O novo ciclo de inscrições no STF Educa, projeto que oferece cursos a distância, gratuitos e abertos à comunidade, começa nesta segunda-feira (27/9) e vai até o dia 3 de dezembro. Ao todo, são disponibilizados 11 cursos sobre temas jurídicos, Língua Portuguesa, segurança da informação e paternidade responsável. Os alunos podem se inscrever em quantas capacitações quiserem, ao longo do período de inscrição.
Nova plataforma
Uma das novidades deste ciclo é que a plataforma dos cursos está hospedada no próprio Supremo Tribunal Federal (STF) – antes o projeto era feito em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e a navegação está ainda mais fácil para o usuário.
A nova versão da plataforma conta com mudanças na parte visual e garante uma navegação objetiva, intuitiva e amigável. Exemplo disso é a versão mais enxuta das páginas dos cursos, nas quais o aluno tem acesso direto ao que precisa. Outras novidades são o menu com ferramentas de acessibilidade, com opções de tamanho da fonte, cor do site, entre outros, e opções com audiodescrição das imagens, permitindo a inclusão de alunos com deficiência visual.
Outro incremento importante é a conformação da plataforma aos requisitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que estabelece diretrizes e regras para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, garantindo aos usuários um maior controle sobre o tratamento de suas informações.
Vale destacar também a criação de uma página de Perguntas Frequentes (FAQ). Nela é possível saber tudo sobre o STF Educa e obter orientações gerais sobre como acessar e participar dos cursos e quais são os recursos de acessibilidade existentes.
Objetivo
O objetivo do STF Educa é aproximar o Supremo do cidadão, democratizar o acesso a temas jurídicos, bem como oferecer oportunidades de capacitação continuada nas mais diversas áreas para todos os interessados.
Para concluir os estudos e emitir o certificado é necessário que o curso seja concluído em 90 dias a partir da data de inscrição. Os critérios de aprovação são: leitura das aulas, cumprimento do aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento da avaliação de reação.
Os cursos
Conheça abaixo os 11 cursos oferecidos atualmente pelo STF Educa.
Controle de Constitucionalidade da Legislação Local
Nas 15 horas/aula, os alunos poderão analisar, com adequação técnica, objetividade e segurança, os processos judiciais em que se discute a constitucionalidade de normas estaduais ou municipais.
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade
Com carga horária de 19 horas/aula, o curso busca proporcionar a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. São apresentados conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF.
Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF
Com carga horária de 25 horas/aula, o curso tem como objetivo apresentar a origem e a evolução do instituto da Repercussão Geral, bem como analisar aspectos práticos de sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal.
A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática
Em 19 horas/aula, pretende-se desenvolver no participante a capacidade de contextualizar a legislação anticorrupção com a realidade político-jurídico-institucional do mundo e do país, identificar hipóteses de incidência da norma e dar o devido processamento a eventuais casos concretos.
Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF
Ao final das 27 horas/aula, almeja-se que os alunos sejam capazes de aplicar os preceitos jurídicos a respeito das controvérsias constitucionais de índole tributária vertidas em temas correlatos às imunidades e isenções tributárias na análise de processos de competência recursal.
Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Em 19 horas/aula, o curso busca fomentar discussões sobre os reflexos das normas constantes da Lei de Improbidade Administrativa, de modo a mostrar as repercussões de eventual atuação equivocada dos profissionais que atuam na área, além de trazer os entendimentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União.
Atualização gramatical
Nas 27 horas/aula, os alunos poderão aprimorar as competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos. O conteúdo aborda regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
O emprego da vírgula em 4 lições
Com carga horária de 20 horas/aula, o curso busca capacitar os alunos a empregar a vírgula de forma adequada por meio de uma abordagem acessível, sem terminologias gramaticais complexas. Além disso, objetiva desenvolver o estudo em 4 lições, a fim de abordar cada dificuldade de forma pontual e segmentada.
Caminhos da Pontuação: entenda as orações adjetivas
Em 24 horas/aula, o curso busca tornar o aluno capaz de identificar as orações adjetivas e construí-las adequadamente, de modo a evitar ambiguidades, erros conceituais e repetições nos textos. Além das aulas web e em formato para impressão, o material didático também conta com videoaulas e atividades.
Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se
Em 13 horas/aula, pretende-se despertar a sensibilidade dos alunos para os riscos de segurança da informação que podem ocorrer no dia a dia, de forma a evitá-los, mitigá-los ou comunicá-los para que sejam tratados de forma adequada.
Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável
São 8 horas/aula. Neste curso, são apresentadas informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e empoderar os pais para a participação na vida dos filhos.
Clique aqui para acessar a plataforma e fazer sua inscrição.
RR/AD
