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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a uma gerente por ter publicado em mural interno, antes da despedida, notícia disponibilizando a vaga ocupada por ela. Para a Turma, a gerente foi exposta a situação humilhante. Informativo Na reclamação trabalhista, a bancária afirmou…
Em encontro de tribunais, presidente do STJ apoia diretrizes éticas para inteligência artificial no Judiciário EVENTOS 27/11/2020 20:20 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta sexta-feira (27) que o Poder Judiciário esteja atento aos códigos de…
Cabimento de recurso depende de previsão legal, não de estratégia processual da parte DECISÃO 20/04/2022 08:05 20/04/2022 08:05 19/04/2022 19:11 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de ##recurso ordinário## em mandado de segurança apenas para evitar a incidência da Súmula 7 no recurso especial. O…
Em conferência internacional, presidente do STJ defende compromisso de todos com a sustentabilidade EVENTOS 18/03/2021 16:56 … Conteúdo da Página \”A moderna política de desenvolvimento sustentável pede a participação de todos nós e de toda a sociedade\”, declarou nesta quinta-feira (18) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou, nesta segunda-feira (26), as liminares concedidas em seis ações de sua relatoria referentes a auxílio-moradia de magistrados. O ministro destacou que diante da promulgação das leis que recompõem parcialmente os subsídios dos ministros do STF e da procuradora-geral da República e o consequente incremento de…