-CPqD: elaborar estudos de viabilidade acerca de projeto relacionados a Construção e Validação de Arquiteturas, Sistemas e Modelos de Sustentação Econômica que viabilizem a transformação digital no campo, voltado para os seguintes focos operacionais: tecnologias no estado da arte, abrangendo principalmente as tecnologias de conectividade (4G e 5G), internet das coisas (IoT), e plataformas; aspectos técnicos, administrativos e legais que representam gargalos para a efetiva implementação das tecnologias; e tecnologias com potencial de aplicação de imediato no agronegócio.
Descrição	Analise e estudos de viabilidade, acerca da possibilidade de realização de projeto relacionados a Construção e Validação de Arquiteturas, Sistemas e Modelos de Sustentação Econômica que viabilizem a transformação digital no campo, voltado para os seguintes focos operacionais: tecnologias no estado da arte, abrangendo principalmente as tecnologias de conectividade (4G e 5G), internet das coisas (IoT), e plataformas; e superação de aspectos técnicos, administrativos e legais que sejam gargalos.
Público Alvo	Toda a sociedade, sendo que a abrangência do Acordo de Cooperação Técnica é nacional com foco na inovação, principalmente, mas não exclusivamente, para os pequenos e médios produtores.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	5252 – Promover o Programa Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação – INCT
Descrição	CHAMADA INCT – MCTI/CNPq/CAPES/FAPs nº 16/2014, que visa:(i) mobilizar e agregar, de forma articulada com atuação em redes, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País; (ii) impulsionar a pesquisa científica básica e fundamental competitiva internacionalmente; (iii) desenvolver pesquisa científica e tecnológica de ponta associada a aplicações; (iv) promover o avanço da competência nacional em sua área temática
Público Alvo	Comunidade científica, sociedade
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/01/2016
Data de Término	31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	7.500.000,00
Fonte principal de recursos	Outro
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título	6626 – Fortalecer a Rede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Grafeno
Descrição	Rede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Grafeno, agregando competências de 15 Unidades EMBRAPII.
Público Alvo	Unidades EMBRAPII e empresas industriais
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	50.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial

Título	8012 – Fortalecer a Rede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial
Descrição	Rede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial, agregando competências de 19 Unidades EMBRAPII.
Público Alvo	Unidades EMBRAPII e empresas industriais
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	50.000.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial

Título	9418 – Promover o Programa Nacional de Bioinsumos, incentivando a academia, os produtores, e a indústria e outros elos e atores das cadeias produtivas a contribuir com as estratégias de diversificação dos mecanismos de controle de pragas, parasitos e doenças no agronegócio, além de promover inovação na busca de alternativas na agropecuária de base biológica.
Descrição	O programa é um dos pilares da visão de bioeconomia que a pasta está desenvolvendo, visando o acesso, o desenvolvimento e o uso sustentável da rica diversidade biológica brasileira. A proposta é contribuir para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, como também gerar renda, riqueza e qualidade de vida para os produtores, inseridos nos diferentes elos das cadeias produtivas do agronegócio e toda a sociedade.
Público Alvo	Toda a sociedade.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	9527 – Promover o Programa Teias de Inovação
Descrição	O projeto Teias da Inovação tem por objetivo promover a interação entre os agentes da tríplice hélice – empresas, instituições científicas e tecnológicas (ICT) e governo, por meio da realização de eventos como workshops, seminários, congressos, encontros, oficinas, roadshows ou cursos de curta duração, visando a promoção da inovação em áreas estratégicas, em consonância com a Política Nacional de Inovação.
Público Alvo	Cidades medias com ecossistemas emergentes de TICs
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	07/11/2019
Data de Término	A definir
Orçamento2021/2022 (R$ )	1.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

C442 Suportar e avaliar continuamente a implantação, a difusão e a utilização dos instrumentos, mecanismos e demais dispositivos estabelecidos no marco legal de inovação

Título	0457 – Implementar e revisar os regulamentos necessários para a operacionalização dos instrumentos do Marco Legal de Inovação

Descrição	Regulamentação complementar dos dispositivos do Marco Legal de Inovação, que fazem remissão explicita à regulamentação e também emitir regulamentos que visem esclarecer e permitir uma melhor aplicação da lei, mesmo que não requeiram explicitamente a regulamentação em seu texto.
Público Alvo	Empresas, ICTs, pesquisadores e governo
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/05/2021
Data de Término	31/05/2022
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	8644 – Implementar a Política e a Estratégia de Inovação da Defesa
Descrição	Decorrente da Política e Estratégia Nacionais, o Ministério da Defesa formulará sua Política e Estratégia que orientará os respectivos documentos nas Forças.
Público Alvo	Ministério da Defesa e Forças (Marinha, Exército e Força Aérea)
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

C466 Difundir internacionalmente o estado da arte dos temas em que o País tem potencial de liderança e das melhoras nos seus indicadores de comparação internacional.

Título	1133 – Programa de Diplomacia da Inovação
Descrição	O Programa de Diplomacia da Inovação (PDI) busca quebrar os estereótipos vinculados à imagem do Brasil no exterior e mostrar um País que produz conhecimento, produtos e serviços em setores da fronteira científica e que tem capacidade de ser referência mundial em certas tecnologias. O PDI busca, assim, melhorar a percepção de agentes externos em relação as potencialidades tecnológicas brasileiras, a\”marca Brasil\”, ao promover o Brasil no cenário internacional como nação inovadora.
Público Alvo	O público-alvo consiste na opinião pública internacional, em particular, profissionais da área tecnológica e de inovação de países com alto potencial tecnológico e inovador, que podem vir a ser parceiros, consumidores e investidores dos integrantes do setor de ciência, tecnologia e inovação brasileiro.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	28/01/2017
Data de Término	29/12/2030
Orçamento2021/2022 (R$ )	1.800.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério das Relações Exteriores

C488 Fortalecer e articular programas nacionais de incentivo à criação, desenvolvimento e validação de ideias com potencial de inovação.

Título	7857 – Promover a 2ª edição do programa Mulheres Inovadoras
Descrição	O Programa Mulheres Inovadoras é uma iniciativa da Finep e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para estimular startups lideradas por mulheres, de forma a contribuir para o aumento da representatividade feminina no cenário empreendedor nacional, por meio da capacitação e do reconhecimento de empreendimentos que possam favorecer o incremento da competitividade brasileira.
Público Alvo	Startups lideradas por mulheres
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	17/12/2020
Data de Término	31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	1.000.000,00
Fonte principal de recursos	Banco público de fomento
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e FINEP

C647 Incentivar transferência de tecnologia (ativos de propriedade intelectual) de ICT para empresas e startups.

Título	0195 – Incentivar o EMBRAPII Day – ambiente para apresentação e discussão das competências técnicas e projetos das ICTs no ambiente da empresa e a partir das demandas empresariais.
Descrição	O EMBRAPII DAY é um workshop realizado sob demanda das empresas industriais e que traz para dentro das empresas as Unidades EMBRAPII.
Público Alvo	Unidades EMBRAPII e empresas industriais
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	10.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

Título	2838 – Implementar a Política de Propriedade Intelectual do Ministério da Defesa
Descrição	Atualização da Política de Propriedade Intelectual do Ministério da Defesa.
Público Alvo	NIT e ICT militares e empresas da Base Industrial de Defesa.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

C863 Construção de uma plataforma que consolide dados, estudos, legislação e orientações sobre PD&I no Brasil

Título	0129 – Publicar, na forma de dados abertos, as Políticas dePropriedade Intelectual das ICTs do Brasil
Descrição	Dar publicidade aos dados sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) fornecidos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Formulário para informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovações no Brasil (FORMICT/MCTI).
Público Alvo	Pesquisadores e Sociedade em Geral
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	100.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	1851 – Desenvolver tecnologias e aplicações espaciais para o setor agropecuário nacional, por meio de Parceria entre o MAPA e a Agência Espacial Brasileira
Descrição	Os órgãos trabalharão de forma conjunta e sinérgica; e sem prejuízo de outras que venham a ser propostas futuramente, de comum acordo: promover a expansão do uso de produtos e serviços espaciais no setor agropecuário brasileiro; aumentar a produtividade no campo, por meio do uso de produtos e de serviços espaciais; fomentar a aquisição de produtos e de serviços espaciais no ambiente rural; entre outras.
Público Alvo	O ACT tem abrangência nacional e visa a atingir iniciativa privada, academia, institutos de ciência e tecnologia e demais atores relevantes do Sistema Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais e do ecossistema do setor agropecuário nacional.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	2114 – Implementar a Plataforma de Gestão do Conhecimento em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – PlaGeSSAN
Descrição	O projeto visa integrar redes de pesquisa, conhecimentos gerados, bancos de dados públicos e iniciativas em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para gerar conhecimentos novos e relevantes do ponto de vista científico e social. Além disso, o repositório de conhecimentos e experiênicas a ser gerado no campo da SAN permitirá melhores subsídios para decisões pelos gestores públicos quanto à definição de políticas públicas. Também permitirá ambiente colaborativo para capacitação à distância.
Público Alvo	Gestores públicos, pesquisadores, estudantes e sociedade civil.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	11/09/2019
Data de Término	A definir
Orçamento2021/2022 (R$ )	750.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	4592 – Manter e aperfeiçoar o Portal Startup Point
Descrição	Portal de iniciativas de apoio a startups do governo federal, conforme diretivas estabelecidas pelo Comitê Nacional de Apoio às Startups, lançado em novembro de 2020. Reune, entre outras, as informações e links para 35 iniciativas do governo federal voltadas ao apoio a startups.
Público Alvo	Startups, micro e pequenas empresas
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério da Economia

Título	4737 – Promover o programa IDAgro: Plataforma Digital de Registro de Tratores, que possibilita o gerenciamento de registro e gestão de Serviços, Marcas, Tratores, Equipamentos e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.
Descrição	É o sistema aplicativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), desenvolvido pelo Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), para o registro oficial de propriedade de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.Trata-se de uma ferramenta 100% digital, inovadora e gratuita que facilitará, dará mais segurança e confiança ao mercado de máquinas agrícolas no Brasil.
Público Alvo	Proprietários de máquinas agrícolas, principalmente.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	4982 – Implementar a Gestão do Conhecimento Interoperável de CT&I no Ministério da Defesa
Descrição	O Sistema de Gestão de Conhecimento Interoperável em Ciência, Tecnologia em Inovação (SGCICTI) tem como finalidade a coleta, o processamento, armazenamento e análise de dados/informações das áreas de Interesse do Ministério da Defesa, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e das Forças Singulares em CT&I. com o objetivo de produzir conhecimento útil para o assessoramento na tomada de decisão nos níveis estratégico e político.
Público Alvo	Primeira Camada – MD/Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, Subchefia de Comando e Controle (SC1); Órgãos de Direção Setorial (ODS) de CT&I, Núcleos de Inovação (NIT) e ICT das Forças Singulares. Segunda Camada – MCTI (torres do conhecimento); órgão de CT&I vinculados (direta ou indiretamente). Terceira Camada – Universidades e Empresas da Base Industrial de Defesa
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	05/01/2021
Data de Término	27/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	765.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	8292 – Construir um portal web para a Política Nacional de Inovação e a Câmara de Inovação
Descrição	Construção de um sistema/plataforma digital para a disseminação de informações produzidas no contexto da Política Nacional de Inovação, bem como o arcabouço legal e regulatório e outras informações relacionadas à inovação no Brasil.
Público Alvo	Câmara de Inovação, Empresas, Universidades, Pesquisadores, ICTs, Sociedade em geral
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/06/2021
Data de Término	30/06/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )	250.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	8366 – Criar um site que explique os variados instrumentos do Marco Legal de Inovação, apresente todos os regulamentos relacionados e mostre exemplos de aplicação da Lei, bem como links para estudos que demonstrem seus resultados
Descrição	Criação de um site que explique os variados instrumentos do Marco Legal de Inovação, apresente todos os regulamentos relacionados e mostre exemplos de aplicação da Lei, bem como links para estudos que demonstrem seus resultados
Público Alvo	Empresas, Universidades, Pesquisadores, ICTs, Sociedade em geral
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/03/2021
Data de Término	31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	250.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

