Resolução aprova a Estratégia Nacional de Inovação para o período de 2021 a 2024

Aprova a Estratégia Nacional de Inovação e os Planos de Ação para os Eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação, Mercado para Produtos e Serviços Inovadores e Sistemas Educacionais.

A Câmara de Inovação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Decreto nº10.534, de 28 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 8º deste Decreto, e considerando a deliberação ocorrida na 1ª reunião ordinária de 2021, realizada no dia 11 de maio p.p., resolve:

Art. 1º Aprovar a Estratégia Nacional de Inovação para o período de 2021 a 2024, na forma do Anexo I.

Art. 2º Aprovar os planos temáticos quanto aos eixos de Fomento, Base Tecnológica, Cultura de Inovação, Mercado para Produtos e Serviços Inovadores e Sistemas Educacionais, para os anos de 2021 a 2022, na forma do Anexo II.

§ 1º As ações de cada plano a que se refere o caput deste artigo são divididas em níveis, de acordo com a relevância para o ecossistema de inovação e a expectava de entrega ao longo do prazo de duração previsto, conforme a prioridade do país para o fomento à inovação no setor produtivo adotada na Estratégia Nacional de Inovação.

§ 2º O Anexo II inclui ações em andamento, apontadas pelos Ministérios que compõem a Câmara de Inovação, consideradas estratégicas diante da pertinência com o tema de inovação.

Art. 3º A Câmara de Inovação pode revisar as ações estratégicas da Estratégia Nacional de Inovação a cada dois anos, bem como aprovar novos planos temáticos e setoriais a qualquer tempo.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOMES MONTEIRO

Presidente da Câmara

Anexo I – Estratégia Nacional de Inovação

A – Metas da Estratégia Nacional de Inovação

MetaIndicadorFonte do IndicadorLinha de BaseAno Linha de BaseAlvo (2024)
Aumentar o volume de investimento empresarial em inovação em relação ao faturamentoIntensidade dos gastos realizados no total das atividades inovativas sobre a receita líquida de vendasPINTEC0.62%20170.80%
Aumentar o investimento público em CT&IVolume de recursos alocado a CT&I na Lei Orçamentária AnualLOAR$ 4.689.542.709,002020R$ 8.000.000.000,00
Aumentar a taxa de inovação das empresas brasileirasTaxa de inovação das empresas brasileirasPINTEC33.60%201750%
Aumentar o número de empresas que usam os benefícios fiscais da Leis de Incentivo à inovação, como a Lei do BemNúmero de empresas beneficiáriasMCTI2824 unidades20193500 unidades
Aumentar a quantidade de profissionais trabalhando com inovação nas empresasNúmero de técnicos e pesquisadores ocupados em P&D nas empresasPINTEC99063 unidades2017120000 unidades
Atingir a meta de 5,2 no Ideb do Ensino MédioIDEBMEC4.220195.2
Elevar para 3 milhões o total de matrículas em cursos técnicos e em cursos de qualificação profissionalNúmero de matrículasMEC2951979 unidades20203000000 unidades
Elevar a taxa bruta de matrícula na graduação em 5 pontos percentuaisTaxa bruta de matrículas na graduaçãoMEC34.6201739,6 %

B – Eixos e Iniciativas Estratégicas

Eixo de alinhamento entre os programas e as ações de fomento à inovação e de estímulo a investimentos privados

Objetivo: Otimizar a alocação de recursos públicos para a inovação, vinculando-os a temas e políticas públicas prioritários e estimulando a aplicação de recursos privados, inclusive por meio de parcerias.

Iniciativas Estratégicas:

F015Estimular a adoção dos instrumentos previstos no art. 19 da Lei de Inovação (Lei 10.973).
F113Priorizar a aplicação dos recursos não reembolsáveis para o fomento à inovação de atividades de maior risco tecnológico.
F162Aperfeiçoar os mecanismos orçamentários, financeiros e de parceria relacionados ao fomento à inovação, de modo a buscar a continuidade dos investimentos.
F213Estimular alianças estratégicas, por meio do fomento a projetos cooperativos e consórcios de PD&I entre o setor público e a iniciativa privada, incentivando a desburocratização e a simplificação das parcerias.
F369Promover a criação de uma rede que viabilize o fomento à inovação por meio da organização das informações estratégicas sobre temas e portfólios de competências das ICT que sejam comercialmente promissores.
F575Implementar uma estrutura integrada de fomento (incluindo ferramentas tecnológicas que viabilizem a sua gestão) de programas e projetos orientados por missões tecnológicas, visando à solução de problemas sociais e econômicos prioritários.

Eixo de estímulo da base de conhecimento tecnológico para a inovação

Objetivo: Estimular a base de conhecimento tecnológico de modo a contribuir para a produção de inovações de impacto na economia e na sociedade.

Iniciativas Estratégicas:

B101Implementar ações de promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação em setores estruturantes e estratégicos da economia
B167Implementar ações de promoção das tecnologias habilitadoras de impacto transversal no ecossistema de inovação
B188Adotar medidas para a atualização contínua e a gestão de infraestruturas de pesquisa e desenvolvimento e ambientes de inovação para permitir o seu uso compartilhado e otimizar a alocação de recursos, inclusive permitindo parcerias internacionais
B633Adotar medidas para aumentar a efetividade dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), especialmente no tocante ao seu papel de ponte entre universidades e empresas
B729Estimular mecanismos de apoio à inovação na área de defesa que possibilitem o estabelecimento de parcerias entre insituições militares, de pesquisa e empresas. (MD vai revisar o ponto sobre tecnologia dual)

Eixo de disseminação da cultura de inovação empreendedora

Objetivo: Promover a disseminação da cultura de inovação empreendedora, de modo a aumentar a taxa de inovação das empresas brasileiras, ao demonstrar para elas e para a sociedade em geral os efeitos positivos que a inovação pode trazer, tanto para o desenvolvimento econômico como para a solução de problemas históricos do país.

Iniciativas Estratégicas Cultura de Inovação:

C034Fomentar a formação de parcerias internacionais de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Estado e com a expectativa de resultados para o desenvolvimento da inovação no País, com mecanismos de acompanhamento e avaliação.
C036Implementar programas e instrumentos para estimular a atração e retenção de talentos em áreas importantes para a inovação.
C039Apoiar iniciativas que estimulem a cultura da inovação entre os gestores públicos.
C040Estimular a convergência estratégica entre os espaços promotores de inovação e as vocações científicas, tecnológicas e econômicas de suas respectivas áreas de influência, visando ao estabelecimento e/ou fortalecimento de ecossistemas de inovação regionais.
C185Estimular a convergência estratégica entre as ICT e os grandes desafios regionais e as vocações científicas, tecnológicas e econômicas de suas respectivas regiões e/ou micro-regiões, bem como às prioridades estratégicas nacionais, inclusive por meio do suporte às ICT na elaboração de suas políticas de inovação de acordo com o marco legal de CT&I
C283Fortalecer o sistema nacional de CT&I, visando ao estabelecimento, à consolidação e à disseminação de redes diversas, envolvendo seus atores; e criando estruturas para suporte às redes de atores que auxiliam na criação e na gestão da inovação
C442Suportar e avaliar continuamente a implantação, a difusão e a utilização dos instrumentos, mecanismos e demais dispositivos estabelecidos no marco legal de inovação
C466Difundir internacionalmente o estado da arte dos temas em que o País tem potencial de liderança e das melhoras nos seus indicadores de comparação internacional.
C488Fortalecer e articular programas nacionais de incentivo à criação, desenvolvimento e validação de ideias com potencial de inovação.
C573Estimular a adoção de sistemas de gestão da inovação em empresas e ICTs como forma de aumentar a importância das ferramentas de gerenciamento da inovação e redução dos riscos inerentes ao desenvolvimento de inovação e aumento de sua agilidade.
C647Incentivar transferência de tecnologia (ativos de propriedade intelectual) de ICT para empresas e startups.
C794Aprimorar a forma e os critérios de avaliação institucional e de pesquisadores nas agências de fomento a partir de indicadores de parcerias empresariais, além da publicação.
C863Construir uma plataforma que consolide dados, estudos, legislação e orientações sobre PD&I no Brasil

Eixo de estímulo ao desenvolvimento de mercados para produtos e serviços inovadores

Objetivo: Estimular o desenvolvimento de mercados para produtos e serviços inovadores brasileiros, de modo a aumentar a produtividade, a competitividade e o desenvolvimento econômico do país.

Iniciativas Estratégicas Mercados para produtos e serviços inovadores:

M009Estimular o investimento em startups por meio do aumento da segurança jurídica na relação entre startups e investidores.
M285Estimular os ambientes inovadores em ICTs a ampliar a interação das startups a eles ligadas com o mercado e o setor produtivo em geral
M335Apoiar a inovação em processos nas empresas, com a adoção de práticas gerenciais, tecnologias e novos conhecimentos para aumento da produtividade e da competitividade.
M432Facilitar o acesso, principalmente de pequenas e médias empresas, a fontes de financiamento e subvenção à inovação.
M468Estimular iniciativas de inovação aberta, inclusive por meio da interação entre os atores do ecossistema de inovação e pela adoção de parcerias público-privadas
M478Promover a inserção/integração internacional dos diferentes atores do ecossistema de empreendedorismo inovador brasileiro.
M486Implantar ou aperfeiçoar ações de apoio a ambientes inovadores.
M667Promover a adoção da tecnologia 5G em redes privadas incentivando a inovação em segmentos econômicos como indústria, agropecuária, cidades, saúde e infraestruturas críticas.
M684Apoiar a implementação das ações estratégicas previstas na Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber), sobretudo para o aprimoramento do arcabouço legal, para a elaboração de normativos sobre tecnologias emergentes e para o desenvolvimento e a inovação de soluções de segurança cibernética.
M693Aperfeiçoar o capítulo III da Lei do Bem (Nº 11.196/05), que versa sobre benefícios fiscais para a inovação, para ampliar sua efetividade.
M850Estimular a inovação orientada a dados garantindo segurança, privacidade e transparência.
M862Incentivar a adoção de inteligência artificial em produtos, serviços e processos inovadores de forma ética e responsável.
M937Promover/fomentar as compras públicas de inovação, inclusive a encomenda tecnológica.
M965Fomentar o surgimento e escalonamento de startups de alta densidade tecnológica (deeptechs).

Eixo de Desenvolvimento dos sistemas educacionais para a inovação

Objetivo: Apoiar abordagens curriculares sistêmicas, em sinergia com o mundo do trabalho, que estimulem o pensamento inovador e a proficiência nas novas tecnologias em todos os níveis educacionais.

Iniciativas Estratégicas Sistemas Educacionais:

E194Promover a formação continuada dos docentes nos diferentes níveis e modalidades, com enfoque em metodologias de aprendizagem centradas no estudante, promovendo a inovação e o empreendedorismo.
E260Ampliar a oferta de bolsas de estudo e pesquisa desde o ensino básico que contemplem a produção técnica e tecnológica com impacto no setor produtivo nacional.
E487Fortalecer e ampliar programas bilaterais e multilaterais de pesquisa na área de tecnologia, incluindo bolsas no País e de intercâmbio.
E500Estimular o interesse em ciências exatas, agrárias, saúde, tecnologia e engenharias, além do desenvolvimento de competências para a Inovação desde a educação básica.
E528Ampliar os programas e iniciativas de incentivo à inovação para os alunos desde a educação básica, em suas diferentes modalidades.
E619Fomentar desde a educação básica práticas pedagógicas empreendedoras para o desenvolvimento da cultura da inovação.
E623Inserir nos currículos de graduação e pós-graduação abordagens práticas e interdisciplinares, voltada para o desenvolvimento do empreendedorismo e da inovação.
E668Ampliar a interação entre setor produtivo, poder público, entidades de classe, instituições de ensino e sociedade civil, para buscar a convergência entre os cursos oferecidos, seus currículos e as necessidades do mercado e da sociedade.
E700Desenvolver iniciativas que estimulem a atração e a permanência de talento humano altamente qualificado e a vinda de pesquisadores internacionais, especialmente em áreas importantes para a inovação.
E788Promover o desenvolvimento da cultura digital em todos os níveis de ensino e em suas diferentes modalidades.
E940Fomentar ações de extensão tecnológica por meio de iniciativas que promovam vivência e aproximação com o setor produtivo nacional, inclusive a Residência Tecnológica.

Anexo II – Planos de Ação Temáticos

Eixo de estímulo da base de conhecimento tecnológico para a inovação

A. Ações prioritárias e em andamento

B101 Implementar ações de promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação em setores estruturantes e estratégicos da economia

