Resolução divulga resultado dos recursos de comissão do Proagro

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 125, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em…

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Altera o Código Brasileiro Antidopagem para estabelecer procedimentos especiais da Justiça Desportiva Antidopagem. O CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE, no uso de suas atribuições regulamentares, em especial o disposto no artigo 11, inc. VIII, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, resolve: Art. 1º…

COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Manual de Procedimentos do Sistema Nacional de Análise Balística. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 10.711,…

Mapa informa produtos e descontos nas operações e parcelas do Pronaf Diário Oficial da União          

DECRETO Nº 11.195, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PNAVSEC. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, D E C R E T A : Art….