B. Outras ações com execução até 2022

Título	Órgão Responsável
C034 9I19 – Implementar a 3ª Chamada Pública entre Finep e Research Council of Norway	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
C036 5676 – Implementar o Programa Capacitação 4.0	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
C040 5473 – Programa Mineração e Desenvolvimento – Promover a pesquisa tecnológica e a inovação na produção de remineralizadores e sua aplicação na agricultura	Ministério de Minas e Energia
C040 6407 – Articular parceria para a atração de investimentos no desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva do lítio, no Vale do Médio Jequitinhonha	Ministério de Minas e Energia
C185 0200 – Realizar eventos de divulgação e conscientização relacionados ao Guia de Elaboração de Políticas de Inovação para ICTs/NITs	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
C283 7581 – Implementar Centros de competência em Hardware	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
C283 7975 – Implementar a Rede Rota2030 de Mobilidade elétrica e novas Redes em demandas futuras	Ministério da Economia
C442 8673 – Realizar eventos de divulgação dos instrumentos do Marco Legal de Inovação	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
C488 1380 – Promover o Programa Ciência e Tecnologia para Polinizadores MCTI	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
C488 3274 – Apoiar o desenvolvimento de projeto para protótipo de habitação de interesse social com eficiência energética	Ministério do Desenvolvimento Regional
C488 9H47 – Apoiar o Prêmio CNI/Sebrae/Finep de Inovação	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
C488 9J75 – Lançar editais do Programa Finep Startup	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
C488 9L91 – Lançar editais do Programa Espaço Finep	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
C573 1572 – Estimular a Implantação do modelo de maturidade da Embrapii nas Unidades Embrapii	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
C573 9E47 – Apoio ao programa NAGI Digital	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
C794 4074 – Aplicar o modelo de avaliação e acompanhamento das Unidades Embrapii	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
C863 9591 – Ampliar o Observatório da Agropecuária Brasileira, com o desenvolvimento de novos painéis temáticos no âmbito da Plataforma	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
C863 9G26 – Desenvolver o \”HUB de Inovação Finep\”	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos

Eixo de desenvolvimento dos sistemas educacionais para a inovação

A. Ações prioritárias e em andamento

E194 Promover a formação continuada dos docentes nos diferentes níveis e modalidades, com enfoque em metodologias de aprendizagem centradas no estudante, promovendo a inovação e o empreendedorismo.

Título	4644 – Implementar conjunto de estratégias para o fortalecimento da formação continuada dos profissionais da educação profissional e tecnológica (EPT) lotados nas instituições de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Descrição	Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede de Educação Profissional e Tecnológica – Plafor
Público Alvo	Servidores da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	1.300.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	0881 – Capacitar docentes em Educação Digital
Descrição	Ofertar Curso de Pós-Graduação com duração de 360h na modalidade EAD que habilite professores da educação básica das redes de ensino federal, estaduais e municipais a desenvolver o processo de ensino-aprendizagem alinhado ao novo cenário de educação digital, com o apoio das novas tecnologias e de forma aderente a diferentes gerações.
Público Alvo	Docentes das redes federal, estaduais e municipais.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/04/2021
Data de Término	30/06/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )	2.054.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

E260 Ampliar a oferta de bolsas de estudo e pesquisa desde o ensino básico que contemplem a produção técnica e tecnológica com impacto no setor produtivo nacional.

Título	0287 – Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional (PROCAD-DEFESA)
Descrição	A Ação consiste em conceder apoio financeiro aos projetos selecionados de acordo com os critérios definidos em Edital, com o objetivo de contribuir para a criação, o fortalecimento e a ampliação, no País, de programas de pós-graduação stricto sensu relacionados com a Defesa Nacional, com a consequente formação de recursos humanos pós-graduados para atuar nessa área
Público Alvo	Instituições de Ensino Superior civis e militares com temas em defesa
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	6.730.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	1805 – Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (PRÓ-DEFESA IV)
Descrição	Ação do governo brasileiro destinada a fomentar a cooperação entre instituições civis e militares para implementar projetos voltados ao ensino, à produção de pesquisas científicas e tecnológicas e à formação de recursos humanos qualificados na área de Defesa Nacional. O referido Programa encontra-se em sua versão IV.
Público Alvo	Pesquisadores/professores e estudantes vinculados às IES ou a outras instituições de ensino e/ou pesquisa em nível de pósgraduação
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	2.256.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	2267 – Programa Almirante Álvaro Alberto de Indução à Pesquisa sobre Segurança Internacional e Defesa Nacional
Descrição	Constitui objeto desta Ação propiciar a atuação conjunta do CNPq, do MD e do MJSP na consecução de programas e projetos de fomento de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação e de formação e capacitação de recursos humanos nas áreas de interesse dessas instituições por meio da descentralização de créditos orçamentários e financeiros do MJSP para o CNPq.
Público Alvo	IES e Pesquisadores civis e militares na área de defesa
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	984.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	6041 – Alocar bolsas para a Chamada CNPq Nº 12/2020 Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação – MAI/DAI
Descrição	Apoiar propostas de Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) que demonstrem capacidade para a execução do Programa MAI/DAI – Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação.
Público Alvo	Estudantes de graduação e pós-graduação.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	15/05/2020
Data de Término	30/09/2025
Orçamento2021/2022 (R$ )	21.211.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título	7703 – Alocar bolsas para a Chamada CNPq 10/2020 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
Descrição	Promover a política de pesquisa científica junto às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e Instituições de Ensino Superior (IESs)
Público Alvo	Estudantes de graduação das Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	125.280.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título	7922 – Programa de Pesquisas no Exterior em Áreas Estratégicas para a Defesa Nacional (PROPEX-DEFESA)
Descrição	Constitui objeto desta Ação projetos e atividades de interesse da Defesa nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão, em áreas estratégicas para a Defesa (Cibernética, Nuclear, Espacial e Biossegurança).
Público Alvo	Pesquisadores (civis e militares) ligados à IES ou ICTs das Forças Armadas e Ministério da Defesa
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	06/05/2021
Data de Término	06/12/2024
Orçamento2021/2022 (R$ )	4.200.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	8724 – Alocar bolsas para a Chamada CNPq Nº 08/2020 – Programa Institucional de de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI 2020 – 2021
Descrição	Promover a política de pesquisa tecnológica junto às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e Instituições de Ensino Superior (IESs)
Público Alvo	Estudantes de graduação das Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	29.904.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título	9659 – Programa de Incremento da Capacidade de Absorção de Tecnologia em Áreas Estratégicas para a Defesa (PRÓ-ESTRATÉGIA)
Descrição	A Ação prevê a formação e capacitação de recursos humanos, com foco no incremento da capacidade de absorção de tecnologia e conhecimento sensível em áreas estratégicas para defesa (nuclear, cibernético, espacial e de biossegurança e biodefesa), e os setores ligados aos projetos estratégicos e mobilizadores das Forças Armadas e o desempenho humano operacional.
Público Alvo	Civis e militares, de instituições governamentais e de instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento; civis e militares, e de empresas da Base Industrial de Defesa (BID), já engajados ou que venham a se engajar nos projetos de pesquisa e desenvolvimento, vinculados aos setores de interesse da Defesa Nacional citados na proposta
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	8.500.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	9800 – Alocar bolsas para o Programa de Iniciação Científica e Mestrado – PICME
Descrição	O Programa visa fortalecer a área de matemática no País, por meio da concessão de bolsa de Iniciação Científica aos estudantes que ingressaram na Graduação, em qualquer área do conhecimento, e que foram medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP ) ou da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM).
Público Alvo	Estudantes do Ensino Superior.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	3.120.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

E487 Fortalecer e ampliar programas bilaterais e multilaterais de pesquisa na área de tecnologia, incluindo bolsas no País e de intercâmbio.

Título	3578 – Desenvolver programas de cooperação internacional envolvendo academia e setor privado
Descrição	Desenvolver programas de cooperação internacional envolvendo IES, centros de pesquisa e setor privado para elevar a qualidade e a amplitude da formação dos estudantes de graduação e de pós-graduação para inserção e fixação de recursos humanos altamente qualificados no mercado de trabalho.
Público Alvo	Instituições de Ensino Superior e entidades do setor privado
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	21/09/2021
Data de Término	23/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	5531 – Criar programas bilaterais e multilaterais de cooperação internacional que prevejam parcerias universitárias, projetos conjuntos de pesquisa e concessão de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação stricto sensu
Descrição	Criar programas bilaterais e multilaterais de cooperação internacional que prevejam parcerias universitárias, projetos conjuntos de pesquisa e concessão de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação stricto sensu
Público Alvo	Instituições de Ensino Superior
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	21/01/2021
Data de Término	23/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	5619 – Criar acordos bilaterais e multilaterais entre Nações para acreditação de cursos superiores
Descrição	Assinar memorandos de entendimento e acordos bilaterais e multilaterais entre Nações para acreditação de cursos superiores, facilitando o processo de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.
Público Alvo	Instituições de Ensino Superior e cursos
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	21/07/2021
Data de Término	23/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

E500 Estimular o interesse em ciências exatas, agrárias, saúde, tecnologia e engenharias, além do desenvolvimento de competências para a Inovação desde a educação básica.

Título	1082 – Estimular o Programa Institucional de de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio PIBIC-EM 2020 – 2021
Descrição	Promover programas de Iniciação Científica em escolas públicas com a participação de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e Instituições de Ensino Superior (IESs)
Público Alvo	Estudantes do Ensino Médio das escolas públicas de ensino regular, escolas militares, escolas técnicas e escolas privadas de aplicação
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	6.720.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título	3790 – Apoiar a criação de laboratórios de prototipagem (IFMaker) na Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica – Edital 35/2020 Fase I (2020) Fase II (2021)
Descrição	Construção de aproximadamente 113 laboratórios de prototipagem em todo o país na Fase I do projeto, e a ampliação de outros 60 laboratórios na Fase II do projeto
Público Alvo	São elegíveis a receber o apoio previsto nesta Chamada Pública os 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFs; 2 Centros Federais de Educação Tecnológica; e o Colégio Pedro II que atendam aos critérios Edital 35/2020. Na Equipe Gestora do Laboratório: Professores, Técnico-administrativos e estudantes (todos os níveis).
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	20/05/2020
Data de Término	31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	6219 – Promover a Chamada \”Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação\”
Descrição	O Programa tem como objetivo estimular a formação de mulheres para as carreiras de ciências exatas, engenharias e computação no Brasil. Esta iniciativa visa ainda combater a evasão de estudantes do sexo feminino dos cursos de graduação nestas áreas, bem como aproximar as escolas públicas da Educação Básica das Instituições de Ensino Superior.