Título2A76 – Apoiar a inovação e o desenvolvimento de tecnologias nacionais para acesso e uso do espaço
DescriçãoImplementação de estratégias de fomento à inovação e desenvolvimento da tecnologia nacional para acesso e uso do espaço, por meio de um Programa Orientado a Missões, editais de apoio à startups e outros instrumentos
Público AlvoInstituições de pesquisa, empresas em setores estruturantes e estratégicos da economia
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )200.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título2D74 – Atualizar o marco de políticas públicas para as tecnologias e setores estratégicos.
DescriçãoRevisão e atualização do marco de políticas públicas de tecnologias e setores estratégicos, Incluindo a Lei Geral de Atividades Espaciais, a Política Nacional do Espaço, a política Nuclear nacional, o livro Azul da política nuclear.
Público AlvoInstituições de pesquisa, empresas em setores estruturantes e estratégicos da economia
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )2.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título2K90 – Incentivar o uso de biocombustíveis e de combustíveis renováveis no setor de transportes, a partir da promoção do desenvolvimento tecnológico, da inovação e do empreendedorismo.
DescriçãoAs ações voltadas para o apoio à bioenergia e a produção de combustíveis renováveis possuem o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico nas linhas do Programa Combustível do Futuro, lançado pelo governo federal. Também será objeto apoiar plantas piloto de produção e utilização de combustíveis sintéticos, em especial para a aviação. Além de estabelecer os parâmetros para o uso destes combustíveis, a iniciativa prevê números, dados e fatos reais para o debate internacional sobre a descarbonização do setor de transporte.
Público AlvoGovernos (Municipais, Estaduais e Federal), instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, estudantes e empresas e associações do setor.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )60.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia
Título3R11 – Implementar ações no âmbito da Rede Virus
DescriçãoPromoção do desenvolvimento científico e tecnológico, inovação e empreendedorismos em temáticas ligadas: (i) Projeto em rede, com foco no desenvolvimento de vacinas contra COVID-19 utilizando-se da infraestrutura já presente em laboratórios selecionados; (ii) Estruturação de um banco de amostras de vírus, coletadas a partir dos casos de COVID-19 identificados em todo o Brasil, para estudos científicos visando a melhor compreensão dos mecanismos da doença (Biobanco); (iii) Investigações sobre as alterações relacionadas à Covid-19 e das complicações
clínicas relacionadas à pacientes com diagnóstico confirmado de COVID-19; (iv) projetos com foco em monitoramento e vigilância relacionados aos resíduos virais encontrados em águas e detecção do vírus em determinados animais; (v) Estabelecimento de uma Rede Nacional de genomas, exoma e transcriptoma de COVID-19 com o intuito de monitorar e sequenciar o genoma do SARSCoV2 circulante no Brasil; entre outras.
Público AlvoGovernos (Municipais, Estaduais e Federal), instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, estudantes e empresas.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )600.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título3T84 – Consolidar a infraestrutura Brasileira de acesso ao espaço
DescriçãoElaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara (CEA)
Público AlvoInstituições de pesquisa, empresas em setores estruturantes e estratégicos da economia
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )500.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título4J21 – Capacitar recursos humanos, apoiar laboratórios e empresas e implantar projetos demonstrativos em Energia do Hidrogênio.
DescriçãoAs ações em Energia do Hidrogênio visam à capacitação de recursos humanos em áreas relativas às Engenharias, à Física, à Química e às Ciências Sociais e Ambientais, assim como a realização de estudos estratégicos, a avaliação e o incentivo ao estabelecimento de normas, padrões e políticas públicas, incluindo a participação em fóruns nacionais e internacionais sobre o tema. Visualiza-se a implantação de projetos-piloto com
parcerias entre universidades, empresas e associações de classe, com vistas à produção, armazenamento, transporte, comercialização e uso final do hidrogênio no país para fins industriais e comerciais, incluindo estudos estratégicos e acadêmicos. Já o apoio a laboratórios, nomeadamente \”RedeH2-Brasil\” será um instrumento governamental na área de Hidrogênio com foco no desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo na academia e na indústria brasileira.
Público AlvoO público alvo da ações são: i) Governos (municipais, estaduais e federal); ii) Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs); iii) Empresas e associações que atuam com a Energia do Hidrogênio.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )150.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia
Título5B97 – Apoiar a inovação e o desenvolvimento da tecnologia aeronáutica nacional
DescriçãoImplementação de estratégias de fomento à inovação e desenvolvimento da tecnologia aeronáutica nacional, por meio de um Programa Orientado a Missões, editais de apoio à startups e outros instrumentos
Público AlvoInstituições de pesquisa, empresas em setores estruturantes e estratégicos da economia
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )200.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério da Defesa
Título7L31 – Criar mecanismo específicos no âmbito do P&D regulado para promoção da inovação
DescriçãoAtualização de manuais de P&D e de regulamentos que incentivem a inovação no âmbito do P&D regulado
Público AlvoEmpresas do Setores de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e Energia, ICT´s e empresa da cadeia produtiva desses setores
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )Não se aplica
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título7S18 – Implantar Núcleos Temáticos de TecnologiasAplicadas à Água
DescriçãoImplantação de Núcleos Temáticos em formato de redes colaborativas para promoção da inovação, desenvolvimento de tecnologias aplicadas e empreendedorismo relacionados às questões hídricas dos biomas brasileiros.
Público AlvoGoverno (municipal, estadual e federal), Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), universidades, pesquisadores, empresas do setor, estudantes e sociedade.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )15.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título8C11 – Contribuir para a elevação da eficiência dos processos de conversão de biomassa, focados, principalmente, nos resíduos gerados nas cadeias de valor agroindustriais.
DescriçãoA iniciativa tem o objetivo de diversificar as fontes de matériasprimas utilizadas na produção de biocombustíveis líquidos ou de combustíveis renováveis, principalmente a partir do aumento da eficiência dos processos de produção. Nesse sentido, necessita-se de ações que permitam: i) Aumentar a competitividade e a sustentabilidade da produção da cana-deaçúcar e de oleaginosas a partir da utilização de variedades melhoradas e pela adoção de práticas mais eficientes durante a fase agrícola;
ii ) Adotar tecnologias mais eficientes que elevem o rendimento do produto principal e reduzam as perdas de processo, reduzindo, consequentemente, os custos de produção, as emissões de gases e a geração de resíduos; iii) Apoiar ações relacionadas ao destino e uso de coprodutos das cadeias produtivas, incluindo a caracterização do potencial de utilização de resíduos e rejeitos, visando à agregação de valor e sustentabilidade; iv) Viabilizar a operação das usinas 360 dias por ano, no modelo de biorrefinarias integradas a outros sistemas de produção.
Público AlvoGovernos (Municipais, Estaduais e Federal), instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, estudantes e empresas e associações do setor.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )50.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia
Título8G43 – Incentivar novas aplicações para o biogás e o biometano, bem como aumentar a eficiência dos processos de produção em diferentes escalas.
DescriçãoIniciativa será desenvolvida no âmbito do Projeto GEF Biogás Brasil. O projeto prevê ações locais e federais de estímulo à integração do biogás na cadeia produtiva brasileira e tem como objetivo principal ampliar a oferta de energia e combustível renovável a partir da geração de biogás e biometano, além de fortalecer as cadeias nacionais de fornecimento de tecnologia no setor. Em suma, o projeto busca: i) Aprimorar tecnologias para a produção e o uso do biogás e biometano em pequena, média e grande escala; ii) Contribuir para a inserção e aumento da participação do biometano na matriz energética nacional;
iii) Difundir o conhecimento acerca das matérias-primas existentes para a produção de biogás e biometano e capacitar recursos humanos para atender à demanda futura de empreendimentos; iv) Desenvolver metodologias analíticas para certificação de biometano que possam facilitar a inserção de pequenos produtores no mercado; e v) Desenvolver novos usos do biogás e do biometano em aplicações industriais e nos transportes, incluindo a produção de hidrogênio e gás de síntese.
Público AlvoGovernos (Municipais, Estaduais e Federal), instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, estudantes e empresas e associações do setor.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )20.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia
Título8T19 – Incentivar novas tecnologias para alavancamento do agronegócio nacional
DescriçãoApoio para ações de empreendedorismo e inovação, incluindo apoio às startups, em agricultura 4.0 e desenvolvimento tecnológico e inovação para a produção de fertilizantes e corretivos de solo utilizando fontes alternativas (agrominerais, resíduos de RSU, resíduos agroindustriais, etc)
Público AlvoICTs e Empresas
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )30.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título8W22 – Adotar ações integradas para o desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo e inovação nas cadeias produtivas de minerais estratégicos \”portadores de futuro\” (ETR, Nb, Li, Co, Ni, Si, etc)
DescriçãoEnvolve ações de: Desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo e inovação nas cadeias produtivas de minerais estratégicos portadores de futuro (ETR, Li, Nb, CO, Ni, Si etc.), com capacitação laboratorial e formação de recursos humanos, visando a agregação de valor, competitividade, sustentabilidade, adensamento do conhecimento e redução da dependência externa
Público AlvoInstituições com competências científicas e tecnológicas em terras-raras, pesquisadores, estudantes e empresas do setor.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )20.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia
Título9Q12 – Desenvolver tecnologias e inovações para a produção e aplicação de elementos terras raras em ímãs permanentes
DescriçãoAções de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Inovação, formação de recursos humanos e capacitação laboratorial para separação, redução, fabricação de metais, ligas e ímãs de terras raras a partir de minérios brasileiros
Público AlvoInstituições com competências científicas e tecnológicas em terras-raras, pesquisadores, estudantes e empresas do setor.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )15.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas e Energia
Título9R76 – Estabelecer novo Ciclo de Investimento destinado ao fortalecimento, atualização e expansão do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA-MCTI), das Redes Nacionais de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva (RNPDTAMCTI) e do Centro Nacional de Tecnologia para Pessoas Com Deficiência e Doenças Raras (CNT-MCTI)
DescriçãoElaborar e implementar um ciclo de chamadas públicas destinadas ao fortalecimento, atualização e expansão do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTAMCTI), das Redes Nacionais de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva (RNPDTA-MCTI) e do Centro Nacional de Tecnologia para Pessoas Com Deficiência e Doenças Raras (CNT-MCTI)
Público AlvoICTs e Empresas
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )60.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações

B167 Implementar ações de promoção das tecnologias habilitadoras de impacto transversal no ecossistema de inovação

Título3Z48 – Implementar Ciclo de Investimento destinado a amplição do capital humano especializado e interação entre os Centros de Pesquisa e o Setor Privado em Fotônica
DescriçãoElaborar e implementar um ciclo de chamadas públicas destinadas para a ampliação do capital humano especializado e para a interação entre os centros nacioanis de tecnologia e o setor privado na temática de fotônica no Brasil, tendo como principais objetivos gerar um ciclo de investimentos nos centros de pesquisa e aumentar a competitivadade do setor privado.
Público AlvoICTs e Empresas
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )60.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título4T22 – Apoiar a Estratégia Brasileira de Inovação Digital – e-Digital e os planos de ação das câmaras que compõem o Plano de IoT (Internet das Coisas)
DescriçãoApoiar por meio da Estratégia Nacional de Inovação as ações em execução no âmbito da Estratégia Brasileira de Transformação Digital, incluindo a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, do Plano Nacional de Internet das Coisas e os planos de ação das Câmaras 4.0 – Indústria 4.0, Agro 4.0, Cidades Inteligentes, Turismo 4.0 e Saúde 4.0 – que são elaborados e acompanhados por grupos de governança sob a responsabilidade do MCTI e ministérios temáticos com a participação do setor privado e academia.
Público AlvoEmpresas (inclusive startups), academia, governo, sociedade em geral
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título7R65 – Estabelecer Ciclo de Chamadas Públicas para a criação, fortalecimento, atualização e expansão da Infreestrutura tecnológica e das diversas Redes de Laboratório em Nanotecnologia, alinhada com os ambientes de inovação.
DescriçãoRealizar um conjunto de chamadas públicas visando a criação, fortalecimento, atualização e expansão da infraestrutura tecnológica e das Redes de Laboratórios em Nanotecnologia, direcionados à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação (PD&I) em nanociências e nanotecnologias, tendo como característica essencial o caráter multiusuário e de acesso aberto a instituições públicas e privadas, empresas e startups
Público AlvoICTs e Empresas
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )40.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título8X19 – Implementar Plataforma de Empreendedorismo eInovação em Nanotecnologia e Materiais Avançados
DescriçãoPlataforma de Sub-chamadas do MCTI para inovação (ICT+Empresas) e empreendedorismo (startups ancoradas em ICTs). Os temas das sub-chamadas são decididos na SEMPI (IA, MA, AGRO, Saúde e etc). Os executores seriam quaisquer ICTs que passaram por chamamento público (Unidades Embrapii, SisNANO, Sisfóton, INCT, Centros de Inovação FINEP e etc).
Público AlvoICTs e Empresas
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )60.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações

B188 Adotar medidas para a atualização contínua e a gestão de infraestruturas de pesquisa e desenvolvimento e ambientes de inovação para permitir o seu uso compartilhado e otimizar a alocação de recursos, inclusive permitindo parcerias internacionais

Título4493 – Compartilhar infraestrutura entre as Unidades EMBRAPII previstas nas Redes de Inteligência Artificial e de Transformação Digital
DescriçãoCompartilhamento de infraestrutura entre as Unidades EMBRAPII previstas nas Redes de Inteligência Artificial e de Transformação Digital
Público AlvoUnidades EMBRAPII
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial
Título4U94 – Elaborar um plano de investimento, de gestão e de comunicação da infraestrutura de CT&I, que estimule parcerias com a iniciativa privada e esteja alinhado às necessidades e vocações locais, bem como as prioridadesde política pública nacionais e do setor produtivo
DescriçãoElaborar um conjunto de chamamentos públicos, com recursos compartilhados entre o Estado e o Setor Privado, para aumentar a capacidade, manutenção de equipamentos e tornar alguns laboratórios multiusuários nas prioridades definidas dentre as tecnologias habilitadoras e estruturantes; Apoiar de forma direta grandes infraestruturas laboratoriais, inclusive promovendo a integração desses com laboratórios internacionais.
Público AlvoUniversidades, centros de pesquisas, empresas
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )400.000.000,00
Fonte principal de recursosFundo Setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título6T83 – Estimular a adoção de iniciativas de catálogo e compartilhamento de infraestrutura, garantindo sua interoperabilidade, como ferramentas para inventariar e facilitar o compartilhamento de infraestrutura de PD&I, inclusive permitindo parcerias internacionais
DescriçãoCriar, aperfeiçoar ou consolidar instrumentos jurídicooperacionais e de governança que permitam o compartilhamento de infraestrutura de PD&I entre universidades, ICT (públicas e privadas) e empresas, fomentando instalações multiusuários. Criar um conjunto de sistemas nacionais de laboratórios em temáticas de tecnologias habilitadoras e estruturantes, nos moldes do Sistemas Nacionais de Laboratórios em Nanotecnologia (SisNANOMCTI) e de Fotônica (Sisfóton-MCTI), baseados em laboratórios existentes.
Público AlvoUniversidades, centros de pesquisas, empresas
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )200.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título8025 – Apoiar iniciativas destinadas a aprimorar as capacidades para analisar, conduzir e gerenciar dados de ensaios clínicos
DescriçãoPromover ações de aprimoramento da capacidade científica instalada para a realização de ensaios clínicos e a formação continuada de recursos humanos nesta área, de modo a aumentar a capacidade do Brasil em desenvolver e atrair ensaios clínicos com geração de produtos inovadores necessários ao fortalecimento do SUS.
Público AlvoInstituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas e privadas, pesquisadores, centros de pesquisa clínica, representantes do setor produtivo e a sociedade civil organizada.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde
Título8799 -Implementar a Plataforma Nacional deInfraestrutura de Pesquisa – PNIPE
DescriçãoA Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa – MCTI (PNIPE) é um instrumento que tem por objetivo mapear e reunir, de maneira sistemática, informações sobre a infraestrutura de pesquisa nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) no País, possibilitando o acesso da comunidade científica/tecnológica e de empresas às instalações laboratoriais e aos equipamentos de pesquisa existentes e promovendo seu uso compartilhado.
Público AlvoEmpresas, pesquisadores, gestores públicos e sociedade em geral
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início09/02/2020
Data de TérminoA definir
Orçamento2021/2022 (R$ )2.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Finep – Financiadora de Estudos e Projetos

B633 Adotar medidas para aumentar a efetividade dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), especialmente no tocante ao seu papel de ponte entre universidades e empresas

Título1069 – Criar, implementar e fortalecer os NITs vinculados ao Ministério da Saúde
DescriçãoCriar, implementar e fortalecer (conforme o caso) os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nos Institutos Nacionais ligados ao Ministério da Saúde, a fim de apoiar a ICTs na gestão da sua política de inovação.
Público AlvoInstitutos Nacionais do Ministério da Saúde
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início12/01/2021
Data de Término31/12/2022
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde
Título3465 – Elaborar e discutir uma política de inovação para o Ministério da Saúde
DescriçãoElaboração de uma Política de Inovação do Ministério da Saúde em observância à Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004) a fim de definir as nortear as ações que envolvem, parcerias, desenvolvimento tecnológico, gestão da propriedade intelectual, transferência de tecnologia, empreendedorismo, compartilhamento de laboratório, prestação de serviços tecnológicos, implementação de instrumentos de incentivos a PD&I, e outros temas afetos à inovação.
Público AlvoSecretarias e Institutos Nacionais do Ministério da Saúde; ICTs públicas e Privadas e demais parceiros do ministério.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início03/05/2021
Data de Término31/07/2022
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde
Título4066 – Estabelecer uma política de inovação para o Ministério da Saúde
DescriçãoEstabelecimento da Política de Inovação do Ministério da Saúde com objetivo de direcionar a gestão da pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), com vistas a incentivar a geração de conhecimento, de produtos, de serviços, a transferência de tecnologia e assim, viabilizar a ampliação do acesso à saúde e a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Público AlvoMinistério da Saúde
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início07/04/2021
Data de Término31/12/2022
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde

B729 Estimular mecanismos de apoio à inovação na área de defesa que possibilitem o estabelecimento de parcerias entre instituições científicas e tecnológicas civis e militares, academia e indústria, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias autóctones, em especial as de natureza crítica.

Título5048 – Fortalecer e aperfeiçoar as parcerias entre ICTs, laboratórios públicos e privados e empresas, com vistas a apoiar projetos de inovação na área de saúde
DescriçãoO Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS) integra a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde e necessita revisar e atualizar seu marco regulatório para maior efetividade dos processos e cumprir com seu objetivo de fortalecer os produtores públicos e a infraestrutura de produção e inovação em saúde do setor público.
Público AlvoComplexo Industrial da Saúde (CIS)
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/02/2021
Data de Término31/12/2022
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde
Título7903 – Estabelecer Parceria entre EMBRAPII e Ministério da Defesa para a execução de projetos com foco em tecnologia dual
DescriçãoIdentificação de áreas estratégicas para o desenvolvimento de tecnologias na área de Defesa a partir do modelo EMBRAPII
Público AlvoEmpresas do BID
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )100.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial

B. Outras ações com execução até 2022

TítuloÓrgão Responsável
B101 1706 – Implementar centros de competência em áreas estratégicas para o setor produtivo brasileiroEMBRAPII – EmpresaBrasileira de Pesquisa eInovação Industrial
B101 3C18 – Apoiar o desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo e inovação para combustíveis fósseisMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas eEnergia
B101 3Y34 – Implementar a Estratégia para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Saúde, da Política de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para Qualidade de Vida, no âmbito do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
B101 4001 – Estimular a inovação tecnológica relacionada a minerais de interesse estratégico para o país, por meio de ações do Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral (Portaria MME nº 320, de 25 de agosto de 2020)Ministério de Minas e Energia
B101 5250 – Fomentar tecnologias verdesEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa eInovação Industrial
B101 6618 – Programa Mineração e Desenvolvimento – lançar edital de apoio a projetos de inovaçõestecnológicas em minerais estratégicosMinistério de Minas e Energia
B101 7N16 – Capacitar recursos humanos, apoiar laboratórios e empresas e implantar projetos demonstrativos em Energia Eólica OffshoreMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas eEnergia
B101 7T39 – Apoiar o desenvolvimento, inserção e transferência de tecnologias para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e cooperativas de mineração e transformação de minerais não metálicosMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério de Minas eEnergia
B101 9721 – Programa Mineração e Desenvolvimento – medidas para desenvolvimento da cadeia produtiva de nióbio – adaptar normas infralegais para estimular a inovação tecnológicaMinistério de Minas e Energia
B188 7168 – Buscar a certificação e o reconhecimento nacional e internacional dos laboratórios que integram as Instituições voltadas ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da DefesaMinistério da Defesa
B188 9067 – Estimular o compartilhamento e a permissão de uso de infraestrutura e capital intelectual das ICTs das Forças Armadas com outras ICTs, integrantes do Setor Produtivo ou pessoas físicas, nos termos da Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004)Ministério da Defesa
B633 4460 – Apoiar a integração dos NITs existentes nas Forças Singulares às redes temáticas de C&T nacionalMinistério da Defesa
B729 3765 – Construir e ampliar parcerias com entes de CT&I, no âmbito do Ministério da Defesa, que permitam a identificação de profissionais que estejam atuando, ou que possuam conhecimento, em projetos tecnológicos de interesse do setorMinistério da Defesa
B729 4670 – Fortalecer a Rede MCTI/MD de DefesaEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa eInovação Industrial
B729 4933 – Manter e estabelecer novos acordos de cooperação técnica com empresas e academiaMinistério da Defesa
B729 5881 – Apoiar parcerias com outras instituições de fomento para projetos de desenvolvimento de tecnologias na área de DefesaBNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
B729 8076 – Criar o projeto Desafio CibernéticoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
B729 8761 – Promover a inovação no âmbito do Ministério da Defesa, assumindo como pilares o modelo da Tríplice Hélice e a Inovação AbertaMinistério da Defesa

Eixo de disseminação da cultura de inovação empreendedora

A. Ações prioritárias e em andamento

C034 Fomentar a formação de parcerias internacionais de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Estado e com a expectativa de resultados para o desenvolvimento da inovação no País, com mecanismos de acompanhamento e avaliação.

