​A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi antecipada para o dia 9 de abril, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.  

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. 

Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Afrânio Vilela e composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques.

Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.

         
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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