Público Alvo	Alunas da Educação Básica (Ensino Fundamental a partir do 6º ano e do Ensino Médio) vinculados a escolas públicas e privadas; Alunas de graduação dos cursos de engenharias, ciências exatas e computação; Professores/as de IES e pesquisadores/as de ICT, vinculados a um Departamento, Faculdade ou Instituto responsável por cursos de graduação em ciências exatas, engenharias e computação, e pesquisadores de ICT; Professores/as da Educação Básica de escolas públicas ou privadas nas áreas de ciências exatas, matemática, computação, robótica.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	02/01/2018
Data de Término	30/06/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	9.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

E528 Ampliar os programas e iniciativas de incentivo à inovação para os alunos desde a educação básica, em suas diferentes modalidades.

Título	4287 – Apoiar Ecossistemas de Inovação para Universidades Federais
Descrição	Um ecossistema, em um negócio, se refere a uma rede de organizações interconectadas que estão vinculadas ou operam em torno de uma organização ou plataforma de tecnologia e produzem bens e serviços valiosos. A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) visa a composição do \”Ecossistema de Inovação para Eficiência das Universidades Públicas\”. A proposta busca aplicar conceitos básicos de gestão de negócios e gestão da inovação para promover e fortalecer a eficiência nas Universidades Públicas brasileiras.
Público Alvo	Universidades federais
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	8436 – Desenvolver solução computacional para integração dos dados com vistas a acompanhar e monitorar o Desempenho da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Descrição	A construção de solução computacional para integração dos dados para estruturação de uma ferramenta computacional que acompanhe e monitore o Desempenho da Rede Federal.
Público Alvo	Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	08/01/2021
Data de Término	2023
Orçamento2021/2022 (R$ )	1.003.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	0527 – Implementar Espaços dinâmicos dedicados à formação continuada de professores da rede pública de ensino em inovação e tecnologias educacionais
Descrição	Implementar Espaços dinâmicos dedicados à formação continuada de professores da rede pública de ensino em inovação e tecnologias educacionais, onde eles se sintam à vontade para experimentar novos equipamentos, plataformas digitais e metodologias inovadoras que permitam desenvolver as competências necessárias para gerar inovação nas suas práticas pedagógicas. (Efex)
Público Alvo	Professores e Equipe Pedagógica
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	21/08/2021
Data de Término	21/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	15.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	1968 – Ampliar programas de Fomento a projetos de empreendedorismo inovador no âmbito da educação profissional e tecnológica
Descrição	Apoio ao desenvolvimento de projetos de inovação e empreendedorismo, selecionados por meio de chamada pública, sendo elegíveis propostas apresentadas por quaisquer instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Público Alvo	Instituições integrantes da Rede Federal (autarquias).
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	dez/2019
Data de Término	dez/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	16.537.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	2651 – Ampliar programas de Fortalecimento e expansão do Programa de Inovação Educação Conectada
Descrição	O Programa de Inovação Educação Conectada do Ministério da Educação tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas, por via terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital, buscando conjugar esforços entre órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal, municípios, escolas, setor empresarial e sociedade civil para assegurar as condições necessárias à inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica.
Público Alvo	Unidades escolares públicas da educação básica
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	220.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	2725 – Ampliar programas de Fomento à Iniciação Tecnológica para alunos do ensino fundamental e médio
Descrição	Apoio a projetos de iniciação tecnológica liderados por instituições da Rede Federal em parceria com as redes estaduais e municipais de ensino. Os projetos de iniciação tecnológica devem contemplar ações de estímulo à iniciação e formação de alunos de ensino básico e técnico em habilidades relacionadas às novas tecnologias digitais aplicáveis ao mundo do trabalho, como Internet das coisas, Big Data, inteligência artificial, programação de software embarcado, desenvolvimento de sistemas e aplicativos, realidade virtual e realidade aumentada, prototipagem de soluções tecnológicas e robótica.
Público Alvo	Instituições integrantes da Rede Federal (autarquias).
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	dez/2021
Data de Término	dez/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	14.662.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	4334 – Apoiar financeiramente Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), para o desenvolvimento de projetos e ações em Tecnologias Assistivas (TA).
Descrição	Construção de políticas públicas voltadas para a inclusão, cumprindo o preceito legal de prover acesso, permanência e saída com êxito de estudantes com necessidades específicas.
Público Alvo	Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	05/10/2017
Data de Término	30/07/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	5.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	8708 – Ampliar programas de Fomento ao desenvolvimento de ambientes promotores da inovação e do empreendedorismo na rede federal de educação profissional e tecnológica
Descrição	Consultoria técnica especializada voltada a diagnóstico e capacitação em inovação e empreendedorismo nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Público Alvo	Instituições integrantes da Rede Federal (autarquias).
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	julho/2020
Data de Término	julho/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	600.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	9957 – Promover o PIC-OBMEP – Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
Descrição	O Programa visa fortalecer a área de matemática no País por meio da concessão de bolsa de Iniciação Científica aos estudantes da escola pública que foram premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Público Alvo	Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede pública.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	7.200.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

E619 Fomentar desde a educação básica práticas pedagógicas empreendedoras para o desenvolvimento da cultura da inovação.

Título	5024 – Expandir o Ensino à Distância nas Instituições de Ensino Superior Públicas Federais
Descrição	Focado em ampliar o acesso e fomentar a permanência dos discentes na educação superior, o Projeto de Expansão da EAD nas IES Públicas Federais – REUNI DIGITAL é uma resposta pertinente a necessidade de debater e propor uma reestruturação da oferta de Educação a Distância no Brasil, pela rede de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A justificativa deste projeto é constatada nas ações que atendam ao alcance das metas previstas no PNE, em especial, às metas 12, 13 e 14, de forma efetiva
	Neste caminho, o projeto consolida um arcabouço de ações concentradas em elevar a taxa (bruta e líquida) de matrícula na educação superior, garantindo a sua qualidade; fomentar a capacidade instalada de estrutura física das instituições e de recursos humanos, e promover capacitação; e, além disso, estabelecer condições para a expansão da oferta de cursos de pós-graduação através da iniciativa e dos recursos da educação a distância.
Público Alvo	Sociedade em geral, mas com foco na população de 18 a 24 anos.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	junho/2020
Data de Término	2023
Orçamento2021/2022 (R$ )	3.055.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	5661 – Implementar o Eixo Inovação do Programa Brasil na Escola
Descrição	O eixo \”Inovação\” é um dos eixos estruturantes do Programa Brasil na Escola, que visa selecionar Projetos educacionais inovadores, de Escolas públicas integrantes da rede estadual, distrital ou municipal, que sejam ofertantes dos anos finais do Ensino fundamental e cujo Ente tenha aderido ao Programa Brasil na Escola.
Público Alvo	Unidades Escolares Públicas, ofertantes do Ensino Fundamental – Anos Finais
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/04/2021
Data de Término	31/12/2025
Orçamento2021/2022 (R$ )	10.800.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	8146 – Promover o Projeto Oficinas 4.0
Descrição	implantação de Oficinas de Educação 4.0 em instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) selecionadas por meio de editais.
Público Alvo	Instituições integrantes da Rede Federal (autarquias) e parceiros externos com demandas para os projetos de inovação.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	dez/2020
Data de Término	out/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	4.653.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

E623 Inserir nos currículos de graduação e pós-graduação abordagens práticas e interdisciplinares, voltada para o desenvolvimento do empreendedorismo e da inovação.

Título	1151 – Ampliar as unidades EMBRAPII nas IFES e Programa Capacitação 4.0
Descrição	Criação de novas unidades EMBRAPII por meio de edital, com foco nos seguintes temas prioritários: agricultura, processos agroindustriais e tecnologias de alimentos; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive as renováveis; química; bioeconomia; mobilidade e logística, incluindo eletro mobilidade; e tecnologias sustentáveis.
Público Alvo	Universidades federais
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	21/03/2021
Data de Término	21/07/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

E668 Ampliar a interação entre setor produtivo, poder público, entidades de classe, instituições de ensino e sociedade civil, para buscar a convergência entre os cursos oferecidos, seus currículos e as necessidades do mercado e da sociedade.

Título	0279 – Desenvolver uma plataforma – Monitor de Profissões – para i) sistematizar as informações sobre a dinâmica do mercado de trabalho (formal) no Brasil, com paineis voltados a diferentes usuários (governos, estudantes/profissionais , instituições de ensino e empresas) e ii) disponibilizar informações sobre as ocupações relevantes e com tendência de crescimento na economia digital, bem como e as necessidades de desenvolvimento em cada uma delas (mapa de ocupações de jornadas de capacitação)
Descrição	Trata-se de uma plataforma, chamada de Monitor de Profissões, que busca i) sistematizar informações sobre a dinâmica do mercado de trabalho formal no Brasil (por meio do cruzamento de diversas bases de dados, como RAIS e CAGED) e ii) mapear e antecipar as ocupações, perfis profissionais e habilidades demandadas pelo mercado, no âmbito da economia digital, à luz dos padrões e referências contidos na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e no Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ).
Público Alvo	Governos, estudantes/profissionais, empresas e instituições de ensino
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/10/2020
Data de Término	01/08/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	720.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Título	0445 – Apoiar a operação dos Centros Vocacionais Tecnológicos – CVTs
Descrição	O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) é uma unidade de capacitação voltada para a transformação social, visando a melhoria da qualidade de vida da população por meio da ciência e da tecnologia. Atualmente, estão ativos, sob acompanhamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, cerca de 60 CVTs.
Público Alvo	Estados e municípios, sociedade em geral.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	1.350.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	1549 – Apoiar a implantação e o funcionamento de polos de inovação Embrapii nas instituições da Rede Federal
Descrição	Implantação de até 20 polos de inovação Embrapii na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do Programa Novos Caminhos do MEC, no eixo de Inovação e Empreendedorismo, até 2024.
Público Alvo	Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008).
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	7602 – Customizar cursos para a realidade do Ministério da Saúde (aprimoramento técnico, mestrados, especializações e doutorados)
Descrição	A customização de ações de desenvolvimento ofertadas pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS) está vinculada ao atendimento de necessidades previstas pelas unidades do MS em Brasília no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2021. A partir dessa ação, a COGEP buscará inserir no desenho instrucional das ações de desenvolvimento conteúdos programáticos ou disciplinas que tenham, dentre outros objetivos, foco em Propriedade Intelectual e Inovação dos processos de trabalho do MS.
Público Alvo	Servidores públicos federais em exercício no MS.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	76.500.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

E700 Desenvolver iniciativas que estimulem a permanência de talento humano altamente qualificado e a vinda de pesquisadores internacionais.

Título	2476 – Promover projetos que prevejam a atração de estudantes, jovens talentos e pesquisadores do exterior
Descrição	Desenvolver programas e projetos que fomentem a atração de estudantes, jovens talentos e pesquisadores do exterior para atuarem em IES brasileiras.
Público Alvo	Discentes, docentes e pesquisadores
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	21/09/2021
Data de Término	23/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

Título	7571 – Formar sucessores críticos para os processos de trabalho do MS
Descrição	Formar sucessores críticos, a fim de que esses possam adquirir competências para atividades específicas em áreas estratégicas do MS, com vistas à manutenção do fluxo inovativo dos processos de trabalho do MS.
Público Alvo	Servidores públicos federais do MS
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	50.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

E788 Promover o desenvolvimento da cultura digital em todos os níveis de ensino e em suas diferentes modalidades.

