STF conduz primeira pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual

Plenário Virtual é o tema da primeira pesquisa empírica realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é entender o impacto dessa ferramenta na dinâmica da tomada de decisões da Corte, especialmente durante a pandemia de Covid-19.

A pesquisa começou a ser delineada em fevereiro deste ano, com início da coleta de dados em março. O relatório final será divulgado em novembro na página eletrônica do STF. O estudo é conduzido por unidades do próprio Tribunal – Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE).

Entre os números apurados, em 2020 foram proferidas 16.293 decisões em sessões virtuais (89,5% do total), incluindo o Plenário, as duas Turmas e ações de repercussão geral. Comparando-se os anos de 2019 e 2020, houve um acréscimo de 12,3% em decisões proferidas em sessões virtuais. No ano passado, o Plenário Virtual também foi empregado para a análise da existência de repercussão geral em 52 processos-paradigmas, número maior do que 2017, 2018 e 2019.

Pioneirismo

O desenvolvimento de uma pesquisa científica no âmbito do STF é algo inédito na Corte. É a primeira vez que, além de objeto de pesquisa, o Tribunal participa como responsável pela execução do estudo, desde o delineamento do projeto até a elaboração do relatório final.

“A realização de pesquisas pela Corte é de extrema importância para a instituição, pois oferece ao Tribunal embasamento empírico para a avaliação e o aprimoramento de suas políticas judiciárias”, afirma o presidente do STF, ministro Luiz Fux.

A Emenda Regimental 53/2020 passou a permitir que todos os processos de competência do Supremo pudessem ser julgados em ambiente eletrônico, o que se tornou mais importante durante a pandemia, devido à necessidade de distanciamento social.

Engajamento

O secretário-geral da Presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, ressalta o engajamento dos pesquisadores e estatísticos do Tribunal para a realização da pesquisa. “A construção de um espaço especializado em pesquisa no Tribunal, como é a Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias, permite que ele esteja em constante reflexão sobre suas práticas a partir de diagnósticos precisos e embasados em metodologias rigorosas e consistentes”, destaca.

De acordo com o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Alexandre Freire, o projeto pretende analisar o estado da arte do Plenário Virtual e identificar pontos de aperfeiçoamento desse ambiente de deliberação jurisdicional. Segundo ele, “o objetivo é conferir maior eficiência ao modelo de ‘open justice’ do STF”.

Aproximação

Para a coordenadora de Pesquisas Judiciárias, Lívia Gil Guimarães, o destaque que o Plenário Virtual vem recebendo pelo público especializado e pelos jurisdicionados justifica a escolha do objeto da pesquisa. “A existência desta pesquisa vai ao encontro da missão da Corte de fomentar a difusão de produções científicas, na medida em que possibilita a aproximação do Tribunal com a comunidade acadêmica e com a sociedade civil e estimula o diálogo entre eles sobre este importante mecanismo decisório”, assinala.

RP/EH