Título1281 – Fomentar Parcerias internacionais da EMBRAPII visando P&D internacional
DescriçãoNa cooperação internacional em temas governamentais estratégicos no âmbito da promoção da inovação industrial fazse necessária a implementação do modelo tríplice hélice. Ou seja, é necessário facilitar o alinhamento entre empresa, centro de pesquisa e universidade com parceiros estrangeiros em áreas prioritárias para o país. A Embrapii já possui parcerias com vários países, tais como Alemanha, Reino Unido, Israel, EUA e outros. Novas parcerias serão implementadas de acordo com a demanda. Todas as ações e projetos da rede são divulgadas no sítio da EMBRAPII
Público AlvoEmpresas brasileiras de todos os portes e startups
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )5.500.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial
Título1288 – Estabelecer ou manter mesa específica para a área de CT&I nos Grupos de Trabalho Bilaterais de Defesa – GTBD, existentes com diversos países
DescriçãoA Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira realizam reuniões bilaterais com seus correspondentes com diversos países de interesse estratégico do Brasil. Estas reuniões podem ser utilizadas para avançar temas relacionados à inovação no setor.
Público AlvoPaíses de interesse estratégicos da Defesa.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título7983 – Apoiar a inovação em medicina de Precisão e Personalizada por meio do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão – Genoma Brasil
DescriçãoPromover ações de capacitação tecnológica de pesquisadores e da força de trabalho em saúde, de fomento à pesquisa científica e tecnológica, de projetos de inovação e de desenvolvimento da indústria genômica nacional, com vistas ao desenvolvimento de soluções tecnológicas em medicina de precisão e personalizada para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a vulnerabilidade nacional na produção de itens essenciais
Público AlvoInstituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) públicas e privadas, Startups, Biotechs, profissionais da saúde, pesquisadores;
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )100.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde
Título9213 – Ampliar a participação do Brasil em Comissões Mistas Intergovernamentais no âmbito de acordos de cooperação científica, tecnológica e em inovação, bem como em mecanismos multilaterais
DescriçãoO Brasil possui mais de 40 acordos intergovernamentais na área de ciência, tecnologia e inovação, cuja grande maioria prevê a criação de mecanismos de acompanhamento, por meio de comissões/comitês intergovernamentais. Trata-se de ferramentas para estabelecer as metas e estratégicas da cooperação internacional em CTI de forma bilateral, bem como acompanhar resultados. À luz da publicação da Política e da Estratégia, tais instrumentos podem ser paulatinamente revisados de modo a se alinharem às orientações gerais disponíveis. Além disso, é possível identificar e perseguir novas parcerias em potencial que estejam alinhadas aos objetivos da política.
Público Alvogovernos e entidades governamentais e do setor privado estrangeiras
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início28/01/1973
Data de Término29/12/2030
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério das Relações Exteriores

C036 Implementar programas e instrumentos para estimular a atração e retenção de talentos em áreas importantes para a inovação.

Título2599 – Implementar o recrutamento e seleção para cargos de liderança e certificação de competências
DescriçãoRealização de processos seletivos para cargos públicos de liderança baseados em competências, com metodologia inspirada nos principais cases mundiais.
Público AlvoÓrgãos públicos e profissionais
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )2.500.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Economia

C039 Apoiar iniciativas que estimulem a cultura da inovação entre os gestores públicos

Título2968 – Realizar projetos de experimentação em inovação, com foco na utilização de novas abordagens para a resolução de problemas públicos
DescriçãoExperimentação de novas abordagens, como ciências comportamentais e design sistêmico, para a construção de soluções para problemas públicos, gerando também capacitação de servidores e produção de materiais para disseminação (guias, manuais, roteiros, etc).
Público AlvoÓrgãos públicos
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )200.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Economia
Título7315 – Apoiar órgãos de governo a desenvolverem colaborativamente soluções inovadoras para desafios públicos
DescriçãoApoio técnico e metodológico para que órgãos públicos construam de forma colaborativa soluções para desafios públicos, por meio de oficinas sob medida e atividades de campo, como entrevistas com especialistas, usuários ou outras partes interessadas.
Público AlvoÓrgãos públicos
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )460.000,00
Fonte principal de recursosOutro
Órgão ResponsávelMinistério da Economia
Título9891 – Organizar anualmente a Semana de Inovação
DescriçãoOrganizar anualmente a Semana de Inovação, maior evento de inovação pública da América Latina.
Público AlvoServidores públicos e inovadores em governo
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOutro
Órgão ResponsávelMinistério da Economia

C040 Estimular a convergência estratégica entre os espaços promotores de inovação e as vocações científicas, tecnológicas e econômicas de suas respectivas áreas de influência, visando ao estabelecimento e/ou fortalecimento de ecossistemas de inovação regionais.

Título2666 – Promover o Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI
DescriçãoO Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI visa o fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, a fim de promover e agregar valor em cadeias produtivas da biodiversidade brasileira, considerando a sua sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das populações que dela dependem.
Público AlvoICTs, cooperativas e associações de produtores, sociedade em geral.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )5.600.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título3608 – Ampliar iniciativas voltadas ao apoio e à estruturação e consolidação de Ecossistemas de Inovação Agropecuária Regionais.
DescriçãoPor esta Ação pretende-se promover um ambiente propício à inovação aberta por meio do apoio a estruturação e consolidação de Ecossistemas Regionais de Inovação de acordo com a diversidade do país e respeitando a maturidade de cada região. Pretende-se assim, apoiar processos que favoreçam o surgimento endógeno de Ambientes e Habitats de Inovação como Hubs, Polos, Fazendas modelo, vitrines
tecnológicas, coworking, entre outros visando a interação dos setores público, privado, terceiro setor, startups e financiadores. Além disso, pretende-se Promover a Cooperação Internacional no tocante à Inovação com vistas a troca de experiência com os melhores centros do mundo na temática da Inovação.
Público AlvoToda a sociedade.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )230.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título4469 – Promover a Parceria entre o MAPA e o Governo do Estado de Minas Gerais para impulsionar a cultura de inovação na região do Cerrado Mineiro: apoiar o desenvolvimento estratégico da competitividade de empresas em âmbito regional, envolvendo o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao surgimento de novos negócios voltados à agropecuária brasileira.
DescriçãoDinamização e fortalecimento do ecossistema de inovação e apoio às iniciativas para o desenvolvimento do Polo de Inovação Agropecuária do Cerrado Mineiro.
Público AlvoSociedade, com foco regional no cerrado mineiro.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )72.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título8030 – Consolidar o ecossistema agrodigital de São Paulo no Vale do Piracicaba: preparar o ecossistema de inovação regional e promoção de iniciativas piloto para estabelecimento do Polo de Inovação tecnológico para Agricultura na região do Vale do Piracicaba.
DescriçãoAções para desenvolvimento do ambiente de Inovação Tecnológica para agricultura no corredor tecnológico de São Paulo (Campinas-Jaguariúna-Piracicaba-São Carlos-Ribeirão Preto): transformação digital e bioeconomia.
Público AlvoSociedade com o alvo para o corredor tecnológico de Campinas-Jaguariúna-Piracicaba-São Carlos-Ribeirão Preto.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )72.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título9834 – Desenvolver o ecossistema de InovaçãoTecnológica para o Agro na região de Londrina, com foco em foodtech, compreendendo a estruturação de um laboratório de pesquisa e inovação em FoodTech; parcerias com indústrias alimentícias e instituições de ensino e pesquisa para a promoção do APL (Arranjo Produtivo Local) na área de alimentos; fortalecimento de ações vinculadas ao Polo de Inovação Tecnológica para a Agropecuária da região de Londrina/PR.
DescriçãoCompreende estruturação de um laboratório de pesquisa e inovação em FoodTech; parcerias com indústrias alimentícias e instituições de ensino e pesquisa para a promoção do APL (Arranjo Produtivo Local) na área de alimentos; fortalecimento de ações vinculadas ao ambiente de Inovação Tecnológica para a Agropecuária da região de Londrina/PR. Além disso, compreende a estruturação da \”Coalizão Soja 4.0\”, relacionada à jornada de transformação digital aplicação à pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Público AlvoSociedade com foco na região de Londrina/PR.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )350.000,00
Fonte principal de recursosOutro
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

C283 Fortalecer o sistema nacional de CT&I, visando ao estabelecimento, à consolidação e à disseminação de redes diversas, envolvendo seus atores; e criando estruturas para suporte às redes de atores que auxiliam na criação e na gestão da inovação

Título0674 – Fortalecer a Rede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Transformação Digital
DescriçãoRede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Transformação Digital, agregando competências de 21 Unidades EMBRAPII.
Público AlvoUnidades EMBRAPII e empresas industriais
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )50.000.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial
Título2649 – Promover a Parceria MAPA-CPqD: elaborar estudos de viabilidade acerca de projeto relacionados a Construção e Validação de Arquiteturas, Sistemas e Modelos de Sustentação Econômica que viabilizem a transformação digital no campo, voltado para os seguintes focos operacionais: tecnologias no estado da arte, abrangendo principalmente as tecnologias de conectividade (4G e 5G), internet das coisas (IoT), e plataformas; aspectos técnicos, administrativos e legais que representam gargalos para a efetiva implementação das tecnologias; e tecnologias com potencial de aplicação de imediato no agronegócio.
DescriçãoAnalise e estudos de viabilidade, acerca da possibilidade de realização de projeto relacionados a Construção e Validação de Arquiteturas, Sistemas e Modelos de Sustentação Econômica que viabilizem a transformação digital no campo, voltado para os seguintes focos operacionais: tecnologias no estado da arte, abrangendo principalmente as tecnologias de conectividade (4G e 5G), internet das coisas (IoT), e plataformas; e superação de aspectos técnicos, administrativos e legais que sejam gargalos.
Público AlvoToda a sociedade, sendo que a abrangência do Acordo de Cooperação Técnica é nacional com foco na inovação, principalmente, mas não exclusivamente, para os pequenos e médios produtores.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título5252 – Promover o Programa Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação – INCT
DescriçãoCHAMADA INCT – MCTI/CNPq/CAPES/FAPs nº 16/2014, que visa:(i) mobilizar e agregar, de forma articulada com atuação em redes, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País; (ii) impulsionar a pesquisa científica básica e fundamental competitiva internacionalmente; (iii) desenvolver pesquisa científica e tecnológica de ponta associada a aplicações; (iv) promover o avanço da competência nacional em sua área temática
Público AlvoComunidade científica, sociedade
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/01/2016
Data de Término31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )7.500.000,00
Fonte principal de recursosOutro
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Título6626 – Fortalecer a Rede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Grafeno
DescriçãoRede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Grafeno, agregando competências de 15 Unidades EMBRAPII.
Público AlvoUnidades EMBRAPII e empresas industriais
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )50.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial
Título8012 – Fortalecer a Rede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial
DescriçãoRede MCTI-EMBRAPII de Inovação em Inteligência Artificial, agregando competências de 19 Unidades EMBRAPII.
Público AlvoUnidades EMBRAPII e empresas industriais
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )50.000.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial
Título9418 – Promover o Programa Nacional de Bioinsumos, incentivando a academia, os produtores, e a indústria e outros elos e atores das cadeias produtivas a contribuir com as estratégias de diversificação dos mecanismos de controle de pragas, parasitos e doenças no agronegócio, além de promover inovação na busca de alternativas na agropecuária de base biológica.
DescriçãoO programa é um dos pilares da visão de bioeconomia que a pasta está desenvolvendo, visando o acesso, o desenvolvimento e o uso sustentável da rica diversidade biológica brasileira. A proposta é contribuir para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, como também gerar renda, riqueza e qualidade de vida para os produtores, inseridos nos diferentes elos das cadeias produtivas do agronegócio e toda a sociedade.
Público AlvoToda a sociedade.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título9527 – Promover o Programa Teias de Inovação
DescriçãoO projeto Teias da Inovação tem por objetivo promover a interação entre os agentes da tríplice hélice – empresas, instituições científicas e tecnológicas (ICT) e governo, por meio da realização de eventos como workshops, seminários, congressos, encontros, oficinas, roadshows ou cursos de curta duração, visando a promoção da inovação em áreas estratégicas, em consonância com a Política Nacional de Inovação.
Público AlvoCidades medias com ecossistemas emergentes de TICs
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início07/11/2019
Data de TérminoA definir
Orçamento2021/2022 (R$ )1.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações

C442 Suportar e avaliar continuamente a implantação, a difusão e a utilização dos instrumentos, mecanismos e demais dispositivos estabelecidos no marco legal de inovação

Título0457 – Implementar e revisar os regulamentos necessários para a operacionalização dos instrumentos do Marco Legal de Inovação
DescriçãoRegulamentação complementar dos dispositivos do Marco Legal de Inovação, que fazem remissão explicita à regulamentação e também emitir regulamentos que visem esclarecer e permitir uma melhor aplicação da lei, mesmo que não requeiram explicitamente a regulamentação em seu texto.
Público AlvoEmpresas, ICTs, pesquisadores e governo
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/05/2021
Data de Término31/05/2022
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título8644 – Implementar a Política e a Estratégia de Inovação da Defesa
DescriçãoDecorrente da Política e Estratégia Nacionais, o Ministério da Defesa formulará sua Política e Estratégia que orientará os respectivos documentos nas Forças.
Público AlvoMinistério da Defesa e Forças (Marinha, Exército e Força Aérea)
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa

C466 Difundir internacionalmente o estado da arte dos temas em que o País tem potencial de liderança e das melhoras nos seus indicadores de comparação internacional.

Título1133 – Programa de Diplomacia da Inovação
DescriçãoO Programa de Diplomacia da Inovação (PDI) busca quebrar os estereótipos vinculados à imagem do Brasil no exterior e mostrar um País que produz conhecimento, produtos e serviços em setores da fronteira científica e que tem capacidade de ser referência mundial em certas tecnologias. O PDI busca, assim, melhorar a percepção de agentes externos em relação as potencialidades tecnológicas brasileiras, a\”marca Brasil\”, ao promover o Brasil no cenário internacional como nação inovadora.
Público AlvoO público-alvo consiste na opinião pública internacional, em particular, profissionais da área tecnológica e de inovação de países com alto potencial tecnológico e inovador, que podem vir a ser parceiros, consumidores e investidores dos integrantes do setor de ciência, tecnologia e inovação brasileiro.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início28/01/2017
Data de Término29/12/2030
Orçamento2021/2022 (R$ )1.800.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério das Relações Exteriores

C488 Fortalecer e articular programas nacionais de incentivo à criação, desenvolvimento e validação de ideias com potencial de inovação.

Título7857 – Promover a 2ª edição do programa Mulheres Inovadoras
DescriçãoO Programa Mulheres Inovadoras é uma iniciativa da Finep e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para estimular startups lideradas por mulheres, de forma a contribuir para o aumento da representatividade feminina no cenário empreendedor nacional, por meio da capacitação e do reconhecimento de empreendimentos que possam favorecer o incremento da competitividade brasileira.
Público AlvoStartups lideradas por mulheres
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início17/12/2020
Data de Término31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )1.000.000,00
Fonte principal de recursosBanco público de fomento
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e FINEP

C647 Incentivar transferência de tecnologia (ativos de propriedade intelectual) de ICT para empresas e startups.

