STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte

STF usar inteligncia artificial para facilitar acesso de usurios s decises da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir uma nova ferramenta de consulta de jurisprudncia, que passar a usar inteligncia artificial para facilitar o acesso s decises da corte. Na nova ferramenta, que deve ser disponibilizada ainda em 2019, os usurios podero criar perfis pessoais e refinar suas buscas de jurisprudncia, em um ambiente digital mais amigvel e de mais fcil uso.

A modernizao tecnolgica atende a uma das cobranas mais recorrentes dos usurios que buscam a Central do Cidado para pedir melhorias nos servios prestados pelo STF. Uma das falhas mais apontadas a dificuldade de acesso ao sistema de pesquisa de jurisprudncia, que, hoje, s aceita a presena de 50 usurios simultneos no ambiente digital.

Com isso, o propsito que haja maior transparncia na relao do STF com a sociedade, permitindo comunidade jurdica e ao pblico em geral acessar com mais facilidade as decises dos ministros da Corte.

A contratao do novo sistema ser feita por licitao pblica, cujo edital ser divulgado no Dirio Oficial desta quinta-feira (12), com valor mximo de R$ 2 milhes. Sair vencedora a empresa com o menor preo entre aquelas que demonstrarem condies e competncias tcnicas para desempenhar o servio.

Busca intuitiva

A pesquisa de jurisprudncia um dos servios mais acessados no Portal do STF: somente entre janeiro e agosto deste ano, foram 2,4 milhes de acessos.

A nova soluo permitir a busca em diversas bases (acrdos, decises monocrticas, smulas, repercusso geral, etc.) e a consulta por nmero do processo, nome do ministro relator, data, tema, rgo julgador, partes e leis. O inteiro teor dos documentos poder ser copiado sem formatao ou baixado no formato pdf.

Haver duas formas de pesquisa. A pesquisa simples ter um formato de busca livre, mais fluida e menos estruturada. O usurio poder escrever os termos desejados sem se preocupar com conectivos especiais, filtros ou operadores lgicos (e, ou, no, etc.). Este formato mais simples e intuitivo e d maior liberdade de escrita para o usurio.

A pesquisa avanada permitir refinar os parmetros de busca e ter o formato clssico, disponvel na maioria das ferramentas de busca em portais jurdicos brasileiros, mais estruturada e com possibilidade de utilizao dos operadores lgicos.

Limitaes atuais

A base de dados de jurisprudncia do STF dividida em diversas bases de pesquisa, alimentadas por todas as publicaes oficiais divulgadas no Dirio de Justia Eletrnico. Atualmente, existem mais de 730 mil registros indexados.

A pesquisa atual utiliza uma tecnologia que remonta dcada de 1990 para a indexao e a pesquisa de informaes. Entre outras limitaes, ela no permite a automatizao de parte do processo de indexao, que feito manualmente e, em razo da sua complexidade, poucos usurios do Portal do STF e servidores conseguem fazer pesquisas avanadas.

Outra questo relevante diz respeito ao aspecto tcnico. Como se trata de uma ferramenta antiga, a rea de TI do STF no dispe de suporte ao sistema, e no h nenhuma empresa no mercado que oferea servio de manuteno especializada. Pelo mesmo motivo, no h treinamento disponvel e praticamente nenhum material para consulta na Internet. 

                                                                                                                                   Assessoria de Comunicao da Presidncia