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2ª Região assina acordo com TRT-4 para uso de ferramenta de inteligência artificial para facilitar produção de minutas de sentenças – CSJT2 – CSJT

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24/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região assinou acordo de cooperação técnica com o TRT-4 (RS) nesta quinta-feira (24/4), para o compartilhamento da ferramenta Galileu. O sistema, desenvolvido pelo TRT-4, utiliza inteligência artificial para auxiliar na elaboração de minutas de sentença. O acordo foi firmado durante a 3ª reunião ordinária de 2025 do … Ler mais

STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, firmado no âmbito da Petição (Pet) 13157.  Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário rejeitou recursos (embargos de declaração) por terem sido apresentados por … Ler mais

União, Estado de Santa Catarina e Município de Navegantes chegam a acordo para realização de estudo técnico quanto à necessidade de uma segunda pista no aeroporto de Navegantes (SC)

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A União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Navegantes concordaram, nesta segunda-feira (31), em realizar um estudo técnico sobre a necessidade de ampliar a infraestrutura aeroportuária do estado. O acordo foi feito em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) motivada pela Ação Civil Originária (ACO) 3494, que questiona a legitimidade … Ler mais

STF homologa acordo para pacificação de conflito decorrente da construção da Usina de Itaipu

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, participou, nesta segunda-feira (24), da solenidade de homologação de um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério dos Povos Indígenas para pacificar um conflito agrário envolvendo comunidades indígenas Avá-Guarani (Nhandeva) e fazendeiros no Estado do Paraná. O acordo foi homologado no âmbito da Ação … Ler mais

TRT/MS firma acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região para agilizar conciliações em processos trabalhistas – CSJT2 – CSJT

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18/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) firmou, ontem, 17 de março, um acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de fortalecer a adoção da rotina conciliatória em reclamações trabalhistas que envolvam autarquias e fundações públicas federais no estado … Ler mais

STF homologa acordo entre deputado André Janones e PGR sobre “rachadinha”

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo firmado entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação que apurou a prática popularmente conhecida por “rachadinha”, enquadrada como crime de peculato. A decisão foi dada no Inquérito (INQ) 4949, depois de audiência em que o … Ler mais

STF e TJ-SP firmam acordo para agilizar processos e reduzir litígios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, reduzir a quantidade de litígios e promover a resolução consensual de conflitos. O acordo, sem ônus financeiro, prevê o compartilhamento de … Ler mais

Caixa celebra acordo de mais de R$ 13 milhões em Centro de Conciliação do TRT-BA – CSJT2 – CSJT

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17/3/2025 – A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários, Instituições Financeiras e de Crédito de Vitória da Conquista e Região fecharam um acordo de R$ 13.607.378,60 (treze milhões, seiscentos e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) referente a duas ações coletivas. As negociações começaram em … Ler mais

STM nega Habeas Corpus e reafirma inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal

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O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de um soldado do Exército condenado com trânsito em julgado na Justiça Militar da União. A defesa do militar pleiteava a concessão do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), sob a alegação de que o Ministério Público Militar (MPM) não teria … Ler mais

TRT-8 participa de cerimônia de assinatura de acordo de cooperação para criação das Casas de Justiça no Estado do Pará – CSJT2 – CSJT

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7/3/2025 – Construir uma rede de instituições judiciais para abrir Casas de Justiça e Cidadania no Estado do Pará. Esse é objetivo do acordo de cooperação técnica assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) e o … Ler mais

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