Título0195 – Incentivar o EMBRAPII Day – ambiente para apresentação e discussão das competências técnicas e projetos das ICTs no ambiente da empresa e a partir das demandas empresariais.
DescriçãoO EMBRAPII DAY é um workshop realizado sob demanda das empresas industriais e que traz para dentro das empresas as Unidades EMBRAPII.
Público AlvoUnidades EMBRAPII e empresas industriais
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )10.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
Título2838 – Implementar a Política de Propriedade Intelectual do Ministério da Defesa
DescriçãoAtualização da Política de Propriedade Intelectual do Ministério da Defesa.
Público AlvoNIT e ICT militares e empresas da Base Industrial de Defesa.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa

C863 Construção de uma plataforma que consolide dados, estudos, legislação e orientações sobre PD&I no Brasil

Título0129 – Publicar, na forma de dados abertos, as Políticas dePropriedade Intelectual das ICTs do Brasil
DescriçãoDar publicidade aos dados sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) fornecidos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Formulário para informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovações no Brasil (FORMICT/MCTI).
Público AlvoPesquisadores e Sociedade em Geral
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )100.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título1851 – Desenvolver tecnologias e aplicações espaciais para o setor agropecuário nacional, por meio de Parceria entre o MAPA e a Agência Espacial Brasileira
DescriçãoOs órgãos trabalharão de forma conjunta e sinérgica; e sem prejuízo de outras que venham a ser propostas futuramente, de comum acordo: promover a expansão do uso de produtos e serviços espaciais no setor agropecuário brasileiro; aumentar a produtividade no campo, por meio do uso de produtos e de serviços espaciais; fomentar a aquisição de produtos e de serviços espaciais no ambiente rural; entre outras.
Público AlvoO ACT tem abrangência nacional e visa a atingir iniciativa privada, academia, institutos de ciência e tecnologia e demais atores relevantes do Sistema Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais e do ecossistema do setor agropecuário nacional.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título2114 – Implementar a Plataforma de Gestão do Conhecimento em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – PlaGeSSAN
DescriçãoO projeto visa integrar redes de pesquisa, conhecimentos gerados, bancos de dados públicos e iniciativas em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para gerar conhecimentos novos e relevantes do ponto de vista científico e social. Além disso, o repositório de conhecimentos e experiênicas a ser gerado no campo da SAN permitirá melhores subsídios para decisões pelos gestores públicos quanto à definição de políticas públicas. Também permitirá ambiente colaborativo para capacitação à distância.
Público AlvoGestores públicos, pesquisadores, estudantes e sociedade civil.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início11/09/2019
Data de TérminoA definir
Orçamento2021/2022 (R$ )750.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título4592 – Manter e aperfeiçoar o Portal Startup Point
DescriçãoPortal de iniciativas de apoio a startups do governo federal, conforme diretivas estabelecidas pelo Comitê Nacional de Apoio às Startups, lançado em novembro de 2020. Reune, entre outras, as informações e links para 35 iniciativas do governo federal voltadas ao apoio a startups.
Público AlvoStartups, micro e pequenas empresas
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério da Economia
Título4737 – Promover o programa IDAgro: Plataforma Digital de Registro de Tratores, que possibilita o gerenciamento de registro e gestão de Serviços, Marcas, Tratores, Equipamentos e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.
DescriçãoÉ o sistema aplicativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), desenvolvido pelo Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), para o registro oficial de propriedade de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.Trata-se de uma ferramenta 100% digital, inovadora e gratuita que facilitará, dará mais segurança e confiança ao mercado de máquinas agrícolas no Brasil.
Público AlvoProprietários de máquinas agrícolas, principalmente.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título4982 – Implementar a Gestão do Conhecimento Interoperável de CT&I no Ministério da Defesa
DescriçãoO Sistema de Gestão de Conhecimento Interoperável em Ciência, Tecnologia em Inovação (SGCICTI) tem como finalidade a coleta, o processamento, armazenamento e análise de dados/informações das áreas de Interesse do Ministério da Defesa, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e das Forças Singulares em CT&I. com o objetivo de produzir conhecimento útil para o assessoramento na tomada de decisão nos níveis estratégico e político.
Público AlvoPrimeira Camada – MD/Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, Subchefia de Comando e Controle (SC1); Órgãos de Direção Setorial (ODS) de CT&I, Núcleos de Inovação (NIT) e ICT das Forças Singulares. Segunda Camada – MCTI (torres do conhecimento); órgão de CT&I vinculados (direta ou indiretamente). Terceira Camada – Universidades e Empresas da Base Industrial de Defesa
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início05/01/2021
Data de Término27/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )765.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título8292 – Construir um portal web para a Política Nacional de Inovação e a Câmara de Inovação
DescriçãoConstrução de um sistema/plataforma digital para a disseminação de informações produzidas no contexto da Política Nacional de Inovação, bem como o arcabouço legal e regulatório e outras informações relacionadas à inovação no Brasil.
Público AlvoCâmara de Inovação, Empresas, Universidades, Pesquisadores, ICTs, Sociedade em geral
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/06/2021
Data de Término30/06/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )250.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título8366 – Criar um site que explique os variados instrumentos do Marco Legal de Inovação, apresente todos os regulamentos relacionados e mostre exemplos de aplicação da Lei, bem como links para estudos que demonstrem seus resultados
DescriçãoCriação de um site que explique os variados instrumentos do Marco Legal de Inovação, apresente todos os regulamentos relacionados e mostre exemplos de aplicação da Lei, bem como links para estudos que demonstrem seus resultados
Público AlvoEmpresas, Universidades, Pesquisadores, ICTs, Sociedade em geral
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/03/2021
Data de Término31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )250.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações

B. Outras ações com execução até 2022

TítuloÓrgão Responsável
C034 9I19 – Implementar a 3ª Chamada Pública entre Finep e Research Council of NorwayFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
C036 5676 – Implementar o Programa Capacitação 4.0EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
C040 5473 – Programa Mineração e Desenvolvimento – Promover a pesquisa tecnológica e a inovação na produção de remineralizadores e sua aplicação na agriculturaMinistério de Minas e Energia
C040 6407 – Articular parceria para a atração de investimentos no desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva do lítio, no Vale do Médio JequitinhonhaMinistério de Minas e Energia
C185 0200 – Realizar eventos de divulgação e conscientização relacionados ao Guia de Elaboração de Políticas de Inovação para ICTs/NITsMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
C283 7581 – Implementar Centros de competência em HardwareMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
C283 7975 – Implementar a Rede Rota2030 de Mobilidade elétrica e novas Redes em demandas futurasMinistério da Economia
C442 8673 – Realizar eventos de divulgação dos instrumentos do Marco Legal de InovaçãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
C488 1380 – Promover o Programa Ciência e Tecnologia para Polinizadores MCTIMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
C488 3274 – Apoiar o desenvolvimento de projeto para protótipo de habitação de interesse social com eficiência energéticaMinistério do Desenvolvimento Regional
C488 9H47 – Apoiar o Prêmio CNI/Sebrae/Finep de InovaçãoFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
C488 9J75 – Lançar editais do Programa Finep StartupFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
C488 9L91 – Lançar editais do Programa Espaço FinepFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
C573 1572 – Estimular a Implantação do modelo de maturidade da Embrapii nas Unidades EmbrapiiEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
C573 9E47 – Apoio ao programa NAGI DigitalMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
C794 4074 – Aplicar o modelo de avaliação e acompanhamento das Unidades EmbrapiiEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
C863 9591 – Ampliar o Observatório da Agropecuária Brasileira, com o desenvolvimento de novos painéis temáticos no âmbito da PlataformaMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
C863 9G26 – Desenvolver o \”HUB de Inovação Finep\”Finep – Financiadora de Estudos e Projetos

Eixo de desenvolvimento dos sistemas educacionais para a inovação

A. Ações prioritárias e em andamento

E194 Promover a formação continuada dos docentes nos diferentes níveis e modalidades, com enfoque em metodologias de aprendizagem centradas no estudante, promovendo a inovação e o empreendedorismo.

Título4644 – Implementar conjunto de estratégias para o fortalecimento da formação continuada dos profissionais da educação profissional e tecnológica (EPT) lotados nas instituições de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
DescriçãoPlano de Formação Continuada dos Servidores da Rede de Educação Profissional e Tecnológica – Plafor
Público AlvoServidores da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )1.300.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título0881 – Capacitar docentes em Educação Digital
DescriçãoOfertar Curso de Pós-Graduação com duração de 360h na modalidade EAD que habilite professores da educação básica das redes de ensino federal, estaduais e municipais a desenvolver o processo de ensino-aprendizagem alinhado ao novo cenário de educação digital, com o apoio das novas tecnologias e de forma aderente a diferentes gerações.
Público AlvoDocentes das redes federal, estaduais e municipais.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/04/2021
Data de Término30/06/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )2.054.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação

E260 Ampliar a oferta de bolsas de estudo e pesquisa desde o ensino básico que contemplem a produção técnica e tecnológica com impacto no setor produtivo nacional.

Título0287 – Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional (PROCAD-DEFESA)
DescriçãoA Ação consiste em conceder apoio financeiro aos projetos selecionados de acordo com os critérios definidos em Edital, com o objetivo de contribuir para a criação, o fortalecimento e a ampliação, no País, de programas de pós-graduação stricto sensu relacionados com a Defesa Nacional, com a consequente formação de recursos humanos pós-graduados para atuar nessa área
Público AlvoInstituições de Ensino Superior civis e militares com temas em defesa
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )6.730.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título1805 – Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (PRÓ-DEFESA IV)
DescriçãoAção do governo brasileiro destinada a fomentar a cooperação entre instituições civis e militares para implementar projetos voltados ao ensino, à produção de pesquisas científicas e tecnológicas e à formação de recursos humanos qualificados na área de Defesa Nacional. O referido Programa encontra-se em sua versão IV.
Público AlvoPesquisadores/professores e estudantes vinculados às IES ou a outras instituições de ensino e/ou pesquisa em nível de pósgraduação
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )2.256.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título2267 – Programa Almirante Álvaro Alberto de Indução à Pesquisa sobre Segurança Internacional e Defesa Nacional
DescriçãoConstitui objeto desta Ação propiciar a atuação conjunta do CNPq, do MD e do MJSP na consecução de programas e projetos de fomento de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação e de formação e capacitação de recursos humanos nas áreas de interesse dessas instituições por meio da descentralização de créditos orçamentários e financeiros do MJSP para o CNPq.
Público AlvoIES e Pesquisadores civis e militares na área de defesa
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )984.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título6041 – Alocar bolsas para a Chamada CNPq Nº 12/2020 Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação – MAI/DAI
DescriçãoApoiar propostas de Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) que demonstrem capacidade para a execução do Programa MAI/DAI – Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação.
Público AlvoEstudantes de graduação e pós-graduação.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início15/05/2020
Data de Término30/09/2025
Orçamento2021/2022 (R$ )21.211.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Título7703 – Alocar bolsas para a Chamada CNPq 10/2020 – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
DescriçãoPromover a política de pesquisa científica junto às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e Instituições de Ensino Superior (IESs)
Público AlvoEstudantes de graduação das Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )125.280.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Título7922 – Programa de Pesquisas no Exterior em Áreas Estratégicas para a Defesa Nacional (PROPEX-DEFESA)
DescriçãoConstitui objeto desta Ação projetos e atividades de interesse da Defesa nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão, em áreas estratégicas para a Defesa (Cibernética, Nuclear, Espacial e Biossegurança).
Público AlvoPesquisadores (civis e militares) ligados à IES ou ICTs das Forças Armadas e Ministério da Defesa
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início06/05/2021
Data de Término06/12/2024
Orçamento2021/2022 (R$ )4.200.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título8724 – Alocar bolsas para a Chamada CNPq Nº 08/2020 – Programa Institucional de de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI 2020 – 2021
DescriçãoPromover a política de pesquisa tecnológica junto às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e Instituições de Ensino Superior (IESs)
Público AlvoEstudantes de graduação das Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )29.904.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Título9659 – Programa de Incremento da Capacidade de Absorção de Tecnologia em Áreas Estratégicas para a Defesa (PRÓ-ESTRATÉGIA)
DescriçãoA Ação prevê a formação e capacitação de recursos humanos, com foco no incremento da capacidade de absorção de tecnologia e conhecimento sensível em áreas estratégicas para defesa (nuclear, cibernético, espacial e de biossegurança e biodefesa), e os setores ligados aos projetos estratégicos e mobilizadores das Forças Armadas e o desempenho humano operacional.
Público AlvoCivis e militares, de instituições governamentais e de instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento; civis e militares, e de empresas da Base Industrial de Defesa (BID), já engajados ou que venham a se engajar nos projetos de pesquisa e desenvolvimento, vinculados aos setores de interesse da Defesa Nacional citados na proposta
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )8.500.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título9800 – Alocar bolsas para o Programa de Iniciação Científica e Mestrado – PICME
DescriçãoO Programa visa fortalecer a área de matemática no País, por meio da concessão de bolsa de Iniciação Científica aos estudantes que ingressaram na Graduação, em qualquer área do conhecimento, e que foram medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP ) ou da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM).
Público AlvoEstudantes do Ensino Superior.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )3.120.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

E487 Fortalecer e ampliar programas bilaterais e multilaterais de pesquisa na área de tecnologia, incluindo bolsas no País e de intercâmbio.

Título3578 – Desenvolver programas de cooperação internacional envolvendo academia e setor privado
DescriçãoDesenvolver programas de cooperação internacional envolvendo IES, centros de pesquisa e setor privado para elevar a qualidade e a amplitude da formação dos estudantes de graduação e de pós-graduação para inserção e fixação de recursos humanos altamente qualificados no mercado de trabalho.
Público AlvoInstituições de Ensino Superior e entidades do setor privado
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início21/09/2021
Data de Término23/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título5531 – Criar programas bilaterais e multilaterais de cooperação internacional que prevejam parcerias universitárias, projetos conjuntos de pesquisa e concessão de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação stricto sensu
DescriçãoCriar programas bilaterais e multilaterais de cooperação internacional que prevejam parcerias universitárias, projetos conjuntos de pesquisa e concessão de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação stricto sensu
Público AlvoInstituições de Ensino Superior
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início21/01/2021
Data de Término23/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título5619 – Criar acordos bilaterais e multilaterais entre Nações para acreditação de cursos superiores
DescriçãoAssinar memorandos de entendimento e acordos bilaterais e multilaterais entre Nações para acreditação de cursos superiores, facilitando o processo de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.
Público AlvoInstituições de Ensino Superior e cursos
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início21/07/2021
Data de Término23/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação

E500 Estimular o interesse em ciências exatas, agrárias, saúde, tecnologia e engenharias, além do desenvolvimento de competências para a Inovação desde a educação básica.

Título1082 – Estimular o Programa Institucional de de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio PIBIC-EM 2020 – 2021
DescriçãoPromover programas de Iniciação Científica em escolas públicas com a participação de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e Instituições de Ensino Superior (IESs)
Público AlvoEstudantes do Ensino Médio das escolas públicas de ensino regular, escolas militares, escolas técnicas e escolas privadas de aplicação
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )6.720.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Título3790 – Apoiar a criação de laboratórios de prototipagem (IFMaker) na Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica – Edital 35/2020 Fase I (2020) Fase II (2021)
DescriçãoConstrução de aproximadamente 113 laboratórios de prototipagem em todo o país na Fase I do projeto, e a ampliação de outros 60 laboratórios na Fase II do projeto
Público AlvoSão elegíveis a receber o apoio previsto nesta Chamada Pública os 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFs; 2 Centros Federais de Educação Tecnológica; e o Colégio Pedro II que atendam aos critérios Edital 35/2020. Na Equipe Gestora do Laboratório: Professores, Técnico-administrativos e estudantes (todos os níveis).
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início20/05/2020
Data de Término31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título6219 – Promover a Chamada \”Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação\”
DescriçãoO Programa tem como objetivo estimular a formação de mulheres para as carreiras de ciências exatas, engenharias e computação no Brasil. Esta iniciativa visa ainda combater a evasão de estudantes do sexo feminino dos cursos de graduação nestas áreas, bem como aproximar as escolas públicas da Educação Básica das Instituições de Ensino Superior.
Público AlvoAlunas da Educação Básica (Ensino Fundamental a partir do 6º ano e do Ensino Médio) vinculados a escolas públicas e privadas; Alunas de graduação dos cursos de engenharias, ciências exatas e computação; Professores/as de IES e pesquisadores/as de ICT, vinculados a um Departamento, Faculdade ou Instituto responsável por cursos de graduação em ciências exatas, engenharias e computação, e pesquisadores de ICT; Professores/as da Educação Básica de escolas públicas ou privadas nas áreas de ciências exatas, matemática, computação, robótica.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início02/01/2018
Data de Término30/06/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )9.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

E528 Ampliar os programas e iniciativas de incentivo à inovação para os alunos desde a educação básica, em suas diferentes modalidades.