Título	0903 – Promover o Desenvolvimento de um ecossistema de pesquisa, ensino e inovação em Internet das Coisas e Educação 5.0
Descrição	O Programa de Bolsas de Iniciação Científica em Inteligência Artificial (IA) para Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de graduação em Computação, que visa apoiar a formação de alunos em cursos de graduação em Computação, de modo a fortalecer seus conhecimentos e qualificação para atuar no mercado de trabalho no desenvolvimento de plataformas computacionais/programas de computador intensivas em conceitos e técnicas intrínsecas ao campo de InteligênciaArtificial.
Público Alvo	Cursos de Graduação em Ciência da Computação e Similares
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	1.200.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título	5397 – Promover o Programa de Bolsas de Iniciação Científica em Inteligência Artificial para Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação em Computação
Descrição	O projeto proposto, chamado de Manna 5.0, é um ecossistema de pesquisa, ensino e inovação em IoT (Internet das Coisas) e Educação 5.0. Ele está organizado com uma rede de estímulo à inovação e à formação do cidadão 5.0 que conta com ampla participação de pesquisadores, professores e estudantes de pósgraduação, graduação, ensino técnico, ensino médio, ensino fundamental I e II, de diferentes instituições localizadas em diferentes cidades, além de empresários e da comunidade em geral.
	O projeto deste ecossistema é multidisciplinar e envolve temas de pesquisa em sistemas de computação (interseção da microeletrônica e da computação), pensamento computacional, cultura maker, aprendizagem significativa, aprendizagem por desafios, além da cultura em inovação. Este trabalho propõe o desenvolvimento de (i) uma plataforma de hardware e software chamada de MannaWui e (ii) um ambiente maker (espaço maker virtual) dedicados ao ensinoaprendizagem de IoT, chamada de MannaVolt.
Público Alvo	Cursos de Graduação em Eletrônica e escolas de Ensino médio
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	02/01/2021
Data de Término	31/01/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )	323.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título	9428 – Oferecer Doutorado em modelagem computacional, em parceria com a Univesidade de Tocantis – UFT
Descrição	O curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em modelagem computacional de sistemas ofertado em parceria com a Universidade de Tocantins (UFT) é uma demanda vinculada ao atendimento da necessidade \”desenvolver competências relacionadas à Modelagem Computacional de Sistemas: Gestão Pública e Governança Digital\” previstas pelas unidades do MS em Brasília no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2021.
Público Alvo	Servidores públicos federais atuantes no Ministério da Saúde, com título de Mestrado reconhecido pelo MEC que queiram ou estejam envolvidos com a área de Tecnologia da Informação, Governança e Gestão; servidores públicos federais atuantes no Ministério da Saúde que desejam desenvolver e aprimorar competências para análise e tomada de decisões complexas, raciocínio analítico e crítico, produtividade e entrega de valor aos cidadãos; balizada na gestão e economia baseada em dados, na conectividade de dispositivos tecnológicos, em novos modelos de negócio, e na cidadania.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	02/08/2021
Data de Término	31/12/2025
Orçamento2021/2022 (R$ )	10.000.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

E940 Fomentar ações de extensão tecnológica por meio de iniciativas que promovam vivência e aproximação com o setor produtivo nacional, inclusive a Residência Tecnológica.

Título	1201 – Promover o Programa IF Mais Empreendedor
Descrição	Apoio a projetos que visem incentivar o empreendedorismo e apoiar a sobrevivência de negócios formais que sofreram efeitos negativos diante da pandemia. Basicamente, trata-se de uma ampliação, em escala nacional, para todas as instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de um projeto desenvolvido pelo IFSULDEMINAS em 2020
Público Alvo	Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e MPEs
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	dez/2020
Data de Término	dez/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	6.995.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Educação

B. Outras ações com execução até 2022

Título	Órgão Responsável
E528 9317 – Incentivar a participação e acolhimento de alunos da educação básica, profissional, técnica e tecnológica (EBTT) na Semana Nacional da Ciênca e Tecnologia e em outros eventos de relevância que possuem cursos nas áreas de ciências exatas, agrárias, saúde, tecnologia e engenharias (por exemplo: visitações, apresentação de trabalhos dos alunos da educação básica, ver trabalhos apresentados pelos graduandos)	Ministério da Educação
E528 9R20 – Implementar Linhas Prioritárias no contexto do Programa Finep Educação	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
E528 9S15 – Lançar Seleção Pública relacionada a Tecnologias Assistivas	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações eMinistério da Saúde
E668 9Q66 – Implementar o Programa de Formação de Recursos Humanos para o Setor de Petróleo, Gás Naturale Biocombustíveis (PRH-ANP)	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
E700 8148 – Estabelecer uma estratégia para criação, integração e fortalecimento de redes de pesquisadores nacionais e internacionais	Ministério da Saúde
E788 1508 – Promover o projeto Tecnologia e Educação: Desenvolvendo Competências para o século 21, que busca desenvolver o Pensamento Computacional no ensino fundamental (do 1º ao 7º anos) por meio da oferta de um curso à distância de 40h para professores e gestores (4 mil vagas) e da disponibilização de material de referência, desenvolvido e adaptado em parceria com a Fundação Sadosky (Argentina)	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Eixo de alinhamento entre os programas e as ações de fomento à inovação e de estímulo a investimentos privados

A. Ações prioritárias e em andamento

F015 Estimular a adoção dos instrumentos previstos no art. 19 da Lei de Inovação (Lei 10.973).

Título	0222 – Atuar na disseminação dos instrumentos de debêntures incentivadas, fundos de investimento e FIPS incentivados para promover a produção econômica intensiva em PD&I
Descrição	Modelar os procedimentos e requisitos de aprovação, enquadramento e acompanhamento da implementação de projetos de investimento considerados prioritários na área de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), para fins de emissão de debêntures incentivadas FIPs PD&I.
Público Alvo	Investidores, setor privado em geral
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	8024 – Aperfeiçoar a regulação das Encomendas Tecnológicas (ETCs).
Descrição	Incentivo a implementação do instrumento da Encomenda Tecnológica – ETEC na política pública de ciência, tecnologia e inovação – CT&I, por meio do apoio do MCTI a instituições públicas interessadas a fazer uso da ferramenta.
Público Alvo	Universidades, ICTs e setor privado em geral
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	8177 – Regulamentar a Política Nacional de Inovação em Saúde – PNITIS
Descrição	O Decreto nº 9.245/2017 institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde (PNITS) e define os instrumentos estratégicos da PNITS a fim de promover a capacitação tecnológica da administração pública e das entidades privadas. É um importante instrumento para a saúde, visto que busca fortalecer o Complexo Industrial da Saúde (CIS) no desenvolvimento e produção de tecnologias de interesse da saúde em território nacional; porém, precisa de regulamentação para fortalecer e implementar suas ações.
Público Alvo	Complexo Industrial da Saúde (CIS) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT)
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/08/2021
Data de Término	31/12/2022
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

Título	9962 – Formar operadores jurídicos e gestores envolvidos com inovação para utilização dos instrumentos de incentivo à inovação previstos no Artigo 19 da Lei de Inovação n. 10.973/2004.
Descrição	Treinamento de gestores, pesquisadores e operadores jurídicos, visando a melhor utilização dos instrumentos de incentivo à inovação previstos na Lei nº 10.973, de 2004, Lei de Inovação.
Público Alvo	gestores, pesquisadores e operadores jurídicos no setor público.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	360.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

F113 Priorizar a aplicação dos recursos não reembolsáveis para o fomento à inovação de atividades de maior risco tecnológico.

Título	3116 – Disseminar o uso do Portfólio de produtos financeiros
Descrição	Serão realizadas ações de comunicação para aumentar o uso e acesso do Portfolio de Produtos Financeiros mediante a página eletrônica do Ministério, a criação de alertas e boletins enviados por ferramentas eletrônicas, assim como a indicação de oportunidades abertas e fontes de financiamento para as unidades vinculadas, secretarias da agência central e rede de escritório de projetos PMO.

Público Alvo	Agência central do MCTI, suas unidades vinculadas e instituições interessadas nas oportunidades mapeadas pelo PPF.
Projeto/Atividade	Atividade
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	6557 – Apoiar a pesquisa e desenvolvimento no setor de telecomunicações por meio de transferência à Fundação CPqD e outras instituições científicas e tecnológicas – ICTs, na modalidade não-reembolsável, com recursos do Funttel
Descrição	Apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento no setor de telecomunicações com recursos não reembolsável do Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico dasTelecomunicações.
Público Alvo	Indústria brasileira de telecomunicações e Fundação CPqD.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/01/2021
Data de Término	31/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	13.550.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo setorial
Órgão Responsável	Ministério das Comunicações

Título	7196 – Desenvolver uma nova métrica de maturidade tecnológica baseada no TRL para aplicação na análise e financiamento de projetos
Descrição	Elaboração de ferramenta de aferição de maturidade tecnológica, baseada no método de Technology Readiness Level (TRL), ampliada para todas as áreas de conhecimento, permitindo a classificação dos projetos de PD&I dentro e fora do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, como meio de classificação e tratamento de projetos de acordo com a fonte de recursos mais adequada para o fomento e elaboração das políticas para cada atividade.
Público Alvo	Ministérios, Instituições de Pesquisa e Centros de P&D, Agências de Fomento e Fundações de apoio e amparo a pesquisa
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/03/2020
Data de Término	31/12/2021
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	7459 – Fomentar projetos inovadores em segmentos como IoT e Saúde com recursos do Fundo Tecnológico do BNDES (BNDES FUNTEC Parceria), com apoio em parceria com outras instituições sempre que pertinente.
Descrição	Fomento de projetos inovadores que objetivam estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o país em segmentos como IoT e Saúde com recursos do Fundo Tecnológico do BNDES (FUNTEC), com parceria com outras instituições sempre que pertinente.
Público Alvo	ICTs e Empresas desenvolvedoras de soluções de IoT para a indústria e ICTs e empresas desenvolvedoras de projetos inovadores no combate, tratamento e diagnóstico do coronavírus (COVID-19)
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	25.000.000,00
Fonte principal de recursos	Banco público de fomento
Órgão Responsável	BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

F162 Aperfeiçoar os mecanismos orçamentários, financeiros e de parceria relacionados ao fomento à inovação, de modo a buscar a continuidade dos investimentos.

Título	0750 – Promover estudos em tópicos para captação de recursos para fomento a PD&I, buscando identificar boas práticas e casos de sucesso em outros mercados que sejam aplicáveis no regime jurídico e mercado brasileiro, sendo oferecido enquanto contrapartida experiências e casos de sucesso no Brasil.
Descrição	Desenvolvimento de estudos, mediante ações de cooperação internacional, para realização de diagnósticos, benchmarking e identificação de boas práticas e estratégias que auxiliem o MCTI em abordagens para captação de recursos não orçamentários.
Público Alvo	Agentes do ecossistema de Inovação
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	2761 – Implementar a Agenda de Modernização Normativa e da Estrutura de Governança do Funttel para o biênio 2021-2022
Descrição	Além da revisão e atualização de normas, o trabalho de adequação do Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – às melhores práticas de governança em políticas públicas prevê o preenchimento de lacunas normativas e de estrutura de governança.
Público Alvo	Conselho Gestor do Funttel e parceiros do Fundo.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/01/2021
Data de Término	31/12/2022
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério das Comunicações

Título	2853 – Financiar projetos de apoio à inovação na área de telecomunicações, com recursos oriundos do Funttel, na modalidade reembolsável
Descrição	Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações, usando recursos do Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações
Público Alvo	Indústria brasileira de telecomunicações.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/01/2021
Data de Término	31/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	368.570.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo setorial
Órgão Responsável	Ministério das Comunicações

