O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-feira (21), em Brasília, o Seminário Internacional “Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais”. O evento é realizado em parceria com o Instituto Max Planck e a Fundação Konrad Adenauer. A programação vai das 14h às 20h, no Salão Nobre do Supremo.
A abertura será conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pelo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, pela pesquisadora Mariela Morales Antoniazzi, do Instituto Max Planck, e pelo diretor do Programa de Estado de Direito na América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Hartmut Rank.
No primeiro painel, experts de países da América Latina vão debater experiências comparadas. No segundo, o tema será “Diálogos com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. A experiência brasileira é objeto do terceiro e último painel.
A programação conta também com o lançamento de três publicações: o “Caderno de Jurisprudência do STF – Concretizando Direitos Humanos sobre direitos das pessoas privadas de liberdade”, a obra “Comentario al Procedimiento ante al Sistema Interamericano de Derechos Humanos”, da Fundação Konrad Adenauer, e a “Coletânea sobre Controle de Convencionalidade”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento será transmitido pelo canal do STF no YouTube.
Acesse aqui a programação.
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