Título4287 – Apoiar Ecossistemas de Inovação para Universidades Federais
DescriçãoUm ecossistema, em um negócio, se refere a uma rede de organizações interconectadas que estão vinculadas ou operam em torno de uma organização ou plataforma de tecnologia e produzem bens e serviços valiosos. A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) visa a composição do \”Ecossistema de Inovação para Eficiência das Universidades Públicas\”. A proposta busca aplicar conceitos básicos de gestão de negócios e gestão da inovação para promover e fortalecer a eficiência nas Universidades Públicas brasileiras.
Público AlvoUniversidades federais
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título8436 – Desenvolver solução computacional para integração dos dados com vistas a acompanhar e monitorar o Desempenho da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
DescriçãoA construção de solução computacional para integração dos dados para estruturação de uma ferramenta computacional que acompanhe e monitore o Desempenho da Rede Federal.
Público AlvoRede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início08/01/2021
Data de Término2023
Orçamento2021/2022 (R$ )1.003.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título0527 – Implementar Espaços dinâmicos dedicados à formação continuada de professores da rede pública de ensino em inovação e tecnologias educacionais
DescriçãoImplementar Espaços dinâmicos dedicados à formação continuada de professores da rede pública de ensino em inovação e tecnologias educacionais, onde eles se sintam à vontade para experimentar novos equipamentos, plataformas digitais e metodologias inovadoras que permitam desenvolver as competências necessárias para gerar inovação nas suas práticas pedagógicas. (Efex)
Público AlvoProfessores e Equipe Pedagógica
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início21/08/2021
Data de Término21/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )15.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título1968 – Ampliar programas de Fomento a projetos de empreendedorismo inovador no âmbito da educação profissional e tecnológica
DescriçãoApoio ao desenvolvimento de projetos de inovação e empreendedorismo, selecionados por meio de chamada pública, sendo elegíveis propostas apresentadas por quaisquer instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Público AlvoInstituições integrantes da Rede Federal (autarquias).
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Iníciodez/2019
Data de Términodez/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )16.537.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título2651 – Ampliar programas de Fortalecimento e expansão do Programa de Inovação Educação Conectada
DescriçãoO Programa de Inovação Educação Conectada do Ministério da Educação tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas, por via terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital, buscando conjugar esforços entre órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal, municípios, escolas, setor empresarial e sociedade civil para assegurar as condições necessárias à inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica.
Público AlvoUnidades escolares públicas da educação básica
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )220.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título2725 – Ampliar programas de Fomento à Iniciação Tecnológica para alunos do ensino fundamental e médio
DescriçãoApoio a projetos de iniciação tecnológica liderados por instituições da Rede Federal em parceria com as redes estaduais e municipais de ensino. Os projetos de iniciação tecnológica devem contemplar ações de estímulo à iniciação e formação de alunos de ensino básico e técnico em habilidades relacionadas às novas tecnologias digitais aplicáveis ao mundo do trabalho, como Internet das coisas, Big Data, inteligência artificial, programação de software embarcado, desenvolvimento de sistemas e aplicativos, realidade virtual e realidade aumentada, prototipagem de soluções tecnológicas e robótica.
Público AlvoInstituições integrantes da Rede Federal (autarquias).
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Iníciodez/2021
Data de Términodez/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )14.662.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título4334 – Apoiar financeiramente Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), para o desenvolvimento de projetos e ações em Tecnologias Assistivas (TA).
DescriçãoConstrução de políticas públicas voltadas para a inclusão, cumprindo o preceito legal de prover acesso, permanência e saída com êxito de estudantes com necessidades específicas.
Público AlvoInstituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início05/10/2017
Data de Término30/07/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )5.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título8708 – Ampliar programas de Fomento ao desenvolvimento de ambientes promotores da inovação e do empreendedorismo na rede federal de educação profissional e tecnológica
DescriçãoConsultoria técnica especializada voltada a diagnóstico e capacitação em inovação e empreendedorismo nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Público AlvoInstituições integrantes da Rede Federal (autarquias).
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Iníciojulho/2020
Data de Términojulho/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )600.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título9957 – Promover o PIC-OBMEP – Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
DescriçãoO Programa visa fortalecer a área de matemática no País por meio da concessão de bolsa de Iniciação Científica aos estudantes da escola pública que foram premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Público AlvoEstudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede pública.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )7.200.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

E619 Fomentar desde a educação básica práticas pedagógicas empreendedoras para o desenvolvimento da cultura da inovação.

Título5024 – Expandir o Ensino à Distância nas Instituições de Ensino Superior Públicas Federais
DescriçãoFocado em ampliar o acesso e fomentar a permanência dos discentes na educação superior, o Projeto de Expansão da EAD nas IES Públicas Federais – REUNI DIGITAL é uma resposta pertinente a necessidade de debater e propor uma reestruturação da oferta de Educação a Distância no Brasil, pela rede de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A justificativa deste projeto é constatada nas ações que atendam ao alcance das metas previstas no PNE, em especial, às metas 12, 13 e 14, de forma efetiva
Neste caminho, o projeto consolida um arcabouço de ações concentradas em elevar a taxa (bruta e líquida) de matrícula na educação superior, garantindo a sua qualidade; fomentar a capacidade instalada de estrutura física das instituições e de recursos humanos, e promover capacitação; e, além disso, estabelecer condições para a expansão da oferta de cursos de pós-graduação através da iniciativa e dos recursos da educação a distância.
Público AlvoSociedade em geral, mas com foco na população de 18 a 24 anos.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Iníciojunho/2020
Data de Término2023
Orçamento2021/2022 (R$ )3.055.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título5661 – Implementar o Eixo Inovação do Programa Brasil na Escola
DescriçãoO eixo \”Inovação\” é um dos eixos estruturantes do Programa Brasil na Escola, que visa selecionar Projetos educacionais inovadores, de Escolas públicas integrantes da rede estadual, distrital ou municipal, que sejam ofertantes dos anos finais do Ensino fundamental e cujo Ente tenha aderido ao Programa Brasil na Escola.
Público AlvoUnidades Escolares Públicas, ofertantes do Ensino Fundamental – Anos Finais
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/04/2021
Data de Término31/12/2025
Orçamento2021/2022 (R$ )10.800.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título8146 – Promover o Projeto Oficinas 4.0
Descriçãoimplantação de Oficinas de Educação 4.0 em instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) selecionadas por meio de editais.
Público AlvoInstituições integrantes da Rede Federal (autarquias) e parceiros externos com demandas para os projetos de inovação.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Iníciodez/2020
Data de Términoout/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )4.653.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação

E623 Inserir nos currículos de graduação e pós-graduação abordagens práticas e interdisciplinares, voltada para o desenvolvimento do empreendedorismo e da inovação.

Título1151 – Ampliar as unidades EMBRAPII nas IFES e Programa Capacitação 4.0
DescriçãoCriação de novas unidades EMBRAPII por meio de edital, com foco nos seguintes temas prioritários: agricultura, processos agroindustriais e tecnologias de alimentos; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive as renováveis; química; bioeconomia; mobilidade e logística, incluindo eletro mobilidade; e tecnologias sustentáveis.
Público AlvoUniversidades federais
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início21/03/2021
Data de Término21/07/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação

E668 Ampliar a interação entre setor produtivo, poder público, entidades de classe, instituições de ensino e sociedade civil, para buscar a convergência entre os cursos oferecidos, seus currículos e as necessidades do mercado e da sociedade.

Título0279 – Desenvolver uma plataforma – Monitor de Profissões – para i) sistematizar as informações sobre a dinâmica do mercado de trabalho (formal) no Brasil, com paineis voltados a diferentes usuários (governos, estudantes/profissionais , instituições de ensino e empresas) e ii) disponibilizar informações sobre as ocupações relevantes e com tendência de crescimento na economia digital, bem como e as necessidades de desenvolvimento em cada uma delas (mapa de ocupações de jornadas de capacitação)
DescriçãoTrata-se de uma plataforma, chamada de Monitor de Profissões, que busca i) sistematizar informações sobre a dinâmica do mercado de trabalho formal no Brasil (por meio do cruzamento de diversas bases de dados, como RAIS e CAGED) e ii) mapear e antecipar as ocupações, perfis profissionais e habilidades demandadas pelo mercado, no âmbito da economia digital, à luz dos padrões e referências contidos na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e no Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ).
Público AlvoGovernos, estudantes/profissionais, empresas e instituições de ensino
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/10/2020
Data de Término01/08/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )720.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Título0445 – Apoiar a operação dos Centros Vocacionais Tecnológicos – CVTs
DescriçãoO Centro Vocacional Tecnológico (CVT) é uma unidade de capacitação voltada para a transformação social, visando a melhoria da qualidade de vida da população por meio da ciência e da tecnologia. Atualmente, estão ativos, sob acompanhamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, cerca de 60 CVTs.
Público AlvoEstados e municípios, sociedade em geral.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )1.350.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título1549 – Apoiar a implantação e o funcionamento de polos de inovação Embrapii nas instituições da Rede Federal
DescriçãoImplantação de até 20 polos de inovação Embrapii na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do Programa Novos Caminhos do MEC, no eixo de Inovação e Empreendedorismo, até 2024.
Público AlvoInstituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008).
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título7602 – Customizar cursos para a realidade do Ministério da Saúde (aprimoramento técnico, mestrados, especializações e doutorados)
DescriçãoA customização de ações de desenvolvimento ofertadas pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS) está vinculada ao atendimento de necessidades previstas pelas unidades do MS em Brasília no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2021. A partir dessa ação, a COGEP buscará inserir no desenho instrucional das ações de desenvolvimento conteúdos programáticos ou disciplinas que tenham, dentre outros objetivos, foco em Propriedade Intelectual e Inovação dos processos de trabalho do MS.
Público AlvoServidores públicos federais em exercício no MS.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )76.500.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde

E700 Desenvolver iniciativas que estimulem a permanência de talento humano altamente qualificado e a vinda de pesquisadores internacionais.

Título2476 – Promover projetos que prevejam a atração de estudantes, jovens talentos e pesquisadores do exterior
DescriçãoDesenvolver programas e projetos que fomentem a atração de estudantes, jovens talentos e pesquisadores do exterior para atuarem em IES brasileiras.
Público AlvoDiscentes, docentes e pesquisadores
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início21/09/2021
Data de Término23/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação
Título7571 – Formar sucessores críticos para os processos de trabalho do MS
DescriçãoFormar sucessores críticos, a fim de que esses possam adquirir competências para atividades específicas em áreas estratégicas do MS, com vistas à manutenção do fluxo inovativo dos processos de trabalho do MS.
Público AlvoServidores públicos federais do MS
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )50.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde

E788 Promover o desenvolvimento da cultura digital em todos os níveis de ensino e em suas diferentes modalidades.

Título0903 – Promover o Desenvolvimento de um ecossistema de pesquisa, ensino e inovação em Internet das Coisas e Educação 5.0
DescriçãoO Programa de Bolsas de Iniciação Científica em Inteligência Artificial (IA) para Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de graduação em Computação, que visa apoiar a formação de alunos em cursos de graduação em Computação, de modo a fortalecer seus conhecimentos e qualificação para atuar no mercado de trabalho no desenvolvimento de plataformas computacionais/programas de computador intensivas em conceitos e técnicas intrínsecas ao campo de InteligênciaArtificial.
Público AlvoCursos de Graduação em Ciência da Computação e Similares
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )1.200.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Título5397 – Promover o Programa de Bolsas de Iniciação Científica em Inteligência Artificial para Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação em Computação
DescriçãoO projeto proposto, chamado de Manna 5.0, é um ecossistema de pesquisa, ensino e inovação em IoT (Internet das Coisas) e Educação 5.0. Ele está organizado com uma rede de estímulo à inovação e à formação do cidadão 5.0 que conta com ampla participação de pesquisadores, professores e estudantes de pósgraduação, graduação, ensino técnico, ensino médio, ensino fundamental I e II, de diferentes instituições localizadas em diferentes cidades, além de empresários e da comunidade em geral.
O projeto deste ecossistema é multidisciplinar e envolve temas de pesquisa em sistemas de computação (interseção da microeletrônica e da computação), pensamento computacional, cultura maker, aprendizagem significativa, aprendizagem por desafios, além da cultura em inovação. Este trabalho propõe o desenvolvimento de (i) uma plataforma de hardware e software chamada de MannaWui e (ii) um ambiente maker (espaço maker virtual) dedicados ao ensinoaprendizagem de IoT, chamada de MannaVolt.
Público AlvoCursos de Graduação em Eletrônica e escolas de Ensino médio
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início02/01/2021
Data de Término31/01/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )323.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Título9428 – Oferecer Doutorado em modelagem computacional, em parceria com a Univesidade de Tocantis – UFT
DescriçãoO curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em modelagem computacional de sistemas ofertado em parceria com a Universidade de Tocantins (UFT) é uma demanda vinculada ao atendimento da necessidade \”desenvolver competências relacionadas à Modelagem Computacional de Sistemas: Gestão Pública e Governança Digital\” previstas pelas unidades do MS em Brasília no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2021.
Público AlvoServidores públicos federais atuantes no Ministério da Saúde, com título de Mestrado reconhecido pelo MEC que queiram ou estejam envolvidos com a área de Tecnologia da Informação, Governança e Gestão; servidores públicos federais atuantes no Ministério da Saúde que desejam desenvolver e aprimorar competências para análise e tomada de decisões complexas, raciocínio analítico e crítico, produtividade e entrega de valor aos cidadãos; balizada na gestão e economia baseada em dados, na conectividade de dispositivos tecnológicos, em novos modelos de negócio, e na cidadania.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início02/08/2021
Data de Término31/12/2025
Orçamento2021/2022 (R$ )10.000.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde

E940 Fomentar ações de extensão tecnológica por meio de iniciativas que promovam vivência e aproximação com o setor produtivo nacional, inclusive a Residência Tecnológica.

Título1201 – Promover o Programa IF Mais Empreendedor
DescriçãoApoio a projetos que visem incentivar o empreendedorismo e apoiar a sobrevivência de negócios formais que sofreram efeitos negativos diante da pandemia. Basicamente, trata-se de uma ampliação, em escala nacional, para todas as instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de um projeto desenvolvido pelo IFSULDEMINAS em 2020
Público AlvoInstituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e MPEs
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Iníciodez/2020
Data de Términodez/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )6.995.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Educação

B. Outras ações com execução até 2022

TítuloÓrgão Responsável
E528 9317 – Incentivar a participação e acolhimento de alunos da educação básica, profissional, técnica e tecnológica (EBTT) na Semana Nacional da Ciênca e Tecnologia e em outros eventos de relevância que possuem cursos nas áreas de ciências exatas, agrárias, saúde, tecnologia e engenharias (por exemplo: visitações, apresentação de trabalhos dos alunos da educação básica, ver trabalhos apresentados pelos graduandos)Ministério da Educação
E528 9R20 – Implementar Linhas Prioritárias no contexto do Programa Finep EducaçãoFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
E528 9S15 – Lançar Seleção Pública relacionada a Tecnologias AssistivasFinep – Financiadora de Estudos e Projetos, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações eMinistério da Saúde
E668 9Q66 – Implementar o Programa de Formação de Recursos Humanos para o Setor de Petróleo, Gás Naturale Biocombustíveis (PRH-ANP)Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
E700 8148 – Estabelecer uma estratégia para criação, integração e fortalecimento de redes de pesquisadores nacionais e internacionaisMinistério da Saúde
E788 1508 – Promover o projeto Tecnologia e Educação: Desenvolvendo Competências para o século 21, que busca desenvolver o Pensamento Computacional no ensino fundamental (do 1º ao 7º anos) por meio da oferta de um curso à distância de 40h para professores e gestores (4 mil vagas) e da disponibilização de material de referência, desenvolvido e adaptado em parceria com a Fundação Sadosky (Argentina)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Eixo de alinhamento entre os programas e as ações de fomento à inovação e de estímulo a investimentos privados

A. Ações prioritárias e em andamento

F015 Estimular a adoção dos instrumentos previstos no art. 19 da Lei de Inovação (Lei 10.973).

Título0222 – Atuar na disseminação dos instrumentos de debêntures incentivadas, fundos de investimento e FIPS incentivados para promover a produção econômica intensiva em PD&I
DescriçãoModelar os procedimentos e requisitos de aprovação, enquadramento e acompanhamento da implementação de projetos de investimento considerados prioritários na área de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), para fins de emissão de debêntures incentivadas FIPs PD&I.
Público AlvoInvestidores, setor privado em geral
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título8024 – Aperfeiçoar a regulação das Encomendas Tecnológicas (ETCs).
DescriçãoIncentivo a implementação do instrumento da Encomenda Tecnológica – ETEC na política pública de ciência, tecnologia e inovação – CT&I, por meio do apoio do MCTI a instituições públicas interessadas a fazer uso da ferramenta.
Público AlvoUniversidades, ICTs e setor privado em geral
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título8177 – Regulamentar a Política Nacional de Inovação em Saúde – PNITIS
DescriçãoO Decreto nº 9.245/2017 institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde (PNITS) e define os instrumentos estratégicos da PNITS a fim de promover a capacitação tecnológica da administração pública e das entidades privadas. É um importante instrumento para a saúde, visto que busca fortalecer o Complexo Industrial da Saúde (CIS) no desenvolvimento e produção de tecnologias de interesse da saúde em território nacional; porém, precisa de regulamentação para fortalecer e implementar suas ações.
Público AlvoComplexo Industrial da Saúde (CIS) e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT)
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/08/2021
Data de Término31/12/2022
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde
Título9962 – Formar operadores jurídicos e gestores envolvidos com inovação para utilização dos instrumentos de incentivo à inovação previstos no Artigo 19 da Lei de Inovação n. 10.973/2004.
DescriçãoTreinamento de gestores, pesquisadores e operadores jurídicos, visando a melhor utilização dos instrumentos de incentivo à inovação previstos na Lei nº 10.973, de 2004, Lei de Inovação.
Público Alvogestores, pesquisadores e operadores jurídicos no setor público.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )360.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações

F113 Priorizar a aplicação dos recursos não reembolsáveis para o fomento à inovação de atividades de maior risco tecnológico.