Título	5084 – Fortalecer a Parceria MAPA-FINEP-MCTI (integrar esforços para o fomento à PD&I de empresas e ICTs, que tenham uma ligação direta ou indireta com o setor do agronegócio, para elevar os investimentos em PD&I por meio de financiamento reembolsável e não reembolsável via Finep, atendendo as diretrizes estabelecidas pelo MAPA e pelo MCTI)
Descrição	Parceria que visa integrar esforços entre as Partes para o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação de empresas e Instituições de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – ICTs, que tenham uma ligação direta ou indireta com o setor de agronegócios, para elevar os investimentos em PD&I por meio de financiamento reembolsável e não reembolsável via Finep, atendendo as diretrizes estabelecidas pelo MAPA e pelo MCTI.
Público Alvo	Sociedade em geral
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Finep – Financiadora de Estudos e Projetos

Título	5099 – Realizar o apoio ao desenvolvimento tecnológico de interesse da Defesa Nacional, por meio de parcerias com agências de fomento, empresas estatais, empresas privadas e fundações de amparo a pesquisa, na busca de alocação recursos
Descrição	Estabelecer tratativas de modo a vislumbrar parcerias que permitam apoio com recursos para desenvolvimentos de interesse da Defesa.
Público Alvo	Agências de fomento, empresas estatais, empresas privadas e fundações de amparo a pesquisa
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	6379 – Implementar Projeto de Ciência de Dados aplicado ao portfólio de produtos financeiros
Descrição	Desenvolvimento e implementação de códigos baseados em inteligência artificial para automação e atualização do Portfolio de Produtos Financeiros. Promover a cultura de tomada de decisão baseada em evidências e orientada a resultados, por meio do assessoramento para implantação da integração e ciência de dados.
Público Alvo	Agência central do MCTI e suas unidades vinculadas.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	11/11/2020
Data de Término	31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	250.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	7156 – Apoiar projetos de interesse do Ministério da Defesa em conjunto com o setor privado e a academia, por meio de parceria com o BNDES
Descrição	Implementar as ações previstas no Protocolo de Intenções assinados entre o MD e o BNDES para o desenvolvimento de projetos de interesse da defesa com o setor privado e a academia, principalmente no que está previsto na Frente 3, onde está sendo trabalhada a estruturação de uma linha de financiamento não-reembolsável (subvenção) do BNDES para atender às ICTs Militares que desenvolvam projetos em parceria com a Base Industrial de Defesa (BID).
Público Alvo	ICTs militares, empresas da Base Industrial de Defesa (BID)
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	20.000.000,00
Fonte principal de recursos	Banco público de fomento
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	9386 – Coordenar e realizar ações conjuntas com órgãos e entidades brasileiras com atividades no exterior, visando fortalecer as parcerias internacionais e a captação de recursos estrangeiros para PD&I
Descrição	Esta ação consiste em fortalecer relações bilaterais do Brasil com países amigos, a fim de se coordenar e potencializar parcerias que resultem em captação de recursos estrangeiros para PD&I, bem como, promover a colaboração para elaboração de políticas públicas orientadas ao fomento de CT&I.
Público Alvo	Países com os quais o Brasil mantêm relação, agentes do ecossistema de inovação brasileiro.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	9791 – Atualizar a Portaria MCTI nº 5.918/219, de apoio institucional do MCTI para as entidades que desejam criar e administrar fundos patrimoniais (endowments) de CT&I
Descrição	Propor texto de atualização da Portaria MCTIC nº 5.918/2019, de apoio institucional do MCTIC para as entidades que desejam criar e administrar fundos patrimoniais (endowments) de CT&I.
Público Alvo	Associações e fundações privadas, sem fins lucrativos e fundações de apoio especificadas no art. 2º da Lei n. 13.800/2019
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/08/2020
Data de Término	31/12/2021
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

F213 Estimular alianças estratégicas, por meio do fomento a projetos cooperativos e consórcios de PD&I entre o setor público e a iniciativa privada, incentivando a desburocratização e a simplificação das parcerias.

Título	2398 – Realizar parceria com a EMBRAPII para o apoio a projetos da área de Defesa, por meio da Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica
Descrição	Assinatura de um Acordo de Cooperação entre o MD e a Embrapii. inserindo as ICT militares no modelo Embrapii de desenvolvimento de projetos.
Público Alvo	ICT militares, empresas da BID, Unidades Embrapii
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	3085 – Fortalecer o papel da EMBRAPII na interação entre ICT e empresa, por meio de recursos não reembolsáveis
Descrição	Apoio a projetos de P,D&I no modelo EMBRAPII
Público Alvo	Empresas inovadoras
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	500.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial

Título	7972 – LAB Procel: Implementar parceria com a Firjan Senai para fomentar e intermediar o desenvolvimento de soluções inovadoras com ênfase em eficiência energética
Descrição	O Procel em parceria com Firjan Senai, realiza chamadas publicas para pequenas empresas de base tecnológica (start ups e empresas em fase de incubação) para o desenvolvimento de produtos e/ou serviços inovadores voltados para a área de Eficiência Energética. Além disso, também estão apoiando o aprimoramento/desenvolvimento das soluções e sua disponibilização no mercado e para uso integrado ao Procel.
Público Alvo	Start Ups: Empresas de inovação tecnológicas
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/01/2020
Data de Término	07/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	15.000.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	Ministério de Minas e Energia

Título	8783 – Fortalecer as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo – PDP voltadas à área de saúde
Descrição	As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP fazem parte das estratégias de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde e precisam ser fortalecidas para cumprir com seus objetivos, como ampliar o acesso da população a produtos estratégicos, diminuir a vulnerabilidade do SUS e reduzir as dependências produtiva e tecnológica do país. Assim, é necessário fortalecer as PDPs a fim de garantir o maior acesso da população às tecnologias de saúde, bem como garantir a sustentabilidade do SUS.
Público Alvo	Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

Título	8844 – Revisar a regulamentação do Art. 19-A do Capitulo III da LEI do Bem, que versa sobre o incentivo fiscal a PD&I no cenário de parceria entre empresas e ICTs.
Descrição	Trazer maior segurança jurídica ao uso do instrumento previsto no Art. 19-A do Capitulo III da Lei do Bem, fortalecendo a parceria entre empresas e ICTs e potencializando a aplicação de recursos em PD&I.
Público Alvo	Empresas interessadas no incentivo fiscal para PD&I que operem pelo lucro real.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	9322 – Desenvolver iniciativas de captação de recursos por meio do Blended Finance
Descrição	Utilização de sistemas híbridos de fomento, com a participação pública e privada no processo de financiamento, principalmente para pesquisas que tenham ações relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme proposta inicial de Blended Finance realizada em julho de 2015.
Público Alvo	Organismos multilaterais, Family Offices, Ministérios, ICTs, Universidades e Centros de Pesquisa do setor privado.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

F369 Promover a criação de uma rede que viabilize o fomento à inovação por meio da organização das informações estratégicas sobre temas e portfólios de competências das ICT que sejam comercialmente promissores.

Título	0151 – Criar Rede de Viabilização financeira – REVIF
Descrição	Por meio da metodologia de atuação em redes, promover a consolidação da Rede de Viabilização das Unidades de Pesquisa, que busque colocar em prática projetos mapeados e catalogados por meio de sua viabilização financeira, com foco em recursos não orçamentários.
Público Alvo	MCTI e suas unidades vinculadas
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	2357 – Desenvolver e disponibilizar relatórios de inteligencia sobre oportunidades de fomento junto a governos e organismos internacionais
Descrição	Elaboração de relatórios periódicos de inteligência baseados na análise de cenários internacionais, na compreensão das áreas de atuação e mapeamento dos diversos atores e oportunidades que sejam relevantes, permitindo a preparação de estratégias de abordagem para auxiliar o MCTI e a Câmara de Inovação na captação de recursos para fomento às atividades nacionais de CT&I.
Público Alvo	Organismos internacionais, multilateraisegovernos estrangeiros.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	2365 – Estruturar um Hub Virtual para convergir e coordenar ações de inovação agropecuáira no país
Descrição	O Hub Virtual é o elo que pretende dar visibilidade e conectar as iniciativas de inovação sendo desenvolvidas dentro do escopo desta proposta.Inicialmente, pretende-se que o HUB seja uma plataforma baseada na internet com o seguinte escopo: a) Compartilhamento de Informações sobre o Ecossistema do Agro brasileiro; b) Publicização das iniciativas do MAPA; c) Divulgação Iniciativas de Inovação que ocorrem no país; d) Publicação de forma amigável do Radar Agtech; e) Publicação de Editais.
Público Alvo	Toda a sociedade, com foco nas agtechs (startups do agro) e investidores.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	7894 – Desenvolver e disponibilizar relatórios de inteligencia de mercado sobre oportunidades de investimento
Descrição	Elaboração de relatórios periódicos de inteligência baseados na análise de mercado internacional, na compreensão das áreas de atuação e mapeamento dos players e instrumentos de parceria, investimentos, produtos financeiros dentre outras oportunidades que sejam relevantes, permitindo a preparação de estratégias de abordagem para auxiliar o MCTI e a Câmara de Inovação na captação de recursos para fomento às atividades de CT&I.
Público Alvo	Atores do mercado que tem perspectiva de investimento em PD&I.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	7989 – Manter e atualizar o catálogo com as capacidades e áreas de interesse de cada ICT militar das Forças Singulares
Descrição	As Forças Singulares possuem ICT para o desenvolvimento de CT&I e estabelecem publicações com as suas expertises, de modo o propiciar a consulta da melhor ICT a conduzir determinado desenvolvimento.
Público Alvo	Sociedade, como um todo, (ICT; empresas; Academia; …)
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	9247 – Manter e atualizar o catálogo de laboratórios das Forças Singulares para o desenvolvimento de projetos de CT&I.
Descrição	As Forças Singulares possuem ICTs para o desenvolvimento de CT&I que possuem laboratórios específicos para conduzir determinado desenvolvimento. A manutenção de um catálogo atualizado sobre tais instalações permitirá a otimização do seu uso, tanto pelas próprias forças como pela sociedade em geral.
Público Alvo	Sociedade, como um todo, (ICT; empresas; Academia; …)
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/09/2021
Data de Término	18/01/2022
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

F575 Implementar uma estrutura integrada de fomento (incluindo ferramentas tecnológicas que viabilizem a sua gestão) de programas e projetos orientados por missões tecnológicas, visando à solução de problemas sociais e econômicos prioritários.

