STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais

O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (17), o terceiro capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração aos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania.

Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados em cinco capítulos, com conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça para garantir o cumprimento dos direitos e deveres da população brasileira.

O terceiro capítulo explica os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Carta Magna. Os demais capítulos serão lançados até o fim deste mês no rn rn canal do STJ no YouTube.

Clique nas imagens para assistir aos novos episódios:

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