Título3116 – Disseminar o uso do Portfólio de produtos financeiros
DescriçãoSerão realizadas ações de comunicação para aumentar o uso e acesso do Portfolio de Produtos Financeiros mediante a página eletrônica do Ministério, a criação de alertas e boletins enviados por ferramentas eletrônicas, assim como a indicação de oportunidades abertas e fontes de financiamento para as unidades vinculadas, secretarias da agência central e rede de escritório de projetos PMO.
Público AlvoAgência central do MCTI, suas unidades vinculadas e instituições interessadas nas oportunidades mapeadas pelo PPF.
Projeto/AtividadeAtividade
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título6557 – Apoiar a pesquisa e desenvolvimento no setor de telecomunicações por meio de transferência à Fundação CPqD e outras instituições científicas e tecnológicas – ICTs, na modalidade não-reembolsável, com recursos do Funttel
DescriçãoApoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento no setor de telecomunicações com recursos não reembolsável do Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico dasTelecomunicações.
Público AlvoIndústria brasileira de telecomunicações e Fundação CPqD.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/01/2021
Data de Término31/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )13.550.000,00
Fonte principal de recursosFundo setorial
Órgão ResponsávelMinistério das Comunicações
Título7196 – Desenvolver uma nova métrica de maturidade tecnológica baseada no TRL para aplicação na análise e financiamento de projetos
DescriçãoElaboração de ferramenta de aferição de maturidade tecnológica, baseada no método de Technology Readiness Level (TRL), ampliada para todas as áreas de conhecimento, permitindo a classificação dos projetos de PD&I dentro e fora do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, como meio de classificação e tratamento de projetos de acordo com a fonte de recursos mais adequada para o fomento e elaboração das políticas para cada atividade.
Público AlvoMinistérios, Instituições de Pesquisa e Centros de P&D, Agências de Fomento e Fundações de apoio e amparo a pesquisa
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/03/2020
Data de Término31/12/2021
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título7459 – Fomentar projetos inovadores em segmentos como IoT e Saúde com recursos do Fundo Tecnológico do BNDES (BNDES FUNTEC Parceria), com apoio em parceria com outras instituições sempre que pertinente.
DescriçãoFomento de projetos inovadores que objetivam estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o país em segmentos como IoT e Saúde com recursos do Fundo Tecnológico do BNDES (FUNTEC), com parceria com outras instituições sempre que pertinente.
Público AlvoICTs e Empresas desenvolvedoras de soluções de IoT para a indústria e ICTs e empresas desenvolvedoras de projetos inovadores no combate, tratamento e diagnóstico do coronavírus (COVID-19)
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )25.000.000,00
Fonte principal de recursosBanco público de fomento
Órgão ResponsávelBNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

F162 Aperfeiçoar os mecanismos orçamentários, financeiros e de parceria relacionados ao fomento à inovação, de modo a buscar a continuidade dos investimentos.

Título0750 – Promover estudos em tópicos para captação de recursos para fomento a PD&I, buscando identificar boas práticas e casos de sucesso em outros mercados que sejam aplicáveis no regime jurídico e mercado brasileiro, sendo oferecido enquanto contrapartida experiências e casos de sucesso no Brasil.
DescriçãoDesenvolvimento de estudos, mediante ações de cooperação internacional, para realização de diagnósticos, benchmarking e identificação de boas práticas e estratégias que auxiliem o MCTI em abordagens para captação de recursos não orçamentários.
Público AlvoAgentes do ecossistema de Inovação
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título2761 – Implementar a Agenda de Modernização Normativa e da Estrutura de Governança do Funttel para o biênio 2021-2022
DescriçãoAlém da revisão e atualização de normas, o trabalho de adequação do Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – às melhores práticas de governança em políticas públicas prevê o preenchimento de lacunas normativas e de estrutura de governança.
Público AlvoConselho Gestor do Funttel e parceiros do Fundo.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/01/2021
Data de Término31/12/2022
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério das Comunicações
Título2853 – Financiar projetos de apoio à inovação na área de telecomunicações, com recursos oriundos do Funttel, na modalidade reembolsável
DescriçãoFinanciamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações, usando recursos do Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações
Público AlvoIndústria brasileira de telecomunicações.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/01/2021
Data de Término31/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )368.570.000,00
Fonte principal de recursosFundo setorial
Órgão ResponsávelMinistério das Comunicações
Título5084 – Fortalecer a Parceria MAPA-FINEP-MCTI (integrar esforços para o fomento à PD&I de empresas e ICTs, que tenham uma ligação direta ou indireta com o setor do agronegócio, para elevar os investimentos em PD&I por meio de financiamento reembolsável e não reembolsável via Finep, atendendo as diretrizes estabelecidas pelo MAPA e pelo MCTI)
DescriçãoParceria que visa integrar esforços entre as Partes para o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação de empresas e Instituições de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – ICTs, que tenham uma ligação direta ou indireta com o setor de agronegócios, para elevar os investimentos em PD&I por meio de financiamento reembolsável e não reembolsável via Finep, atendendo as diretrizes estabelecidas pelo MAPA e pelo MCTI.
Público AlvoSociedade em geral
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
Título5099 – Realizar o apoio ao desenvolvimento tecnológico de interesse da Defesa Nacional, por meio de parcerias com agências de fomento, empresas estatais, empresas privadas e fundações de amparo a pesquisa, na busca de alocação recursos
DescriçãoEstabelecer tratativas de modo a vislumbrar parcerias que permitam apoio com recursos para desenvolvimentos de interesse da Defesa.
Público AlvoAgências de fomento, empresas estatais, empresas privadas e fundações de amparo a pesquisa
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título6379 – Implementar Projeto de Ciência de Dados aplicado ao portfólio de produtos financeiros
DescriçãoDesenvolvimento e implementação de códigos baseados em inteligência artificial para automação e atualização do Portfolio de Produtos Financeiros. Promover a cultura de tomada de decisão baseada em evidências e orientada a resultados, por meio do assessoramento para implantação da integração e ciência de dados.
Público AlvoAgência central do MCTI e suas unidades vinculadas.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início11/11/2020
Data de Término31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )250.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título7156 – Apoiar projetos de interesse do Ministério da Defesa em conjunto com o setor privado e a academia, por meio de parceria com o BNDES
DescriçãoImplementar as ações previstas no Protocolo de Intenções assinados entre o MD e o BNDES para o desenvolvimento de projetos de interesse da defesa com o setor privado e a academia, principalmente no que está previsto na Frente 3, onde está sendo trabalhada a estruturação de uma linha de financiamento não-reembolsável (subvenção) do BNDES para atender às ICTs Militares que desenvolvam projetos em parceria com a Base Industrial de Defesa (BID).
Público AlvoICTs militares, empresas da Base Industrial de Defesa (BID)
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )20.000.000,00
Fonte principal de recursosBanco público de fomento
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título9386 – Coordenar e realizar ações conjuntas com órgãos e entidades brasileiras com atividades no exterior, visando fortalecer as parcerias internacionais e a captação de recursos estrangeiros para PD&I
DescriçãoEsta ação consiste em fortalecer relações bilaterais do Brasil com países amigos, a fim de se coordenar e potencializar parcerias que resultem em captação de recursos estrangeiros para PD&I, bem como, promover a colaboração para elaboração de políticas públicas orientadas ao fomento de CT&I.
Público AlvoPaíses com os quais o Brasil mantêm relação, agentes do ecossistema de inovação brasileiro.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título9791 – Atualizar a Portaria MCTI nº 5.918/219, de apoio institucional do MCTI para as entidades que desejam criar e administrar fundos patrimoniais (endowments) de CT&I
DescriçãoPropor texto de atualização da Portaria MCTIC nº 5.918/2019, de apoio institucional do MCTIC para as entidades que desejam criar e administrar fundos patrimoniais (endowments) de CT&I.
Público AlvoAssociações e fundações privadas, sem fins lucrativos e fundações de apoio especificadas no art. 2º da Lei n. 13.800/2019
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/08/2020
Data de Término31/12/2021
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações

F213 Estimular alianças estratégicas, por meio do fomento a projetos cooperativos e consórcios de PD&I entre o setor público e a iniciativa privada, incentivando a desburocratização e a simplificação das parcerias.

Título2398 – Realizar parceria com a EMBRAPII para o apoio a projetos da área de Defesa, por meio da Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica
DescriçãoAssinatura de um Acordo de Cooperação entre o MD e a Embrapii. inserindo as ICT militares no modelo Embrapii de desenvolvimento de projetos.
Público AlvoICT militares, empresas da BID, Unidades Embrapii
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título3085 – Fortalecer o papel da EMBRAPII na interação entre ICT e empresa, por meio de recursos não reembolsáveis
DescriçãoApoio a projetos de P,D&I no modelo EMBRAPII
Público AlvoEmpresas inovadoras
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )500.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial
Título7972 – LAB Procel: Implementar parceria com a Firjan Senai para fomentar e intermediar o desenvolvimento de soluções inovadoras com ênfase em eficiência energética
DescriçãoO Procel em parceria com Firjan Senai, realiza chamadas publicas para pequenas empresas de base tecnológica (start ups e empresas em fase de incubação) para o desenvolvimento de produtos e/ou serviços inovadores voltados para a área de Eficiência Energética. Além disso, também estão apoiando o aprimoramento/desenvolvimento das soluções e sua disponibilização no mercado e para uso integrado ao Procel.
Público AlvoStart Ups: Empresas de inovação tecnológicas
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/01/2020
Data de Término07/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )15.000.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelMinistério de Minas e Energia
Título8783 – Fortalecer as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo – PDP voltadas à área de saúde
DescriçãoAs Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP fazem parte das estratégias de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde e precisam ser fortalecidas para cumprir com seus objetivos, como ampliar o acesso da população a produtos estratégicos, diminuir a vulnerabilidade do SUS e reduzir as dependências produtiva e tecnológica do país. Assim, é necessário fortalecer as PDPs a fim de garantir o maior acesso da população às tecnologias de saúde, bem como garantir a sustentabilidade do SUS.
Público AlvoComplexo Industrial da Saúde (CIS)
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde
Título8844 – Revisar a regulamentação do Art. 19-A do Capitulo III da LEI do Bem, que versa sobre o incentivo fiscal a PD&I no cenário de parceria entre empresas e ICTs.
DescriçãoTrazer maior segurança jurídica ao uso do instrumento previsto no Art. 19-A do Capitulo III da Lei do Bem, fortalecendo a parceria entre empresas e ICTs e potencializando a aplicação de recursos em PD&I.
Público AlvoEmpresas interessadas no incentivo fiscal para PD&I que operem pelo lucro real.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título9322 – Desenvolver iniciativas de captação de recursos por meio do Blended Finance
DescriçãoUtilização de sistemas híbridos de fomento, com a participação pública e privada no processo de financiamento, principalmente para pesquisas que tenham ações relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme proposta inicial de Blended Finance realizada em julho de 2015.
Público AlvoOrganismos multilaterais, Family Offices, Ministérios, ICTs, Universidades e Centros de Pesquisa do setor privado.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações

F369 Promover a criação de uma rede que viabilize o fomento à inovação por meio da organização das informações estratégicas sobre temas e portfólios de competências das ICT que sejam comercialmente promissores.

Título0151 – Criar Rede de Viabilização financeira – REVIF
DescriçãoPor meio da metodologia de atuação em redes, promover a consolidação da Rede de Viabilização das Unidades de Pesquisa, que busque colocar em prática projetos mapeados e catalogados por meio de sua viabilização financeira, com foco em recursos não orçamentários.
Público AlvoMCTI e suas unidades vinculadas
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título2357 – Desenvolver e disponibilizar relatórios de inteligencia sobre oportunidades de fomento junto a governos e organismos internacionais
DescriçãoElaboração de relatórios periódicos de inteligência baseados na análise de cenários internacionais, na compreensão das áreas de atuação e mapeamento dos diversos atores e oportunidades que sejam relevantes, permitindo a preparação de estratégias de abordagem para auxiliar o MCTI e a Câmara de Inovação na captação de recursos para fomento às atividades nacionais de CT&I.
Público AlvoOrganismos internacionais, multilateraisegovernos estrangeiros.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título2365 – Estruturar um Hub Virtual para convergir e coordenar ações de inovação agropecuáira no país
DescriçãoO Hub Virtual é o elo que pretende dar visibilidade e conectar as iniciativas de inovação sendo desenvolvidas dentro do escopo desta proposta.Inicialmente, pretende-se que o HUB seja uma plataforma baseada na internet com o seguinte escopo: a) Compartilhamento de Informações sobre o Ecossistema do Agro brasileiro; b) Publicização das iniciativas do MAPA; c) Divulgação Iniciativas de Inovação que ocorrem no país; d) Publicação de forma amigável do Radar Agtech; e) Publicação de Editais.
Público AlvoToda a sociedade, com foco nas agtechs (startups do agro) e investidores.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título7894 – Desenvolver e disponibilizar relatórios de inteligencia de mercado sobre oportunidades de investimento
DescriçãoElaboração de relatórios periódicos de inteligência baseados na análise de mercado internacional, na compreensão das áreas de atuação e mapeamento dos players e instrumentos de parceria, investimentos, produtos financeiros dentre outras oportunidades que sejam relevantes, permitindo a preparação de estratégias de abordagem para auxiliar o MCTI e a Câmara de Inovação na captação de recursos para fomento às atividades de CT&I.
Público AlvoAtores do mercado que tem perspectiva de investimento em PD&I.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título7989 – Manter e atualizar o catálogo com as capacidades e áreas de interesse de cada ICT militar das Forças Singulares
DescriçãoAs Forças Singulares possuem ICT para o desenvolvimento de CT&I e estabelecem publicações com as suas expertises, de modo o propiciar a consulta da melhor ICT a conduzir determinado desenvolvimento.
Público AlvoSociedade, como um todo, (ICT; empresas; Academia; …)
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título9247 – Manter e atualizar o catálogo de laboratórios das Forças Singulares para o desenvolvimento de projetos de CT&I.
DescriçãoAs Forças Singulares possuem ICTs para o desenvolvimento de CT&I que possuem laboratórios específicos para conduzir determinado desenvolvimento. A manutenção de um catálogo atualizado sobre tais instalações permitirá a otimização do seu uso, tanto pelas próprias forças como pela sociedade em geral.
Público AlvoSociedade, como um todo, (ICT; empresas; Academia; …)
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/09/2021
Data de Término18/01/2022
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa

F575 Implementar uma estrutura integrada de fomento (incluindo ferramentas tecnológicas que viabilizem a sua gestão) de programas e projetos orientados por missões tecnológicas, visando à solução de problemas sociais e econômicos prioritários.