Título	0005 – Promover a Integração da Rede de Escritórios de Projetos (PMO) e da Rede de Viabilização Financeira (REVIF) do MCTI
Descrição	Integrar as iniciativas de atração de investimento e captação de recursos não orçamentários, com as iniciativas de estruturação e modelagem de projetos, por meio das duas redes: Rede de Viabilização Financeira das Unidades de Pesquisa (REVIF) e Rede de Escritórios de Projeto (PMO).
Público Alvo	MCTI e suas vinculadas
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	1004 – Estruturar uma área específica no Ministério da Defesa para o desenvolvimento de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação prioritários, especialmente os que possuem dualidade
Descrição	Criação de um Núcleo para discutir e estruturar a criação de uma Agência de CT&I para Defesa, que irá incrementar o desenvolvimento de projetos de interesse da Defesa, por meio de Encomendas Tecnológicas.
Público Alvo	ICT militares e Academia.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Defesa

Título	1749 – Implementar Plano de Aceleração de Entregas de Projetos de CT&I (Delivery Unit)
Descrição	Plano de Aceleração de Entregas de CT&I visando implantar um modelo de gestão com foco em entregas e resultados efetivos e duradouros à sociedade, a partir das prioridades definidas pelo MCTI em alinhamento com a Câmara de Inovação, promovendo a resolução de gargalos, mitigação de riscos, conexão de pessoas e otimização de recursos, em tempo oportuno.
Público Alvo	Atores do Sistema Nacional de CT&I.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	4986 – Assegurar mecanismos de financiamento com crescentes aportes nos volumes disponiveis para linhas destinadas à inovação agropecuária dentro do Plano Safra nas modalidades \”INOVAGRO\”, \”MODERFROTA\” e \”MODERINFRA\”
Descrição	Parceria que visa integrar esforços entre as Partes para o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação de empresas e Instituições de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – ICTs, que tenham uma ligação direta ou indireta com o setor de agronegócios, para elevar os investimentos em PD&I por meio de mecanismos de financiamento com crescentes aportes nos volumes disponiveis para linhas destinadas à inovação agropecuária dentro do Plano Safra nas modalidades \”INOVAGRO\”, \”MODERFROTA\” e \”MODERINFRA\”.
Público Alvo	Sociedade em geral
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	6345 – Implementar a nova plataforma de fomento CNPq
Descrição	Desenvolvimento de um novo sistema que substituirá a Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) e que dará suporte às ações de fomento à ciência, tecnologia e inovação do CNPq em conformidade com a LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, do Marco Legal de CT&I.
Público Alvo	Empresas, pesquisadores, bolsistas, estudantes, consultores (público externo) e colaboradores, técnicos, coordenadores e especialistas (CNPq).
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/02/2020
Data de Término	01/02/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )	485.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título	7904 – Elaborar instrumentos Normativos interministeriais voltados a criação e ao fortalecimento das linhas de financiamento e fomento de PD&I nos diversos fundos temáticos, setoriais, constitucionais.
Descrição	Elaborar instrumentos normativos com vistas à criação e ao fortalecimento das linhas de financiamento e fomento de PD&I, com foco na criação de um ambiente favorável entre os inúmeros atores públicos e privados capazes de proporcionar benefícios a todos os entes nos fundos temáticos, setoriais e constitucionais.
Público Alvo	Órgãos ou entidades que executam projetos voltados ao fomento de PD&I.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	8234 – Revisar o marco regulatório relacionado às Parcerias de Desenvolvimento Produtivo – PDP – voltadas à área de saúde
Descrição	As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) fazem parte das estratégias de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde. É necessário revisar e atualizar seu marco regulatório para maior garantir maior efetividade dos processos de transferência de tecnologia dos Laboratórios Públicos Oficiais, e assim cumprir com seus objetivos como: ampliar o acesso da população a produtos estratégicos, diminuir a vulnerabilidade do SUS e reduzir as dependências produtiva e tecnológica para atender as necessidades de saúde da população em geral.
Público Alvo	Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	04/01/2021
Data de Término	31/12/2022
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Saúde

Título	8784 – Desenvolver e implementar Portal voltado para o fomento da inovação direcionado aos atores do mercado
Descrição	Criação do Portal do Investidor em CT&I que possa promover o matchmaking entre atores do setor privado e unidades de pesquisa, promovendo a transferência de tecnologia das inovações produzidas em centros de pesquisa para o mercado, trazendo benefício a sociedade.
Público Alvo	Agentes públicos e privados do ecossistema de inovação. Investidores e agentes do mercado financeiro.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	15/12/2020
Data de Término	31/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	250.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	9345 – Fomentar a inovação tecnológica relacionada a NZEB- Near Zero Energy Buildings: Edificações de alta eficiência energética com geração distribuída associada, de fonte renovável, que alcançam um balanço anual energético próximo a zero.
Descrição	Concurso para construção de NZEB’s em localizações estratégicas, que permitam visitação a sociedade interessada (pesquisadores, tecnólogos, setor industrial, estudantes, etc), de modo a fomentar pesquisa e novas tecnologias na área, visando auxiliar a Indústria nacional para o planejamento de insumos necessários a construções NZEB, com tecnologia própria e adequada às condições climáticas brasileiras.
Público Alvo	Setor da construção civil
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	07/12/2019
Data de Término	07/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	4.000.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	Ministério de Minas e Energia

B. Outras ações com execução até 2022

Título	Órgão Responsável
F015 0977 – Elaborar guias orientadores para uso dos instrumentos do Marco Legal de Inovação e disponibilizá-los no site do MCTI	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
F015 9288 – Regulamentar a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS	Ministério da Saúde
F113 1053 – Apoiar parcerias com outras instituições de fomento de projetos inovadores em segmentos como Sustentabilidade, Indústria 4.0, IoT, Defesa com recursos do Fundo Tecnológico do BNDES	BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
F113 9348 – Operacionalizar com o MCTI as atividades definidas pela Portaria Interministerial n. 819/2014/MCTI-MD, de modo a possibilitar o custeio, com recursos não reembolsáveis, dos projetos de inovação de interesse da Defesa	Ministério da Defesa
F162 3272 – Criar um sistema de garantias por emissão de \”carta-garantia\” voltado a empresas que queiram realizar investimentos em PD&I por meio do financiamento obtido no mercado com taxas de juros reduzidas por apresentação de colateral.	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
F162 4102 – Aperfeiçoar a regulamentação do instrumento de atração de investimentos para centros internacionais de PD&I a partir de incentivos fiscais.	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
F162 7734 – Criar instrumentos de apoio às empresas estratégicas de defesa, que possibilitem o desenvolvimento de produtos inovadores de interesse do Ministério da Defesa.	Ministério da Defesa
F162 9B87 – Lançar chamadas públicas para projetos cooperativos entre ICTs e Empresas	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
F162 9C31 – Apoiar projetos no contexto do Programa Finep 2030	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos

Eixo de estímulo ao desenvolvimento de mercados para produtos e serviços inovadores

A. Ações prioritárias e em andamento

M009 Estimular o investimento em startups por meio do aumento da segurança jurídica na relação entre startups e investidores.

Título	6296 – Promovar o Marco Legal de Startups, o qual visa estimular a criação e crescimento de startups que estejam nos estágios iniciais de operação.
Descrição	Proposta legislativa para melhoria do ambiente normativo em que atuam as startups e demais atores do ecossistema de empreendedorismo inovador no Brasil.
Público Alvo	(1) empresas startups, entendidas como \”organizações empresariais, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produto ou serviços ofertados\”; e (2) ecossistema de startups e seus atores-chave, como investidores-anjo e fundos de venture capital; instituições de apoio, fomento, incubação e aceleração; órgão públicos na qualidade de demandantes de soluções e de reguladores.

Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/02/2019
Data de Término	30/06/2021
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Economia e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

M285 Estimular os ambientes inovadores em ICTs a ampliar a interação das startups a eles ligadas com o mercado e o setor produtivo em geral

Título	1935 – Promover o programa Radar AgTech MAPA: Mapeamento anual do ecossistema de inovação com foco nas Startups do Agronegíocio (Agritechs)
Descrição	Mapeamento anual do ecossistema de inovação com foco nas Startups do Agronegíocio (Agritechs) para identificação da quantidade de Agritechs no Brasil, região, área de atuação e perfil em geral como subsídio à formulação de políticas públicas para o setor.
Público Alvo	Sociedade em geral
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	30.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	2046 – Implementar a Chamada Pública CNPq/ MCTIC/SEMPI Nº 01/2020 – Empreendimentos e soluções de base tecnológica na área de Grafeno
Descrição	Apoio à chamada pública para seleção de propostas de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação que visem gerar empreendimentos e soluções de base tecnológica na área de Grafeno.
Público Alvo	Pesquisadores, estudantes, empresas e demais usuários finais das soluções desenvolvidas.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	17/12/2019
Data de Término	17/02/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )	1.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título	7129 – Implementar o Programa Centelha 2
Descrição	O Programa Centelha é uma iniciativa para o incentivo ao empreendedorismo inovador que visa transformar ideias inovadoras em empreendimentos de sucesso, oferecendo mentorias, subvenção econômica e bolsas para a contratação de especialistas às empresas selecionadas.
Público Alvo	Podem participar pessoas físicas que atendam às exigências do edital ou empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) criadas e formalizadas a partir do programa ou com até 12 meses da criação da empresa, contado a partir do lançamento do edital.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/01/2021
Data de Término	31/12/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )	90.200.000,00
Fonte principal de recursos	Fundo setorial
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Finep – Financiadora de Estudos e Projetos e CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

M335 Apoiar a inovação em processos nas empresas, com a adoção de práticas gerenciais, tecnologias e novos conhecimentos para aumento da produtividade e da competitividade.

Título	1127 – Implementar o programa WEF C4IR: Centro para a 4ª Revolução Industrial
Descrição	O C4IR Brasil é um centro afiliado do Fórum Econômico Mundial (WEF) que tem como objetivo a formulação de políticas públicas e parcerias que contribuam para o desenvolvimento e aplicação de tecnologias inovadoras de maneira ética e inclusiva, acelerando e ampliando os benefícios de tecnologias emergentes.
Público Alvo	Empresas de pequeno e médio portes
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	13.200.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Título	1137 – Apoiar o Projeto ALI – Agentes Locais de Inovação
Descrição	Atuação conjunta do CNPq e do SEBRAE na operacionalização do Projeto Agentes Locais de Inovação – ALI via concessão de Bolsa de Extensão no País – EXP do CNPq para Candidatos a Agente, Agentes, e Orientadores selecionados pelo SEBRAE e vinculados ao projeto.
Público Alvo	Profissionais graduados, mestres e doutores.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	17/03/2017
Data de Término	31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	52.969.000,00
Fonte principal de recursos	Recursos privados
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título	1710 – Implementar o programa Jornada Digital: auxiliar as MPEs a realizarem a travessia de seus processos analógicos para processos digitais, ofertando uma rota ou jornada digital, permitindo alinharas estratégias e objetivos do negócio às boas práticas digitais pelo uso adequado das ferramentas e das tecnologias digitais disponíveis no mercado e,por consequência,aumentar sua maturidade digital.
Descrição	Um dos fatores relacionados à baixa maturidade do setor produtivo brasileiro é consequência da falta de preparação das empresas para se inserirem no processo de transformação digital. Segundo informações da OCDE, os ganhos digitais recentes em vários países se concentraram entre as empresas mais produtivas e tecnológicas, que se beneficiaram do capital humano e organizacional que foi essencial para aproveitar todo o seu potencial.
Público Alvo	Micro e pequenas empresas (MPEs)
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	02/01/2021
Data de Término	31/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Título	2606 – Implementar o Programa Brasil Mais – Fase 1: atendimento a MPMEs (micro, pequenas e médias empresas) com oferta de capacitação, consultoria e apoio técnico para adoção de melhores práticas gerenciais e produtivas para inovar em processos, reduzir desperdícios e aumentar a produtividade
Descrição	O Brasil Mais tem como objetivo aumentar a produtividade e competitividade das empresas por meio da adoção de metodologias e tecnologias que promovam a melhoria das práticas gerenciais e produtivas e a transformação digital. É um programa de implementação rápida e de baixo custo que a oferece capacitação, apoio técnico e consultoria a MPMEs para melhor a gestão, inovar processos, reduzir desperdícios e aumentar as vendas.
Público Alvo	Micro, pequenas e médias empresas dos setores de comércio, serviços e indústria.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	05/10/2020
Data de Término	30/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	170.000.000,00
Fonte principal de recursos	Outro
Órgão Responsável	ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Título	3436 – Apoiar o programa Inova Talentos
Descrição	Seleção, capacitação e colocação de estudantes de graduação e profissionais egressos da academia no mercado de trabalho para desenvolverem atividades de PD&I.
Público Alvo	Estudantes de graduação, profissionais graduados, mestres e doutores.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	11/06/2019
Data de Término	10/06/2024
Orçamento2021/2022 (R$ )	14.204.000,00
Fonte principal de recursos	Recursos privados
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Título	5231 – Implementar o programa Digital.BR: selecionar, qualificar e acelerar políticas, programas e projetos subnacionais ou regionais voltados à transformação digital de setores econômicos.
Descrição	O Programa, idealizado pela ABDI, busca selecionar e acelerar projetos e políticas voltados à transformação digital de empresas localizadas na região Nordeste. O DGITAl.br visa a garantir a agentes públicos e privados, formuladores de políticas e projetos, o ferramental e os recursos financeiros necessários para implementarem e escalarem suas ideias.
Público Alvo	Empresas de micro, pequeno e médio portes, da indústria, comércio e prestação de serviços, na Região Nordeste
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	14.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Título	7368 – Implementar o Programa Brasil Mais – Fases 2 e 3: atendimento a MPMEs (micro, pequenas e médias empresas) com oferta de consultorias e apoio financeiro para a adoção soluções digitais e tecnologias da Economia 4.0 para ganhos adicionais de produtividade na fronteira tecnológica
Descrição	O Brasil Mais tem como objetivo aumentar a produtividade e competitividade das micro, pequenas e médias empresas brasileiras. Para ampliar o escopo de atuação do programa, o Brasil Mais está desenvolvendo novas metodologias de atendimento para acelerar o processo de Transformação Digital e entrada dessas firmas na Economia 4.0. Essas metodologias serão depois repassadas a SEBRAE e SENAI para atendimentos em larga escala.
Público Alvo	Micro, pequenas e médias empresas dos setores de indústria, comércio e serviços
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	16/11/2020
Data de Término	29/04/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	6.959.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

M432 Facilitar o acesso, principalmente de pequenas e médias empresas, a fontes de financiamento e subvenção à inovação.

