Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança pública e da justiça criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou, nesta quarta-feira (27), um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal (PF) – por intermédio da Academia Nacional de Polícia (ANP) – para o aprimoramento dos recursos humanos de ambas as instituições.​​​​​​​​​

O termo de cooperação foi assinado pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins; o diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira; e o diretor da ANP, Umberto Ramos Rodrigues. A cerimônia de oficialização da parceria ocorreu no gabinete da Presidência do tribunal e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; do coordenador do comitê consultivo de segurança e transporte da corte, ministro Benedito Gonçalves; e do ouvidor do STJ, ministro Moura Ribeiro.

Sem custos adicionais para o tribunal, o acordo com a PF prevê o desenvolvimento de uma série de ações de formação continuada, como cursos, treinamentos, pesquisas, seminários e palestras.​​​​​​​​​

Segundo Humberto Martins, a parceria é uma das frentes de consolidação de uma democracia participativa e agregadora, em que as instituições públicas unem esforços a serviço do fortalecimento da cidadania e do Estado Democrático de direito.

“Temos que amar o nosso Brasil, fazendo uma gestão voltada para todos e de mãos dadas com os órgãos públicos e os poderes da República – cada qual na sua área de atuação, mas com muita união e harmonia”, declarou.

Troca de conhecimentos com abordagem ampliada da segurança pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, enalteceu o acordo entre o Tribunal da Cidadania e a PF como um avanço para o aprofundamento da integração institucional da administração pública.

Ao elogiarem a iniciativa, o diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira, e o diretor da ANP, Umberto Ramos Rodrigues, ressaltaram que o objetivo do intercâmbio de conhecimentos com o STJ é abordar a segurança pública sob uma perspectiva mais ampla.

O tema constitui uma das prioridades da atual gestão do STJ para aperfeiçoar a prestação jurisdicional da corte superior. Em dezembro de 2021, o STJ firmou parceria com programa da ONU para a prevenção da criminalidade.