Título0005 – Promover a Integração da Rede de Escritórios de Projetos (PMO) e da Rede de Viabilização Financeira (REVIF) do MCTI
DescriçãoIntegrar as iniciativas de atração de investimento e captação de recursos não orçamentários, com as iniciativas de estruturação e modelagem de projetos, por meio das duas redes: Rede de Viabilização Financeira das Unidades de Pesquisa (REVIF) e Rede de Escritórios de Projeto (PMO).
Público AlvoMCTI e suas vinculadas
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título1004 – Estruturar uma área específica no Ministério da Defesa para o desenvolvimento de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação prioritários, especialmente os que possuem dualidade
DescriçãoCriação de um Núcleo para discutir e estruturar a criação de uma Agência de CT&I para Defesa, que irá incrementar o desenvolvimento de projetos de interesse da Defesa, por meio de Encomendas Tecnológicas.
Público AlvoICT militares e Academia.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Defesa
Título1749 – Implementar Plano de Aceleração de Entregas de Projetos de CT&I (Delivery Unit)
DescriçãoPlano de Aceleração de Entregas de CT&I visando implantar um modelo de gestão com foco em entregas e resultados efetivos e duradouros à sociedade, a partir das prioridades definidas pelo MCTI em alinhamento com a Câmara de Inovação, promovendo a resolução de gargalos, mitigação de riscos, conexão de pessoas e otimização de recursos, em tempo oportuno.
Público AlvoAtores do Sistema Nacional de CT&I.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título4986 – Assegurar mecanismos de financiamento com crescentes aportes nos volumes disponiveis para linhas destinadas à inovação agropecuária dentro do Plano Safra nas modalidades \”INOVAGRO\”, \”MODERFROTA\” e \”MODERINFRA\”
DescriçãoParceria que visa integrar esforços entre as Partes para o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação de empresas e Instituições de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – ICTs, que tenham uma ligação direta ou indireta com o setor de agronegócios, para elevar os investimentos em PD&I por meio de mecanismos de financiamento com crescentes aportes nos volumes disponiveis para linhas destinadas à inovação agropecuária dentro do Plano Safra nas modalidades \”INOVAGRO\”, \”MODERFROTA\” e \”MODERINFRA\”.
Público AlvoSociedade em geral
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título6345 – Implementar a nova plataforma de fomento CNPq
DescriçãoDesenvolvimento de um novo sistema que substituirá a Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) e que dará suporte às ações de fomento à ciência, tecnologia e inovação do CNPq em conformidade com a LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, do Marco Legal de CT&I.
Público AlvoEmpresas, pesquisadores, bolsistas, estudantes, consultores (público externo) e colaboradores, técnicos, coordenadores e especialistas (CNPq).
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/02/2020
Data de Término01/02/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )485.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Título7904 – Elaborar instrumentos Normativos interministeriais voltados a criação e ao fortalecimento das linhas de financiamento e fomento de PD&I nos diversos fundos temáticos, setoriais, constitucionais.
DescriçãoElaborar instrumentos normativos com vistas à criação e ao fortalecimento das linhas de financiamento e fomento de PD&I, com foco na criação de um ambiente favorável entre os inúmeros atores públicos e privados capazes de proporcionar benefícios a todos os entes nos fundos temáticos, setoriais e constitucionais.
Público AlvoÓrgãos ou entidades que executam projetos voltados ao fomento de PD&I.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título8234 – Revisar o marco regulatório relacionado às Parcerias de Desenvolvimento Produtivo – PDP – voltadas à área de saúde
DescriçãoAs Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) fazem parte das estratégias de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde. É necessário revisar e atualizar seu marco regulatório para maior garantir maior efetividade dos processos de transferência de tecnologia dos Laboratórios Públicos Oficiais, e assim cumprir com seus objetivos como: ampliar o acesso da população a produtos estratégicos, diminuir a vulnerabilidade do SUS e reduzir as dependências produtiva e tecnológica para atender as necessidades de saúde da população em geral.
Público AlvoComplexo Industrial da Saúde (CIS)
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início04/01/2021
Data de Término31/12/2022
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Saúde
Título8784 – Desenvolver e implementar Portal voltado para o fomento da inovação direcionado aos atores do mercado
DescriçãoCriação do Portal do Investidor em CT&I que possa promover o matchmaking entre atores do setor privado e unidades de pesquisa, promovendo a transferência de tecnologia das inovações produzidas em centros de pesquisa para o mercado, trazendo benefício a sociedade.
Público AlvoAgentes públicos e privados do ecossistema de inovação. Investidores e agentes do mercado financeiro.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início15/12/2020
Data de Término31/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )250.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título9345 – Fomentar a inovação tecnológica relacionada a NZEB- Near Zero Energy Buildings: Edificações de alta eficiência energética com geração distribuída associada, de fonte renovável, que alcançam um balanço anual energético próximo a zero.
DescriçãoConcurso para construção de NZEB’s em localizações estratégicas, que permitam visitação a sociedade interessada (pesquisadores, tecnólogos, setor industrial, estudantes, etc), de modo a fomentar pesquisa e novas tecnologias na área, visando auxiliar a Indústria nacional para o planejamento de insumos necessários a construções NZEB, com tecnologia própria e adequada às condições climáticas brasileiras.
Público AlvoSetor da construção civil
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início07/12/2019
Data de Término07/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )4.000.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelMinistério de Minas e Energia

B. Outras ações com execução até 2022

TítuloÓrgão Responsável
F015 0977 – Elaborar guias orientadores para uso dos instrumentos do Marco Legal de Inovação e disponibilizá-los no site do MCTIMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
F015 9288 – Regulamentar a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTISMinistério da Saúde
F113 1053 – Apoiar parcerias com outras instituições de fomento de projetos inovadores em segmentos como Sustentabilidade, Indústria 4.0, IoT, Defesa com recursos do Fundo Tecnológico do BNDESBNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
F113 9348 – Operacionalizar com o MCTI as atividades definidas pela Portaria Interministerial n. 819/2014/MCTI-MD, de modo a possibilitar o custeio, com recursos não reembolsáveis, dos projetos de inovação de interesse da DefesaMinistério da Defesa
F162 3272 – Criar um sistema de garantias por emissão de \”carta-garantia\” voltado a empresas que queiram realizar investimentos em PD&I por meio do financiamento obtido no mercado com taxas de juros reduzidas por apresentação de colateral.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
F162 4102 – Aperfeiçoar a regulamentação do instrumento de atração de investimentos para centros internacionais de PD&I a partir de incentivos fiscais.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
F162 7734 – Criar instrumentos de apoio às empresas estratégicas de defesa, que possibilitem o desenvolvimento de produtos inovadores de interesse do Ministério da Defesa.Ministério da Defesa
F162 9B87 – Lançar chamadas públicas para projetos cooperativos entre ICTs e EmpresasFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
F162 9C31 – Apoiar projetos no contexto do Programa Finep 2030Finep – Financiadora de Estudos e Projetos

Eixo de estímulo ao desenvolvimento de mercados para produtos e serviços inovadores

A. Ações prioritárias e em andamento

M009 Estimular o investimento em startups por meio do aumento da segurança jurídica na relação entre startups e investidores.

Título6296 – Promovar o Marco Legal de Startups, o qual visa estimular a criação e crescimento de startups que estejam nos estágios iniciais de operação.
DescriçãoProposta legislativa para melhoria do ambiente normativo em que atuam as startups e demais atores do ecossistema de empreendedorismo inovador no Brasil.
Público Alvo(1) empresas startups, entendidas como \”organizações empresariais, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produto ou serviços ofertados\”; e (2) ecossistema de startups e seus atores-chave, como investidores-anjo e fundos de venture capital; instituições de apoio, fomento, incubação e aceleração; órgão públicos na qualidade de demandantes de soluções e de reguladores.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/02/2019
Data de Término30/06/2021
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Economia e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

M285 Estimular os ambientes inovadores em ICTs a ampliar a interação das startups a eles ligadas com o mercado e o setor produtivo em geral

Título1935 – Promover o programa Radar AgTech MAPA: Mapeamento anual do ecossistema de inovação com foco nas Startups do Agronegíocio (Agritechs)
DescriçãoMapeamento anual do ecossistema de inovação com foco nas Startups do Agronegíocio (Agritechs) para identificação da quantidade de Agritechs no Brasil, região, área de atuação e perfil em geral como subsídio à formulação de políticas públicas para o setor.
Público AlvoSociedade em geral
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )30.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título2046 – Implementar a Chamada Pública CNPq/ MCTIC/SEMPI Nº 01/2020 – Empreendimentos e soluções de base tecnológica na área de Grafeno
DescriçãoApoio à chamada pública para seleção de propostas de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação que visem gerar empreendimentos e soluções de base tecnológica na área de Grafeno.
Público AlvoPesquisadores, estudantes, empresas e demais usuários finais das soluções desenvolvidas.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início17/12/2019
Data de Término17/02/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )1.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Título7129 – Implementar o Programa Centelha 2
DescriçãoO Programa Centelha é uma iniciativa para o incentivo ao empreendedorismo inovador que visa transformar ideias inovadoras em empreendimentos de sucesso, oferecendo mentorias, subvenção econômica e bolsas para a contratação de especialistas às empresas selecionadas.
Público AlvoPodem participar pessoas físicas que atendam às exigências do edital ou empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) criadas e formalizadas a partir do programa ou com até 12 meses da criação da empresa, contado a partir do lançamento do edital.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/01/2021
Data de Término31/12/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )90.200.000,00
Fonte principal de recursosFundo setorial
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Finep – Financiadora de Estudos e Projetos e CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

M335 Apoiar a inovação em processos nas empresas, com a adoção de práticas gerenciais, tecnologias e novos conhecimentos para aumento da produtividade e da competitividade.

Título1127 – Implementar o programa WEF C4IR: Centro para a 4ª Revolução Industrial
DescriçãoO C4IR Brasil é um centro afiliado do Fórum Econômico Mundial (WEF) que tem como objetivo a formulação de políticas públicas e parcerias que contribuam para o desenvolvimento e aplicação de tecnologias inovadoras de maneira ética e inclusiva, acelerando e ampliando os benefícios de tecnologias emergentes.
Público AlvoEmpresas de pequeno e médio portes
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )13.200.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Título1137 – Apoiar o Projeto ALI – Agentes Locais de Inovação
DescriçãoAtuação conjunta do CNPq e do SEBRAE na operacionalização do Projeto Agentes Locais de Inovação – ALI via concessão de Bolsa de Extensão no País – EXP do CNPq para Candidatos a Agente, Agentes, e Orientadores selecionados pelo SEBRAE e vinculados ao projeto.
Público AlvoProfissionais graduados, mestres e doutores.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início17/03/2017
Data de Término31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )52.969.000,00
Fonte principal de recursosRecursos privados
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Título1710 – Implementar o programa Jornada Digital: auxiliar as MPEs a realizarem a travessia de seus processos analógicos para processos digitais, ofertando uma rota ou jornada digital, permitindo alinharas estratégias e objetivos do negócio às boas práticas digitais pelo uso adequado das ferramentas e das tecnologias digitais disponíveis no mercado e,por consequência,aumentar sua maturidade digital.
DescriçãoUm dos fatores relacionados à baixa maturidade do setor produtivo brasileiro é consequência da falta de preparação das empresas para se inserirem no processo de transformação digital. Segundo informações da OCDE, os ganhos digitais recentes em vários países se concentraram entre as empresas mais produtivas e tecnológicas, que se beneficiaram do capital humano e organizacional que foi essencial para aproveitar todo o seu potencial.
Público AlvoMicro e pequenas empresas (MPEs)
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início02/01/2021
Data de Término31/12/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Título2606 – Implementar o Programa Brasil Mais – Fase 1: atendimento a MPMEs (micro, pequenas e médias empresas) com oferta de capacitação, consultoria e apoio técnico para adoção de melhores práticas gerenciais e produtivas para inovar em processos, reduzir desperdícios e aumentar a produtividade
DescriçãoO Brasil Mais tem como objetivo aumentar a produtividade e competitividade das empresas por meio da adoção de metodologias e tecnologias que promovam a melhoria das práticas gerenciais e produtivas e a transformação digital. É um programa de implementação rápida e de baixo custo que a oferece capacitação, apoio técnico e consultoria a MPMEs para melhor a gestão, inovar processos, reduzir desperdícios e aumentar as vendas.
Público AlvoMicro, pequenas e médias empresas dos setores de comércio, serviços e indústria.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início05/10/2020
Data de Término30/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )170.000.000,00
Fonte principal de recursosOutro
Órgão ResponsávelABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Título3436 – Apoiar o programa Inova Talentos
DescriçãoSeleção, capacitação e colocação de estudantes de graduação e profissionais egressos da academia no mercado de trabalho para desenvolverem atividades de PD&I.
Público AlvoEstudantes de graduação, profissionais graduados, mestres e doutores.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início11/06/2019
Data de Término10/06/2024
Orçamento2021/2022 (R$ )14.204.000,00
Fonte principal de recursosRecursos privados
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Título5231 – Implementar o programa Digital.BR: selecionar, qualificar e acelerar políticas, programas e projetos subnacionais ou regionais voltados à transformação digital de setores econômicos.
DescriçãoO Programa, idealizado pela ABDI, busca selecionar e acelerar projetos e políticas voltados à transformação digital de empresas localizadas na região Nordeste. O DGITAl.br visa a garantir a agentes públicos e privados, formuladores de políticas e projetos, o ferramental e os recursos financeiros necessários para implementarem e escalarem suas ideias.
Público AlvoEmpresas de micro, pequeno e médio portes, da indústria, comércio e prestação de serviços, na Região Nordeste
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )14.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Título7368 – Implementar o Programa Brasil Mais – Fases 2 e 3: atendimento a MPMEs (micro, pequenas e médias empresas) com oferta de consultorias e apoio financeiro para a adoção soluções digitais e tecnologias da Economia 4.0 para ganhos adicionais de produtividade na fronteira tecnológica
DescriçãoO Brasil Mais tem como objetivo aumentar a produtividade e competitividade das micro, pequenas e médias empresas brasileiras. Para ampliar o escopo de atuação do programa, o Brasil Mais está desenvolvendo novas metodologias de atendimento para acelerar o processo de Transformação Digital e entrada dessas firmas na Economia 4.0. Essas metodologias serão depois repassadas a SEBRAE e SENAI para atendimentos em larga escala.
Público AlvoMicro, pequenas e médias empresas dos setores de indústria, comércio e serviços
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início16/11/2020
Data de Término29/04/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )6.959.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

M432 Facilitar o acesso, principalmente de pequenas e médias empresas, a fontes de financiamento e subvenção à inovação.

Título2819 – Divulgar o Guia da Lei do Bem
DescriçãoProduzir pequenos vídeos sobre os benefícios fiscais da lei do Bem e como usufrui-ls e divulgar das redes sociais do MCTI.
Público AlvoSetor Privado
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/06/2021
Data de Término31/12/2021
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título9576 – Implementar a Parceria EMBRAPII-Sebrae de fomento a pequenas empresas e startups
DescriçãoModelo de co-investimento em projetos de PD&I focado em fomentar a capacidade de inovação de pequenas empresas e startups, usando recursos não-reembolsáveis
Público AlvoPequenas empresas e startups
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/06/2017
Data de Término05/11/2024
Orçamento2021/2022 (R$ )50.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

M468 Estimular iniciativas de inovação aberta, inclusive por meio da interação entre os atores do ecossistema de inovação e pela adoção de parcerias público-privadas

Título3564 – Promover o programa BNDES Garagem – 2ª edição
DescriçãoRealização da segunda edição do BNDES Garagem – um programa de aceleração de startups de impacto socioambiental
Público AlvoStartups de impacto com receita bruta anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Entende-se por startups de impacto empreendimentos ou empreendedores que tenham o objetivo de gerar impacto socioambiental e resultado financeiro positivo de forma sustentável, conforme definido no Decreto nº 9.977, de 19 de agosto de 2019, no âmbito da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (\”Enimpacto)
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início09/09/2020
Data de Término31/12/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosBanco público de fomento
Órgão ResponsávelBNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial
Título5310 – Promover o InovAtiva Hub – InovAtiva Brasil: Programa de Aceleração de Startups
DescriçãoO InovAtiva Brasil é um programa público e gratuito de aceleração de startups, que foca em três frentes de atuação: conexão (networking), visibilidade e mentoria com executivos, investidores e empreendedores experientes. A cada ciclo de aceleração, até 400 negócios inovadores e tecnológicos são selecionados para participar. Até 2020, já foram submetidos mais de 10.000 projetos para o programa, sendo que 2.300 destas startups foram aceleradas e 1.200 startups foram conectadas a investidores.
Público AlvoEmpreendedores(as) de todo o Brasil com soluções no estágio de validação, operação ou tração.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início03/09/2013
Data de TérminoA definir
Orçamento2021/2022 (R$ )6.800.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Economia
Título5632 – Implementar Chamada RHAE – Recursos Humanos em Áreas Estratégicas – Pesquisador na Empresa Incubada
DescriçãoTrata-se de uma das ações do Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores – PNI, que visa capacitar e agregar recursos humanos em empresas incubadas mediante sua participação em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I). O programa vai atender micro e pequenas empresas vinculadas as melhores incubadoras em operação no País, oferecendo bolsas de fomento tecnológico, por tempo determinado, a profissionais que nelas atuam.
Público AlvoEmpresas vinculadas a incubadoras em operação no País, certificadas ou que estejam em processo de obtenção da certificação Cerne
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início23/11/2020
Data de Término31/12/2023
Orçamento2021/2022 (R$ )5.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Título7854 – Realizar competições de inovação aberta, por meio da plataforma gov.br/desafios, para fomentar a produção de soluções para problemas públicos
DescriçãoCompetições de inovação aberta que visam convidar a sociedade a participar na construção de soluções para problemas públicos, fazendo uso da inteligência coletiva para a geração de valor público.
Público AlvoGestores públicos e sociedade
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )660.000,00
Fonte principal de recursosOutro
Órgão ResponsávelMinistério da Economia
Título9020 – Apoiar fundos de apoio à Inovação e ao Empreendedorismo
DescriçãoEstimular o desenvolvimento dos seguintes fundos: CRIATEC 3, foco empresas brasileiras inovadoras, micro ou pequeno porte, alto potencial de crescimento nos setores de TICs, Agro, Novos Materiais, Nanotecnologia e Saúde. BRASIL VENTURE DEBT, fundo de dívida para MPMEs inovadoras PRIMATEC, empresas brasileiras nascentes inovadoras, alto potencial de crescimento, vinculadas à Parques Tecnológicos ou ICTs. FIP ANJO CAPITAL SEMENTE, coinvestimento com investidores anjo em empresas brasileiras nascentes inovadoras com alto potencial de crescimento.
Público AlvoO público alvo varia de acordo com o fundo, mas em geral o foco é em startups ou micro/pequenas empresas, especialmente em setores como TICs, Agro, Novos Materiais, Nanotecnologia, Saúde, Audiovisual, Economia Criativa, entre outros.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início10/06/2015
Data de Término10/06/2025
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosBanco público de fomento
Órgão ResponsávelBNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

M478 Promover a inserção/integração internacional dos diferentes atores do ecossistema de empreendedorismo inovador brasileiro.