Título	2819 – Divulgar o Guia da Lei do Bem
Descrição	Produzir pequenos vídeos sobre os benefícios fiscais da lei do Bem e como usufrui-ls e divulgar das redes sociais do MCTI.
Público Alvo	Setor Privado
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/06/2021
Data de Término	31/12/2021
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	9576 – Implementar a Parceria EMBRAPII-Sebrae de fomento a pequenas empresas e startups
Descrição	Modelo de co-investimento em projetos de PD&I focado em fomentar a capacidade de inovação de pequenas empresas e startups, usando recursos não-reembolsáveis
Público Alvo	Pequenas empresas e startups
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/06/2017
Data de Término	05/11/2024
Orçamento2021/2022 (R$ )	50.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

M468 Estimular iniciativas de inovação aberta, inclusive por meio da interação entre os atores do ecossistema de inovação e pela adoção de parcerias público-privadas

Título	3564 – Promover o programa BNDES Garagem – 2ª edição
Descrição	Realização da segunda edição do BNDES Garagem – um programa de aceleração de startups de impacto socioambiental
Público Alvo	Startups de impacto com receita bruta anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Entende-se por startups de impacto empreendimentos ou empreendedores que tenham o objetivo de gerar impacto socioambiental e resultado financeiro positivo de forma sustentável, conforme definido no Decreto nº 9.977, de 19 de agosto de 2019, no âmbito da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (\”Enimpacto)
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	09/09/2020
Data de Término	31/12/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Banco público de fomento
Órgão Responsável	BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial

Título	5310 – Promover o InovAtiva Hub – InovAtiva Brasil: Programa de Aceleração de Startups
Descrição	O InovAtiva Brasil é um programa público e gratuito de aceleração de startups, que foca em três frentes de atuação: conexão (networking), visibilidade e mentoria com executivos, investidores e empreendedores experientes. A cada ciclo de aceleração, até 400 negócios inovadores e tecnológicos são selecionados para participar. Até 2020, já foram submetidos mais de 10.000 projetos para o programa, sendo que 2.300 destas startups foram aceleradas e 1.200 startups foram conectadas a investidores.
Público Alvo	Empreendedores(as) de todo o Brasil com soluções no estágio de validação, operação ou tração.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	03/09/2013
Data de Término	A definir
Orçamento2021/2022 (R$ )	6.800.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Economia

Título	5632 – Implementar Chamada RHAE – Recursos Humanos em Áreas Estratégicas – Pesquisador na Empresa Incubada
Descrição	Trata-se de uma das ações do Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores – PNI, que visa capacitar e agregar recursos humanos em empresas incubadas mediante sua participação em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I). O programa vai atender micro e pequenas empresas vinculadas as melhores incubadoras em operação no País, oferecendo bolsas de fomento tecnológico, por tempo determinado, a profissionais que nelas atuam.
Público Alvo	Empresas vinculadas a incubadoras em operação no País, certificadas ou que estejam em processo de obtenção da certificação Cerne
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	23/11/2020
Data de Término	31/12/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )	5.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Título	7854 – Realizar competições de inovação aberta, por meio da plataforma gov.br/desafios, para fomentar a produção de soluções para problemas públicos
Descrição	Competições de inovação aberta que visam convidar a sociedade a participar na construção de soluções para problemas públicos, fazendo uso da inteligência coletiva para a geração de valor público.
Público Alvo	Gestores públicos e sociedade
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	660.000,00
Fonte principal de recursos	Outro
Órgão Responsável	Ministério da Economia

Título	9020 – Apoiar fundos de apoio à Inovação e ao Empreendedorismo
Descrição	Estimular o desenvolvimento dos seguintes fundos: CRIATEC 3, foco empresas brasileiras inovadoras, micro ou pequeno porte, alto potencial de crescimento nos setores de TICs, Agro, Novos Materiais, Nanotecnologia e Saúde. BRASIL VENTURE DEBT, fundo de dívida para MPMEs inovadoras PRIMATEC, empresas brasileiras nascentes inovadoras, alto potencial de crescimento, vinculadas à Parques Tecnológicos ou ICTs. FIP ANJO CAPITAL SEMENTE, coinvestimento com investidores anjo em empresas brasileiras nascentes inovadoras com alto potencial de crescimento.
Público Alvo	O público alvo varia de acordo com o fundo, mas em geral o foco é em startups ou micro/pequenas empresas, especialmente em setores como TICs, Agro, Novos Materiais, Nanotecnologia, Saúde, Audiovisual, Economia Criativa, entre outros.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	10/06/2015
Data de Término	10/06/2025
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Banco público de fomento
Órgão Responsável	BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

M478 Promover a inserção/integração internacional dos diferentes atores do ecossistema de empreendedorismo inovador brasileiro.

Título	2632 – Apoiar projetos internacionais entre empresas/startups brasileiras e internacionais
Descrição	Modelo de co-investimento em projetos de PD&I focado em cooperação internacional, na forma da promoção do matchmaking entre empresas brasileiras e estrangeiras
Público Alvo	Empresas grandes, médias e de pequeno porte e startups
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	5.500.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial

Título	4205 – Promover o programa StartOut Brasil: Programa de internacionalização de Startups
Descrição	StartOut Brasil é um programa de apoio à inserção de startups brasileiras nos mais promissores ecossistemas de inovação do mundo. As startups com potencial de internacionalização selecionadas têm acesso às seguintes atividades: consultoria especializada em internacionalização, mentoria com especialistas do mercado de destino, treinamento de apresentações para potenciais investidores, clientes e parceiros internacionais; workshops, assim como serviço para conexão internacional.
Público Alvo	O programa é destinado a startups brasileiras já estabelecidas (com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e Mínimo Produto Viável – MVP), que estejam faturando, preferencialmente acima dos R$ 500 mil por ano, ou que tenham recebido algum tipo de investimento.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/10/2017
Data de Término	A definir
Orçamento2021/2022 (R$ )	A definir
Fonte principal de recursos	Outro
Órgão Responsável	Ministério da Economia

M486 implantar ou aperfeiçoar ações de apoio a ambientes inovadores.

Título	5474 – Aperfeiçoar o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – PDCTR (para os estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, exceto o Distrito Federal e incluso o estado do Espírito Santo (Sudeste)
Descrição	Via concessão de bolsa de Desenvolvimento Científico Regional – DCR, o PDCTR visa estimular a mobilidade e a fixação de pesquisadores desvinculados do mercado de trabalho em Instituições de Ciência e Tecnologia – ICTs e em empresas, públicas ou privadas, por intermédio do apoio a projetos de P,D&I executados nas regiões-alvo do Programa: Norte, Nordeste, Centro-Oeste (exceto Distrito Federal) e incluso o estado do Espírito Santo da região Sudeste.
Público Alvo	Pesquisadores/Doutores para atuarem nas ICTs, em empresas públicas e privadas com sede nas regiões-alvo do Programa.
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	26.000.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

M667 Promover a adoção da tecnologia 5G em redes privadas incentivando a inovação em segmentos econômicos como indústria, agropecuária, cidades, saúde e infraestruturas críticas.

Título	3721 – Realizar mapeamento dos ecossistemas de aplicações móveis para 5G no Brasil e em países selecionados
Descrição	Trata-se da contratação de consultoria visando o mapeamento do ecossistema de inovação voltado a aplicações e sistemas integrados de telecomunicações no ambiente da tecnologia de telefonia móvel de quinta geração (5G) e outros produtos relacionados.
Público Alvo	Startups de desenvolvimento de software, academia e empresas do setor de telecomunicações e informática.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	05/10/2021
Data de Término	30/11/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )	1.300.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Economia

Título	7838 – Promover o Programa de Conectividade Rural
Descrição	O programa visa promover um ambiente de inovação propício a inserção dos produtores na era da agricultura digital, o que inclui definições de diretrizes estratégicas no contexto do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), promover esforços voltados para ampliar a conectividade nas áreas rurais do país em interação com empresas, startups, órgãos reguladores e o Ministério das Comunicações.
Público Alvo	Sociedade e Produtores Rurais
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

M693 Aperfeiçoar o capítulo III da Lei do Bem (Nº 11.196/05), que versa sobre benefícios fiscais para a inovação, para ampliar sua efetividade.

Título	1554 – Propor Projeto de Lei de revisão do Capítulo III da Lei do Bem
Descrição	Alterar dispositivos do Capítulo III da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação. A principal alteração em discussão no momento é permitir que empresas em situação de prejuízo fiscal possam gozar do benefício em anos posteriores. Porém, outras modificações podem ser realizadas a depender de discussões que têm ocorrido entre os ministérios envolvidos, o setor empresarial e a sociedade civil em geral.
Público Alvo	Empresas com sede no Brasil, que exercem suas atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Brasil, com potencial inovador; ICTs, micro e pequenas empresas, inventores independentes e profissionais com mestrado e doutorado que queiram exercer atividades exclusivas de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas.
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	20/06/2021
Data de Término	22/07/2021
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

M850 Estimular a inovação orientada a dados garantindo segurança, privacidade e transparência.

Título	5565 – Acompanhar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, com foco nas implicações para o Agro
Descrição	Elaboração de uma cartilha sobre LGPD para o Agro, incorporando as peculiaridades do setor, especialmente no que diz respeito a agtechs.
Público Alvo	Toda a sociedade, com foco nas agtechs (startups do agro)
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/01/2021
Data de Término	31/12/2021
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Título	6971 – Aprimorar arcabouço regulatório de governança de dados a partir de um projeto piloto
Descrição	A Plataforma de Política de Dados do C4IR Brasil está implementando o Projeto de Governança de Dados: acelerando a portabilidade e o compartilhamento de dados. O projetopossui duas frentes de atuação. A primeira irá identificar obstáculos legais e regulatórios à portabilidade e compartilhamento de dados, com o objetivo de definir e regulamentar esses conceitos de forma mais precisa. Os entregáveis dessa frente são propostas de recomendações regulatórias para aprimorar as normas de proteção de dados no Brasil. A segunda frente de atuação irá identificar os desafios técnicos, procedimentais e organizacionais da governança de dados entre organizações, com o objetivo de estimular o
	compartilhamento de dados respeitado a proteção de dados e promovendo a inovação. Essa frente tem como entregável um modelo de governança de dados para colaboração interinstitucional. O Caso de Uso que será pilotado para extrair aprendizados e recomendações para o projeto é um caso de Monitoramento Remoto de Pacientes com Hipertensão, utilizando tecnologias da Quarta Revolução Industrial. O caso envolve transferência do atendimento de paciente e seus dados da rede de atendimento primária para a secundária e/ou terciária, gerando desafios e aprendizados relativos à governança dos dados.
Público Alvo	Servidores públicos, empresários, executivos, pesquisadores
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/02/2021
Data de Término	30/04/2022
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Economia

M862 Incentivar a adoção de inteligência artificial em produtos, serviços e processos inovadores de forma ética e responsável.

Título	0575 – Desenvolver e implementar diretrizes para compras públicas de Inteligência Artificial
Descrição	A Plataforma de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina está implementando dois \”toolkits\” do Fórum Econômico Mundial com o objetivo de disseminar conhecimento de IA e alavancar a sua adoção nos setores públicos e privados. Os dois \”toolkits\” são: Unlocking Public Sector AI Diretrizes para a compra pública responsável e eficaz de inteligência artificial pelos governos para melhor atender às necessidades dos cidadãos e melhorar os serviços públicos.
	Empowering AI Leadership Toolkit Um conjunto de ferramentas de IA para as lideranças corporativas para identificar os benefícios e desafios específicos da IA para suas empresas e formas concretas de projetá-la, desenvolvê-la e implementá-la de forma ética.
Público Alvo	Servidores públicos, empresários, executivos, pesquisadores
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	02/01/2021
Data de Término	04/01/2022
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Economia

Título	0999 – Mapear as tecnologias e ações que habilitam a adoção de tecnologias emergentes, especialmente, IoT, Conectividade de alto desempenho, Algoritmos de predição e seus efeitos na organização e capacitação de profissionais através do estudo do caso de uso de manutenção preditiva.
Descrição	A Plataforma de IoT e Transformação Urbana está conduzindo o projeto de Manutenção Preditiva. Esse projeto consiste na avaliação dos desafios que empresas industriais enfrentam ao adotar o conceito, do ponto de vista tecnológico, de negócios, capital humano e de governança. Essa avaliação é realizada através da observação de empresas que estão em fase de planejamento da adoção da tecnologia, acompanhando seus projetos de implantação, bem como pelo estudo de caso de empresas que já iniciaram essa jornada e forma bem sucedidas ou tem enfrentado diferentes dificuldades nesse percurso.
	Com os aprendizados a partir desses acompanhamentos e análises, serão produzidas publicações com oobjetivo de esclarecer os principais aspectos para que as empresas devem levar em consideração para planejar e executar a adoção de tecnologia em seus negócio, com uma visão expandida, para além da mera compra de tecnologia. Produzirá, ainda reflexões para legisladores para que possam ser refletidas em políticas públicas que estimulem a economia, a adoção ética e a governança consistente e fundamentada em regulação, dessas tecnologias.
Público Alvo	Servidores públicos, empresários, executivos, pesquisadores
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/09/2020
Data de Término	31/03/2023
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Economia

Título	6B19 – Apoiar, por meio da Estratégia Nacional de Inovação, as ações em execução no âmbito Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial – EBIA, que são da responsabilidade do Grupo de Governança da EBIA.
Descrição	Apoiar as ações em execução no âmbito da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, que são elaboradas e acompanhadas pelo Grupos de Governança da EBIA sob a responsabilidade do MCTI, e instituições do Governo, setor privado e academia, permitindo, entre outras coisas, a alocação de recursos de fomento, a incorporação do tema a editais de inovação ou a ampliação de vagas de cursos relacionados ao tema.
Público Alvo	Empresas (inclusive startups), academia, governo, sociedade em geral
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

M937 Promover/fomentar as compras públicas de inovação, inclusive a encomenda tecnológica.

Título	0716 – Promover o Hubtec: portal que oferece a gestores públicos e privados diferentes informações sobre as Encomendas Tecnológicas (ETECs): legislação, casos de sucesso, boas práticas, conteúdo técnico, eventos e assessoria especializada com especialistas.
Descrição	O Hubtec, hub de encomendas tecnológicas, surge como um espaço virtual de interesse para os gestores públicos e privados que atuem na área de ciência e inovação. A plataforma oferece informações sobre as legislações de referência, publicações de interesse público, casos de sucesso, notas técnicas e orientações para o uso, definições pertinentes, além do canal direto para esclarecimentos de dúvidas. Trata-se, sobretudo, de um apoio institucional da ABDI a este importante instrumento de inovação.
Público Alvo	Gestores públicos
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	05/04/2020
Data de Término	31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	Não se aplica
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Título	1382 – Desenvolver uma jornada de inovação aberta e compras públicas de inovação

Descrição	Desenvolvimento e oferta de uma jornada (conjunto de cursos, eventos, oficinas, certificação avançada e/ou outros objetos de aprendizagem) para compartilhamento de conteúdos, criação de capacidades e fortalecimento de redes de inovação aberta, empreendedorismo inovador e compras públicas de inovação.
Público Alvo	Gestores públicos e sociedade
Projeto/Atividade	Projeto
Data de Início	01/06/2021
Data de Término	01/06/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )	120.000,00
Fonte principal de recursos	Orçamento do órgão
Órgão Responsável	Ministério da Economia

M965 Fomentar o surgimento e escalonamento de startups de alta densidade tecnológica (deeptechs)

Título	0676 – Implementar novo modelo de fomento a startups deeptech da EMBRAPII
Descrição	Modelo de apoio completo a startups, com fomento específico para startups a partir de recursos não reembolsáveis via coinvestimento em projetos de PD&I de TRL 3-6 (Ciclo 1), TRL 79 (Ciclo 2), bem como apoio financeiro direto visando acesso efetivo da inovação ao mercado (Ciclo 3)
Público Alvo	Startups, preferencialmente de maior densidade tecnológica
Projeto/Atividade	Atividade
Orçamento2021/2022 (R$ )	14.496.000,00
Fonte principal de recursos	Outra fonte pública
Órgão Responsável	EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial

Título	7010 – Estabelecer diretrizes e mecanismos que suportem as estratégias de inovação voltadas para o desenvolvimento de novas cadeias agroalimentares, novos alimentos, diversificação da matriz alimentar, com foco em alimentos nutritivos e inovadores, no âmbito no Programa de Inovação nas Cadeias Alimentares (FOODTECH)
Descrição	Estabelecer diretrizes e mecanismos que suportem as estratégias de inovação voltadas para o desenvolvimento de novas cadeias agroalimentares, novos alimentos, diversificação da matriz alimentar, com foco em alimentos nutritivos e inovadores, sejam aqueles fundamentados em proteínas plant-based e/ou sintéticas, bem como em tecnologias de embalagens e naquelas identificáveis por meio das agtechs que atuem fora da porteira com o foco em foodtech.
Público Alvo	Toda a sociedade.
Projeto/Atividade	Atividade
Fonte principal de recursos	Não se aplica
Órgão Responsável	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

B. Outras ações com execução até 2022

Título	Órgão Responsável
M285 7862 – Promover a aceleração de startups realizada por parceiros no âmbito do Powered by InovAtiva, utilizando metodologia elaborada pelo InovAtiva.	Ministério da Economia
M285 7928 – Difundir catálogo de startups de saúde	Ministério da Saúde
M335 1789 – Criar novos instrumentos, ou adaptar mecanismos existentes, para permitir subvenção da adoção de práticas gerenciais e tecnologias que aumentem a produtividade das empresas	Ministério da Economia
M335 2136 – Apoiar o programa Agro 4.0: Edital de formento a projetos-piloto de adoção de tecnologia 4.0 no agronegócio	ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
M335 2958 – Apoiar o programa BNDES CréditoServiços 4.0	BNDES – Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social
M335 3178 – Implementar o programa DataLabs 4.0: centros de referência em processos tecnológicos da indústria 4.0 focados em deficiências estruturais que não têm sido solucionadas pelos modelos de atendimento propostos pelo ecossistema de inovação ou pelos ICTs brasileiros.	ABDI – Agência Brasileira de DesenvolvimentoIndustrial
M335 3569 – Apoiar a adoção do BIM (Building Information Modeling) por parte dos profissionais deAEC (arquitetura, engenharia e construção) brasileiros	ABDI – Agência Brasileira de DesenvolvimentoIndustrial
M335 4937 – Implementar o programa Conect@ Cidades: apoiar a melhoria da infraestrutura digital, de conectividade e tecnologia de municípios brasileiros com foco na transformação digital do setor produtivo brasileiro.	ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
M335 6162 – Renovar o programa BNDES MPME Inovadora	BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
M468 3276 – Fortalecer e aperfeiçoar a parceria do Ministério da Saúde com a EMBRAPII para projetos de Inovação Aberta	Ministério da Saúde
M468 4056 – Realizar capacitação online para todos os níveis de maturidade de startups no âmbito do programa InovAtiva Academy	Ministério da Economia
M468 5480 – Realizar ação de conexão de startups com investidores no âmbito no programa InovAtiva Conecta	Ministério da Economia
M468 5791 – Realizar ação de conexão de startups com médias e grandes empresas no âmbito do InovAtiva Conecta	Ministério da Economia
M468 6926 – Implementar o Programa Conecta Startup Brasil 2	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
M468 9876 – Realizar eventos de capacitação empreendedora no âmbito do programa InovAtiva Hub	Ministério da Economia
M468 9D54 – Implementar o Programa Finep de Inovação Aberta	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
M468 9F78 – Apoiar ações de Inovação Aberta para o Abastecimento de Água do Semiárido	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
M478 9407 – Apoiar a internacionalização de Agritechs	Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
M486 7383 – Lançar novo edital no contexto do Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
M667 6234 – Realizar projetos-piloto de redes 5G de aplicação privada em três ambientes: indústria, agronegócio e cidades.	ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
M684 6539 – Apoiar o programa Cyber Arena, que é ambiente virtualizado para treinamento, experimentação, avaliação de vulnerabilidades, trabalho em grupo, feedback em tempo real, experiências on the job, teste de novas ideias e solução de problemas cibernéticos, onde ataques cibernéticos são realizados em réplica de ambiente real de operação de uma organização, de maneira segura, controlada e confiável.	ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
M862 5910 – Implementar as recomendações constantes da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes	Ministério do Desenvolvimento Regional
M937 2007 – Apoiar a Iniciativa de Procuradores para sensibilizar a utilização de encomenda tecnológica;	Ministério da Economia
M937 4689 – Difundir entre os gestores públicos da área de saúde as vantagens da compra pública de inovação para incentivar a transferência de tecnologia e a sua produção local	Ministério da Saúde
M937 9356 – Estimular a geração de produtos inovadores alinhados aos interesses da Defesa por meio de encomendas tecnológicas.	Ministério da Defesa
M965 9K31 – Manter o programa Finep Tecnova	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
M965 9M51 – Lançar editais do Programa Finep Conecta Automático	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
M965 9N37 – Implementar o programa Aquisição Inovadora Telecom	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
M965 9O76 – Manter o programa Finep Inovacred	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
M965 9P02 ––Operarlinhas definanciamento reembolsável para apoio à inovação	Finep – Financiadora de Estudos e Projetos

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