Título2632 – Apoiar projetos internacionais entre empresas/startups brasileiras e internacionais
DescriçãoModelo de co-investimento em projetos de PD&I focado em cooperação internacional, na forma da promoção do matchmaking entre empresas brasileiras e estrangeiras
Público AlvoEmpresas grandes, médias e de pequeno porte e startups
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )5.500.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial
Título4205 – Promover o programa StartOut Brasil: Programa de internacionalização de Startups
DescriçãoStartOut Brasil é um programa de apoio à inserção de startups brasileiras nos mais promissores ecossistemas de inovação do mundo. As startups com potencial de internacionalização selecionadas têm acesso às seguintes atividades: consultoria especializada em internacionalização, mentoria com especialistas do mercado de destino, treinamento de apresentações para potenciais investidores, clientes e parceiros internacionais; workshops, assim como serviço para conexão internacional.
Público AlvoO programa é destinado a startups brasileiras já estabelecidas (com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e Mínimo Produto Viável – MVP), que estejam faturando, preferencialmente acima dos R$ 500 mil por ano, ou que tenham recebido algum tipo de investimento.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/10/2017
Data de TérminoA definir
Orçamento2021/2022 (R$ )A definir
Fonte principal de recursosOutro
Órgão ResponsávelMinistério da Economia

M486 implantar ou aperfeiçoar ações de apoio a ambientes inovadores.

Título5474 – Aperfeiçoar o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – PDCTR (para os estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, exceto o Distrito Federal e incluso o estado do Espírito Santo (Sudeste)
DescriçãoVia concessão de bolsa de Desenvolvimento Científico Regional – DCR, o PDCTR visa estimular a mobilidade e a fixação de pesquisadores desvinculados do mercado de trabalho em Instituições de Ciência e Tecnologia – ICTs e em empresas, públicas ou privadas, por intermédio do apoio a projetos de P,D&I executados nas regiões-alvo do Programa: Norte, Nordeste, Centro-Oeste (exceto Distrito Federal) e incluso o estado do Espírito Santo da região Sudeste.
Público AlvoPesquisadores/Doutores para atuarem nas ICTs, em empresas públicas e privadas com sede nas regiões-alvo do Programa.
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )26.000.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

M667 Promover a adoção da tecnologia 5G em redes privadas incentivando a inovação em segmentos econômicos como indústria, agropecuária, cidades, saúde e infraestruturas críticas.

Título3721 – Realizar mapeamento dos ecossistemas de aplicações móveis para 5G no Brasil e em países selecionados
DescriçãoTrata-se da contratação de consultoria visando o mapeamento do ecossistema de inovação voltado a aplicações e sistemas integrados de telecomunicações no ambiente da tecnologia de telefonia móvel de quinta geração (5G) e outros produtos relacionados.
Público AlvoStartups de desenvolvimento de software, academia e empresas do setor de telecomunicações e informática.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início05/10/2021
Data de Término30/11/2021
Orçamento2021/2022 (R$ )1.300.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Economia
Título7838 – Promover o Programa de Conectividade Rural
DescriçãoO programa visa promover um ambiente de inovação propício a inserção dos produtores na era da agricultura digital, o que inclui definições de diretrizes estratégicas no contexto do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), promover esforços voltados para ampliar a conectividade nas áreas rurais do país em interação com empresas, startups, órgãos reguladores e o Ministério das Comunicações.
Público AlvoSociedade e Produtores Rurais
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

M693 Aperfeiçoar o capítulo III da Lei do Bem (Nº 11.196/05), que versa sobre benefícios fiscais para a inovação, para ampliar sua efetividade.

Título1554 – Propor Projeto de Lei de revisão do Capítulo III da Lei do Bem
DescriçãoAlterar dispositivos do Capítulo III da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação. A principal alteração em discussão no momento é permitir que empresas em situação de prejuízo fiscal possam gozar do benefício em anos posteriores. Porém, outras modificações podem ser realizadas a depender de discussões que têm ocorrido entre os ministérios envolvidos, o setor empresarial e a sociedade civil em geral.
Público AlvoEmpresas com sede no Brasil, que exercem suas atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Brasil, com potencial inovador; ICTs, micro e pequenas empresas, inventores independentes e profissionais com mestrado e doutorado que queiram exercer atividades exclusivas de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas.
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início20/06/2021
Data de Término22/07/2021
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações

M850 Estimular a inovação orientada a dados garantindo segurança, privacidade e transparência.

Título5565 – Acompanhar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, com foco nas implicações para o Agro
DescriçãoElaboração de uma cartilha sobre LGPD para o Agro, incorporando as peculiaridades do setor, especialmente no que diz respeito a agtechs.
Público AlvoToda a sociedade, com foco nas agtechs (startups do agro)
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/01/2021
Data de Término31/12/2021
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Título6971 – Aprimorar arcabouço regulatório de governança de dados a partir de um projeto piloto
DescriçãoA Plataforma de Política de Dados do C4IR Brasil está implementando o Projeto de Governança de Dados: acelerando a portabilidade e o compartilhamento de dados. O projetopossui duas frentes de atuação. A primeira irá identificar obstáculos legais e regulatórios à portabilidade e compartilhamento de dados, com o objetivo de definir e regulamentar esses conceitos de forma mais precisa. Os entregáveis dessa frente são propostas de recomendações regulatórias para aprimorar as normas de proteção de dados no Brasil. A segunda frente de atuação irá identificar os desafios técnicos, procedimentais e organizacionais da governança de dados entre organizações, com o objetivo de estimular o
compartilhamento de dados respeitado a proteção de dados e promovendo a inovação. Essa frente tem como entregável um modelo de governança de dados para colaboração interinstitucional. O Caso de Uso que será pilotado para extrair aprendizados e recomendações para o projeto é um caso de Monitoramento Remoto de Pacientes com Hipertensão, utilizando tecnologias da Quarta Revolução Industrial. O caso envolve transferência do atendimento de paciente e seus dados da rede de atendimento primária para a secundária e/ou terciária, gerando desafios e aprendizados relativos à governança dos dados.
Público AlvoServidores públicos, empresários, executivos, pesquisadores
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/02/2021
Data de Término30/04/2022
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Economia

M862 Incentivar a adoção de inteligência artificial em produtos, serviços e processos inovadores de forma ética e responsável.

Título0575 – Desenvolver e implementar diretrizes para compras públicas de Inteligência Artificial
DescriçãoA Plataforma de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina está implementando dois \”toolkits\” do Fórum Econômico Mundial com o objetivo de disseminar conhecimento de IA e alavancar a sua adoção nos setores públicos e privados. Os dois \”toolkits\” são: Unlocking Public Sector AI Diretrizes para a compra pública responsável e eficaz de inteligência artificial pelos governos para melhor atender às necessidades dos cidadãos e melhorar os serviços públicos.
Empowering AI Leadership Toolkit Um conjunto de ferramentas de IA para as lideranças corporativas para identificar os benefícios e desafios específicos da IA para suas empresas e formas concretas de projetá-la, desenvolvê-la e implementá-la de forma ética.
Público AlvoServidores públicos, empresários, executivos, pesquisadores
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início02/01/2021
Data de Término04/01/2022
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Economia
Título0999 – Mapear as tecnologias e ações que habilitam a adoção de tecnologias emergentes, especialmente, IoT, Conectividade de alto desempenho, Algoritmos de predição e seus efeitos na organização e capacitação de profissionais através do estudo do caso de uso de manutenção preditiva.
DescriçãoA Plataforma de IoT e Transformação Urbana está conduzindo o projeto de Manutenção Preditiva. Esse projeto consiste na avaliação dos desafios que empresas industriais enfrentam ao adotar o conceito, do ponto de vista tecnológico, de negócios, capital humano e de governança. Essa avaliação é realizada através da observação de empresas que estão em fase de planejamento da adoção da tecnologia, acompanhando seus projetos de implantação, bem como pelo estudo de caso de empresas que já iniciaram essa jornada e forma bem sucedidas ou tem enfrentado diferentes dificuldades nesse percurso.
Com os aprendizados a partir desses acompanhamentos e análises, serão produzidas publicações com oobjetivo de esclarecer os principais aspectos para que as empresas devem levar em consideração para planejar e executar a adoção de tecnologia em seus negócio, com uma visão expandida, para além da mera compra de tecnologia. Produzirá, ainda reflexões para legisladores para que possam ser refletidas em políticas públicas que estimulem a economia, a adoção ética e a governança consistente e fundamentada em regulação, dessas tecnologias.
Público AlvoServidores públicos, empresários, executivos, pesquisadores
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/09/2020
Data de Término31/03/2023
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Economia
Título6B19 – Apoiar, por meio da Estratégia Nacional de Inovação, as ações em execução no âmbito Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial – EBIA, que são da responsabilidade do Grupo de Governança da EBIA.
DescriçãoApoiar as ações em execução no âmbito da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, que são elaboradas e acompanhadas pelo Grupos de Governança da EBIA sob a responsabilidade do MCTI, e instituições do Governo, setor privado e academia, permitindo, entre outras coisas, a alocação de recursos de fomento, a incorporação do tema a editais de inovação ou a ampliação de vagas de cursos relacionados ao tema.
Público AlvoEmpresas (inclusive startups), academia, governo, sociedade em geral
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações

M937 Promover/fomentar as compras públicas de inovação, inclusive a encomenda tecnológica.

Título0716 – Promover o Hubtec: portal que oferece a gestores públicos e privados diferentes informações sobre as Encomendas Tecnológicas (ETECs): legislação, casos de sucesso, boas práticas, conteúdo técnico, eventos e assessoria especializada com especialistas.
DescriçãoO Hubtec, hub de encomendas tecnológicas, surge como um espaço virtual de interesse para os gestores públicos e privados que atuem na área de ciência e inovação. A plataforma oferece informações sobre as legislações de referência, publicações de interesse público, casos de sucesso, notas técnicas e orientações para o uso, definições pertinentes, além do canal direto para esclarecimentos de dúvidas. Trata-se, sobretudo, de um apoio institucional da ABDI a este importante instrumento de inovação.
Público AlvoGestores públicos
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início05/04/2020
Data de Término31/12/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )Não se aplica
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Título1382 – Desenvolver uma jornada de inovação aberta e compras públicas de inovação
DescriçãoDesenvolvimento e oferta de uma jornada (conjunto de cursos, eventos, oficinas, certificação avançada e/ou outros objetos de aprendizagem) para compartilhamento de conteúdos, criação de capacidades e fortalecimento de redes de inovação aberta, empreendedorismo inovador e compras públicas de inovação.
Público AlvoGestores públicos e sociedade
Projeto/AtividadeProjeto
Data de Início01/06/2021
Data de Término01/06/2022
Orçamento2021/2022 (R$ )120.000,00
Fonte principal de recursosOrçamento do órgão
Órgão ResponsávelMinistério da Economia

M965 Fomentar o surgimento e escalonamento de startups de alta densidade tecnológica (deeptechs)

Título0676 – Implementar novo modelo de fomento a startups deeptech da EMBRAPII
DescriçãoModelo de apoio completo a startups, com fomento específico para startups a partir de recursos não reembolsáveis via coinvestimento em projetos de PD&I de TRL 3-6 (Ciclo 1), TRL 79 (Ciclo 2), bem como apoio financeiro direto visando acesso efetivo da inovação ao mercado (Ciclo 3)
Público AlvoStartups, preferencialmente de maior densidade tecnológica
Projeto/AtividadeAtividade
Orçamento2021/2022 (R$ )14.496.000,00
Fonte principal de recursosOutra fonte pública
Órgão ResponsávelEMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e InovaçãoIndustrial
Título7010 – Estabelecer diretrizes e mecanismos que suportem as estratégias de inovação voltadas para o desenvolvimento de novas cadeias agroalimentares, novos alimentos, diversificação da matriz alimentar, com foco em alimentos nutritivos e inovadores, no âmbito no Programa de Inovação nas Cadeias Alimentares (FOODTECH)
DescriçãoEstabelecer diretrizes e mecanismos que suportem as estratégias de inovação voltadas para o desenvolvimento de novas cadeias agroalimentares, novos alimentos, diversificação da matriz alimentar, com foco em alimentos nutritivos e inovadores, sejam aqueles fundamentados em proteínas plant-based e/ou sintéticas, bem como em tecnologias de embalagens e naquelas identificáveis por meio das agtechs que atuem fora da porteira com o foco em foodtech.
Público AlvoToda a sociedade.
Projeto/AtividadeAtividade
Fonte principal de recursosNão se aplica
Órgão ResponsávelMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

B. Outras ações com execução até 2022

TítuloÓrgão Responsável
M285 7862 – Promover a aceleração de startups realizada por parceiros no âmbito do Powered by InovAtiva, utilizando metodologia elaborada pelo InovAtiva.Ministério da Economia
M285 7928 – Difundir catálogo de startups de saúdeMinistério da Saúde
M335 1789 – Criar novos instrumentos, ou adaptar mecanismos existentes, para permitir subvenção da adoção de práticas gerenciais e tecnologias que aumentem a produtividade das empresasMinistério da Economia
M335 2136 – Apoiar o programa Agro 4.0: Edital de formento a projetos-piloto de adoção de tecnologia 4.0 no agronegócioABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
M335 2958 – Apoiar o programa BNDES CréditoServiços 4.0BNDES – Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social
M335 3178 – Implementar o programa DataLabs 4.0: centros de referência em processos tecnológicos da indústria 4.0 focados em deficiências estruturais que não têm sido solucionadas pelos modelos de atendimento propostos pelo ecossistema de inovação ou pelos ICTs brasileiros.ABDI – Agência Brasileira de DesenvolvimentoIndustrial
M335 3569 – Apoiar a adoção do BIM (Building Information Modeling) por parte dos profissionais deAEC (arquitetura, engenharia e construção) brasileirosABDI – Agência Brasileira de DesenvolvimentoIndustrial
M335 4937 – Implementar o programa [email protected] Cidades: apoiar a melhoria da infraestrutura digital, de conectividade e tecnologia de municípios brasileiros com foco na transformação digital do setor produtivo brasileiro.ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
M335 6162 – Renovar o programa BNDES MPME InovadoraBNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
M468 3276 – Fortalecer e aperfeiçoar a parceria do Ministério da Saúde com a EMBRAPII para projetos de Inovação AbertaMinistério da Saúde
M468 4056 – Realizar capacitação online para todos os níveis de maturidade de startups no âmbito do programa InovAtiva AcademyMinistério da Economia
M468 5480 – Realizar ação de conexão de startups com investidores no âmbito no programa InovAtiva ConectaMinistério da Economia
M468 5791 – Realizar ação de conexão de startups com médias e grandes empresas no âmbito do InovAtiva ConectaMinistério da Economia
M468 6926 – Implementar o Programa Conecta Startup Brasil 2Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
M468 9876 – Realizar eventos de capacitação empreendedora no âmbito do programa InovAtiva HubMinistério da Economia
M468 9D54 – Implementar o Programa Finep de Inovação AbertaFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
M468 9F78 – Apoiar ações de Inovação Aberta para o Abastecimento de Água do SemiáridoFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
M478 9407 – Apoiar a internacionalização de AgritechsMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
M486 7383 – Lançar novo edital no contexto do Programa Nacional de Apoio aos Ambientes InovadoresMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Finep – Financiadora de Estudos e Projetos
M667 6234 – Realizar projetos-piloto de redes 5G de aplicação privada em três ambientes: indústria, agronegócio e cidades.ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
M684 6539 – Apoiar o programa Cyber Arena, que é ambiente virtualizado para treinamento, experimentação, avaliação de vulnerabilidades, trabalho em grupo, feedback em tempo real, experiências on the job, teste de novas ideias e solução de problemas cibernéticos, onde ataques cibernéticos são realizados em réplica de ambiente real de operação de uma organização, de maneira segura, controlada e confiável.ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
M862 5910 – Implementar as recomendações constantes da Carta Brasileira para Cidades InteligentesMinistério do Desenvolvimento Regional
M937 2007 – Apoiar a Iniciativa de Procuradores para sensibilizar a utilização de encomenda tecnológica;Ministério da Economia
M937 4689 – Difundir entre os gestores públicos da área de saúde as vantagens da compra pública de inovação para incentivar a transferência de tecnologia e a sua produção localMinistério da Saúde
M937 9356 – Estimular a geração de produtos inovadores alinhados aos interesses da Defesa por meio de encomendas tecnológicas.Ministério da Defesa
M965 9K31 – Manter o programa Finep TecnovaFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
M965 9M51 – Lançar editais do Programa Finep Conecta AutomáticoFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
M965 9N37 – Implementar o programa Aquisição Inovadora TelecomFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
M965 9O76 – Manter o programa Finep InovacredFinep – Financiadora de Estudos e Projetos
M965 9P02 –Operarlinhas definanciamento reembolsável para apoio à inovaçãoFinep – Financiadora de Estudos e Projetos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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